Técnicos da Câmara dos Deputados alertaram a área econômica do governo sobre a necessidade de “restabelecer” o valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral este ano, de acordo com o blog da Ana Flor, no g1.

O Orçamento de 2022 foi aprovado pelo Congresso com o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo. Mas, segundo técnicos da Câmara, o montante não pode ser reduzido porque os R$ 5,7 bilhões já tinham sido estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as bases do Orçamento.

Ao reduzir o fundo eleitoral, segundo essa interpretação, o governo estaria descumprindo as regras do Orçamento. Os R$ 5,7 bilhões incluídos na LDO em julho foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas, em dezembro, o Congresso derrubou o veto.

Após a derrubada do veto, o relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), sugeriu inicialmente em seu parecer o montante de R$ 5,1 bilhões. Preocupados com o impacto negativo da decisão perante a opinião pública, congressistas decidiram baixar a quantia para R$ 4,7 bilhões. Após um último ajuste, o valor ficou em R$ 4,9 bilhões.

Durante a votação final do Orçamento de 2022, parlamentares favoráveis à redução do fundo eleitoral defendiam que os R$ 5,7 bilhões previstos na LDO eram apenas uma “autorização”, e não uma obrigatoriedade.

O governo debate, agora, segundo o g1, de onde sairão os recursos para aumentar o fundo eleitoral. O Orçamento aprovado já tem uma defasagem de R$ 9 bilhões. Os técnicos da área econômica sugerem que o Congresso remaneje valores de outras rubricas, como emendas parlamentares, por exemplo.

A decisão deve ser tomada até o dia 20, quando o governo pretende concluir o detalhamento do Orçamento.

O fundo eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017, na esteira da Operação Lava-Jato. Bancado com recursos públicos, foi uma alternativa para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em dezembro de 2019, o Congresso aprovou destinar R$ 2 bilhões para o fundão nas eleições municipais do ano seguinte. Líderes partidários chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas Bolsonaro sinalizou que vetaria.

Após o Congresso aprovar o valor de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro sinalizou que vetaria. Depois afirmou que a sanção era “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Ele foi eleito com discurso contrário ao financiamento público de campanhas políticas.

Em julho do ano passado o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com aumento do valor previsto para o fundo eleitoral em 2022, fixado em R$ 5,7 bilhões. O valor seria correspondente a 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral. O montante para 2022 é o triplo da última eleição presidencial. Em 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão.

Após enxurrada de críticas nas redes sociais, deputados da base governista que se posicionaram contra o aumento do fundo, mas acabaram votando a favor da LDO, como Carla Zambelli (PSL-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), fizeram publicações para se explicar.

Apesar da pressão do Congresso, Bolsonaro vetou em agosto o aumento do fundo. Em entrevista à “TV Brasil”, disse que o valor seria “desperdiçado” se fosse empregado na eleição. Ele já havia afirmado que a votação foi uma “casca de banana” dentro da LDO.

Agência O Globo

O Ministério da Saúde confirmou que uma segunda remessa de vacinas pediátricas contra Covid-19 chegou neste domingo (16) ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Desta vez, foram recebidas 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única autorizada até agora pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) para aplicação em crianças entre 5 e 11 anos.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a remessa mais recente estava prevista para chegar ao país apenas em 20 de janeiro, mas foi antecipada. No próximo dia 27, está prevista a chegada de mais 1,8 milhão de doses.

A primeira remessa de doses da vacina foi descarregada na madrugada da última quinta-feira (13), também em Viracopos. No dia seguinte, o estado de São Paulo aplicou a primeira vacina pediátrica contra Covid-19 da Pfizer em uma criança.

“Para a imunização desse público [entre 5 e 11 anos] será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, disse o Ministério da Saúde.

Agência Brasil

Diz a Constituição Federal que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, e que, para isso, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, “vedadas as práticas que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. No entanto, o vereador Jorge Quintino afirma que campanhas de Educação de Trânsito precisam existir em Caruaru, para diminuir ou até mesmo extinguir o alto número de atropelamentos de animais nas vias públicas do município.

