O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que são os investimentos, apontou recuo de 1,6% em novembro frente a outubro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, o trimestre móvel terminado em novembro apresentou recuo de 2,1%. Em relação aos mesmos períodos de 2020, em novembro verificou-se expansão de 5,8% e, no trimestre móvel, houve crescimento de 9,9%.

O indicador foi divulgado hoje (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No resultado acumulado em 12 meses encerrados em novembro, os investimentos tiveram expansão de 21,1%. No ano, a alta acumulada é de 19,7%.

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa o aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos apresentou recuo de 3,8% em novembro e encerrou o trimestre móvel com queda de 4,5%. A produção de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno caiu 1,9% em novembro e a importação diminuiu 5,6% no mesmo período.

Segundo o Ipea, as importações também tiveram redução de 1% no trimestre móvel, enquanto a produção nacional encerrou o mesmo período com queda de 2,5%. No acumulado em 12 meses, o investimento em máquinas e equipamentos registrou um aumento 27,9%.

Os investimentos em construção civil, por sua vez, recuaram 0,3% em novembro na série dessazonalizada. Ainda assim, o setor fechou o trimestre móvel com expansão de 2,4%.

“Em comparação com o ano de 2020, verificou-se desempenho positivo de forma generalizada. O destaque ficou por conta do componente de máquinas e equipamentos, que avançou para patamar 11,2% superior ao de novembro de 2020. Enquanto o componente de outros ativos fixos aumentou 6,1%, a construção civil teve crescimento de 5,1%. Na comparação trimestral, os resultados também foram positivos”, diz o Ipea.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) informou que visitou municípios do Agreste, Sertão do São Francisco, Araripe e Pajeú com o objetivo de realizar uma avaliação sobre as condições dos lixões e a relação com a sustentabilidade econômica e social das operações que já destinam resíduos para aterros legalizados, mas ainda não fazem a triagem corretamente.

Segundo a Semas, a ação foi voltada para a realização de um levantamento para formatar o diagnóstico que irá basear a decisão da Semas.

“A determinação do secretário José Bertoti é zerar os lixões em Pernambuco, dentro da estratégia de desenvolvimento sustentável e de carbono neutro no estado. Em nosso inventário de carbono estadual o item resíduos está entre os que mais emitem gases de efeito estufa”, afirmou o assessor especial da Secretaria, Edilson Silva.

Ainda segundo Edilson, um diagnóstico mais detalhado para zerar os lixões no estado será fundamental para o aporte de 15 milhões de reais de investimentos do Governo do Estado na política estadual de resíduos. O recurso foi anunciado na Conferência do Clima COP26, em Glasgow (Escócia), pelo governador Paulo Câmara.

“Este giro pelo estado e essas consultas estão servindo para ouvirmos mais do que falar. E por estas escutas estamos caminhando para construir uma rede de dezenas de galpões de triagem, com pátios de compostagem dotados de equipamentos mínimos para garantir o trabalho das cooperativas e associações de catadores”, reforçou Edilson.

Diario de Pernambuco

Visto como decisivo na eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o eleitorado evangélico tem cada vez mais ocupado o espaço nas estratégias dos pré-candidatos à presidência. Neste domingo (31), foi a vez de Ciro Gomes (PDT) acenar ao segmento. O presidenciável esteve no culto dominical da Igreja do Senhor Jesus, em Fortaleza.

O ex-governador do Ceará acompanhou o culto ao lado da esposa, Giselle Bezerra, e do ex-deputado federal – e recém filiado ao PDT – Cabo Daciolo, que é evangélico. Ex-presidenciável, Daciolo chegou a lançar sua pré-candidatura pelo Brasil 35 (antigo PMB), mas desistiu da empreitada em prol do pedetista.

Sediada na capital cearense, a Igreja do Senhor Jesus é comandada pelo apóstolo Luiz Henrique. O religioso é deputado estadual pelo Progressistas, que integra a base de apoio do governador Camilo Santana (PT).

A visita de Ciro à igreja pentecostal não é o primeira tentativa de aproximação com os evangélicos. No ano passado, o pedetista divulgou nas redes sociais um vídeo onde aparecia com uma Bíblia e uma Constituição em cada mão. “Se observamos bem, veremos que ideias centrais do cristianismo inspiram a vida de todos”, disse na peça.

Representando cerca de 30% da população brasileira, a conquista do segmento é vista como fundamental para derrotar o atual presidente.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula chegou a se reunir, no ano passado, com o bispo Manoel Ferreira da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro. O PT também se prepara para lançar, nos próximos meses, um programa no YouTube voltado para o segmento.

