A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber afirmou, nesta segunda-feira, que o 8 de janeiro foi um episódio “ultrajante” que foi “insuflado pelo ódio”.

Rosa Weber, que se aposentou em setembro, voltou à Corte para participar da cerimônia de abertura de uma exposição sobre o 8 de janeiro. Ela discursou no plenário após o atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fazer um discurso de abertura da exposição.

Um anos após os aros golpistas, a ex-presidente do STF afirmou ao Globo que a data marcou a “resistência da democracia” contra uma “investida espúria, autoritária e obscurantista”. Rosa Weber teve posição de destaque na reação às invasões às sedes dos Três Poderes A magistrada atuou para unificar os esforços das autoridades e viabilizar a recuperação do prédio da Corte.

O Globo

A Polícia Federal de Rondônia apreendeu um arsenal, centenas de munições e duas caixas de pólvora, cada uma com um 1kg. De acordo com a PF, todas as armas estavam devidamente registradas. A ação é parte da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deflagrada nesta segunda-feira.

Na casa de um dos investigados, no município de Cerejeiras, foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido. Além disso, 392 munições foram confiscadas, assim como 2 kg de pólvora. Um celular também foi apreendido.

São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, segundo a PF. As ações acontecem no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados.

“Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, diz ainda nota da PF.

Um mandado de prisão preventiva é cumprido na Bahia. Inicialmente, a PF informou que haveria um segundo em Goiás, mas se corrigiu depois. Veja abaixo a relação de mandados de busca e apreensão e os respectivos estados:

BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

A Polícia Federal de Rondônia apreendeu um arsenal, centenas de munições e duas caixas de pólvora, cada uma com um 1kg. De acordo com a PF, todas as armas estavam devidamente registradas. A ação é parte da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deflagrada nesta segunda-feira.

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Na casa de um dos investigados, no município de Cerejeiras, foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido. Além disso, 392 munições foram confiscadas, assim como 2 kg de pólvora. Um celular também foi apreendido.

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São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, segundo a PF. As ações acontecem no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados.

“Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, diz ainda nota da PF.

Um mandado de prisão preventiva é cumprido na Bahia. Inicialmente, a PF informou que haveria um segundo em Goiás, mas se corrigiu depois. Veja abaixo a relação de mandados de busca e apreensão e os respectivos estados:

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BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

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MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

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RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

De acordo com a PF, os atos golpistas constituem, em tese, “crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”. Ainda segundo o órgão, as investigações do caso seguem.

O Globo

Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que um em cada quatro brasileiros já enfrentou ou enfrenta algum transtorno mental ao longo da vida. De acordo com os dados, cerca de 9,3% da população sofre de problemas associados à ansiedade ou depressão. Esse número revela que hoje o país tem um dos piores índices de saúde emocional no mundo.

Diante disso, o primeiro mês do ano vem com um alerta voltado para os cuidados com o bem estar da mente. Segundo o médico de saúde mental credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Marco Viegas, é importante se atentar aos sinais que podem indicar problemas com a saúde mental. “Quando a ansiedade prejudica o sono, apetite, humor, relações e/ou trabalho, é sinal de que algo está errado, sendo chamada de ‘ansiedade patológica’. Para lidar com o cotidiano estressante, é preciso ter noção do que é normal e do que está em excesso, sendo de fundamental importância o acompanhamento psicoterapêutico, manejando nossas angústias e emoções,” destaca.

O especialista chama atenção para outros fatores, como alteração do apetite, indisposição, dores crônicas e variações de humor, que podem estar relacionados ao problema. E ressalta, que esperar que a situação se agrave não é o caminho. “Buscar ajuda para tratar a saúde mental não é sinal de fraqueza, é sinal de sabedoria e preocupação com seu futuro e de todos que estão à sua volta”, completa.

Além disso, o médico destaca que para a prevenção ou tratamento, é essencial focar na mudança de hábitos, como incluir ações de lazer e melhoria da alimentação e relações afetivas. “Precisamos destacar que uma rotina que envolva atividade física regular, dieta balanceada, trabalho saudável e lazer possui chance de sucesso muito maior que apenas tomar a medicação, já que estaremos estimulando a produção natural dos hormônios do prazer através de todas essas atividades citadas, não dependendo apenas das medicações”, finaliza.

Mês de férias e é preciso ficar atento às regras de viagem de crianças e adolescentes. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial. No entanto, há a necessidade de portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. Os maiores de 16 anos que viajam para território nacional não precisam de autorização.

No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores. Além disso, no caso de viagem internacional, a autorização será necessária até os 18 anos de idade do jovem.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Exceção

A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

O tradicional Bailinho de Carnaval do Polo Caruaru já tem data marcada e o Centro de Compras e Lazer preparou uma programação especial para a criançada e toda a família curtir o Carnaval da melhor forma. O evento vai acontecer no dia três de fevereiro e vai contar com concurso de fantasia, brincadeiras com Tio Léo, camarim com maquiagem e show de Rosimar Lemos. A programação acontecerá de 13h às 17h.