“Estamos distribuindo adesivos com essa temática como um alerta para que os motoristas obedeçam a distância exigida entre carros e evitem acidentes. Um bom exemplo para se ter uma noção é que a 60 Km/h, a distância do veículo da frente deve equivaler a três veículos”, disse o parlamentar.

Quem quiser adquirir o adesivo com o slogan: “Eu freio para animais”, deve entrar em contato com a assessoria do vereador pelo WhatsApp: 81.97337.8058.

Com o aumento da procura crescente por testagem, tendo em vista o surgimento de novas variantes da Covid-19 e da epidemia da Influenza A, causada pelo subtipo H3N2, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, optou pela retomada dos agendamentos para os atendimentos no Centro Municipal de Testagem Covid-19 (CMT).

Atualmente, além do Centro de Testagem, o município oferece o serviço nas Unidades de Pronto Atendimento ( UPA) do Salgado, Vassoural e Rendeiras, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em livre demanda.

De acordo com a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, a medida busca evitar filas e aglomerações, que podem aumentar o risco de propagação da Covid e da Influenza.

“Observamos um aumento considerável na procura por testagem no CMT, chegando a formar filas do lado externo da unidade, enquanto as demais unidades que ofertam o serviço estão com baixa procura. Por isso, optamos por voltar a ofertar o serviço no centro municipal, com horário agendado”, explicou a secretária.

O Centro Municipal de Testagem para a Covid-19 funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Para realizar o atendimento, é preciso levar RG, CPF, Cartão do Sus e comprovante de residência. O agendamento está disponível no site www.testefacil.caruaru.pe.gov.br

As UBS funcionam de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30, na zona urbana, e das 7h30 às 15h30, na zona rural. Já as tendas nas UPAs Rendeiras, Salgado e Vassoural estão abertas todos os dias, até o dia 31/01, das 8h às 17h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga os processos seletivos que serão realizados para preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Educação e Esportes (Seduc). As ofertas de emprego correspondem a um total de 547, sendo 518 das vagas de ampla concorrência e 29 direcionadas para pessoas com deficiência. Os selecionados atuarão nas equipes de manutenção da Seduc.

Há vagas para auxiliar de educação, num total de 245, sendo 13 delas para pessoas com deficiência; para serviços gerais, 155 oportunidades; para merendeiras, 80, e para porteiros, e 67 postos de trabalho em aberto. Somando as três últimas funções dá um total de 16 vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas desta segunda-feira (17) até o próximo dia 21, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com os editais, as seleções serão feitas através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Já os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que sua recém-lançada pré-candidatura ao governo de Pernambuco é para valer e assegurou que ela não representa riscos à formação de uma federação entre o partido e o PSB em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na corrida pelo Planalto.

Pernambuco é um reduto histórico para o PSB e foi governado por expoentes da sigla como Miguel Arraes e Eduardo Campos. Por essa razão, a pré-candidatura de Costa tem sido interpretada, nos bastidores, como uma forma de pressão para que, em São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB) abra mão da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em favor do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Incentivado por Lula, que conta com alta popularidade em Pernambuco, Costa comunicou, há uma semana, ao governador do estado, Paulo Câmara (PSB), de quem é muito próximo, que sua pré-candidatura está definida.

À reportagem, o senador negou que a intenção do PT seja exercer pressão sobre o PSB. “O objetivo não é provocar nenhuma dissensão, nenhuma divisão, nada. A questão nacional continua sendo a mais importante, a mais relevante: o apoio do PSB à candidatura de Lula. E, como tal, esse é o nosso objetivo principal”, disse Costa.

O parlamentar considera ter chances de ser eleito ao governo pernambucano. “O que nós fizemos foi apresentar a sugestão do meu nome para que seja avaliado pela Frente Popular, pelo PSB. Achamos que temos legitimidade para isso”, destacou. “Estou bem nas pesquisas de opinião. Achamos que poderíamos montar uma aliança política que pudesse ser vitoriosa. Ao mesmo tempo dar, aqui, a eleição de uma bancada expressiva, significativa.”

