Poderão prestar serviço voluntário no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quaisquer cidadãos maiores de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior, bem como membros e servidores inativos do MPPE. O 2º Processo Público de Recrutamento e Seleção para Serviço Voluntário destina-se a preencher 108 vagas de prestador de serviço voluntário e à formação de cadastro reserva para as áreas de Direito e Administrativa. O serviço voluntário pode ser computado como atividade jurídica para os bacharéis em Direito.

Interessados deverão se inscrever até o dia 31 de março de 2022 (18h), por meio do envio de email para cmgp.voluntarios@mppe.mp.br, anexando, de forma digitalizada, em um único arquivo, no formato PDF, com tamanho máximo de 2MG (megabytes), os seguintes documentos: 1. Ficha de inscrição para o serviço voluntário preenchida, constante no Anexo I (páginas 48-50, do Diário Oficial do MPPE de 17 de março de 2022); 2. Cópia digitalizada do documento de identidade, com foto, e CPF; 3. Curriculum vitae; 4. Cópia digitalizada do certificado de conclusão de curso superior ou comprovação de aluno regular em Instituição de Ensino Superior.

O Edital Nº 001/2022, com todas as informações sobre esse processo de seleção, está publicado do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 17 de março de 2022 (páginas 14-17), bem como no hotsite Programa de Serviço Voluntário do MPPE.

A divulgação dos candidatos a voluntários inscritos no cadastro será feita na página inicial do hotsite do Programa de Serviço Voluntário do MPPE.

Atividade jurídica para bacharel em Direito – Na forma do o § 3º do art. 129 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 45/2004, o tempo de serviço voluntário prestado por bacharel em direito, após a graduação, será computado como tempo de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, desde que a atividade, segundo seu supervisor, exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos (Trecho da Resolução PGJ 14/2021, parágrafo único, do art.14).

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta deixou quatro pessoas feridas, na manhã de hoje (25), na BR-232, em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o motorista do automóvel seguia na faixa da esquerda da rodovia, quando perdeu o controle da direção e colidiu na lateral da moto.

Com o impacto, os dois veículos capotaram e todos os ocupantes ficaram feridos. Além do motorista, mais três pessoas estavam presentes no carro durante o acidente já a motocicleta apenas o condutor.

As vítimas foram encaminhadas a hospitais da cidade.

A fotógrafa documental de família Kallynny Bione foi selecionada para participar da Exposição Virtual Cores do Cotidiano realizada pelo Diretório Fotografia Documental de Família – FDFBrasil.

“Esta foto é muito importante pra mim, porque ela apresenta literalmente a luz no fim do túnel. Estava estacionando o carro na garagem, em mais um dia da pandemia, dias tristes e monótonos, e vi aquela luz maravilhosa. Mostrei para minha filha, e ela falou: “vamos lá, mamãe pegar e sentir a luz”.

A fotógrafa diz que: “Esta imagem representa meu trabalho, porque acredito muito na resiliência do ser humano, em moldarmos; Dentro das piores situações, a transformação e superação acontece. Fotografar momentos reais é gatilho para nossa memória e herança para nossos filhos, e gerar registros e lembranças dos nossos momentos em família”

Sua fotografia foi selecionada pelo jurí da exibição entre mais de 300 imagens, a Exposição será exibida a partir de 24 de março na galeria virtual 3D no site: www.fdfbrasil.com.br.

O lançamento será no dia 24 de março às 19h no canal do YouTube do FDFBrasil.

Kallynyny Bione, Comunicadora Social com especialização em Cultura Visual Latino-Americana, atua como fotógrafa documental

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta (24) aponta que, caso as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o primeiro turno com 40%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceria em segundo, com 29%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) estariam empatados no terceiro lugar, com 9% dos votos cada.

Os números são de pesquisa estimulada, quando é apresentada uma lista de candidatos aos participantes. Foram ouvidas 1,5 mil pessoas entre os dias 18 e 23 de março, por telefone, com ligações para fixos residenciais e celulares.

Em comparação à última versão da pesquisa, divulgada há um mês, Lula perdeu dois pontos percentuais nas intenções de voto, enquanto Bolsonaro ganhou a mesma quantidade. A distância entre os dois pré-candidatos, portanto, diminuiu de 15% para 11%.

Para o fundador do Ideia, Maurício Moura, a queda na diferença indica uma tendência de acomodação dos votos entre os dois. O instituto é especializado em pesquisas de opinião.

“É importante ficarmos atentos à melhora de indicadores do presidente Jair Bolsonaro. Alguns, obviamente, estão relacionados ao aumento da popularidade, de aprovação do governo”, disse Moura. “Porém, há outras evoluções positivas de intenção de voto, principalmente (em pesquisa) estimulada, que estão mais alinhadas com uma maior acomodação dos antipetistas na candidatura do Bolsonaro, que não enxergam nas outras alternativas um potencial de vencer o PT no segundo turno.”

