Começam nesta segunda-feira (18) e seguem até o dia 27 de outubro as inscrições para a seleção de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

De acordo com a instituição, há 50 vagas e os salários variam de R$ 2.459,95 a R$ 5.831,21.

A remuneração varia de acordo com a carga horária e a titulação do candidato – de graduação a doutorado.

A taxa de inscrição custa R$ 75 e deve ser ralizada pelo site – clique aqui para acessar.

Candidatos que pretendem pedir isenção da taxa devem entrar no mesmo site e preencher o requerimento na segunda-feira e terça-feira (19).

As vagas disponíveis contemplam disciplinas do Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Médicas (CCM), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e Colégio de Aplicação (CAp).

Folhape

Uma competição gastronômica movimentará 35 restaurantes de Caruaru, Garanhuns e municípios do entorno nos próximos meses. É o Festival Sabores do Agreste, uma realização do Senac e do Sebrae, com o apoio da Abrasel, que acontece de 15 de outubro até 15 de novembro. A competição será dividida em três etapas e vai contar com votação popular on-line para eleger os melhores pratos. Os chefs vencedores vão ganhar prêmios como estágio e bolsas da Faculdade Senac Pernambuco.

Na primeira fase, o público vai escolher seu prato preferido através de QRCodes localizados em cada estabelecimento participante. Os 10 mais votados serão classificados. Na segunda etapa, o voto será para indicar o melhor prato e também o melhor vídeo com a execução da receita. Os autores das cinco criações mais votadas vão para a grande final e terão que preparar um prato com ingredientes surpresas na cozinha do Senac em Caruaru. Uma comissão julgadora composta por cinco profissionais especializados em Gastronomia, além de um chef renomado, terá a tarefa de definir os três primeiros colocados.

Prêmios – O primeiro lugar (chef/restaurante) receberá um estágio de cinco dias no Restaurante Oficina do Sabor, do chef César Santos, em Olinda, com hospedagem inclusa, e uma bolsa integral no curso superior de Gastronomia na unidade da Faculdade Senac em Caruaru. O segundo e terceiro colocados receberão bolsa parcial para a graduação.

Capacitações – Antes do início da competição, os restaurantes tiveram capacitações sobre food style e fotografia para gastronomia e mentoria com chef de cozinha. O resultado foi a criação de um prato para representá-los no festival. De acordo com Debora Florêncio, gerente do Sebrae em Caruaru, o processo trará benefícios aos participantes. “O festival, além de incentivar os clientes a voltar a consumir em seus restaurantes e bares favoritos, também criou uma trilha de oficinas e palestras que podem tornar os empreendimentos mais competitivos e preparados para essa nova economia”.

Serviço
Lista de empreendimentos participantes:

Apache Beer Music Bar
Beer
Mania Caseira
Bodega do Berto
Boteco Paulista
Botequim
Boulevar 232
Chalé da Glória
Chapa Quente
China Polo
Cozinha da Bruxa
Dom Fernandes
Dom Pedro
Empório Nassau
Engenho do Trigo
Fazenda Brejo
Ferreiro Bar
Habemus
Hox
Mil Dogs
No Kimtal
Original Churros
Pizzaria Água na Boca
Pizzaria Rangeley
Relojoeiro
RPPN Sítio Serra Velha
Rustic
Salatta
Santorini Culinária Mediterrânea
Soparia do Geo
Tacos Mexico
Temak House
Varanda
Vila Gastrô
Villa Massa

A Defesa Civil de Caruaru recebeu, nesta sexta-feira (15), o “Prêmio Defesa Civil em Ação”, uma honraria concedida pela Casa Militar de Pernambuco, que tem como objetivo enaltecer os trabalhos realizados pelas coordenadorias municipais.

Caruaru teve destaque no eixo “Capacitação”, em formações EAD e presenciais, que aconteceram nos anos de 2019, 2020 e no primeiro semestre de 2021. “Este reconhecimento é de suma importância para o nosso município, pois exalta o nível de qualificação técnica dos nossos servidores da Defesa Civil”, destacou o coordenador da Defesa Civil de Caruaru, Kleber Aleksander.

Um acidente envolvendo dois veículos de grande porte deixou três pessoas feridas, na manhã deste domingo (17), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um caminhão baú bem como uma carreta acabaram colidindo na quilômetro 253. As vítimas, com nomes não divulgados pela PRF, foram socorridas para o hospital local.

