A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica pode mudar positivamente as condições de vida da população. É com esse intuito que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o programa Pró-Cidades, que tem R$ 4 bilhões disponíveis até 2022 para o financiamento e execução de projetos apresentados por estados e municípios.

A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora. “O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de estados e municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do País a participarem”, afirma.

Uma das proposições vem de Volta Redonda (RJ). A proposta apresentada pela cidade fluminense prevê R$ 41,6 milhões para a modernização do sistema de iluminação do município. As luminárias dos bairros Retiro, Vila Sérgio Braga, Vila Brasília e Vila Santa Cecília serão trocadas por outras com tecnologia de reconhecimento de movimentação. A ideia é reduzir os gastos municipais com energia elétrica.

Já a Prefeitura de Campo Grande (MS) busca o recurso de R$ 29 milhões para investimentos em telecomunicações e na ampliação do acesso à internet na capital sul-mato-grossense. Além disso, os recursos também servirão para a instrumentalização do monitoramento ambiental na cidade e reforço das capacidades técnicas.

Além desta proposta de modernização tecnológica para a Prefeitura de Campo Grande, existem mais duas propostas de Reabilitação de áreas Urbanas, sendo uma de requalificação da área pública do Terminal Rodoviário de Campo Grande (Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu). A outra visa a criação do ‘Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural de Campo Grande’, no trecho da Avenida Bom Pastor, totalizando R$ 46,8 milhões.

Também já tiveram seus projetos enquadrados os municípios de Teresina (PI), no valor de R$ 45,6 milhões; Lauro Miller (SC), R$ 1,1 milhão; e Urupema, R$ 6,2 milhões.

A Câmara Municipal de Caruaru receberá 23 novos servidores oriundos do último concurso realizado em maio de 2015. Com validade prorrogada até 2019, o certame selecionou técnicos e analistas legislativos para trazer cada vez mais profissionalismo ao corpo funcional da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Os últimos aprovados foram nomeados na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro, pelo presidente da Casa, o vereador Lula Tôrres (PSDB).

A Casa está preparando um evento de posse para receber os novos servidores no dia 18 de outubro de 2019.

O líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, afirmou nesta terça-feira que “não haverá conversas com os Estados Unidos em nenhum nível”. A declaração aparentemente foi dada para acabar com todas as especulações sobre uma eventual reunião entre os dois presidentes dos países neste mês, quando ocorre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A TV estatal iraniana mencionou a declaração de Khamenei, que já sofreu sanções pessoais dos EUA. Segundo ele, todas as autoridades iranianas concordam “de modo unânime” com a posição de não dialogar com os americanos.

Empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET – Créditos: (Arquivo/ Fernando Frazão/Agência Brasil).

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: “Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar.”

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. “[A nova Lei de Licitações] traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos”, destacou o relator.

Entre os dispositivos aprovados, está o que viabiliza o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia.

Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. O texto prevê que a contratada é que deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação.

As novas regras, pelo relatório, não valerão para empresas estatais, atualmente regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais.

Novas modalidades

O projeto de lei cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O projeto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para a diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

O ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse que o abastecimento de petróleo de seu país retornou aos níveis anteriores aos ataques de sábado (14) a instalações petrolíferas. Os ataques reduziram pela metade a produção do país.

A informação foi dada pelo ministro em entrevista nessa terça-feira (17) na cidade de Jeddah, no oeste da Arábia Saudita. Foi sua primeira coletiva desde os ataques.

Ele explicou que o país tem trabalhado para reparar as instalações, visando a recuperá-las o quanto antes.

Preços
Os preços do petróleo bruto caíram ligeiramente, mas permanecem altos, mesmo depois do anúncio da Arábia Saudita de que o fornecimento foi retomado após os ataques.

O índice WTI de preços futuros em Nova York caiu ligeiramente ontem, com o preço de fechamento em US$ 59 por barril.

O índice Brent de preços futuros em Londres também baixou e terminou o pregão em US$ 64 por barril.

Os dois índices de preços futuros estão mais de 6% acima do fechamento da semana anterior e refletem a preocupação crescente sobre os riscos geopolíticos na região.

O Senado aprovou o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Reviravota

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração

O prazo final para diretores de escolas públicas com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental indicarem quais livros didáticos serão usados nos próximos quatro anos foi prorrogado até esta terça-feira, 17 de setembro — um dia a mais do previsto. A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O processo de escolha da coleção envolve duas etapas: a análise do material, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e disponível no Guia do PNLD, e o registro das coleções selecionadas pelo corpo docente de cada escola. Os livros são das áreas de Português, Matemática, Inglês, Ciências, História, Geografia, Artes e Educação Física.

A indicação das obras é feita pela internet, por meio do Sistema PDDE Interativo/SIMEC. Somente o diretor da escola, por meio de sua senha, tem acesso à ferramenta. Entretanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — responsável pela impressão e distribuição dos livros — estimula que toda escola esteja envolvida no processo.

“É muito importante que o corpo docente se mobilize e faça uma reflexão coletiva, com participação democrática e autônoma. Assim, teremos boas escolhas e obras direcionadas para atender os estudantes”, diz a diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos.

Após o registro, inicia o processo de impressão e distribuição dos materiais pelo Brasil. Em 2020, será a vez do ciclo do ensino médio — seleção das obras que começam a ser utilizadas em 2021.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quinta-feira (19), das 9h às 13h, em Camocim de São Félix, no Agreste, o projeto Cidadania com vez e voz. Capitaneada pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a ação tem como objetivo reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE. Nos dias 23 e 26 de setembro, a iniciativa estará nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Nazaré da Mata. Nos três locais, o evento terá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, a ação é dedicada à toda a população, principalmente representantes da sociedade civil como os líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados. “A ideia do projeto é realizar uma mobilização social para que seja possível identificar e eleger problemas locais ou setoriais que precisam ser solucionados”, destacou a promotora Dalva.

A programação inicia com a palestra Cidadania com vez e voz; na sequência, são recolhidas em urna própria as denúncias e demandas, para que seja possível criar um diagnóstico dos principais problemas e anseios da população. Sempre que necessário, as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, ausência de acessibilidade, abandono de pessoas ou animais, por exemplo) também são encaminhadas para as autoridades competentes.

Em outubro, será a vez dos municípios de Itaquitinga e Ferreiros receberem o projeto, nos dias 1º e 3 de outubro, respectivamente.

Serviço: Cidadania com vez e voz – Camocim de São Félix

Onde: Auditório da Câmara Municipal, na Av. Mário Jordão,
s/nº, Centro, Camocim de São Félix-PE

Quando: 19 de setembro de 2019, das 9h às 13h

Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz – Brejo da Madre de Deus

Onde: Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus-PE

Quando: 23 de setembro de 2019, das 9h às 13h

Informações:
(81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz – Nazaré da Mata

Onde: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de
Nazaré da Mata, na Travessa Pedro Diogo de Melo, 75, Centro, Nazaré da Mata-PE (por trás do Fórum).

Quando: 26 de setembro de 2019, das 9h às 13h

Informações:
(81) 3182-7411