O Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, será palco, nesta segunda-feira (18), às 16h, da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional inédito entre o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, a Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caruaru, a Prefeitura de Caruaru, a Funase, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru – COMDICA e o Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA. A iniciativa visa desenvolver ações conjuntas para promover capacitação, cultura, lazer e esportes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Caruaru.
 
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, ressalta a importância da parceria.  “A assinatura deste acordo de cooperação representa um compromisso coletivo crucial para promover oportunidades e transformações na vida dos jovens em Caruaru. Em conjunto com várias instituições, reforçamos nosso papel social, dedicando esforços à capacitação e ao desenvolvimento cultural e esportivo. Estamos confiantes de que essa parceria inédita impactará positivamente a comunidade e contribuirá significativamente para o futuro desses jovens em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
 
Após a assinatura, será constituído o Comitê Gestor Interinstitucional, composto por dois representantes de cada instituição participante. Este grupo será responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e monitoramento da execução do acordo, fortalecendo assim o compromisso conjunto de promover oportunidades e transformações na vida dos jovens em situação de vulnerabilidade social em Caruaru.
 
Serão ofertados pelo Senac cursos presenciais de formação inicial e continuada de qualificação profissional, técnica e de aperfeiçoamento. Após o término do curso, os jovens e adolescentes serão cadastrados na Central de Egressos Senac, a fim de que seus currículos fiquem disponíveis para as empresas parceiras contratarem. 

Já o Sesc vai promover atividades esportivas pontuais realizadas conjuntamente com os órgãos envolvidos e atividades culturais externas (a serem realizadas em pátio externo da FUNASE), tais como oficinas artísticas e apresentações culturais.

 
Serviço
O quê: Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE assina acordo de cooperação para levar formação para jovens e adolescentes em Caruaru
Quando: Nesta segunda-feira (18), às 16h
Onde: Centro de Convenções do Senac, em Caruaru

Tem início nesta quinta-feira (14), e segue até o sábado (16), a 2ª Seresta Natalina. O evento é realizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, e espera movimentar R$ 1 milhão na economia durante os três dias de evento. Todos os shows serão gratuitos e abertos ao público.

A 2ª Seresta Natalina irá acontecer na Estação Ferroviária. No ano passado, a primeira edição foi um verdadeiro sucesso. Neste ano, a Prefeitura espera atrair cerca de 20 mil pessoas nos três.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 14 – Noite Gospel (quinta-feira)
20h às 22h – Yonara e Banda
22h às 0h – Jackson Nunes

Dia 15 (sexta-feira)
19h30 às 21h – Os Veteranos
21h30 às 23h – Leonardo Sullivan
23h30 às 1h – Altemar Dutra Jr

Dia 16 (sábado)
19h30 às 21h – Cordas Românticas
21h30 às 23h – Banda Rossi
23h30 às 1h – Yahoo

Sobre as bandas:

Yonara e Banda

A história do grupo começou em 2013 e é composto pela mãe, as filhas e o genro. A banda atua no meio cristão, fazendo apresentações por todas as igrejas de Caruaru.

Jackson Nunes

O cantor caruaruense tem 20 anos de carreira, atua na música gospel, já participou de reality show nacional e de vários festivais.

Cordas Românticas

É um grupo musical de seresta de Caruaru e que tem a proposta de manter a essência desse gênero nos dias atuais, levando a alegria e o sentimento por meio dessas canções.

Leonardo Sullivan

É um cantor e compositor de música romântica.Gravou diversos álbuns entre os anos de 1977 e 2016.

Altemar Dutra Júnior

Altemar Dutra Júnior é um cantor, compositor e intérprete brasileiro. Altemar é filho de dois cantores brasileiros, Altemar Dutra e Martha Mendonça.

Os Veteranos

Criada no ano de 2016, enquanto acontecia uma homenagem ao maestro Aurino, a banda conta com vários nomes da música cultural de Caruaru, adotando um repertório de músicas dos anos 60.

Banda Rossi

Foi criada em 2014, um ano após a morte do rei Reginado Rossi. A banda, cuja formação acompanhou o cantor, conhecido como o
Rei do Brega, por toda sua carreira, decidiu se reunir e continuar o legado deixado por ele: levar a bandeira do brega para o mundo.

