Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece as regras de pagamento da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento define como será feito os pagamentos para quem tem direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Esses grupos vão receber o pagamento da primeira parcela já no próximo mês, para as pessoas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212).

O pagamento vai beneficiar 31,5 milhões de pessoas. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o investimento será na ordem de R$ 56,7 bilhões.

O pagamento da remuneração adicional será feito de acordo com o último número do benefício, ou seja, iniciando a partir das pessoas que tem final 1 no documento, recebendo primeiro.

Quem recebe mais que um salário mínimo, os valores serão no início do mês de maio, iniciando com os segurados que tem final de matrícula 1 e 6. A primeira parcela do pagamento do abono, será feita sem os descontos referentes ao Imposto de Renda.

A parcela vai corresponder a 50% do valor do benefício devido em abril, e será paga juntamente com o rendimento mensal.

Quanto à segunda parcela do 13º salário do INSS, ela será paga no fim do mês de maio, finalizando em junho para quem recebe até R$ 1.212. O pagamento segue as mesmas regras da primeira parcela, seguindo a ordem dos números finais do benefício. Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre também em junho.

Além dos aposentados, o abono do 13º salário do INSS também será realizado para as pessoas que recebem outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como consultar
A antecipação faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal, que tem o intuito de impulsionar a economia brasileira. Para consultar se terá direito ao benefício, o cidadão pode realizar a consulta pelo telefone 135; site www.meu.inss.gov.br; e no aplicativo Meu INSS.

Na consulta através do telefone 135, o beneficiário precisar confirmar informações cadastrais, com o objetivo de que fraudes sejam evitadas. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Benefício proporcional
Se o pagamento mensal for interrompido de forma programada pelo INSS ao longo do ano, o valor do abono de fim de ano será proporcional aos meses em que o benefício for pago.

Já no caso dos benefícios concedidos a partir do mês de maio de 2022, o pagamento do abono será feito em uma única parcela, juntamente com o benefício de novembro.

Folhape

A Prefeitura da Terra do Café, através da Secretaria de Educação, Cultura Esportes anuncia que próximo sábado (26), fará a entrega dos novos tablets para os professores efetivos que estão em regência na sala de aula. Os mesmos são modelo Samsung Galaxy e serão utilizados como ferramenta de trabalho para os profissionais e são equipados com capa, película e carregador.

“A pandemia nos mostrou muitos universos e possibilidades que precisamos nos atualizar para possibilitar melhorias em nosso ensino. Uma delas é a tecnológia. Por isso adquirimos os tablets para dar suporte aos professores, ajudando a transformar a informação em conhecimento para os alunos, enaltecendo nossa educação que já é referência na região. Essa é mais uma ação que realizamos para a classe da educação. Já este mês, os nossos professores receberão seus salários com aumento conforme acordado em assembléia”, completou o prefeito, Ivanildo Mestre, Lero.

A solenidade de entrega acontecerá no sábado (26), às 9h, na Escola Francisca Moura Pereira da Silva , Caic.

Dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda (IR) vão poder ser tiradas gratuitamente pelo público geral durante ação da Faculdade Nova Roma (FNR) em Caruaru, nesta quinta-feira (24/03). Representantes da ACCAPE (Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco) – parceira da instituição de Ensino – vão estar na unidade das 14h às 20h.

O momento do IRPF sempre é recebido com muitas dúvidas e preocupações pelos cidadãos, por isso o objetivo da FNR é contribuir para que todos possam ser orientados e assim realizem o preenchimento das informações de forma correta. “Queremos contribuir com a sociedade caruaruense e da região, pois entendemos, enquanto educadores, que fazer parte deste processo é necessário e que podemos aproximar o público do ambiente universitário”, destaca Kenys Bonatti, diretor da Faculdade Nova Roma em Caruaru.

