Após pressão da Executiva Nacional e de lideranças políticas do Podemos, o partido confirmou, nesta terça-feira (8), a desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP) a pedido do próprio parlamentar. Em uma infeliz coincidência, dadas as circunstâncias, a decisão foi tomada no Dia Internacional da Mulher.

O Podemos reafirma que não tolera sexismo ou qualquer tipo de comportamento preconceituoso de seus filiados. A presidente do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), classificou as declarações de Arthur do Val como “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Esperamos que este triste episódio mostre à sociedade que também é tempo de oportunidade para mudança e de pôr fim no machismo estrutural e no preconceito de qualquer tipo, seja de raça, cor, religião ou condição social”, disse Renata Abreu.

Ontem, o Podemos já havia oficializado a abertura de processo disciplinar contra Arthur do Val. O parlamentar estava filiado há apenas 30 dias no partido. Agora, o processo perde seu objeto e é encerrado.

“No dia da Mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar”, diz o comunicado da Executiva Nacional.

Em seu primeiro mandato e com apenas 30 anos, a vereadora caruaruense Aline Nascimento assumiu a vice-presidência da Câmara de Vereadores de Caruaru ainda no início do ano passado. Por algumas vezes, esteve à frente da Casa na ausência do presidente Bruno Lambreta.

Nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, Aline preside a tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O gesto foi concedido pelo presidente.

Desta vez, a vereadora conduz a sessão solene em homenagem à data que lembra e reforça a luta das mulheres por igualdade de direitos. “É muito simbólico eu estar à frente da sessão numa data tão importante para nós, mulheres. Data que reforçamos a luta feminina pelo direito de viver em igualdade e que podemos reafirmar que lugar de mulher é onde ela quiser”, pontua.

Além da apresentação de requerimentos dos vereadores, comum em todas as sessões, a solenidade de hoje faz uma homenagem à data. Pela primeira vez, Caruaru conta com quatro vereadoras e, após 30 anos, a Câmara foi presidida por uma mulher. “Que isso sirva de inspiração para que mais mulheres se interessem pela política. Precisamos de mais mulheres trabalhando por mais políticas públicas para nós mesmas. Esse é o caminho para acabar com as desigualdades de gênero que ainda enfrentamos”, salienta.

A Prefeitura de Caruaru informa que tem dialogado com professores e representantes da classe, promovendo encontros, a fim de apresentar, com total transparência, os estudos feitos para que o reajuste salarial seja realizado.

Em uma das reuniões, a secretária de Administração, Ana Maraísa, dialogou com o presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Confundeb), Augusto César (foto), bem como com o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (Sinduprom).

A Prefeitura também reforça que todos os profissionais de educação terão o piso salarial garantido com o reajuste proposto de 33,24%, além de um acréscimo de 10,16% aos professores que já recebem acima do piso.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que os servidores nascidos, neste mês de março, devem fazer o Recadastramento 2022, acessando o link http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br:82/caruaru/login. O procedimento é obrigatório para os efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários.

Ao acessarem o canal de recadastramento, eles terão de digitar o número do CPF, a data de nascimento, bem como a senha. Esta última corresponde justamente ao número da matrícula de cada servidor.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema da plataforma. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

Canais

A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (81) 98384-5922 e o e-mail rhfolha.pmc@gmail.com para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ela pode ser solicitada acionando a chefia direta.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, terão os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, os pagamentos serão restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A pasta ainda estabelece, através de portaria publicada, punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

O projeto de Lei 442/91 foi encaminhado ao Senado e tem como previsão as próximas semanas para ser debatido. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, há a chance de ser formado um comitê específico para tratar do assunto. A proposta regulariza o jogo do bicho, bingos, cassinos integrados em resorts, apostas em corridas de cavalo e jogos on-line.

“Encaminho a Vossa Excelência (Senador RODRIGO PACHECO – Presidente do Senado Federal), a fim de ser submetido à apreciação do Senado Federal, nos termos do caput do art. 65 da Constituição Federal combinado com o art. 134 do Regimento Comum, o Projeto de Lei nº 442, de 1991, da Câmara dos Deputados, que Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, documento encaminhado ao Senado no último dia 4.

Entre os opositores do PL estão a frente evangélica, e a comissão do MDB, considerada extensa. O projeto também enfrenta a oposição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que é contra a legalização das apostas.

Para o vice-líder do governo, o senador Carlos Viana (MDB-MG), a supervisão das apostas não é atividade fácil. “A experiência internacional mostra que os grandes cassinos são usados para lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e prostituição. A fiscalização desse setor é muito difícil”, declaração de Viana no R7.