Eleito com a preferência deste eleitorado, Bolsonaro busca fidelizar o voto dos “irmãos” ao reafirmar conexões com líderes de grandes igrejas.

No último levantamento realizado pelo PoderData, o atual mandatário e o petista aparecem empatados tecnicamente nas intenções de voto do eleitorado evangélico, com pequena vantagem de Bolsonaro (40% x 36%). Já Ciro Gomes aparece com apenas 1%.

Diario de Pernambuci

Os agricultores do Sertão do Araripe começaram a receber as sementes do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA). A primeira entrega, realizada no município de Araripina na última quarta-feira (26), contou com a presença do presidente da instituição, Kaio Maniçoba, e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins.

“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo. E o IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes.

de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas”, afirmou Maniçoba.

Com um aporte de R$ 1.7 milhão para essa etapa, a expectativa é de que cerca de 24 mil agricultores familiares de 10 unicípios ligados à Gerência Regional do IPA, em Araripina, sejam beneficiados com a ação. De acordo com o IPA, as cidades de Bodocó, Exu, Araripina, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade serão beneficiadas.

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos”, destaca Kaio. Nessa primeira etapa, serão 491.640 quilos de sementes de milho e sorgo forrageiro, alcançando 81.940 agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. Já a próxima etapa deverá contemplar os agricultores do Agreste.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco por meio do fortalecimento da agricultura e da elevação da qualidade e eficiência da produção agrícola e do combate à pobreza rural.

“O foco é a distribuição das sementes para os agricultores familiares exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do estado”, explica Kaio. As sementes distribuídas são selecionadas a fim de atender às necessidades dos agricultores e às condições de solo e clima de cada região de desenvolvimento.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, destaca a importância da ação. “A Agricultura Familiar é a maior produtora de alimentos básicos para o nosso estado e as sementes distribuídas no Programa Campo Novo desempenham um papel importante e fundamental para garantir aos agricultores familiares uma fonte de recurso genético de alta qualidade genética e com característica de adaptação às condições locais”, afirmou.

Garantia-Safra autoriza pagamento de benefício

Cerca de 74 mil agricultores familiares de 100 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, MinasGerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe que aderiram na safra 2020/2021 tiveram o pagamento do benefício Garantia-Safra autorizado este mês.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o montante autorizado para esses agricultores ultrapassa R$ 63,5 milhões. Em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefício será realizado em parcela única de R$ 850.

O programa, que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra por razão da estiagem ou excesso de chuvas, beneficia quem tem renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Neste pagamento serão beneficiados agricultores de 14 municípios pernambucanos.

Diario de Pernambuco

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

Faltando apenas uma assinatura para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para apurar o Caso Beatriz, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP), o PSOL enfrenta uma divergência. A celeuma tomou corpo pelo fato da deputada Jô Cavalcanti (PSOL), do coletivo Juntas, ainda não ter assinado o documento. E é possível que não assine.

O detalhe é que o diretório do PSOL de Petrolina – do qual faz parte, inclusive, Lucinha Mota, a mãe da menina Beatriz Angélica – é todo favorável à CPI. A deputada, no entanto, não se mostra convencida da necessidade da CPI.

Jô e suas companheiras codeputadas tomarão essa decisão, caso vejam elementos irrefutáveis para criar a CPI, a partir de uma audiência pública na Casa Joaquim Nabuco, no próximo dia 9 de fevereiro, convocada pela deputada Dulci Amorim (PT). Por enquanto, o PSOL de Petrolina tenta convencer suas companheiras na Alepe. Até uma carta nesse sentido já foi enviada ao gabinete da Juntas.

Uma coisa, porém, é certa: se as codeputadas mantiverem seu posicionamento de não optar pela CPI, haverá no mínimo um clima de mal-estar no PSOL, uma vez que Lucinha Mota já declarou que, os parlamentares que não assinarem o documento, serão “cúmplices da impunidade”. A declaração, evidentemente, vai valer para todos os deputados. Sem exceções.

Fortalecendo o partido

O Progressistas segue com o objetivo de angariar mais força para a sigla, e nas últimas semanas o presidente do partido, deputado federal Eduardo da Fonte, deu uma alavancada nas filiações com a conquista de dezenas de lideranças. E quem está nesse grupo de novos aliados é o bioquímico Gesualdo Leandro, que agora se torna presidente do PP em Cedro, no Sertão do Estado.