A pesquisa traz também separações entre renda e região, permitindo ver onde estão concentrados os apoios aos pré-candidatos. A faixa de pessoas que recebem entre três e seis salários mínimos é a única na qual Bolsonaro ganha, com 40% das intenções de voto, contra 32% de Lula. Na parcela de menor renda, com até um salário mínimo, há a maior diferença entre os dois: o petista tem 46% dos votos, enquanto Bolsonaro tem 19%.

Nas regiões, Bolsonaro venceria Lula no Centro-Oeste, com 38% contra 33%. Em todas as outras regiões o ex-presidente tem a vantagem, sendo a maior delas no Nordeste – segundo maior colégio eleitoral brasileiro – onde lidera com 52% das intenções de voto, contra 22% de Bolsonaro.

Ainda olhando as parcelas populacionais, entre os evangélicos, grande força do atual presidente, Bolsonaro melhorou seus indicadores. Há um mês, 35% destes eleitores votariam nele, agora são 54%. “É uma reacomodação de bolsonaristas, ou de pessoas mais favoráveis ao presidente nesse momento”, avalia Moura.

Na pesquisa espontânea, em que os candidatos não são apresentados previamente aos participantes, Lula e Bolsonaro somam quase 60% das intenções de voto em um eventual primeiro turno. “É algo muito substancial que mostra não só o grau de polarização, como a pouca janela que as campanhas vão ter para convencer potenciais eleitores”, afirma Maurício Moura.

Correio Braziliense

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está selecionando estudantes de nível superior do curso de Pedagogia para oportunidades de estágio em Caruaru. Quatro vagas estão sendo oferecidas para quem está cursando a partir do quinto período da graduação. É preciso ter disponibilidade de segunda a sexta das 7h às 12h ou das 13h às 17h. A remuneração é de R$ 5oo + R$ 100 de auxílio transporte. Para quem cursa a partir do segundo período, uma vaga está sendo destinada no período da manhã, das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, também com a remuneração de R$ 5oo + R$ 100 de auxílio transporte. Os interessados devem enviar seus currículos constando o nome do curso, período e turno para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br com o assunto: Pedagogia/ Caruaru.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Qualificar servidores e demais interessados é o objetivo da nova especialização em Gestão Pública oferecida pela Asces-Unita. O curso foi planejado para atender a demanda de profissionais que têm o anseio de aprofundar o conhecimento no funcionamento da gestão pública e como contribuir com isso a partir da profissionalização e qualificação técnica. Esta é uma tendência nas grandes cidades, que têm modernizado seus modelos de governo, adaptando-se às necessidades que a realidade atual exige.

A pós-graduação tem a duração de 20 meses e é contemplada pelos módulos de Comunicação Institucional, Gestão, Políticas Públicas, Direito e Acadêmico, contando com professores qualificados que já ajudaram a formar centenas de profissionais nos cursos de Administração e Administração Pública da Asces-Unita, além de professores convidados com atuação de destaque no mercado.

De acordo com a coordenadora do curso, Ivânia Porto, esta é uma necessidade cada vez mais latente. “Hoje temos muitos servidores nas prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos que podem se especializar e fortalecer seu trabalho na gestão, então, é uma ótima oportunidade para se destacar e ser valorizado nesse meio que também é tão concorrido e importante para a sociedade”, afirmou.

Informações sobre a pós-graduação em Gestão Pública podem ser obtidas pelo telefone 81 2103 2000, pelo WhatsApp 81 997631516, ou pelo email posgraduacao@asces.edu.br.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter o dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza a autoridade policial a conceder medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para a entidade, embora importante para a proteção das vítimas, essa determinação deve ser apenas de competência de um juiz. Segundo a AMB, os dispositivos inseridos na Maria da Penha criam hipótese legal para que o delegado ou o policial pratique atos da competência do Poder Judiciário.

Segundo a associação, mesmo que a nova lei tenha previsto a submissão da medida imposta pelo delegado ou pelo policial no prazo de 24 horas à autoridade judicial para sua manutenção, revogação ou alteração, a situação não afasta a inconstitucionalidade, pois se trata de hipótese de “reserva absoluta de jurisdição”.

Violência

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou por julgar a lei constitucional. O relator afastou o argumento de há uma absoluta cláusula de reserva jurisdicional prévia: “a Constituição assim não exige (…) o Poder Legislativo editou uma norma para coibir a violência no âmbito das relações familiares”, argumentou.

Moraes ainda destacou que o Sistema Internacional de Direitos Humanos criou e desenvolveu mecanismos preventivos, repressivos e eficazes contra a violência doméstica. O magistrado explicou que essas medidas foram aprimoradas para instrumentos eficazes, que não indicam qual autoridade é a competente para impor o afastamento do agressor, “mas não excluem as autoridades administrativas/policiais”.

Acompanharam o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro Barroso destacou a gravidade da violência contra a mulher no Brasil. “Está na hora de que homem que bate em mulher não é macho, homem que bate em mulher é covarde, é preciso que as pessoas aceitem essa ideia”, disse. O magistrado lembrou que na ausência de um juiz na comarca, o delegado pode impedir que a agressão aconteça.

Correio Braziliense

Imposto de renda 2022.