Segundo ainda a polícia, o motorista do caminhão baú teria entrado na contramão da rodovia. Já o motorista da carreta teve escoriações e não precisou ser socorrido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Nesta segunda-feira (18),  Dia do Comerciário, o Caruaru Shopping estará funcionado com horário especial em várias operações.

As lojas e os quiosques estarão fechados; alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h; o hipermercado, fechado, e a academia, das 5h30 às 23h.

Já o cinema estará funcionando conforme horário de sessão. Para mais informações sobre a programação do cinema e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com.

“O Caruaru Shopping reforça que vem seguindo todos os protocolos de saúde no combate à pandemia da Covid-19, oferecendo segurança para os clientes e colaboradores”, destacou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Duas mulheres morreram em acidente registrado, na madrugada deste domingo (17), na PE-360, em Floresta, no Sertão do Estado. Kaiana dos Santos Carvalho, de 29 anos, e Brenda Cauane Lopes Sá Santos, de 16, estavam trafegando numa motocicleta, quando acabaram colidindo com um automóvel.

Com o impacto, as duas jovens morreram no local já os ocupantes do carro nada sofreram. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML.

Por Ana Lívia Carvalho, Filipe Denki, Lívia Gavioli Machado

Com as alterações trazidas pela Lei n.º 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a reestruturação de empresas em situação de crise. Por meio da negociação entre credores e devedores, é crível não só a resolução pontual do conflito, mas o restabelecimento da confiança e a continuidade das relações comerciais. É nesse sentido que a Lei observa o cenário atual, destacando a necessidade do diálogo e da manutenção de relações saudáveis entre os agentes de mercado.

A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) trouxe uma seção especial intitulada “das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial”. De acordo com os dispositivos previstos na Seção II – A, a conciliação e a mediação deverão ser incentivadas em qualquer grau de jurisdição, inclusive no âmbito de recursos em segundo grau e nos Tribunais Superiores, e não implicarão a suspensão dos prazos previstos nesta Lei, salvo se houver consenso entre as partes em sentido contrário ou determinação judicial.

O Código de Processo Civil (CPC) também traz como uma de suas funções o incentivo aos métodos alternativos para a resolução de conflitos, especificamente por meio da realização de conciliações e mediações, estimulando, ainda, o instituto da arbitragem.

A desjudicialização das demandas relativas às questões empresariais, incluindo relações com fornecedores, prestadores de serviços, empregados e consumidores, deve ser considerada como avanço social, tendo em vista que uma sociedade que dialoga é culturalmente apta a estabelecer relações duradouras e seguras.

Dentre os múltiplos benefícios da mediação, é possível destacar a celeridade das demandas e o restabelecimento da confiança entre os agentes, pois quanto antes o empresário discutir com seus credores as formas de renegociação das dívidas, mais exitoso, transparente e exequível será o acordo.

Outro alicerce para a aplicação da mediação em processos concursais é o estímulo ao diálogo presente nos mecanismos autocompositivos, que se apresenta com destacada relevância na fase de negociação do plano de recuperação judicial, mas não só. Tanto a doutrina como a Lei preveem a utilização da mediação em diversas etapas do processo concursal na fase pré-processual e na fase processual em diversas oportunidades, ficando, outrossim, a cargo das partes essa escolha.

Inobstante percebe-se uma modificação comportamental nos players, integrantes diretos da relação econômico-financeira e na própria sociedade, acerca das formas de resolução de conflitos.

A arbitragem e a mediação trazem diversas possibilidades que permitem incorporá-las ao sistema da Insolvência, de modo a colaborar para a redução da litigiosidade por meio da ampliação do acesso às formas de solução de conflitos. Agentes econômicos, empresários e/ou sociedades empresárias podem recorrer aos meios adequados de resolução de litígios ou à arbitragem para a solução de conflitos que gravitam nos processos de recuperação de empresas ou de falência.

A mediação nos processos de insolvência empresarial trará inúmeras vantagens imprimindo maior flexibilidade na negociação e na construção de soluções; redução da assimetria de informações entre as partes, situação de fato existente em todos os processos de recuperação judicial; diminuição do tempo e do número de recursos; e a comunicação entre as partes poderá ser mais eficiente e auxiliar a reduzir litigiosidade que naturalmente seria endereçada ao Juízo e, adiante, ao Tribunal.