Segundo ele, “o governador vai abrir um processo de discussão sobre essa questão da candidatura na composição da chapa da Frente Popular e deve, até o fim do mês, apresentar a indicação do nome que ele considera importante”.

Insatisfação
Ao mesmo tempo em que se lança ao governo pernambucano, o PT bateu o martelo e definiu que Haddad será o candidato em São Paulo. Por trás desses movimentos, segundo petistas próximos de Lula, há uma insatisfação do ex-presidente com a postura do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que tem feito uma série de exigências para que as legendas formem uma federação.

Lula também estaria incomodado com as sinalizações do PSB em direção ao PDT, do presidenciável Ciro Gomes, no final do ano passado. Lideranças das duas siglas devem se reunir na próxima semana.

Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), as ofensivas do PT em São Paulo e Pernambuco trazem um certo incômodo ao seu partido, mas, segundo ela, a questão nacional está acima das disputas regionais. “Que atrapalha, atrapalha, mas eu acho que o momento é de conversa, não é momento de fechar nada. Se o PT tem candidatura, o PSB também tem. Então, nada melhor do que sentar para conversar”, frisou.

De acordo com ela, “a aliança nacional não está perdida, porque tanto o PT quanto o PSB são dois partidos responsáveis com o destino do país e têm objetivos que são maiores que as questões regionais”. A deputada afirmou que “temos obrigação de derrotar Bolsonaro nesta próxima eleição e criar um ambiente de governabilidade para o país sair do atual estado de destruição em que se encontra”. “Por isso, temos de apostar na responsabilidade dos dois partidos”, enfatizou.

Já o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que Humberto Costa reúne todas as credenciais para disputar o governo de Pernambuco, mas adiantou que o PSB também terá um postulante na disputa local. Ele disse acreditar que haverá um entendimento entre as duas siglas no estado e destacou que as corridas regionais não podem abalar o projeto comum de vencer Bolsonaro nas eleições.

Interesses
“Nós teremos candidato em Pernambuco, não vejo como postulações conflitantes, beligerantes, e que a gente possa chegar a um entendimento. Acho que nós vamos nos entender em Pernambuco. Não vejo, de maneira nenhuma, que a gente tenha uma situação de risco de comprometer as nossas convergências. Nossos interesses são cristalinos nesse enfrentamento do Bolsonaro no plano nacional”, garantiu.

Já um outro deputado do PSB, que pediu anonimato, sustentou não haver mais volta na decisão do partido de apoiar Lula nas eleições. Ele disse, porém, que, em razão “do exclusivismo do PT, esse apoio poderá ser dado sem que seja formada uma federação, porque o PSB não quer ficar preso a uma aliança de quatro anos sem a segurança de que poderá ter liberdade para lançar seus candidatos”.

Correio Braziliense

As taxas de ocupação de UTIs para a Covid-19 chegaram a um ponto considerado “crítico” em um estado e quatro capitais. É o que apontam dados da nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quarta-feira. Segundo o Observatório Covid-19, a explosão de infecções pela cepa ômicron e as transmissões do novo coronavírus pelas festas de fim de ano pressionam os serviços de saúde.

Segundo a Fiocruz, Pernambuco (82%) e as capitais Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) estão em situação crítica. Em seguida, oito unidades da Federação estão em uma fase que requer atenção: Pará, Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. As capitais Porto Velho, Macapá, Maceió, Salvador, Vitória e Brasília se encontram na mesma situação.

No caso de Pernambuco, dos 857 leitos existentes para a Covid-19, 703 estão ocupados — em agosto passado, eram 1.460 vagas abertas e 686 internações. No Pará, são 201 leitos com 143 pacientes internados — também em agosto, 341 vagas estavam à disposição. Já em São Paulo, que antes do avanço da vacinação era o epicentro da pandemia no país, houve uma alta de 58% no número de pessoas internadas em UTI por síndromes respiratórias nas duas últimas semanas.

No recebimento das primeiras doses da vacina pediátrica contra a Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou as pessoas não vacinadas e as responsabilizou pelo aumento das internações.