Ampliando apoios

Na sua caminhada para ampliar apoios, a deputada Roberta Arraes (PP) esteve em Santa Cruz da Venerada, no Sertão, para receber o apoio do vereador Zeneido, que está no seu quinto mandato, fortalecendo assim o grupo de oposição na cidade, composto por empresários e alguns vereadores como Cicinha de Romero (Avante) e José Ion (MDB).

Correndo trecho

Outra liderança estadual que correu trecho pelo Sertão, no último final de semana, foi o deputado federal Raul Henry. O emedebista esteve em Lagoa Grande, a Terra da Uva e do Vinho, onde foi recepcionado pelo aliado – o prefeito Vilmar Cappellaro, além de lideranças empresariais. Na pauta de Henry, constou uma vistoria à obra de recuperação da PE-574 e a construção da rotatória de Vermelhos, à cargo do governo do Estado. O parlamentar também apresentou um balanço de suas emendas para Lagoa Grande, além do seu esforço para viabilizar a construção da (EREM) Dom Helder Câmara, construção da Estrada do Trabalhador, da sede própria da prefeitura, saneamento – entre outras ações.

Oposição forte no Sertão

No Sertão pernambucano, a oposição ao atual governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), vai ganhando força. O recém-aliado é Dr.Lucas Novaes (Republicanos), vice-prefeito de Cabrobó, que declarou apoio ao pré-candidato a governador Miguel Coelho (DEM) nas eleições deste ano.

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Conhecer conceitos técnicos de desenho de observação e construir um desenho realista usando lápis é o que os alunos do curso Desenho de Observação: traços e formas do artesanato pernambucano vão aprender ao longo das aulas. O curso de extensão oferecido gratuitamente pelo IFPE Caruaru é destinado ao público em geral e abre inscrições para a nova turma de 31 de janeiro a 03 de fevereiro.

As aulas serão online, das 8h às 12h, de 09/02 a 02/03, através do Google Classroom, com o professor Rafael Alves. Além de acesso à internet, para participar é preciso ter os seguintes materiais: fita crepe, estilete, lixa, papel de gramatura 180 ou sulfite A4, lápis de desenho HB, 2B e 6B (pode ser 8B ou 9B), borracha e pincel macio.

São 10 vagas, que serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica das inscrições, que poderão ser feitas por formulário eletrônico, disponível no período citado. A lista de participantes será publicada a partir do dia 07 de fevereiro.

Para saber mais, acesse: https://portal.ifpe.edu.br/campus/caruaru

Mesmo diante do crescente número de casos de Covid-19 e de Influenza A H3N2 em Pernambuco, aglomeração e desrespeito às medidas sanitárias foram registradas nesse domingo (30), nas ladeiras de Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

Imagens do ‘Carnaval fora de época’, que reuniu centenas de pessoas na esquina da Rua do Amparo com a Rua Pudente de Morais, nos Quatro Cantos, circulam pela internet, causando revolta em muitos internautas.

Para encerrar a festa, uma equipe da Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur), da Polícia Militar de Pernambuco, esteve no local e realizou a dispersão da população. Ninguém foi detido.

A PMPE lembra que denúncias de não cumprimento das normas sanitárias devem ser realizadas pelo número 190.

Com o cancelamento da festa na cidade, devido ao aumento de casos de Covid-19 e da Influenza A H3N2, o prefeito de Olinda, professor Lupércio, anunciou quer vai pagar um Auxílio Emergencial de Carnaval a artistas, ambulantes, grupos e entidades.

Já sobre as festas privadas no Carnaval, o prefeito informou que segue o que dita o Decreto estadual, quanto ao limite de pessoas, bem como o atendimento aos protocolos sanitários.

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Depois de três meses sem jogar, o Santa Cruz voltou a campo contra o Caruaru City, em sua estreia no Campeonato Pernambucano e na temporada. O ano tricolor definitivamente começou com o pé direito. A Cobra Coral venceu o Leopardo por 2 a 1, com gols de Rodrigo Yuri e Rafael Furtado. Maylson descontou de bicicleta para os donos da casa.

O Santa Cruz agora recebe o Afogados, no Estádio do Arruda, na quinta-feira (3), dia do aniversário de 108 anos do clube, em jogo atrasado da 1º rodada. O Caruaru segue sem vencer na competição e vai tentar a reabilitação contra o Sport no dia 9, na Ilha do Retiro

O JOGO

O Caruaru City começou o jogo pressionando o Santa Cruz. Os minutos iniciais da partida foram de ímpeto ofensivo do Leopardo, que chegou à área coral em algumas oportunidades com o atacante Pedrinho Caruaru, mas sem apresentar muitos riscos ao goleiro Jefferson. A maior parte das jogadas ocorreu pelo lado direito de campo, nas costas do lateral Dudu Mandai, do Santa Cruz. Aos 9 minutos, o Tricolor respondeu com uma finalização de Walter de fora da área. A partir daí, a partida foi ficando mais equilibrada e O Mais Querido começou a gostar do jogo. Aos 13, Mateus Anderson finalizou de esquerda, a bola bateu no gramado irregular e quase engana o goleiro Igor.