O IR 2022 deve ser declarado até o dia 29 de abril por quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. Até as 11h dessa quarta-feira (23/03) a Receita Federal havia recebido mais de 6 milhões (6.791.683) de declarações de IR 2022. O esperado é 34,1 milhões de documentos do tipo. A restituição inicia em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, dividida em cinco lotes (31 de maio; 30 de junho; 39 de julho; 31 de agosto e 30 de setembro).

A unidade da Faculdade Nova Roma em Caruaru fica no 2° piso do Caruaru Shopping (Avenida Adjar da Silva Casé, número 800, bairro Indianápolis).

O SISMUC – Regional reforça que em nenhum momento participou da Mesa de Negociação referente ao reajuste de 20% nos salários dos professores de Caruaru, mesmo tendo, por várias oportunidades, se colocado a disposição. A partir de julho, a categoria passa a receber esse acréscimo e não será retroativo a janeiro como o esperado e devido. Nossa diretoria em nome do presidente, Eduardo Mendonça, respeita a decisão da categoria em acatar o acordo, mas discorda com os trâmites apresentados pela gestão desde o anúncio do aumento de 33,24%, pelo Governo Federal. Em síntese, a decisão ficou do jeito que a gestão Raquel Lyra quis, pouca valorização e muita publicidade.

Reiteramos que o aumento salarial é um direito de todos e todas e pensar em um Plano de Cargos e Carreiras, visa incentivar o profissional a se capacitar cada vez mais ao longo dos anos, além de despertar o interesse de jovens a buscar por essa profissão, ou seja, com valorização e incentivo todos ganhamos. Por fim, lamentamos que uma cidade no porte de Caruaru, com 3º maior PIB do Nordeste, se negue a pagar o repasse de 33,24% aos seus professores e propague a ideia que somos uma cidade EVOLUÍDA NA EDUCAÇÃO. Mais uma vez o sindicato deixa o departamento jurídico à disposição dos servidores associados caso desejem lutar por seus direitos.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo de cadastro de reserva aberto para a função de fonoaudiólogo (edital 49/2021). Os interessados em participar das seleções devem encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br . No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas de entrevista e prova escrita, de acordo com o edital. Todas as partes dos processos seletivos são de natureza classificatória e eliminatória. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatorieda de contratação dos profissionais aprovados. O HMV fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), reforça que os serviços do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos – Luiz Gama (NAFDH), contra práticas discriminatórias, são oferecidos, diariamente, à população. O órgão fica no Centro Integrado de Direitos Humanos, localizado na Avenida da República, 557, no Bairro Divinópolis.

O objetivo do NAFDH é contribuir para o enfrentamento às violências motivadas pela discriminação étnico-racial, intolerância religiosa, LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência, com base na legislação, bem como fortalecer e apoiar atividades e assuntos relativos aos direitos humanos.

“No local, os usuários, servidores, órgãos públicos e sociedade civil são orientados quanto aos direitos e deveres, no segmento dos direitos humanos, e são informados quais equipamentos devem buscar para auxiliar na resolução e apoio das causas. Também é feito o acompanhamento das demandas que chegarem, verificando a resolutividade do caso acolhido”, explicou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

Além disso, o espaço promove debates, capacitações, rodas de diálogo e palestras sobre a temática dos direitos humanos e a importância dos mesmos na sociedade. “É um trabalho constante. No local também são definidas estratégias e fluxo de ações com a rede socioassistencial para atingir os objetivos de apoio e o fortalecimento dos direitos humanos”, completa o secretário.

O trabalho consiste ainda em identificar, atender e monitorar casos de violência e violações contra a pessoa idosa, conforme orientações do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi); localizar os povos de terreiros e outras religiões para oferta de serviços, no que concerne o enfrentamento à intolerância religiosa, e identificar povos tradicionais, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, e população negra para a oferta dos serviços do núcleo.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99129-4696.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (23) que a inflação no Brasil terá seu pico em abril. De acordo com ele, portanto, o valor esperado para o próximo mês deve ser maior do que o esperado, com IPCA em torno de 10,54%.

