Artesãos do interior e do litoral de Pernambuco apresentam suas obras na Folia dos Papangus
Considerado o 3º maior de Pernambuco pela Empetur, o Carnaval de Bezerros atrai uma multidão todos os anos para o interior do Estado. Em 2018, mais de 300 mil pessoas são esperadas para a Folia dos Papangus, que acontece de 10 a 14 de fevereiro. Além da diversão, o período carnavalesco também é ideal para fazer negócios e movimentar a economia. Pensando nisso, o Sebrae apoia a Feira de Artesanato do Carnaval de Bezerros que leva o trabalho de 26 expositores para locais e turistas de todos os lugares.
O Sebrae está subsidiando parte da estrutura dos 32 estandes que foram montados para a mostra de artesanato em Bezerros. Expositores da cidade e também de Ribeirão, Caruaru, Pesqueira, Recife e Olinda participam da iniciativa comercializando máscaras, brinquedos populares, bonecas de pano, artesanato indígena entre outros itens. A Secretaria de Turismo e Cultura do município estima que, durante o período carnavalesco, três milhões de reais circulem no comércio de maneira geral.
“A Feira de Artesanato do Carnaval de Bezerros é uma oportunidade para os artesãos da região comercializarem os seus produtos e divulgarem aos turistas um pouco mais da nossa cultura local. O evento já é uma tradição de vários anos no interior de Pernambuco, atrai diversos turistas de outras cidades e estados e se tornou uma grande vitrine para os nossos artistas. O Sebrae identifica esse potencial e faz questão de apoiar a mostra”, destaca a analista do Sebrae, Amanda Santos.
Crítico da intensa perseguição de parte do Judiciário brasileiro a Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viajará ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no próximo dia 26, para denunciar a tentativa de de tirar “no tapetão” o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano.
Humberto, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, vai integrar uma delegação do PT que manterá na capital belga, até o dia 2 de março, encontros com dirigentes da Confederação Sindical Internacional (CSI), ali sediada, e com a Fundação Friedrich Ebert – seção Europa, ligada ao Partido Social-Democrata Alemão.
“Vamos denunciar em todos os foros internacionais possíveis a caçada política promovida contra Lula, a ruptura da ordem democrática no Brasil provocada por um processo absolutamente viciado que visa impedir alguém que pode unir o Brasil, que pode construir aquilo que foi destruído pelo governo golpista em tão pouco tempo”, declarou.
Humberto avalia que a caçada ao ex-presidente é resultado de uma trama sórdida urdida por parte significativa do empresariado, especialmente financeiro e internacional, e de integrantes que deveriam ter como a principal responsabilidade buscar a verdade e dar a Lula um julgamento justo.
O parlamentar pretende ressaltar aos colegas estrangeiros que o Brasil vive hoje um período chefiado por um governo golpista que estrangula e afunda os brasileiros, acaba com a saúde e a educação, não combate a criminalidade, estoura o preço dos combustíveis, aumenta o gás de cozinha, reduz o salário mínimo e acaba com políticas sociais importantes.
“O país bate desemprego recorde, a escravidão é reinstaurada, e o Ministério do Trabalho, por exemplo, fica sem o titular, porque a pessoa indicada é condenada por descumprir a legislação trabalhista e investiga por associação ao tráfico. Vejam que contrassenso vivemos”, comentou.
Para o senador, enquanto o líder mais popular do país é perseguido pela Justiça, o sujeito mais detestado e enlameado em corrupção é presidente da República, que tem contra si provas robustas de obstrução à Justiça e corrupção.
Humberto viaja a Bruxelas com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e o embaixador e ex-chanceler Celso Amorim.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) publica resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem formalizados em 2018.
De acordo com o comitê gestor, o valor máximo a ser cobrado no âmbito do Fies a partir do 1° semestre de 2017 será de R$ 30 mil por semestre. Já o valor mínimo estabelecido para esse financiamento será de R$ 300.
