A embaixada dos Estados Unidos na China pediu a Pequim, nesta segunda-feira (28), que liberte “imediatamente” 12 ativistas de Hong Kong detidos em agosto passado, quando tentavam sair da ex-colônia britânica de barco, rumo a Taiwan.

“Seu único crime é ter fugido da tirania”, declarou um porta-voz da embaixada americana.

Dez dos 12 acusados serão julgados hoje em Shenzhen (sul).

O grupo, cujo membro mais jovem tinha 16 anos, foi detido em uma embarcação a 70 km ao sudeste da ex-colônia britânica, em 23 de agosto. Depois, foram entregues à polícia de Shenzhen, uma metrópole da China continental próxima a Hong Kong.

Suas famílias anunciaram na sexta-feira que o processo de dez deles começaria hoje. Os outros dois, menores à época dos fatos, serão julgados em separado em uma data ainda não divulgada.

Eles são acusados de terem cruzado a fronteira ilegalmente. Dois deles também foram acusados de terem organizado a fuga para o grupo.

AFP

O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 4,39%, em relação à semana passada, de acordo com informações do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia.

O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, de 4%. Se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%.

A projeção para 2021 foi reduzida, de 3,37% para 3,34%. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente.

Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi elevada de 3% para 3,13%. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% e 6%.

No último dia 9, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram também outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle.

Atividade econômica e dólar
O mercado financeiro manteve em 4,40% o valor referente à retração da economia, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país. A expectativa de crescimento, por sua vez, permaneceu sem ajustes, de 3,5%. Para os anos de 2022, o ajuste é 3,46% para 3,49%, enquanto manteve em 2,50% para 2023.

Segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para o final deste ano apresentou leve queda, de R$ 5,15 para R$ 5,14. Para 2021, o BC manteve em R$ 5,00, enquanto diminuiu de R$ 4,98 para R$ 4,95 o valor estimado para 2022.

Agência Brasil

Após liminar do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no último sábado, autorizando a votação da reforma administrativa municipal, o prefeito eleito, João Campos (PSB), anunciou, ontem, por meio das redes sociais, os primeiros nomes que vão compor o seu secretariado, a partir de 1° de janeiro de 2021.

Secretário estadual de Educação desde 2014, Fred Amâncio assumirá a pasta correspondente na Prefeitura do Recife e a sanitarista Luciana Albuquerque, que atua há cinco anos como secretária executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado, assumirá a Secretaria de Saúde do Recife. Na semana passada, a Folha de Pernambuco adiantou que Luciana era um dos nomes cotados para assumir a pasta. A saída de Fred força mais uma alteração do governador Paulo Câmara no seu time. O secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, é um dos cotados para o posto.

O anúncio dos títulares das pastas de saúde e educação não foi um acaso. João Campos escolheu a Educação como área prioritária da sua gestão e quer que esta seja a marca do seu governo. O socialista tem como meta estratégica elevar o nível da educação do município. Já a saúde também tem uma atenção de especial de João. Ele já anunciou um comitê da vacina contra a Covid-19 e precisava de um nome técnico para dar uma nova cara ao governo. Hoje, o prefeito eleito divulgará novos nomes e os anúncios podem se estender até quarta-feira.

Com a liminar concedida pelo STJ, em ação requerida pela Prefeitura do Recife, a Câmara Municipal começa a votar hoje a proposta de reforma administrativa de João Campos. A votação será em dois turnos, sendo a segunda votação realizada amanhã.

A suspensão da votação foi concedida na última quarta-feira pelo pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a pedido de vereadores da oposição. O projeto que impacta o organograma da nova gestão da Capital pernambucana. Na decisão, Humberto Martins argumentou que a suspensão da votação “violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo”.

Folhape

Um homem foi detido por policiais militares na cidade de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Segundo a corporação, ele era o proprietário de um paredão de som, que foi apreendido.

Os policiais foram acionados para verificar uma ocorrência de perturbação de sossego na rua do Cipó, localizada no bairro da Vila Delmiro. O caso ocorreu no fim da noite de sábado (26) e foi divulgado pela PM nesse domingo (27).

No local, os policiais encontraram um carro modelo Hilux com o som muito alto e várias pessoas consumindo bebidas alcoólicas.

O dono do carro e do paredão de som foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde as providências legais foram tomadas e a ocorrência foi registrada.

Folhape

Vereador eleito por Caruaru nas Eleições 2020, Carlinhos da Ceaca (MDB), deixou, neste domingo (27), o Hospital Manoel Afonso, após se recuperar da covid-19. O político local ficou internado por algumas semanas, na unidade hospitalar, chegando a ser entubado na UTI. Carlinhos tomará posse como vereador de Caruaru -segundo mandato – na próxima sexta-feira (1), no Centro de Convenções.