Até que aos 24, em bonita jogada pelo lado esquerdo de ataque, o Santa Cruz chegou ao gol. Mateus Anderson tabelou com Matheusinho e cruzou na cabeça de Rodrigo Yuri, que empurrou para as redes e marcou o primeiro gol tricolor na temporada. Mateus Anderson ainda protagonizaria mais um lance na partida, porém, negativamente. O atacante sofreu falta do lateral Tiago Costa e se chocou contra as placas de publicidade que ficam na lateral do campo. O atleta sangrou bastante, tentou ainda permanecer em campo, mas foi substituído aos prantos aos 35 minutos.

O meia Candinho, do Caruaru, buscou municiar seus companheiros de ataque, mas pouco conseguiram produzir. O Santa Cruz se aproximou do segundo gol em finalizações de Walter, de cabeça, e do meia Tarcísio, cobrando falta. O placar permaneceu em 1 a 0 na etapa inicial.

SEGUNDO TEMPO

A etapa final começou em ritmo mais lento do que o primeiro tempo. A grande chance do Caruaru foi com Candinho, de cabeça, após cruzamento vindo da direita. O Santa Cruz só voltou a assustar em cobrança de falta de Walter, que assustou a meta adversária. O camisa 18 tricolor deu lugar a Rafael Furtado, que no primeiro lance, recebeu passe de Rodrigo Yuri e fuzilou o gol de Igor. O jogo caminhava para um final tranquilo, até que Maylson, ex-Náutico e Sport, recebeu cruzamento da direita e mandou de bicicleta para as redes. O gol incendiou o jogo, que ficou mais disputado, inclusive com entradas mais ríspidas dos dois lados. O placar não mais se alterou até o final e o Santa Cruz saiu vitorioso de campo.

Ficha técnica

Caruaru City 1
Igor Leonardo; Léo Cotia (Ailton), Pedrão, Matheus Serra e Tiago Costa (Edvaine); Eduardo (Gustavo Henrique), Henrique e Candinho; Pedrinho Caruaru (Everton Felipe), Luciano Grafite e Berg (Maylson). Téc. Thyago Marcolino.

Santa Cruz 2
Jefferson; Ítalo Melo (Matheus Lira), Lucão, Alex Alves e Dudu Mandai (Ítalo Silva); Gilberto, Rodrigo Yuri e Tarcisio; Mateus Anderson (João Henrique), Matheusinho (Esquerdinha) e Walter (Rafael Furtado). Téc. Leston Júnior

Local: Estádio Antônio Inácio de Souza, Caruaru (PE)
Árbitro: Luiz Cláudio Sobral
Assistentes: Fernando Antonio da Silva Junior e Douglas Batista Olimpio
Gols: Maylson (CAR)Rodrigo Yuri e Rafael Furtado (STA)
Cartões amarelos: Gilberto e Matheus Lira(STA) Tiago Costa e Pedrão (CAR)

Super Esportes

O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. A proposta, do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal.

Os autores da matéria ressaltam que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da pandemia, o que justificaria a ajuda a artistas, criadores de conteúdo e empresas.

A proposta
Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.

Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

“O setor cultural é de relevância crucial para o País. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.

“A dimensão simbólica da cultura está fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressar pelas diversas línguas, valores, crenças e práticas. Ou seja, a dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade.”

Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

Conforme informado no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a recursos alocados originalmente no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura. Seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), paga pela própria cadeia econômica do audiovisual.

Segundo Paulo Rocha, a proposta vai beneficiar setores culturais e movimentar a economia de estados e municípios.

Substitutivo
O projeto foi aprovado no Senado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto final excluiu da redação original dispositivos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet para proibir e limitar o empenho ou a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.

A proposta que chegou à Câmara também exclui da meta de resultado primário as transferências federais aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. A intenção é mitigar os efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

Audiovisual
O texto também detalha a aplicação dos R$ 2,797 bilhões destinados ao setor audiovisual.

O apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, ficará com R$ 1,957 bilhão. Outros R$ 447,5 milhões serão destinados ao apoio a reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas e privadas, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.