Yahoo

Considerada por muitos como a banda de rock mais romântica do Brasil, o Yahoo celebra 35 anos de carreira neste ano com um show especial, cheio de hits que fazem sucesso há mais de três décadas.

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), o “Jovem +”, programa que garante passe livre para estudantes de 15 a 59 anos, que moram município. Além disso, o programa que garante a regulamentação para manter a gratuidade na tarifa de ônibus para idosos de 60 anos ou mais.

Para os estudantes, o cadastro vai seguir algumas regras, como a renda familiar, cadastro no Bolsa Família, além de ter frequência regular e que não seja atendido pelo Programa Municipal de Transporte Escolar ou outro beneficio da mesma natureza.

Para os idosos que já possuem o cartão de passagem LEVA, o serviço continuará funcionando normalmente. Para novos cadastros, os idosos devem procurar os pontos de recarga do LEVA.

“Caruaru é o primeiro município do Brasil a garantir a gratuidade da tarifa de ônibus para idosos e a primeira cidade do estado a enviar um projeto de lei para beneficiar estudantes da rede pública e privada com o passe livre. Estamos garantindo a mobilidade social no nosso município, é a gente avançando cada vez mais em prol do nosso povo”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

O anúncio foi feito em um evento no qual foram apresentadas propostas do Poder Executivo. Os dois projetos devem ser votados na semana que vem pelo Poder Legislativo.

Os moradores do bairro João Mota estão bastante próximos de contar com mais um grande espaço para prática do convívio e do lazer. Após a inauguração, no semestre passado, da Evangelista João Miguel de Lima, o prefeito Rodrigo Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru está prestes a entregar à comunidade, a praça da rua João Vieira de Assis.

Localizada vizinha à Evangelista, que também é conhecida como Praça do CAIC, o novo equipamento estará disponível para população, nos próximos dias, prometendo proporcionar uma melhor qualidade de vida a caruaruenses como a dona de casa, Maria Betânia, que reside no local há mais de 15 anos. Ela relembrou a antiga realidade do espaço.

“Isso aqui era uma verdadeira imundice. O mato, o lixo e os animais tomavam conta e também não tínhamos nenhuma opção de lazer. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro por mais uma praça no João Mota”. “Quem conhece a João Vieira de Assis sabe do que estou falando: Era sujeira, esquisito e escuridão todos os dias. Mas agora não! Nossa rua está outra!”, acrescentou o também morador Sebastião Silva.

Implantada numa área territorial de 320 metros, sendo dividida em três trechos, a praça da via João Vieira de Assis dispõe de área de convívio social, rampas de acessibilidade, playground, pista de cooper, ciclofaixa, mini quadra, paisagismo, com as plantações de 40 árvores e grama, além de iluminação pública. O investimento foi de R$ 684 mil, proveniente do empréstimo junto ao Finisa.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), garantiu que “já está decidido” que o veto ao Marco Temporal das terras indígenas será derrubado. O deputado afirmou, nesta terça-feira (12), que a sessão do Congresso Nacional, marcada para quinta-feira (14), em que serão analisados os vetos presidenciais, não deve ser adiada e “será bem movimentada”.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto que define a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a FPA vem se manifestando contra a medida do Chefe do Executivo e adiantando que a frente — a maior do Congresso, com mais de 370 congressistas — rejeitaria o veto.

“São muitos vetos a serem apreciados. O veto do Marco temporal, quase que com certeza, será destacado, à exceção de três ou quatro itens, que nós não temos objeção nenhuma que entre na cédula. Então ele deve ser destacado para votação nominal, assim como outros vetos”, opinou Lupion. “O marco temporal nós vamos destacar e vamos derrubar”, assegurou o deputado.

De acordo com Lupion, a expectativa é que o veto ao Arcabouço Fiscal também deve ser destacado para votação nominal, assim como “outros vetos da pauta econômica” que “geram uma confusão um pouco maior”. “Eu vejo o veto ao Arcabouço com algumas dificuldades. O Carf chegando ser uma solução, do próprio governo abrir mão do vento número sete, que seria a questão das garantias”, avaliou.