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira, têm sido destaque no parlamento federal com sua atuação trazendo recursos para obras importantes no estado. “Temos trabalhando muito em Brasília e tendo muito acesso no governo e nos ministérios”, disse o deputado durante entrevista ao Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier. “Estamos sendo o canal para trazer emendas para os municípios de Pernambuco”, continuou.

Com treze prefeitos eleitos nas últimas eleições de 15 de novembro, André Ferreira comemora a ampliação das suas bases no estado. “Elegemos prefeitos em cidades importantes, como Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinhos, Escada, e no município de Xexéu, onde tivemos uma vitória simbólica”, revelou André.

Eleições 2022 — O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), é um dos nomes cotado para disputar as eleições para governador em 2022. André destacou que seu irmão é preparado para assumir essa responsabilidade, e que as oposições deverão seguir o sentimento da população que busca mudança e um novo projeto para o estado. “É um jovem promissor, um bom gestor”, afirmou. “A candidatura nasce de um grupo. Vamos conversar com a oposição. É o sentimento de mudança que está chegando no estado, de realmente não aceitar mais o que estar aí. O que o PSB já vez, passou o seu tempo, ressaltou.

O deputado está confiante que a sociedade vai entender a nova proposta. “Vamos esperar que em 2022 a população possa entender um novo projeto para o estado, representado pelas oposições, para que possamos colocar Pernambuco no lugar de destaque que ele merece”, concluiu.

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogaram por mais seis meses, nesta quinta-feira (24), o acordo de cooperação técnica que permite racionalizar a tramitação de processos e prevenir litígios, por meio da troca de dados, de documentos e de informações.

Desde a assinatura da parceria, em junho deste ano, a AGU deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial.

Por representar judicialmente a União e diferentes órgãos e entidades federais perante o STJ, a AGU é um dos maiores demandantes do tribunal.

Desjudicia​​lização

Durante a execução do acordo, foi disponibilizado à AGU um estudo técnico dos processos em que os órgãos e as entidades representados por ela figuravam como parte, para auxiliá-la no alcance dos objetivos propostos – como a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e o fomento à resolução consensual das controvérsias.

Essa iniciativa permitiu a aplicação de mecanismos de desjudicialização, a partir da identificação das hipóteses em que a pretensão do ente público era contrária aos precedentes do tribunal, o que daria ensejo a sucessivas situações de não conhecimento ou desprovimento dos recursos.

Dessa forma, foram estabelecidas estratégias, como a identificação, ainda nas instâncias de origem, das controvérsias que contavam com precedentes do STJ e o estabelecimento de regras de controle interno da AGU para que, nessas hipóteses, o procurador estivesse autorizado a não recorrer à instância especial ou mesmo desistir do recurso apresentado, de modo a evitar que o recurso fosse encaminhado ao STJ.

Objetivo estrat​​égico

Uma das medidas implementadas no acordo foi a identificação, antes da etapa de distribuição aos ministros do STJ, dos processos com temas federais afetados pela sistemática dos recursos repetitivos, os quais passaram a ser devolvidos à origem.

Ao longo desse período, os três braços da AGU (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União) também fizeram indicações ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep) a respeito de temas com possível multiplicidade, para que os recursos fossem avaliados e selecionados para distribuição como representativos de controvérsias.

Péricles Sousa, procurador da Fazenda Nacional, afirmou que essa parceria “acelera uma série de políticas internas no âmbito das carreiras da AGU, para que, a cada ano, o tribunal possa receber apenas o que for mais estratégico e de impacto sistêmico”.

A China endureceu as restrições para combater a covid-19 por medo de que o aumento do fluxo de viagens durante o período de férias possa fazer com que as infecções aumentem na capital, Pequim, após registrar casos de transmissão local pelo quarto dia consecutivo no domingo.

Uma reunião liderada pelo chefe do Partido Comunista da capital, Cai Qi, instou todos os distritos de Pequim a entrar em modo de “emergência”, fechando complexos residenciais e vilas onde são detectadas infecções.

O centro de tecnologia de Shenzhen, no sul da China, relatou um caso assintomático, um paciente que fez duas viagens de negócios a Pequim neste mês. O Distrito de Shunyi, onde todos os casos recentes de coronavírus em Pequim foram registrados, entrou em modo de guerra e está testando seu 800 mil habitantes.

O distrito de Chaoyang, vizinho de Shunyi, concluiu os testes 234.413 pessoas em três bairros, e nenhum testou positivo. As pessoas que não receberam os resultados dos testes não podem sair, disse o governo do distrito.

Alguns complexos residenciais em Tongzhou reimplementaram controles de segurança e temperatura, de acordo com mídia chinesa.

A China controlou amplamente o coronavírus, mas os casos estão reaparecendo esporadicamente em um pequeno número de cidades.

Autoridades planejam vacinar 50 milhões de pessoas em grupos de alto risco antes das férias do Ano Novo Lunar (a partir de 11 de fevereiro).

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.

“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.

“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.

Agência Brasil