A arbitragem também é compatível e pode conviver harmonicamente com as regras da falência e da recuperação de empresas, permitindo encontrar soluções rápidas e especializadas nas situações em que não foi possível chegar a um acordo por meio da mediação.

O Brasil enfrenta um período de graves dificuldades na economia em decorrência da pandemia, capaz de deflagrar litígios em razão de situações de crise econômico-financeira ou de insolvência de empresas que atuam no mercado nacional, que precisam de respostas ágeis e mais eficientes do que as tradicionais.

Portanto, não há dúvidas que os métodos alternativos e adequados de resolução de conflitos serão muito utilizados e eficazes para composição entre devedores e credores, visando atingir o objetivo da recuperação judicial, com a superação da crise, soerguimento e manutenção da atividade empresarial e da sua função social.

Governadores articulam uma ação conjunta para tentar barrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto de lei que altera a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, caso seja aprovado pelo Senado. Segundo estimativas das secretarias de Fazenda, o projeto, que já passou pela Câmara, pode tirar R$ 24 bilhões por ano dos cofres estaduais. Os governadores entendem que ele é inconstitucional, por interferir na autonomia dos estados para legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

O assunto foi tema de uma reunião, ontem, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

“Os secretários convergiram na ação de trabalhar para sensibilizar e persuadir os senadores do equívoco que é o projeto aprovado na Câmara e pedir a não aprovação do mesmo, já que não resolve o problema do preço dos combustíveis”, disse o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

O texto aprovado na Câmara determina que o ICMS dos combustíveis seja calculado com base em um valor fixo por litro, e não mais com a aplicação de determinado percentual sobre o preço, como hoje. Além disso, o preço de referência seria a média dos últimos 24 meses, o que tende a reduzir o valor do imposto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu ontem dar atenção ao projeto, mas prometeu consultar os governadores. Pacheco disse que o projeto aprovado é bem-vindo e que será recebido de forma republicana e analisado para tornar o preço do combustível mais “palatável”. Os governos regionais, no entanto, consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política, e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez duras críticas à proposta. “É um projeto de penalização dos estados. Nós (no DF) reduzimos o ICMS para 25% em um parcelamento de três anos, fizemos a nossa parte. Mas o que o Congresso está fazendo, de forma inconstitucional, porque quem tem que reger a questão do ICMS são os estados, e não a União, é uma afronta”, disse. ”Estão querendo transferir a responsabilidade (do preço dos combustíveis) para os estados, mas nós vamos barrar isso no Supremo Tribunal Federal (STF)”, completou.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, o GDF vai perder R$ 600 milhões por ano, aproximadamente, em arrecadação do ICMS caso o projeto seja aprovado e sancionado.

Jordão Novaes, advogado tributário da Zilveti Advogados, Jordão Novaes explicou que, atualmente o ICMS dos combustíveis é cobrado na modalidade de substituição tributária. “A base de cálculo é estimada a partir de uma média ponderada de preços coletados a cada 15 dias pelas secretarias de Fazenda. Então, a cada dia temos fiscais indo aos postos de combustíveis, verificando os preços e, com base nesta tabela, as refinarias recolhem o ICMS para toda cadeia comercial”.

O especialista observou que essa dinâmica vem sendo questionada, pois, por mais que os estados não elevem a alíquota do ICMS, a partir do momento que aumenta a base de cálculo, a arrecadação vai crescer. “Essa dinâmica de cobrança acaba sendo muito prejudicial para todo mercado, e dentro deste panorama internacional que estamos vendo, com o aumento de barril de petróleo, aumento do dólar, contribui para que tenha esse efeito cascata nos preços aqui dentro do Brasil”, disse. (Colaborou Rafaela Martins)

A parte de cada um
Composição do preço da gasolina

10,3% Distribuição e revenda
17,0% Custo etanol anidro
27,0% ICMS
11,2% Cide, Pis/Pasep e Cofins
33,6% Realização Petrobras

Fonte: Petrobras

Correio Braziliense

Devido às dificuldades em obter uma fonte de financiamento para o Auxílio Brasil, que pretende implementar em substituição ao Bolsa Família, o governo estuda conceder um auxílio emergencial de transição, que seria pago àqueles não contemplados pelo novo programa social e beneficiaria aproximadamente 20 milhões de famílias. A ideia é bancar parcelas de R$ 150 e R$ 250, em novembro e dezembro, por meio de um crédito extraordinário.