“A Desoneração da Folha, fora de cogitação qualquer tipo de negociação, vamos derrubar esse veto também. Então uma vai ser uma sessão bem movimentada. Hoje (terça-feira) é o dia que estão acontecendo as reuniões com as lideranças, líderes de diversos partidos, liderança da Câmara e do Senado, da oposição e da situação, com o os líderes do governo para buscar soluções em relação a cada um dos vetos e buscar o que será cédula e o que vai ser destacado”, adiantou Lupion.

Confira as informações no Correio Braziliense.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a Proposta de Emenda à Constituição 8/2021, apelidada de PEC das decisões monocráticas, que limita o poder decisório dos ministros da corte. Para o magistrado, o projeto é “irreal” e possibilita que decisões do Congresso Nacional, que possam ferir algum pressuposto constitucional, fiquem vigentes por um período de tempo. Durante a conversa, publicada nesta terça-feira (12/12), Moraes citou um exemplo hipotético em que o Legislativo aprovasse o porte de armas para crianças e a lei ficasse vigente até uma decisão colegiada do STF anular a norma.

“Uma coisa é o relator dar a liminar: suspende imediatamente e coloca para referendar. Mesmo que um ministro peça vista, outro peça vista, nenhuma criança vai comprar a arma. Agora, se passa essa PEC, o relator não pode suspender”, argumentou o ministro. “Aí o relator coloca imediatamente com o seu voto para derrubar a medida provisória. Um ministro pede vista, 90 dias. Quando devolve, outro ministro pede vista, mais 90 dias. Nesses 180 dias, quantas crianças de 12 anos vão comprar fuzis?”

Moraes ainda citou a ação rápida dele após os atos do 8 de janeiro. Na ocasião, o ministro determinou as medidas a serem tomadas horas depois do ocorrido e a turma referendou as decisões entre os dias 9 e 10 de janeiro. “Ora, imagine se não pudesse dar uma liminar, vamos esperar o golpe se concretizar até o plenário. Isso não é Justiça, e eu tenho certeza que o Congresso Nacional vai saber analisar essas questões.”

A PEC foi aprovada em 22 de novembro no Senado por 52 votos a favor contra 18 contrários e tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposição limita o poder de um ministro do Supremo de suspender leis e atos normativos, atos dos outros poderes e tramitação no legislativo. Se aprovada, a medida determina que essas suspensões possam ocorrer somente por meio de votação do colegiado.

“Com todo respeito àqueles que defendem, é algo muito irreal. Porque acaba ferindo o próprio poder geral de cautela do juiz. Nós já alteramos o nosso regimento para que toda liminar seja imediatamente referendada pelo plenário. Aí sim, porque é um órgão colegiado. A força do Supremo é a força do conjunto dos seus membros”, disse Moraes sobre a proposta.

Atualmente, um membro da corte pode deliberar uma decisão de forma monocrática. Essa decisão é colocada automaticamente em pauta na próxima reunião do STF, que deve decidir se a medida deve ser mantida ou não. Com a mudança, esse tipo de decisão poderia ser feita somente pelo presidente do Supremo caso o Poder esteja em recesso.

8 de janeiro

Durante a entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes ainda comentou sobre a atuação no julgamento dos atos antidemocráticos e afirmou que decisões referendadas pela corte mostram que a conduta dele “vem sendo dentro dos parâmetros constitucionais”.

O ministro indicou que recebe críticas de forma tranquila e rebateu ofensas de grupos bolsonaristas. “Enquanto não havia gente ligada a essas pessoas, elas tinham bordões, eu diria, fascistas em relação àqueles que cometiam crimes. Nunca defenderam o que elas têm agora no Supremo, devido processo legal, direito a advogado, a um julgamento por 11 ministros”.

“Não é porque é de classe média que não vai ser processado, condenado ou preso. Essas pessoas que hoje criticam o sistema penitenciário nunca se preocuparam com os 700 mil presos brasileiros”, declarou.

Sobre a aprovação por parte da esquerda, Alexandre de Moraes comentou que nunca se posicionou como defensor de uma vertente política. “Na verdade, quem me identificava aqui e me identificava ali são vocês da imprensa. A minha conduta foi a mesma”. O ministro ainda fez elogios às indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou influência dele e do ministro Gilmar Mendes na escolha das indicações.

Confira as informações no Correio Braziliense.