Em outra norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de financiamento dos contratos do Fies formalizados a partir de 1° de janeiro de 2018. Para chegar ao índice a ser cobrado, serão levados em conta o comprometimento da renda mensal bruta per capita da família, o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior e o conceito dessa instituição segundo o Ministério da Educação.
Karine Melo e Débora Brito– Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participam da sessão especial de abertura do ano Judiciário 2018 Marcos Correa/PR
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário.
“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal”, ressaltou.
A cerimônia, realizada no plenário do STF, marcou o retorno dos ministros às atividades, e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira.
“A lei é a divisória entre a moral pública e a barbárie”, disse Cármen Lúcia, lembrando que o respeito à Constituição e à lei, para o outro, é a garantia do direito para cada um dos cidadãos. “A nós servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como um dever acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete”, afirmou.
Ainda no discurso, Cármen Lúcia ressaltou que o Judiciário não aplica a Justiça ideal e sim, a humana “posta à disposição para garantir a paz”. “Paz que é um equilíbrio no movimento histórico e contínuo entre os homens e as instituições”, disse.
Independência do Judiciário
Durante a solenidade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a independência das instituições e destacou o papel do Ministério Público e das outras instituições do sistema de Justiça na defesa e restauração dos direitos e na garantia de correção de atos que se desviam da lei.
“As decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus erros. Só assim, afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”, declarou.
Dodge afirmou ainda que o momento atual do país não é de conforto, mas que o Ministério Público continua trabalhando para garantir a resolutividade das decisões do poder Judiciário e o acesso igualitário à justiça e aos serviços públicos essenciais.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, também enfatizou a independência do Poder Judiciário e reiterou que o país passa por um “ciclo de desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais, que tornam as nações mais maduras, conscientes e fortalecidas”.
“A independência do Judiciário é o pilar do Estado Democrático de Direito, marco civilizatório sem o qual há de predominar a barbárie da tirania e dos extremismos. Em meio a crises como a atual, esse fundamento é posto à prova, desafiado constantemente, seja pela retórica irresponsável de grupos políticos, seja pelo desespero dos que não tem o hábito de prestar contar dos seus atos à sociedade”, disse Lamachia.
A partir das 14 horas, os ministros do STF se reunirão para o primeiro julgamento em plenário do ano. O processo trata da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber.
EM 2014, um grupo de seis partidos, se uniram e formaram o G6. PSL, PRP, PRTB, PSDC, PTdoB e PHS para disputar às eleições proporcionais. A estratégia deu certo, formando chapinhas elegeram cinco deputados estaduais e um federal, Caio Maniçoba do PHS.
O presidente estadual do PRTB, pastor Edinazio Silva trabalha para repetir nas próximas eleições o que deu certo em 2014. Dificilmente se repetirá com as mesmas legendas, mas as conversas já se iniciaram com: PSDC, PRP, PRÓS e PRTB, podendo vir outros partidos.
A crise política e o surgimento de novas lideranças no estado pode favorecer o grupo, que aposta em novos quadros, já que o atual envelheceu e poucos de tem chances de renovar o mandato. A chapa para federal em 2014, foi articulada pelos presidentes estaduais do PHS Belarmino Souza e Edinazio Silva PRTB que trabalha para eleger dois federais agora em 2018.
O momento é esse, já que à partir de 2022 não será mais permitida coligações nas chapas proporcionais. Sem dúvidas haverá renovação, já o Estado é carentes e novos quadros para representar Pernambuco. .
O bloco “Eu Vou no seu Café” confirma a prévia de Carnaval pelo quinto ano consecutivo para este sábado (03). Desta vez, o bloco faz homenagem ao colunista social Jotta Lagos, que faleceu recentemente deixando um grande legado. “Jota foi o facebook de sua época. Quando não existiam redes sociais, ele estava alí, registrando tudo”, disse Jaime Anselmo, presidente e um dos fundadores.
Como sempre, a folia se concentrará a partir das 11h, na Rua Oscar Mariano (em frente ao Bradesco) onde será também o Polo Jackson do Pandeiro. As atrações este ano são orquestra de frevo, Jucélio Vilela e, encerrando a animação, a cantora Cris Mendes e a banda Samba de Latada, uma das principais revelações do Carnaval Pernambucano.