Mesmo sem o Podemos ter uma posição definida, para o líder do partido, Alvaro Dias (PR) nesta terça-feira (8), a discussão pode ganhar mais força e levar o PL adiante. Dentro da sigla, o senador Eduardo Girão (CE), demonstra ser contrário à proposta. Segundo declarações já feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o PL 442/91 não conta com o seu apoio e será vetado, tendo a possibilidade dos senadores derrubarem a decisão.

Um dos apoiadores do projeto é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). “Vou defender, eu sou favorável à legalização. As potências mundiais, econômicas, com exceção da Indonésia e da Arábia Saudita, que compõem o G20, todas têm os jogos legalizados, assim como os países do Mercosul, com exceção do Brasil. Nós temos que tratar jogos como atividade econômica, não como costume”, afirmou o senador ao portal R7.

Diario de Pernambuco

O Governo de Pernambuco vai dar início, nesta quinta-feira (10), às obras para a triplicação da BR-232, no trecho de 6,8 quilômetros no acesso à Região Metropolitana do Recife, após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara. A iniciativa, considerada uma das principais ações do Programa Caminhos de Caminhos e do Plano Retomada, tem investimento de quase R$ 100 milhões. Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a intervenção tem prazo de conclusão de até 12 meses.

Para minimizar os impactos durante as obras, a ação será dividida em etapas, sendo realizada de forma gradual para garantir a trafegabilidade mesmo com as intervenções em andamento. Inicialmente, a pista principal da via será interditada, sentido Recife/Caruaru, em um sub trecho de 500 metros, nas imediações do Jardim Botânico; e também no sentido oposto, após o Atacado dos Presentes, na altura do acesso ao Bairro do Totó. Enquanto isso, o tráfego será deslocado para as vias marginais da BR-232.

Os serviços começarão a partir da implantação dos desvios e de toda a sinalização necessária para assegurar a fluidez e a segurança no local. A princípio, será executada a demolição das barreiras de concreto tipo New Jersey, bem como das placas de concreto. É importante destacar que todo o trabalho conta com o apoio dos órgãos de trânsito.

A triplicação da rodovia contempla o trecho de 6,8 quilômetros de extensão, que vai da entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50), e que recebe, diariamente, 67 mil veículos. O objetivo é melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, o que, atrelado aos aspectos urbanísticos do projeto, significa uma redução de tempo de uma hora para 25 minutos nos horários de pico – queda de 58% na duração do trajeto.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que a iniciativa prevê muito mais que a implantação de uma terceira faixa de rolamento. “A requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de retornos; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical. É uma obra de humanização condizente com a demanda gerada pela ocupação urbana dessa rodovia federal”, afirma.

Diario de Pernambuco

No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Apesar do gradual aumento da participação feminina em cortes, a ausência de mulheres observada nos mais de 50 tribunais ao redor do mundo, avaliados pelo levantamento, é ainda mais flagrante no Brasil.

A pesquisa, que avaliou a diversidade do Judiciário no período de 21 anos, indicou que o país tem uma taxa de apenas 11,1% de mulheres — diante de 26% de taxa global de mulheres nas cortes (veja arte ao lado). Entre 27 candidatos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse período de mais de duas décadas, apenas três eram mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Discrepância
A juíza federal e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Camila Pullin, 43 anos, explica que diversas pesquisas feitas no Judiciário apontam que na Justiça Federal é onde se observa menos diversidade. “Essa desigualdade acaba sendo menor na base, e à medida que você vai progredindo na carreira, isso vai afunilando”, afirma.

A desigualdade de gênero dentro das cortes do país é sentida na pele por Camila, que é uma das quatro mulheres em um universo de 20 juízes da Justiça Federal em Alagoas. “Aqui somos quatro mulheres, mas, por um bom tempo, fui a única juíza ao lado de outra em um universo de 20 magistrados”, lembra.

Esse aumento gradual de mulheres nas cortes também foi observado pela pesquisa da Ajufe ao redor do mundo. Em 2000, havia 15,6% de mulheres nos 52 tribunais pesquisados, enquanto em 2020 o percentual subiu para 36,6%.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Karina Denari, que faz parte da equipe de coordenação técnico-científica da pesquisa, explica que esse crescimento de mulheres nas cortes aconteceu de diversas maneiras ao redor do mundo. “Na Europa, foi de forma gradual, enquanto o Equador, diante de uma política de cotas de gênero, nomeou 12 mulheres entre 2007 e 2019”, exemplifica.

Segundo Karina, o próximo passo da pesquisa é identificar diferenças e semelhanças entre os países que têm uma maior igualdade de gênero no Judiciário para ajudar aqueles com pouca representatividade feminina nas cortes a melhorar a situação. Camila Pullin defende que um Judiciário mais plural é necessário para que, de fato, represente a sociedade da qual faz parte.