A terceira parte, de R$ 224,7 milhões, será empregada em capacitação no audiovisual, além de ações como apoio a festivais e mostras, preservação e digitalização de obras ou acervos e apoio a publicações especializadas e pesquisas.

Divisão dos recursos
Nessas três áreas, a divisão será feita da seguinte maneira: a metade ficará com os estados e o Distrito Federal e a outra metade vai ser distribuída para municípios e também para o Distrito Federal.

A distribuição entre estados ou entre municípios será feita de acordo com critérios dos fundos de participação (FPE ou FPM) para 20% dos recursos, e para os 80% restantes a divisão será feita proporcionalmente à população dos entes.

Uma quarta parte dos recursos (R$ 167,8 milhões), de acordo com o texto aprovado no Senado, será destinada apenas a estados e ao Distrito Federal para apoio às pequenas e microempresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras tenha pelo menos 70% de produções nacionais.

O dinheiro também poderá ser aplicado no licenciamento de produções nacionais para exibição em TVs públicas e na distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Editais
O restante do total de R$ 3,8 bilhões – R$ 1,065 bilhão – será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais.

Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.

O texto cita especificamente atividades que podem ser incluídas nos editais, mas deixa claro que a lista não exclui outras. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos.

O projeto inclui ainda a possibilidade de os entes federados escolherem os recursos a que pretendem ter acesso (audiovisual, outras áreas da cultura ou ambos) e também a permissão para que os municípios possam se consorciar para o recebimento de recursos.

A ideia é que municípios pouco populosos, mas com relevante realização de filmagens e festivais, como Gramado (RS), participem do rateio.

Debates
De acordo com o texto, todos os entes federados que receberem recursos deverão “se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou implantá-los nos entes da federação onde não houver os referidos sistemas, instituindo conselhos, planos e fundos estaduais e municipais de cultura”.

O texto também estabelece que os entes terão de promover debate e consulta junto à comunidade cultural e à sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais e qualquer forma de seleção pública relativa aos recursos. Os resultados dessas discussões deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção.

O projeto obriga ainda os entes federados a assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias. Isso poderá ser feito por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou outras ações afirmativas.

Contrapartidas
O texto chega à Câmara sem a previsão de contrapartidas financeiras dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, uma vez que os municípios estão com as receitas afetadas.

Já a contrapartida social deverá ser pactuada pelo gestor de cultura de cada ente, incluindo obrigatoriamente exibições gratuitas dos conteúdos selecionados e assegurando acessibilidade de grupos com restrições, além do direcionamento para a rede de ensino da localidade.

Para os beneficiados com os recursos fora da área de audiovisual, ou seja, as demais ações emergenciais atendidas pelo FNC, as contrapartidas incluem atividades destinadas prioritariamente a alunos e professores de escolas públicas e universidades públicas ou privadas com estudantes do Prouni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias e ainda profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia.

Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado pelo ente da federação, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da Covid-19.

Regras
A inspiração para o Projeto de Lei Complementar 73/21 veio da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que socorreu emergencialmente o setor cultural paralisado pela pandemia em 2020.

A proposta, no entanto, proíbe estados, o Distrito Federal e municípios de efetuar repasses dos novos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020. A intenção é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.

A proposição também traz várias regras para a prestação de contas dos recursos recebidos. Essas informações podem ser fornecidas de três maneiras: in loco (quando o apoio recebido tiver valor inferior a R$ 200 mil); em relatório de execução do objeto; ou em relatório de execução financeira.

O objetivo é criar um padrão formal para a prestação de contas. Cada modalidade de prestação tem regras diferentes, detalhadas no texto, e a reprovação das contas pode fazer com que o beneficiário tenha que devolver recursos ao erário ou apresentar plano de ações compensatórias.

Paulo Gustavo
Se for aprovada definitivamente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a nova lei homenageará o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

Entre os trabalhos de Paulo Gustavo, está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado diretamente pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara

O Ministério da Saúde recebe na segunda-feira (31) um novo lote de vacinas pediátricas da Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A entrega estava prevista para o dia 3 de fevereiro, mas foi antecipada.

Segundo o ministério, o novo lote terá 1,8 milhão de doses da vacina. O voo chega no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e os imunizantes serão então distribuídos aos estados.

Até este momento, o Ministério da Saúde já recebeu 4,2 milhões de doses da vacina específica para o público de 5 a 11 anos. Assim como para adultos, a imunização completa prevê duas doses, com intervalo de oito semanas entre elas.

A dose pediátrica é diferente da vacina que é aplicada em adultos: a cor do frasco é laranja e a dosagem é menor.

Agência Brasil