O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, 1.412 a partir de janeiro, de acordo com a nova regra de correção do piso nacional. O aumento corresponde a um reajuste de 6,97%, ou R$ 92. No entanto, no projeto da Lei Orçamentária para 2024, o governo estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que elevaria o mínimo para R$ 1.421.

A regra de reajuste foi estabelecida em agosto passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo. O cálculo deve levar em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O INPC, que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês (R$ 6.600 atualmente), foi divulgado nesta terça-feira (12/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro, o indicador subiu 0,10%, acumulando alta de 3,14% no ano e de 3,85% em 12 meses — esse último número é o que entra na fórmula de reajuste. Já o PIB de 2022 cresceu 2,9%. Com base nesses parâmetros, o economista-chefe da Warren investimentos, Felipe Salto, calculou o valor que o salário mínimo pode ter a partir de janeiro.

O governo, porém, não é obrigado a seguir estritamente a regra, caso queira conceder um aumento maior. Foi o que aconteceu neste ano, por exemplo — os R$ 1.320 que foram definidos ficaram além do que determinava a regra então em vigor. Assim, pode chancelar o valor de R$ 1.421 que consta da proposta de Orçamento.

O valor do salário mínimo também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas de baixíssima renda sem amparo familiar. Ele serve de base, ainda, para outros indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei. Entre eles, estão o abono do Pis/Pasep, pago uma vez por ano a trabalhadores formalizados com ganho de até dois salários mínimos mensais, e o seguro-desemprego.

As informações são do Correio Braziliense.

O Planalto trabalhou até o último momento para aprovar os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet. A sabatina simultânea dos dois ocorrerá nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou que o ministro da Justiça, alvo de resistência entre parlamentares, deve receber entre 48 e 52 votos.

“O nome de Flávio Dino será aprovado e do doutor Gonet também. Com a votação (de Gonet), arrisco dizer, mais folgada. Mas o senador e ministro Dino — que espero que seja o futuro ministro do STF —, com votação entre 48 e 52 votos”, afirmou Randolfe. Para serem confirmados nos cargos, os escolhidos por Lula precisam do aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, de 41 senadores.

Correio Braziliense

Um grupo de artesãos de famílias tradicionais ligadas à arte do barro do Alto do Moura, em Caruaru, esteve conferindo de perto, na manhã desta terça-feira (12), o andamento da construção do Centro Cultural Parque da Lagoa. A visita teve como objetivo inteirar a categoria dos avanços observados na obra, que já se encontra com 60% de conclusão, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024. O convite partiu da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – responsável pela execução – e da Fundação de Cultura de Caruaru.

Responsável por apresentar a obra aos artesãos, o secretário da Siurb, Andrews Melo, destacou a fase atual de execução. “Já finalizamos toda estrutura de concreto da edificação, bem como concluímos a estrutura metálica da coberta. Em paralelo, demos início aos revestimentos e às instalações elétricas e hidrossanitárias. A projeção é de que finalizemos toda construção, no primeiro semestre do próximo ano”.

Também presente na visita, o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, ressaltou a importância do Centro para com as futuras atividades da classe artística local. “O prefeito Rodrigo Pinheiro sempre procura dialogar bastante com toda a população, a fim de pôr em prática, as melhores iniciativas possíveis e este encontro é mais um exemplo disso. Vimos nos semblantes de todos os artesãos, a satisfação pelo avanço da obra e não temos dúvidas de que eles desempenharão um papel determinante para com o sucesso do local”.

Integrado ao Parque da Lagoa, que também se encontra com obra em execução, o Centro Cultural tão logo, abra as portas, servirá como palco para diversas atividades locais de cultura e de lazer como shows, exposições e demais eventos. Para isso, oferecerá toda infraestrutura necessária, ou seja, espaço para alimentação, bateria de banheiros, estacionamento, camarins, dentre outros.

Atuando como artesã há mais de 50 anos, no Alto do Moura, Terezinha Gonzaga, se emocionou ao falar do Centro. “Estou encantada com tudo que vi! Realmente um espaço que promete ficar à altura da grandeza da nossa arte do barro. O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns!”. “Vamos ter o nosso trabalho também exposto por aqui e será muito importante para todos nós!”, acrescentou o artesão Luiz Antônio.