Uma das grandes atrações da programação é o concurso de fantasias infantis. As inscrições podem ser feitas até o dia três de fevereiro pelo e-mail bailinhodecarnaval@polocaruaru.com.br. Os interessados em participar devem enviar as seguintes informações: Nome da criança, data de nascimento, nome da fantasia, nome dos pais ou responsável e telefone para contato. As inscrições também podem ser feitas presencialmente no dia do evento.

O concurso será dividido em duas categorias: Baby (crianças de 0 a 05 anos) e Infantil (crianças de 06 a 13 anos). A inscrição e a participação no evento são gratuitas. Cada categoria do concurso irá premiar os ganhadores do 1º, 2º e 3º lugar com um troféu e vales compras no valor de R$ 300, R$ 200 e R$ 100 para gastar no Polo Caruaru.

Durante o dia três de fevereiro, o Polo também estará com camarim para penteados com tranças, maquiagem e pintura de rosto para criançada. Além disso, a turminha vai poder contar com as brincadeiras do Tio Léo e um show super especial de Rosimar Lemos. Além dos tradicionais brinquedos: pista de kart, triciclos elétricos e Boomerang. Os ingressos para cada atividade e brinquedo serão vendidos no local.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que o Complexo Municipal de Saúde do Salgado Dr. Antônio Vieira, inaugurado no dia 27 de dezembro de 2023, inicia o funcionamento nesta terça (02). O novo equipamento passa a integrar a Rede Municipal de Saúde com quatro serviços: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Salgado, que passará a funcionar 24 horas por dia, iniciando os atendimentos às 08h; Unidades Básicas de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira I,II e III, que farão os atendimentos de segunda à sexta, das 07h30 às 19h30; a farmácia e o Atendimento Multiprofissional Especializado (AME), que funcionarão de segunda à sexta, das 07h às 17h.

Com os serviços que já existiam e a chegada dos novos, a previsão é realizar em torno de 12 mil atendimentos por mês. “O espaço foi pensado para melhorar o acesso da população à saúde, de forma qualificada para acolher o cidadão caruaruense com uma assistência ampliada e diversificada em um único local”, destacou o secretário de Saúde, George Veloso.

O Complexo Municipal do Salgado contempla um conjunto de unidades, distribuídas entre serviços da Rede de Atenção Básica e da Rede de Atenção Especializada, localizado na Rua Presidente Arttur Bernardes, no bairro do Salgado, onde funcionou a Policlínica. As obras de requalificação contemplaram também as execuções de novas estruturas físicas para a farmácia e o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), bem como as ampliações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Salgado e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira.

*Reforma da UPA do Vassoural*

Conforme anunciado anteriormente, com o início do funcionamento do Complexo de Saúde do Salgado, a Prefeitura de Caruaru prossegue com a reforma nas unidades de saúde do bairro Vassoural, começando pela UPA do Vassoural. Para que a obra ocorra em segurança, os atendimentos na unidade ocorrerão até 0h desta segunda (01) e os usuários poderão se direcionar para as UPAs Estadual, Salgado, Rendeiras e Boa Vista. Em relação aos atendimentos de PEP (Profilaxia Pós Exposição ao HIV), estes ocorrerão na UPA da Boa Vista.

Os pacientes, que por ventura estiverem em observação na Upa do Vassoural – no caso dos que precisam aguardar a senha de liberação para um hospital regulado pelo estado – serão avaliados e direcionados, a depender do quadro clínico, para os hospitais determinados pela Central Estadual de Regulação de Leitos ou mesmo para alguma outra UPA.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.

A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.

Reoneração gradual
Uma primeira medida diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos. A MP sobre o assunto deverá substituir a desoneração total, passando a oferecer uma isenção fiscal somente sobre o primeiro salário mínimo recebido pelo trabalhador.

Haddad afirmou que a medida visa concentrar o benefício no grosso da força de trabalho, cuja maioria ganha até dois salários mínimo. Segundo as projeções da Fazenda, a medida deve recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que seriam perdidos com a desoneração total sobre a arrecadação federal.

Perse
Outros R$ 6 bilhões devem ser compensados pela revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021, para socorrer o setor em meio à paralisação causada pela pandemia de covid-19, o Perse tinha validade original de dois anos, mas foi prorrogado no ano passado para mais cinco anos.

A Fazenda agora propõe que o Perse seja descontinuado gradualmente pelos próximos dois anos. A justificativa é que o programa já teria cumprido seu objetivo, não havendo mais razão para a manutenção, diante de uma recuperação do setor de eventos mais rápida que o previsto.

Pelos cálculos do Congresso, a medida deveria acarretar numa renúncia de R$ 20 bilhões ao longo de mais cinco anos de vigência. Contudo, cálculos da Receita Federal dão conta que esse montante já foi renunciado somente neste ano, motivo pelo qual não haveria motivo para manter o Perse.

Compensações tributárias
Numa terceira frente, a MP das medidas compensatórias de arrecadação deve impor um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial. Pelas regras vigentes hoje, as empresas que obtenham créditos tributários na Justiça podem compensar todo o valor de uma só vez, por vezes eliminando 100% do pagamento de impostos num determinado ano, segundo a Fazenda.