“Falando em inflação brasileira, vamos chegar no pico em abril e voltar a cair. A gente estima que o número [de inflação] de curto prazo seja um pouco mais alto do que a gente tinha imaginado anteriormente, do próximo mês”, declarou em evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã de hoje.

Ele explicou que o Brasil tem sido ativo no combate à alta de preços utilizando a estratégia de subir mais rapidamente a taxa básica de juros (Selic).

Para Campos Neto, mundialmente, há uma percepção de que a inflação é temporária, mas, em tese, segundo ele, ela já contaminou os núcleos. Portanto, o grande desafio é “fazer política monetária em um ambiente com tanta incerteza”.

Mesmo com a guerra que ocorre no leste europeu, as expectativas do presidente do Banco Central para o Brasil são boas, já que o investimento estrangeiro está vindo para o Ocidente e o país poderá aproveitar oportunidades no mercado global.

Agência Brasil

As denúncias de um gabinete paralelo de pastores com atuação no Ministério da Educação fizeram o titular da pasta, Milton Ribeiro, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) virarem alvo de pedidos de investigação, protocolados por parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Até mesmo o Centrão pressiona pela saída do ministro.

As ofensivas foram deflagradas após a divulgação de um áudio no qual Ribeiro revela que, por ordem de Bolsonaro, dá atendimento preferencial a pastores na liberação de verbas para prefeituras. Nesse gabinete paralelo, os líderes evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura intermediavam diretamente com o ministro a destinação de recursos. Os dois religiosos não têm vínculo com a pasta nem com o setor da Educação.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos)”, afirmou Ribeiro, que é pastor evangélico, em reunião com dirigentes municipais dentro do ministério. “A minha prioridade é atender, primeiro, os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, acrescentou. O áudio foi divulgado pela Folha de S. Paulo. Na semana passada, o Estadão já havia revelado a existência do gabinete paralelo de pastores com atuação no MEC.

No Congresso, até mesmo aliados do governo pedem a apuração do caso e cobram a saída de Ribeiro. O PL, o Republicanos e o PP, partidos do Centrão, estão de olho na vaga. A intenção agora, às vésperas das eleições, é que o ministro seja substituído por um político evangélico ligado ao grupo.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que Ribeiro não chegou ao governo pelas mãos dos evangélicos. O parlamentar demonstrou irritação com o gabinete paralelo comandado por pastores e disse que eles não têm ligação com os deputados do seguimento. “Quais pastores? Aqueles dois pastores Zé Ruela? Não conheço, nunca vi, só o ministro pode explicar”, afirmou.

Ontem, parlamentares acionaram órgãos de controle. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou notícia-crime no STF pedindo a investigação de Ribeiro por eventual “crime de advocacia administrativa”. Já o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro por improbidade administrativa. “Não podemos tratar a corrupção e o tráfico de influência com normalidade”, escreveu Vieira no Twitter.

A bancada do PSol na Câmara protocolou uma representação no TCU e no Ministério Público Federal (MPF) contra Bolsonaro, Ribeiro e os dois líderes evangélicos.

CPMI
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), protocolou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar crimes comuns, de responsabilidade e de improbidade administrativa na liberação de verbas pelo MEC.

O objetivo é investigar eventual ocorrência dos crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

Ribeiro também é alvo de requerimentos para que preste esclarecimentos na Câmara.

Correio Braziliense

A possível saída da deputada federal Marília Arraes do PT e seu ingresso no Solidariedade (SD) é considerada uma mudança natural pelo também deputado federal e ex-presidente do SD no Estado, Augusto Coutinho (Republicanos). Os recentes movimentos de Marília no cenário estadual dão conta de que seu nome foi indicado para ocupar a vaga de candidata ao senado pela Frente Popular. Mas segundo fontes da Folha de Pernambuco, a neta do ex-governador Miguel Arraes quer seguir os passos do avô no Executivo e vai sair do PT porque o mesmo já garantiu que irá apoiar a candidatura de Danilo Cabral (PSB) para o Palácio do Campo das Princesas.