Menor quantidade
Segundo o infectologista do Hospital das Forças Armadas Hemerson Luz, é preciso levar em consideração que há menos leitos disponíveis do que no momento inicial da pandemia, já que os hospitais de campanha foram desativados e unidades deixaram de ser áreas de atendimento de casos de coronavírus. “É necessário ter planos de contingência caso não haja uma redução desse índice ou, em conjunto, haja um aumento da taxa de infecção”, defendeu.

Na visão do epidemiologista Jonas Brant, mesmo que a nova variante não resulte em tantos casos graves, é preciso muita atenção, pois a velocidade de contaminação pode causar uma sobrecarga no sistema de saúde e levar à falta de profissionais aptos a atender os pacientes afirmou.

“A gente já está vendo sobrecarga na rede devido ao absenteísmo”, alerta.

O estudo da Fiocruz alerta que o número de casos novos de Covid-19 deve atingir níveis “muito mais elevados” nas próximas semanas, pressionando a demanda por serviços de saúde. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou, nas últimas 24h, 97.986 novos casos de Covid-19. Com o avanço da ômicron, o número diário de registros de um dia para o outro se aproxima de 100 mil, e é o sexto maior desde o início da pandemia.

O Conass, aliás, encaminhou ofício a Queiroga pedindo para que o governo federal reconheça publicamente a existência de nova onda de Covid-19.

Correio Braziliense

O próprio governador Paulo Câmara avisara, ainda no final de 2021, durante entrevista de balanço do ano à Folha de Pernambuco, que iria ouvir os partidos da Frente Popular antes de bater o martelo, em janeiro ainda, no nome que concorrerá à sua sucessão.

O detalhe é que essa ausculta foi iniciada sem alarde. Não só os petistas entraram nesse roteiro nos últimos dias. Se recebeu o senador Humberto Costa e o presidente estadual do PT, Doriel Barros, o chefe do Executivo estadual também agendou para ouvir o MDB.

A conversa ocorreria, nesta quinta (13); acabou desmarcada, no entanto, porque o governador, segundo uma fonte socialista, teria apresentado sintomas de gripe. Por precaução, achou melhor adiar.

Entre a conversa com os petistas, na última terça-feira (11), e a que se daria com o MDB, Paulo Câmara ainda recebeu, no Palácio das Princesas, na quarta-feira (12), os dois deputados federais de seu partido que têm nomes cotados para concorrerem à sua sucessão: Tadeu Alencar e Danilo Cabral.

Esses parlamentares se enquadram na condição de alternativa política, demandada por uma ala do partido, que não digere bem a possibilidade de o secretário da Casa Civil, José Neto, vir a ser o escolhido para encabeçar a chapa, como se ventila.

Embora caiba ao referido auxiliar cuidar da articulação política do governo, ele não tem mandato e não é filiado ao PSB, o que faz uma ala, conhecida como mais orgânica na legenda, julgá-lo como opção técnica e inviável para o momento.

A tese leva em conta a avaliação de que essa eleição se encaminha para se dar num formato mais tradicional e menos da antipolítica, ao contrário de 2018. Daí, esse grupo no PSB, que alega ainda dispor de pesquisas nesse sentido, vir trabalhando para emplacar um nome já experimentado nas unas.

Em relação ao MDB, o partido é tido como relevante para a aliança. Socialistas relatam que deve haver um esforço do PSB para colaborar com a formação da chapa proporcional da sigla, como forma de mantê-la no arco da Frente Popular.

Um movimento original, que ganhou eco ainda em 2021 de alocar parlamentares de outras legendas no MDB, inclusive, ainda estaria de pé nos planos dos socialistas.

O tema deve fazer parte da pauta da reunião, que ficou para outro momento, mas já sinaliza que as consultas, esperadas pelos aliados, foram abertas.

Quem tem prazo

Paulo Câmara, na entrevista do balanço de 2021 à Folha de Pernambuco, dissera o seguinte sobre o prazo para definição do nome: “Temos que definir, gostaria muito que janeiro fosse um prazo importante para gente fazer essas definições”.

Da ausculta > Ao se referir aos aliados, Paulo assinalara: “Não sou só eu, temos um conjunto de partidos que nos apoiam, companheiros leais que querem o bem de Pernambuco, querem nos ajudar”. E arrematara: “Temos que ouvir o PSB, que é um partido que governa Pernambuco há 15 anos e tem colaborado, nos ajudando muito, temos que fazer essas conversas”.