As camisas custam apenas R$ 30,00 e são limitadas a 100 unidades. “Para participar m]ao precisa de camisa”, revela Jaime Anselmo.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lamentou a possibilidade de seu sucessor, o também ex-presidente Lula, ser preso, mas considera que a redução das chances de candidatura do petista vai detonar o início das composições políticas para as eleições de outubro. Em entrevista ao Valor Econômico, FHC disse que “o jogo começa agora”.
Para o tucano, a eventual saída de Lula da disputa eleitoral deve esvaziar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem polarizado, com seu discurso radical, as últimas pesquisas eleitorais com o petista. Na avaliação dele, Bolsonaro é forte hoje exatamente por fazer contraposição feroz a Lula. Sem o ex-presidente na disputa, a participação do deputado será vista com outros olhos pelo eleitorado, no entendimento de FHC.
Embora tenha dito que não vê espaço para candidatos fora do sistema político e eleitoral, os chamados outsiders, Fernando Henrique não descarta a candidatura do apresentador de TV Luciano Huck. Integrante de movimentos que discutem política fora dos partidos, Huck foi convidado pelo PPS para disputar a Presidência.
FHC acredita que ele possa se beneficiar caso Lula seja barrado pela Justiça ou se a candidatura tucana de Geraldo Alckmin não decolar. Mesmo assim, o ex-presidente vê despreparo em Huck para assumir um posto desse tamanho. “Gosto do Luciano, sou amigo da família, mas ele é muito cru para ser presidente da República. Não acho que ele seja a maior possibilidade”.
Desde o ano passado, Huck tem deixado claro sua intenção de um dia chegar ao Palácio do Planalto. Depois de aparecer bem nas pesquisas eleitorais, chegou a anunciar que não seria candidato. Mas tem dado sinais de que ainda se sente tentado pela ideia.
Na avaliação de FHC, é preciso aproveitar o ambiente de mudanças no cenário político do país para limitar a quantidade de partidos. Para ele, a existência de mais de 30 legendas torna o país ingovernável.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu nesta quinta-feira (25) manter a decisão que rejeitou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho, o desembargador Jesuíno Aparecido negou recurso protocolado pela defesa do deputado por entender que não houve ilegalidade na decisão do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP), que rejeitou a prisão domiciliar.
“Nesse cenário, nos estreitos limites de análise prefacial do pedido liminar, não há como reconhecer a ilegalidade ou abusividade da decisão, ora apontada pelo impetrante como ilegal, pois seria necessário apreciar questões referentes ao mérito do pleito vindicado”, decidiu o magistrado.
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
A partir desta sexta-feira (26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.
Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados.
Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.
Nessa modalidade, os financiamentos são cobertos pelo novo Fundo Garantidor do Fies, que paga aos bancos eventuais calotes dos beneficiários. Segundo o Ministério da Fazenda, quando o estudante começar a pagar o empréstimo, após a formatura, as parcelas serão descontadas diretamente do salário para reduzir o risco de inadimplência. O estudante começará a pagar as prestações no primeiro mês após a conclusão do curso, assim que conseguir trabalho, por até 14 anos.
O Fies ainda tem duas faixas de crédito para estudantes de maior renda. A segunda faixa terá este ano 150 mil vagas para universitários com renda família per capita de até cinco salários mínimos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que pagarão juros um pouco acima da inflação. Os financiamentos serão concedidos com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento das três regiões.
A terceira modalidade do Fies destina 60 mil vagas a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos para estudantes de todo o país. Os juros nessa faixa também serão um pouco acima da inflação.
Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência.
Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira (25), informou o Ministério da Educação (MEC).
É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.
O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, são 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O processo de inscrição é feito exclusivamente pelo site do Sisu.
Podem se candidatar estudantes que participaram do Enem 2017 e obtiveram nota na redação diferente de zero. Não é necessário pagar taxas.