“A deputada Marília Arraes é uma deputada que tem uma expressão política incontestável, uma boa deputada e, por isso, é natural também que outros partidos tenham interesse em trazê-la para que ela possa contribuir para o crescimento de cada um, fazendo mais governadores, deputados ou senadores”, afirmou o ex-líder do Solidariedade em entrevista para a Rádio Folha 96,7 FM nesta terça-feira (22).

Coligações na majoritária

Coutinho afirmou que é importante que a deputada, ao planejar sua candidatura à governadora, se preocupe também em agregar outros partidos à chapa majoritária para aumentar o tempo de TV.

“É importante saber que você não constrói uma candidatura majoritária sozinho, tem que ter outros partidos, com outros companheiros. O problema todo, em uma disputa eleitoral, é o tempo de televisão. Você precisa ter tempo, senão é engolido no processo eleitoral. O Solidariedade tem cerca de um minuto e é o décimo terceiro ou décimo quarto partido. Você não consegue ganhar uma majoritária sem a TV“, enfatizou.

Além da hipótese de Marília sair candidata ao Governo do Estado pelo Solidariedade, especula-se nos meios políticos que o deputado federal André de Paula (PSD) se agrege à chapa, concorrendo ao Senado.

Mudança de partido

O anúncio da ida de Augusto Coutinho para o Republicanos foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo próprio parlamentar. Recebido como um quadro estratégico para reforçar a participação nos cenários federal e estadual, Coutinho já foi deputado estadual por três vezes, vereador do Recife por dois mandatos e secretário de Governo da Prefeitura do Recife. Ao lado do presidente estadual da nova casa e seu colega de Parlamento, Sílvio Costa Filho, Coutinho afirmou que tem o objetivo de ajudar no crescimento do partido no Estado.

Folhape

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializa nesta quarta-feira, em Brasília, sua filiação ao PSB. Político alinhado à centro-direita, Alckmin terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Incentivado a ser vice da chapa presidencial, o ex-tucano será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder.

A entrada de Alckmin na disputa eleitoral também serve ao propósito de Lula de tentar ocupar o vácuo político ainda não preenchido na chamada terceira via, de eleitores de centro.

Adversário histórico do PT em São Paulo e em disputas nacionais, Alckmin ainda é recebido com relutância por correntes do petismo. Nesta quarta-feira, a previsão é de que a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, representa Lula na cerimônia.

Como informou O Globo, a avaliação de Lula é que uma aparição pública ao lado de Alckmin poderia provocar embaraço, já que a indicação do ex-governador para vice da chapa não passou ainda pelas instâncias partidárias. O lançamento da pré-candidatura de Lula deve ocorrer no dia 30 de abril, em São Paulo.

Nas próximas semanas, o PSB deve formalizar a indicação de Alckmin para vice da chapa do petista. Depois disso, o PT deve marcar um encontro nacional com delegados para aprovar a escolha.

Sem consenso para a formação de uma federação entre PT e PSB, que obrigaria a união das legendas por quatro anos, os socialistas se concentram neste momento em reverter as saídas de deputados. A sigla deve ser uma das maiores afetadas até o fim da janela partidária.

Ainda assim, os socialistas já confirmaram publicamente que farão parte da frente de partidos de esquerda na coligação de Lula. Alckmin, por sua vez, será o símbolo principal dessa união.

No PT, correntes de esquerda e dois ex-presidentes nacionais do partido, Rui Falcão e José Genoino, têm se manifestado contra a indicação do ex-tucano para vice na chapa. Mas a expectativa é que a opinião de Lula prevaleça. O ex-presidente tem afirmado, em conversas, que caberá a ele indicar o seu vice, já que o posto é de extrema confiança.

Após o processo de escolha de Alckmin ser resolvido no PT, Lula passará a envolver o tucano em discussões sobre o programa de governo que será apresentado ao país. O ex-presidente enfatiza ainda que o ex-governador, que deixou o PSDB após 33 anos na legenda, não será um vice decorativo e participará ativamente, tanto da campanha como de um eventual governo.

O Globo