“O Judiciário que resolve conflitos precisa, também, refletir essa sociedade e quem somos. Um Judiciário plural e diverso tem condições de dar respostas mais democráticas à sociedade”, salienta.

Correio Braziliense

Vista aerea da cidade de São Paulo, rio Tietê, predios, São Paulo, cidade

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) subiu 2,92% em fevereiro, o que representa uma aceleração em relação ao percentual (1,86%) de janeiro. Com o resultado, o índice passa a acumular variação de 4,76% em 12 meses, a maior variação acumulada pelo Ivar desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Entre janeiro e fevereiro, a variação mensal do Ivar acelerou em quase todas as cidades componentes do índice. Apenas São Paulo teve ligeira desaceleração: de 2,45% para 2,38%.

Aceleração

Considerando a tendência da variação acumulada em 12 meses, todas as cidades componentes do Ivar apresentaram aceleração: São Paulo (de 0,40% para 2,83%), Rio de Janeiro (de 1,85% para 4,90%), Belo Horizonte (de 3,69% para 9,32%) e Porto Alegre (de 0,84% para 5,46%).

O Ivar foi desenvolvido para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil. O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais utiliza informações dos contratos assinados entre locadores e locatários, intermediados por empresas administradoras de imóveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 1,50% em fevereiro deste ano, taxa menor que a de janeiro último (2,01%) e fevereiro de 2021 (2,71%). A informação foi divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado, o indicador registra inflação de 3,55% no ano. Em 12 meses, o acumulado chega a 15,35%, abaixo dos 29,95% registrados em 12 meses em fevereiro de 2021.

A queda de janeiro para fevereiro foi puxada por três subíndices que compõem o IGP-DI. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, caiu de 2,57% em janeiro para 1,94%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,49% em janeiro para 0,28% em fevereiro. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) recuou de 0,71% para 0,38%.

Agência Brasil

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during a ceremony in which the salaries of teachers of elementary education were increased, at the Planalto Palace in Brasilia, on February 4, 2022. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Um dos caciques do Centrão — grupo de sustentação do governo —, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar à discussão no plenário, nesta semana, o Projeto de Lei 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, como o potássio, matéria-prima de fertilizantes. O argumento do parlamentar é de que o Brasil precisa diminuir a dependência russa sobre o produto. A aprovação do PL é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cerca de 26% do fertilizante usado no Brasil é importado da Rússia (23%) e de Belarus (3%). Devido à guerra e em meio a sanções de grandes potências, os russos anunciaram a suspensão das exportações do produto, o que pode impactar diretamente o agronegócio brasileiro, e consequentemente, o preço de alimentos.

O PL foi enviado pelo governo ao Congresso com assinaturas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do então titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. A proposta está parada na Casa desde 2020.

Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, ontem, Bolsonaro voltou ao assunto. Disse que a “crise” entre Rússia e Ucrânia criou uma “boa oportunidade” para avançar com a exploração de potássio em terras indígenas e citou o PL.

“Com essa crise internacional, o Congresso sinalizou votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já em março e, daqui a dois ou três anos, possamos dizer que não somos mais dependentes da importação de potássio para o nosso agronegócio”, frisou. O presidente também comentou sobre a possibilidade de construir usinas hidrelétricas no vale do Rio Cotingo, em Roraima.

Mesmo com o anúncio, por parte da Rússia, de suspensão do envio de fertilizantes, uma empresa do país, a Acron, informou o envio de uma carga de fertilizantes para o Brasil. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil tem fertilizantes até outubro.

O deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (União-GO) ressaltou que os desdobramentos da guerra na Ucrânia expuseram a dependência do país de fertilizantes estrangeiros. “É um projeto importantíssimo, que disciplina uma prerrogativa dos brasileiros e dos próprios indígenas, garantido na Constituição Federal, que é a exploração econômica das terras indígenas, de forma a garantir os direitos deles mesmos de serem recompensados pelos terrenos que a União reservou para seu usufruto”, sustentou.

Segundo o parlamentar, a proposta prevê o pagamento de participação nos resultados e outras bonificações para os indígenas da região explorada. Sem regulamentação — conforme destacou —, a prática ocorre de forma ilegal, sem trazer benefícios ao Brasil e aos próprios povos originários.

Protesto
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso, citou as tragédias de Mariana e Brumadinho como exemplo de riscos para áreas demarcadas. Ela ressaltou que o PL da mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional.

“O Brasil tem dois exemplos de tragédia com a mineração. Exemplos de destruição, impunidade e falta de fiscalização. Não à mineração em terras indígenas”, declarou. “Estaremos novamente na luta contra essa medida absurda que, a todo custo, o governo quer pautar e aprovar no Congresso. Essa medida não é prioridade para os povos.”

Correio Braziliense