O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Édson Fachin, em que anula as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 8. No Twitter, o chefe do Executivo falou sobre a “reconquista” dos direitos políticos do petista.

“A reconquista dos direitos políticos pelo presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, escreveu o governador.

Na decisão, Fachin afirmou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão do STF, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.

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A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de anular todas as sentenças contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula, caiu como uma bomba no mundo político e mexerá com o xadrez eleitoral. Com a decisão monocrática de Fachin e sendo referendada pelo plenário do Supremo ou 2 turma, Lula volta ao jogo político e poderá ser o principal adversário de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, fortalecendo o campo progressista de esquerda.

Na avaliação do cientista político e professor Antônio Lucena, a anulação das sentenças “movimenta as placas tectônicas eleitorais de 22” e pode colocar o petista já no segundo turno. “Isso vai começar do zero. Ele se tornando elegível e com base nas últimas pesquisas, Lula seria capaz de causar uma grande disrupção no processo eleitoral do ano que vem podendo já estar no segundo turno. Coloca em xeque a permanência de Bolsonaro na presidência. Por outro lado negativo, é que pode gerar um nível de polarização nada antes visto na história do Brasil”, avalia Lucena.

Lucena, no entanto, pondera que ainda existem 18 meses para o pleito eleitoral e o ex-presidente poderia sofrer novo revés com a condenação na Justiça do Distrito Federal. O cientista político e professor Elton Gomes considera necessário acompanhar os desdobramentos jurídicos que, a seu ver, “são imprevisíveis”. Não sabemos se essa decisão será reformada”.

Ele pondera que a decisão pode ser uma jogada de Fachin para dar tempo do ex-presidente ser condenado novamente em primeira instância.

No entanto, Gomes avalia que à primeira vista a elegebilidade traz um estremecimento no mundo político e coloca Lula em evidência para 22. “Lula tem a máquina do lulopetismo, discurso que foi vítima e vai poder costurar um arco de aliança, sem Ciro, com as outras forças de esquerda”.

Feliz, mas cauteloso

Aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT) se mostrou feliz com a decisão, mas prega a cautela. “Nós estamos aqui estupefatos aguardando para ver qual será o desfecho jurídico. Esperando a defesa do ex-presidente se manifestar. O ministro Fachin teve posições duríssimas contra o ex-presidente. Primeiro temos que ver o alcance da decisão”.

APOIO > O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, admitiu, ontem, a possibilidade de apoiar Lula num eventual segundo turno entre o petista e Bolsonaro, caso o petista dispute as eleições. Entretanto, Lupi reforçou que o PDT lançará Ciro Gomes (PDT) para presidência da República em 22. “Se confirma isso (elegebilidade), abre possibilidade para o Lula ser candidato pelo PT e o PDT terá Ciro. Se Lula for para o segundo turno, apoiamos. É natural”, disse Lupi.

Lei Rouanet > O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para anular os efeitos da Portaria de Nº 124/2021, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet. A portaria editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura limita a análise e publicação de projetos, que não serão executados nos estados em que forem adotadas medidas restritivas de circulação.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8), projeto que aumenta para 40%, até 31 de dezembro de 2021, a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram sugestões de mudanças. Agora, o projeto segue para o Senado e precisa ser votado até quinta-feira (11). Caso contrário, perde validade.

A proposição aumenta de 35% para 40% a margem consignável, com 5% destinados para operações com cartão de crédito – pagamento de despesas ou saque. Após 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo volta a ser de 35%.

O texto amplia a possibilidade de aumento da margem para servidores em geral – militares da reserva, da ativa, servidores estaduais, federais e municipais ativos e inativos, empregados de autarquias e pensionistas de servidores e militares.

A MP original enviada pelo governo tratava apenas de beneficiários da Previdência Social e empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), a medida provisória é uma oportunidade para servidor, aposentado e pensionista terem acesso a um crédito de juros baixos.

“O aumento de 5% dessa margem consignável, chamo de 5% emergencial, pois vivemos um momento emergencial que é a pandemia, é uma medida importante, que já se mostrou importante durante os seus quatro meses de vigência, e no projeto de lei de conversão estamos aumentando para mais dois anos, porque entendemos que a pandemia não acabou”, afirmou.

Os bancos e instituições financeiras poderão suspender por até 120 dias o pagamento de parcelas de contratos novos e antigos, mantendo os juros do empréstimo.

O texto permite que o INSS compartilhe com entidades de previdência complementar informações sobre o óbito de beneficiários dos planos de previdência que elas administrem.

Além disso, autoriza o INSS a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o auxílio-doença mediante apresentação, pelo requerente, de atestado médico e de documentos complementares, como exames, que comprovem a doença como causa da incapacidade. O perito poderá aprovar o benefício remotamente. Neste caso, o benefício terá duração máxima de 90 dias e não poderá ser prorrogado.