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece as regras de pagamento da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento define como será feito os pagamentos para quem tem direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Esses grupos vão receber o pagamento da primeira parcela já no próximo mês, para as pessoas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212).

O pagamento vai beneficiar 31,5 milhões de pessoas. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o investimento será na ordem de R$ 56,7 bilhões.

O pagamento da remuneração adicional será feito de acordo com o último número do benefício, ou seja, iniciando a partir das pessoas que tem final 1 no documento, recebendo primeiro.

Quem recebe mais que um salário mínimo, os valores serão no início do mês de maio, iniciando com os segurados que tem final de matrícula 1 e 6. A primeira parcela do pagamento do abono, será feita sem os descontos referentes ao Imposto de Renda.

A parcela vai corresponder a 50% do valor do benefício devido em abril, e será paga juntamente com o rendimento mensal.

Quanto à segunda parcela do 13º salário do INSS, ela será paga no fim do mês de maio, finalizando em junho para quem recebe até R$ 1.212. O pagamento segue as mesmas regras da primeira parcela, seguindo a ordem dos números finais do benefício. Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre também em junho.

Além dos aposentados, o abono do 13º salário do INSS também será realizado para as pessoas que recebem outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como consultar
A antecipação faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal, que tem o intuito de impulsionar a economia brasileira. Para consultar se terá direito ao benefício, o cidadão pode realizar a consulta pelo telefone 135; site www.meu.inss.gov.br; e no aplicativo Meu INSS.

Na consulta através do telefone 135, o beneficiário precisar confirmar informações cadastrais, com o objetivo de que fraudes sejam evitadas. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Benefício proporcional
Se o pagamento mensal for interrompido de forma programada pelo INSS ao longo do ano, o valor do abono de fim de ano será proporcional aos meses em que o benefício for pago.

Já no caso dos benefícios concedidos a partir do mês de maio de 2022, o pagamento do abono será feito em uma única parcela, juntamente com o benefício de novembro.

Folhape

Após anunciar que deixará a Seleção Brasileira ao término da Copa do Mundo de 2022, no Catar, o técnico Tite iniciou uma série de despedidas simbólicas. Uma delas acontecerá hoje, às 20h30, no duelo da equipe perante o Chile, pelas Eliminatórias Sul-Americanas. Será a terceira e última vez que o profissional comandará o Brasil no Maracanã. Palco de duas finais com desfechos distintos.

O primeiro jogo de Tite pela Seleção no principal estádio do País aconteceu na final da Copa América de 2019, vencida pelo Brasil por 3×1. O retorno ao Rio de Janeiro também aconteceu em uma decisão, pela mesma competição, no ano passado. Porém, com a frustração de perder por 1×0 para a Argentina.

“É o templo do futebol mundial”, iniciou o técnico, citando outro palco histórico que também traz sensações únicas. “Maracanã e Wembley: não consigo enxergar outros estádios que representam a magnitude do futebol tal qual esses. Eu estou tendo a felicidade de fazer esse último jogo. No primeiro, nós vencemos. No segundo, perdemos. Quem sabe a gente tenha a competência de sair com a vitória agora”, contou.

Papo com Neymar

Antes do jogo, Tite admitiu ter conversado de forma privada com Neymar, após o jogador ser alvo de críticas no Paris Saint-Germain – um jornalista francês disse que o brasileiro chegava aos treinos “no limite da embriaguez”.

“São coisas muito íntimas, de dentro do vestiário, no cunho particular. Se um técnico meu quando eu era atleta fosse externar meus problemas de forma pública eu ia colocar para ele: ‘por que não vem falar comigo antes e me expõe de forma pública?’ Eu faço com os jogadores aquilo que gostaria que os técnicos tivessem feito comigo”, frisou, sem detalhar o teor do diálogo com o camisa 10.

O treinador já tem em mente os 11 que começaram jogando diante dos chilenos, mas não confirmou a lista. O motivo é a situação clínica de Antony, que se recupera de um problema muscular. Se o atleta não tiver condições de entrar em campo, Rodrygo deve ser o substituto.

O Brasil é o líder invicto das Eliminatórias, com 39 pontos. O Chile está em sexto, com 19, ainda brigando para chegar ao G4 que garante vaga no Mundial ou, na pior das hipóteses, terminar em quinto para disputar a repescagem.

Ficha técnica

Brasil
Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Guilherme Arana; Casemiro, Fred e Lucas Paquetá; Antony, Neymar e Vinícius Júnior. Técnico: Tite

Chile
Bravo; Paulo Díaz, Medel e Enzo Roco; Isla, Claudio Baeza, Aránguiz, Vidal e Gabriel Suazo; Alexis Sánchez e Vargas. Técnico: Martín Lasarte

Local: Maracanã (Rio de Janeiro/RJ)
Horário: 20h30
Árbitro: Dario Herrera (ARG). Assistentes: Gabriel Chade (ARG) e Facundo Rodrigues (ARG)
VAR: Mauro Vigliano (ARG)
Transmissão: SporTV, TV Globo

Folhape