Por exemplo > Há um grupo na Frente Popular, destacando que governadores do Nordeste, como Camilo Santana (Ceará) e Flávio Dino (Maranhão), concorrerão ao Senado, o que poderia ser reproduzido por Paulo Câmara. Um movimento desse casaria com a tese de Humberto Costa, que vem repisando ser um “desperdício” o governador de Pernambuco seguir na cadeira até o fim o mandato e que uma chapa com ele seria “imbatível”.

Folhape

O primeiro lote com 55 mil vacinas pediátricas contra a Covid-19 previsto para chegar a Pernambuco na madrugada desta sexta-feira (14) atrasou. Segundo informou o Ministério da Saúde à reportagem, a nova previsão é para as 10h40 desta sexta-feira.

Questionado pela Folha de Pernambuco sobre o motivo do atraso, o ministério informou que houve um “remanejamento” na logística, mas não deu maiores detalhes. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou o atraso das vacinas e afirmou que mais detalhes deveriam ser repassados pela pasta federal.

A carga com os primeiros imunizantes que serão aplicados em crianças de 5 a 11 anos no Estado chegará no Aeroporto do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana, em um voo da Latam. Procurada pela reportagem, a companhia aérea informou que “a programação dos embarques coordenada pelo operador logístico em Guarulhos mudou”.

Inicialmente, o voo com as doses deveria decolar do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 22h15 de quinta-feira (13) e pousar no Recife à 1h20 de sexta. Com essa previsão, a SES-PE esperava distribuir as doses a todas as gerências regionais do Estado na madrugada de sábado (15). Com o atraso no envio, ainda não há informações sobre uma nova logística de distribuição aos municípios.

Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que há cerca de 1,1 milhão de crianças de 5 a 11 anos no Estado. O total de doses do primeiro lote corresponde, portanto, a cerca de 5,2% da população infantil agora apta a ser vacinada contra o coronavírus.

Ao todo, chegarão 4,3 milhões de doses para crianças ainda em janeiro, de acordo com o Ministério da Saúde. O imunizante usado será o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 16 de dezembro, há quase um mês, para uso em crianças dessa faixa etária.

Os primeiros grupos vacinados em Pernambuco serão o de crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas. A prioridade foi pactuada em reunião, esta semana, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

As cidades pernambucanas se preparam para dar início à vacinação das crianças. O Recife usará dois postos exclusivos, o Sest/Senat, no Porto da Madeira, e o campus da UFPE, na Cidade Universitária. Em Jaboatão dos Guararapes, serão três, e a gestão municipal esperava começar a vacinação já neste sábado (15).

Folhape

Durante este mês de janeiro, a Secretaria de Saúde de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), estará descentralizando a vacinação contra Covid-19 no município.

“Para atualizar o esquema vacinal e por conta do aumento de casos de síndromes gripais em nosso estado e na nossa cidade, vamos intensificar a imunização contra Covid-19 e ampliar os pontos de vacinação este mês”, disse a coordenadora do PNI Belo Jardim, Flávia Santos.

Nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de janeiro, a equipe de vacinação estará atendendo no coreto da Praça da Conceição, no centro de Belo Jardim. O atendimento acontecerá de 8h30 às 13h e para se vacinar é preciso apresentar RG, CPF, Cartão SUS, Comprovante de residência e cartão de vacina, no caso de segunda ou terceira dose.

Além destas datas, nos dias 19 e 31, haverá um Dia D de Vacinação na modalidade porta a porta, nas áreas urbana e rural de Belo Jardim.

O Centro de Vacinação Covid (quadra do Colégio Donino) continuará atendendo a população normalmente de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 13h às 16h; e aos sábados, das 8h às 13h.

“É importante que todos busquem a imunização. A pandemia não acabou e já está comprovado que a vacinação ameniza a gravidade da doença, quando a pessoa contrai o vírus”, complementa a secretária municipal de Saúde, Aline Cordeiro.