Mas esta possibilidade vem trazendo desconforto para parte do time do Ministério da Economia. Isso porque, a apenas 18 dias do fim do auxílio emergencial concedido durante a pandemia de Covid-19, o clima na equipe econômica é de tensão e enfrentamento para impedir a prorrogação do benefício — como defendem auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso —, enquanto o governo não tira do papel o Auxílio Brasil.

Os principais assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisaram em reuniões internas e com representantes do mercado financeiro que não assinam a prorrogação do auxílio emergencial por meio de novo crédito extraordinário. Isso possibilitaria que as despesas ficassem fora do teto de gastos — regra prevista na Constituição que fixa um limite anual de despesas com base na variação da inflação.

Diante desse conflito interno, fontes da pasta confirmam que Guedes negocia a tramitação da PEC dos Precatórios, ainda a única fonte de custeio encontrada para bancar o Auxílio Brasil. A proposta de emenda constitucional deve ser analisada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana com alterações — como a retirada do parcelamento de precatórios por 10 anos e a criação de um teto anual para pagamento dessas despesas.

“A PEC dos precatórios abrirá espaço para que o novo programa social fique dentro do teto de gastos. A preservação do teto é importante e tem mostrado efeitos concretos sobre as contas públicas. Graças ao teto, por exemplo, a projeção para o deficit primário em relação ao PIB ao fim de 2021 já foi revisada para baixo quatro vezes seguidas, e agora é de 1,6%. Para 2022, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) projeta deficit próximo de 0,5% do PIB, além de uma relação entre despesas primárias e PIB menor que a do primeiro ano de governo”, explicou o Ministério da Economia, por meio de nota, ao Correio.

Em outra vertente, o projeto da reforma do Imposto de Renda, que está no Senado, é tratado como a segunda fonte de financiamento do Auxílio Brasil. Só que o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já disse que não entregará seu parecer este mês. Ele defende que a análise da proposta seja feita com calma para, depois, ser votada.

Fundo de ações
Guedes, aliás, voltou a defender a criação de um fundo com ações de empresas estatais, entre elas a Petrobras, para injetar recursos no Auxílio Brasil. O Fundo de Redução da Pobreza, que ainda está sendo alinhavado pela equipe econômica, tem a intenção de repartir o dinheiro com os beneficiários, em caso de venda de estatais ou de distribuição de dividendos (lucro aos acionistas) de companhias superavitárias.

“O desespero eleitoral leva ao desatino fiscal. Já vimos este filme. O atual governo quer uma nova versão do Bolsa Família, o Auxílio Brasil, por razões sociais, mas, sobretudo, políticas”, resumiu o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. Ele lembrou, porém, que essa proposta vincula recursos e pode contrariar o Art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — que diz que é “vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos”.

Correio Braziliense

O deputado José Queiroz (PDT) repercutiu, na Reunião Plenária desta quinta (14), a aprovação de um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis. Acatado na véspera pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 prevê que o tributo de cada Estado seja calculado com base no preço médio do litro nos dois anos anteriores, e não mais nos últimos 15 dias.

“Os governistas alegam que o ICMS contribui para o aumento do combustível. Apesar de votar a favor, a Oposição pontuou que a política de preços de paridade internacional é que eleva o valor do produto”, comentou o pedetista. Ele afirmou que, desde 2016, os derivados de petróleo acompanham as cotações do mercado internacional. “Essa proposta reduz o imposto sobre o consumo momentaneamente, mas essa solução é ineficaz para resolver definitivamente o problema”, ressaltou.

Queiroz lembrou que, em Pernambuco, não houve aumento do preço do combustível neste ano, mas o gás e o óleo diesel tiveram elevação. “A nova regra vai gerar um prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres pernambucanos. Reforço, porém, que a iniciativa não tem consistência e que o povo, mais uma vez, está sendo enganado pelo Governo Bolsonaro.”

Ao final do discurso, o deputado lamentou as mais de 600 mil mortes em decorrência da Covid-19, o que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking mundial. “Sem a vacinação, a estatística seria bem pior. Mas muitos ainda morrem porque desacreditam da ciência ou porque seguem governantes negacionistas, como é o caso do presidente, que deverá ser punido em razão disso”, concluiu.

Folhape