Folhapress

O PSDB de Pernambucano mexeu suas pedras no xadrez eleitoral visando as eleições de 2022. Em reunião, fechada e com poucos presentes, pelos cuidados com a pandemia, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou sua filiação ao partido tucano. A data é emblemática, pois Raquel decidiu se filiar exatamente no Dia Internacional da mulher. Para quem acompanha política, sabe que os sinais são claros.

É forte a movimentação, tanto do partido quanto de Raquel, que entra com os dois pés na disputa para ser a candidata das oposições na campanha para o governo de Pernambuco. A prefeita Raquel Lyra sucederá a deputada estadual Alessandra Vieira, e ela deve encampar o discurso de levar a legenda para diferentes regiões do estado, oferecendo uma plumagem nova aos tucanos de Pernambuco.

Raquel se filia no mesmo dia do ex-senador Armando Monteiro Neto, que volta ao seu primeiro partido. Armando trás uma musculatura importante ao PSDB pernambucano e pode disputar uma vaga na Câmara Federal e pode já ter tido um acerto para que o senador, com muito prestigio na oposição, aposte no nome da colega tucana.

Prefeitos em desespero > Dados divulgados por esse colunista alarmaram todo o Sertão pernambucano e deixaram os prefeitos em polvorosos. Foi a revelação da preocupante situação da pandemia nas regiões do Sertão Central, do Araripe e Vale do São Francisco. De acordo com os números, todas as UTIs públicas destinadas à pacientes com Covid-19 estão com 100% de ocupação nos municípios de Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri. Serra Talhada se aproxima do colapso. A Rede PEBA registra uma fila de espera de 12 pacientes por leito de UTI.

É guerra > O prefeito de Ouricuri-PE, Ricardo Ramos (PSDB), baixou um novo decreto no município determinado o uso obrigatório de máscaras no âmbito de todo o município, inclusive nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, ônibus, táxis, moto-táxis, vans e transportes alternativos. É guerra contra a covid.

Cobrança geral > Na sessão logo mais, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Vereadora Maria Elena (MDB) fará um apelo aos deputados estaduais por Petrolina: Antônio Coelho e Dulcicleide Amorim, aos Deputados Federais por Fernando Filho, Gonzaga Patriota, ao senador Fernando Bezerra Coelho, ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lucas Ramos, para que intercedam junto ao Governador do Estado, Paulo Câmara para que, abra mais vagas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva. “É hora de esquecer as diferenças políticas e unir forças e ajudar Petrolina, a enfrentar e encarar a Covid-19 já que os leitos de UTI, estão 100% ocupados”, lamentou Maria Elena.

O município não aguenta > O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura disse que comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. “A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição,” discursou.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.
5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR
(sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Cerca de 12 mil policiais civis de todo o Brasil estão participando, hoje (8), de uma megaoperação de combate a crimes contra a mulher. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Resguardo acontece em mais de 1,8 mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal, no Dia Internacional da Mulher.

Ao apresentar a jornalistas os dados preliminares da ação deflagrada esta manhã, o secretário Nacional de Operações Integradas, Jefferson Lisboa Gimenes, disse que a intenção do ministério é tornar esde tipo de iniciativa regular. “Hoje, estamos aproveitando uma data comemorativa, mas queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”

Segundo o ministério, o objetivo é localizar e deter suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes contra as mulheres. A ação visa, ainda, ao fortalecimento da atuação conjunta entre governos federal e estaduais, conforme estabelece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A operação começou a ser delineada em janeiro deste ano, com a análise de diversas denúncias, instauração de inquéritos policiais e levantamento de mandados judiciais. Desde então, quase 46 mil denúncias foram apuradas, aproximadamente 60 mil inquéritos foram instaurados e em torno de 68 mil diligências foram cumpridas em todas as unidades da federação.

No período, mais de 165 mil vítimas foram atendidas e cerca de 9 mil pessoas foram presas, sendo que ao menos 638 delas foram detidas hoje até as 10h30. O Ministério deve divulgar o balanço final da operação em todo o país no fim da tarde.

No Twitter, o Ministro da Justiça, André Mendonça, classificou a iniciativa como “a maior ação da história [do país] no combate a crimes contra as mulheres” e desejou que a operação seja “um marco” no enfrentamento a esses crimes.

O governo federal informou hoje (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, nesta segunda-feira, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech.

Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho – totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.

Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre. A vacina da Pfizer teve seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado.

O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra covid-19.

De acordo com Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.

São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.

“A partir de agora, o Brasil, nos próximos 60 dias, aplicará 1 milhão de doses [diárias] e, a partir de maio, passa a ser no mínimo de 1,5 milhão de doses por dia”, disse Soligo em entrevista à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto. “A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia formará um lote grande; o Butantan, 660 mil doses por dia. Ou seja, o Brasil apostou certo quando apostou na AstraZeneca e no próprio Butantan”, completou.

Negociações
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.

As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.