Agora, o governo deverá limitar essas compensações a uma média de 30% ao ano, a depender do montante do crédito tributário. A medida só deve valer para créditos acima de R$10 milhões, e as compensações deverão ser escalonadas por até cinco anos, com prazo maior para valores maiores.

Matéria alterada às 12h10 para alterar valor da renúncia prevista para os cinco anos do Perse.

A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 80 mil por suposto assédio eleitoral durante a campanha presidencial do ano passado. O parlamentar é acusado de ter ido a empresas do estado para coagir trabalhadores a votarem no ex-presidente e seu correligionário, Jair Bolsonaro. A defesa de Gayer afirma que ele esteve nos empreendimentos à convite de empresários para explicar o plano de governo dos candidatos e nega pedidos de voto expresso.

A condenação ocorre após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter aceitado uma denúncia anônima contra o deputado. De acordo com a procuradora Janilda Guimarães de Lima, Gayer apresentou “conduta acintosa e de total desrespeito ao ordenamento jurídico e pretensão de continuar utilizando-se de organizações comerciais (empresas) para fazer propaganda eleitoral e aliciar votos de seus trabalhadores ,através de assédio moral eleitoral, com apoio de empresários”.

Em seu pronunciamento nas redes sociais, o bolsonarista chamou a procuradora de “petista histérica” e caracterizou seu parecer como “esdrúxulo”. A procuradora alega que ele esteve nos empreendimentos durante o expediente e cometeu ilegalidades.

Em primeira instância, o juiz Celismar Coelho de Figueiredo acatou os argumentos do MPT e determinou a condenação em R$ 80 mil, 10% do valor pedido inicialmente. Na decisão, o magistrado sustentou que assédio eleitoral configura um ato ilícito e defendeu que houve dano moral coletivo.

“A Resolução nº 23.610/2019 do TSE, no artigo 20, proíbe a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, não se permite, assim, a distribuição ou exposição de propaganda eleitoral dentro das empresas, especialmente, com a exigência de uso de vestimentas em referência a algum candidato. A prática do assédio eleitoral constitui crime (art. 203, CP c/c art.301, Código Eleitoral), atenta contra direitos fundamentais do trabalhador, em especial a liberdade de consciência e de crença, além de atingir a esfera da intimidade e da vida privada”, escreveu o juiz.

Começam nesta sexta-feira (29) os shows do Virada Recife 2024 no Polo Pina na Zona Sul da capital pernambucana. Em um formato inédito, a festa terá três dias com apresentações até o domingo (31). Entre as atrações, nomes locais e nacionais.

Na sexta-feira e no domingo, as apresentações terão início às 19h e, no sábado (30), às 19h30.

Confira os horários:

Polo Pina

Sexta-feira (29)
19h30 – Maestro Spok
21h – Rafaela Santos
22h30 – João Gomes
0h30 – Xand Avião
2h30 – Letícia Bastos

Sábado (30)
19h – Nena Queiroga
20h30 – Priscila Senna
22h – Nattan
0h – Ivete Sangalo
2h15 – Geraldinho Lins

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Domingo (31)
19h30 – André Rio
21h20 – Mari Fernandez
23h30 – Alceu Valença
1h30 – Felipe Amorim
3h20 – Conde

Polo Lagoa do Araçá – Rua Nova Verona

Sexta-feira (29)
18h30 – Allan di Boa
20h – Nonô Germano
21h30 – Adilson Ramos
23h – Clara Sobral
0h30 – Nando Cordel
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Sábado (30)
18h30 – Gabi do Carmo
20h – Martins
21h30 – Isadora Melo
23h – Almério
0h30 – Fundo de Quintal
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Domingo (31)
19h – Myllena Dantas
20h30 – Bia Villa Chan
22h – Ed Carlos
23h30 – Rafa Lira
1h – Lekinho Campos
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Folhape

Algumas das obras da Pinacoteca Luísa Maciel estão expostas na sede da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC). As obras pertencem ao Museu do Barro – Espaço Zé Caboclo, mas, enquanto o local está fechado para reforma, os interessados poderão apreciá-las, de forma gratuita, no primeiro andar da FCC.

“Esta é uma forma de valorizarmos o legado de Luísa Maciel e de tantos outros artistas plásticos importantes para Caruaru e Pernambuco. A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro valoriza bastante a cultura e é por isso que decidimos trazer estes quadros para a Fundação, para que a população possa ter acesso às obras”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Luísa Maciel foi Secretária de Cultura de Caruaru e morreu aos 86 anos em 27 de dezembro de 2012. A artista plástica era natural de Pesqueira, mas recebeu o Título de Cidadã de Caruaru nos anos 70. Ela também foi uma das acadêmicas fundadoras da Academia Caruaruense de Cultura Ciências e Letras (Acaccil).

Além de obras da artista plástica, estão expostas telas de Lamartine, Valdir Fortunato, Rildivan Azevedo, Glauber Fábio, Adriano Freire, Filemon Bastos e Cícero Cabral. A Fundação de Cultura de Caruaru funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Frei Caneca, 352, Maurício de Nassau.