“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 24,8% em janeiro para 24,5% em fevereiro, e chegou ao menor patamar desde o início da pandemia. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes está em queda desde agosto de 2020, mas ainda é maior que o de fevereiro do ano passado, que foi de 24,1%.

A inadimplência é mais forte entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Nesse grupo, o percentual caiu de 27,9% em janeiro para 27,4% em fevereiro. Já entre as famílias com renda superior a 10 salários mínimos, houve alta da inadimplência, de 11,5% em janeiro para 11,7% em fevereiro.

O endividamento em fevereiro chegou a 66,7% das famílias, a maior proporção desde outubro do ano passado. São consideradas endividadas as famílias que têm dívidas de cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros.

O grupo de famílias com renda superior a 10 salários mínimos teve aumento no endividamento, que passou de 60,7% para 62,1% em fevereiro, enquanto para as famílias com renda de até 10 salários mínimos, o percentual se manteve estável em 67,9%.

Projeção
A pesquisa apura ainda o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas. Nesse caso, houve queda de 10,9%, em janeiro de 2021, para 10,5% em fevereiro.

Assim como a inadimplência, essa situação é mais comum entre as famílias mais pobres, nas quais houve queda de 12,8% para 12,4% em fevereiro. Entre as mais ricas também houve queda, de 3,9% para 3,7%.

O número de famílias que se consideram muito endividadas também caiu em fevereiro e chegou a 13,9%. O percentual é o menor desde setembro de 2019, e as famílias declararam, em média, que 30,2% de sua renda mensal está comprometida com dívidas.

Nesta segunda-feira (08), a equipe do Laboratório de Diagnóstico Animal (LDA) da UFRPE visita uma propriedade rural em Surubim, no Agreste de Pernambuco, onde nasceu um bezerro com duplicação craniofacial. Os pesquisadores do LDA informaram que pretendem definir um diagnóstico e dar orientação aos proprietários sobre como proceder com o animal.

Ao que tudo indica, de acordo com o professor Fábio Mendonça, coordenador do LDA, o bezerro nasceu com uma alteração rara em bovinos chamada diprosopia (duplicação craniofacial). O acadêmico comentou que trata-se de um grupo de malformações que é considerada uma variante incomum de gêmeos siameses. Para se alimentar, o animal recebe oo alimento na mamadeira.

“A incidência da diprosopia é maior nos bovinos em relação às outras espécies domésticas. Nos equinos e no homem, monstros duplos e gêmeos idênticos são extremamente incomuns. Enquanto nos ovinos, suínos, cães e gatos a condição não é rara de ser encontrada”, diz o pesquisador.

De acordo com Fábio Mendonça, os fatores que causam duplicidade embrionária ainda são objeto de estudo: gêmeos unidos (monstros duplos) e gêmeos idênticos parecem ter a mesma origem e resultam de alterações do zigoto.

“A causa de monstruosidades pode ser atribuída a defeitos nos genes das células germinativas ou a influências ambientais que agem no desenvolvimento do feto e a hereditariedade encontra-se frequentemente relacionada”, afirma Mendonça.

Caso seja confirmado o diagnóstico de diprosopia, o professor Fábio Mendonça informa que o animal tende a ter um período de sobrevida curto. “O animal está bem por enquanto. Mas não há garantia que irá sobreviver muito tempo”, diz.

Diario de Pernambuco

A patient suffering from the COVID-19 disease caused by the novel coronavirus is pictured at the intensive care unit of the Nicosia General Hospital, in the Cypriot capital, on April 29, 2020. (Photo by Iakovos Hatzistavrou / AFP)

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada na noite desse domingo (7) pelo prefeito do município, Miguel Coelho (MDB). Em suas redes sociais, o gestor também afirmou que a cidade já conta com fila de espera para o atendimento dos pacientes graves, que precisam de leito, e apelou para que a população contribua com o isolamento social tendo em vista o crítico momento que vive a saúde pública do município e do estado.

“Encerramos todos os leitos que temos disponíveis e, pior, começamos a fazer fila de espera. Todos vocês sabem quais são as cenas dos próximos capítulos. Estamos trabalhando incansavelmente para poder conseguir abrir novos leitos ao longo dessa semana e temos a boa perspectiva de conseguir abrir, mas nada adiantará a gente abrir novos leitos, e pela falta de senso, cuidado, ou pela falta de amor, as pessoas continuarem sendo infectadas”, disse.

O mandátário sertanejo sinalizou que medidas mais severas de isolamento podem ser adotadas no município, caso o cenário continue o mesmo. “Precisamos mais uma vez mostrar solidariedade, mas principalmente união. Se continuar desse jeito, seremos forçados a tomar medidas ainda mais severas e restritivas. Não queremos atrapalhar a vida de ninguém, mas queremos, sim, evitar que o que está acontecendo hoje se prolongue por outros dias”.

Petrolina tem o registro oficial de 17.115 casos confirmados da Covid-19, e 211 óbitos provocados pela doença.

Diario de Pernambuco