Projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal irá fazer apresentação para mais de 800 jovens do ensino fundamental e médio em escolas municipais de Garanhuns e Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nos próximos 25 e 26 de abril, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, respectivamente, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes. Em Garanhuns a apresentação será realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e, em Caruaru, na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.

Serviço

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Garanhuns
Quando: 25 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Praça do Moura

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Caruaru
Quando: 26 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho, rua Carlos José Coutinho, s/n, Cedro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. Estão disponibilizadas 70 vagas para o evento.

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires.

À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado, alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

O Paraguai tem novo presidente: o candidato governista Mario Abdo Benítez, de 46 anos, foi eleito nesse domingo (22), assegurando a continuidade do Partido Colorado, no poder há sete décadas. No primeiro discurso como presidente eleito, ele reiterou a promessa de campanha, de combater a corrupção e prometeu nova era de união, sem “divisões estéreis”.

Os resultados finais da eleição serão divulgados nesta segunda-feira (23), mas, ontem à noite, simpatizantes do Partido Colorado foram às ruas com suas bandeiras vermelhas para comemorar mais uma vitória. Desde 1947, quase todos os presidentes (com exceção de um) foram colorados – inclusive o ex-ditador Alfredo Stroessner, que governou o pais durante 35 anos e de quem o pai de Mario Abdo foi secretário particular.

O novo presidente do Paraguai, Mario Benítez – (Andrés Cristaldo / EFE/Direitos Reservados)

“Não posso deixar de lembrar meu pai, que foi um grande colorado”, disse Abdo, ao comemorar a eleição. Ele estava na frente dos outros nove candidatos à presidência. Com 96% das urnas apuradas, ele tinha assegurado 46,65% dos votos. Seu principal rival, Efraim Alegre, do Partido Liberal, tinha 42,73%.

A vitória foi apertada, comparada com as pesquisas de opinião, que previam uma diferença de 20% (e não de 10%) entre Abdo e Alegre. Mas, no final da noite, a Justiça Eleitoral paraguaia disse que a tendência, favorável ao candidato governista, já era considerada irreversível.

“O povo votou pela unidade do Paraguai, não pela divisão. Hoje me comprometo a ser um fator de união no futuro do Paraguai”, disse Abdo. Ele promete continuar a política de incentivos fiscais do atual presidente Horácio Cartes, que ajudou a atrair investimentos e empresas estrangeiras – muitas delas do Brasil. Nos últimos cinco anos, a economia paraguaia cresceu, em média, 6%. Um dos desafios vai ser combater a pobreza, que atinge um terço da população.

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote de corrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado e criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção de leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

Lavagem de dinheiro

O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral.

Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos entre as medidas.

Histórico mostra mobilização

A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma mais ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de dois milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, então elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.

Ainda naquele ano, na madrugada de um dia conturbado, o plenário da Câmara aprovou o projeto. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições.

O novo pacote começou a ser elaborado há mais de um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta medidas consideradas mais prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens incluídas, principalmente com foco na transparência e controle social.

Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.

Entre os diversos registros de vídeo feitos antes de se apresentar à Polícia Federal, o ex-presidente Lula disse em deles que teria fugido do país, se quisesse, e teve diversas oportunidades para tanto, como o asilo em embaixadas. A gravação foi feita por Lula em 7 de abril, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pouco antes de ir ao encontro de agentes da PF do lado de fora do prédio, que estava cercado por milhares de militantes.

Feita por Ricardo Stuckert, responsável pelos registros audiovisuais do ex-presidente, a gravação foi publicada neste domingo (22) nas redes sociais do ex-presidente. Em um minuto e meio, o petista se dirige ao “povo brasileiro” e explica porque preferiu ficar no Brasil e dar início à pena de 12 anos e um mês de prisão.

“Primeiro, que eu não tenho medo das denúncias contra mim, porque sou inocente. E não sei se meus acusadores são inocentes. Segundo, eu poderia ter fugido. Estive na divisa do Paraguai com o Brasil, estive em Foz do Iguaçu, vizinho do Uruguai e da Argentina. Eu poderia ter saído, poderia ter ido para uma embaixada”, afirma o ex-presidente.

“Não quis fugir porque quem é inocente não corre, enfrenta os problemas. E quero provar minha inocência. Se tem político que não tem honra e não se defende, eu tenho muita honra e quero me defender. É por isso que estou muito tranquilo e vou a Curitiba saber o que ‘seu Moro’ quer, o que ‘seu Dallagnol’ quer. Saber se eles estão dispostos a discutir comigo e debater, publicamente, os processos”, acrescenta o petista, referindo-se ao juiz que o condenou e o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

“Quero provar que eles estão mentindo a meu respeito. Eles sabem que [a acusação] é mentira e estão quase que serviçais da Globo. A Globo é que dá veracidade à mentira que eles contam, e eu resolvi enfrentá-los”, continua Lula, antes de exortar seus correligionários à “luta”. “Estou com a consciência tranquila dos inocentes.”

Trincheira e ação de cinema

O que se seguiu ao anúncio de que Lula, que desperta idolatria e revolta Brasil afora, seria preso paralisou o país com cenas de cinema durante três dias seguidos de noticiário intenso. Cercado de apoiadores, o petista ficou entrincheirado no sindicato, berço do PT em São Paulo, desde a noite da quinta-feira 5 de abril, quando o juiz Sérgio Moro ordenou sua prisão como prazo especial em razão da “dignidade do cargo” que Lula exerceu.

Na manhã do sábado (7) houve discursos inflamados – com destaque para o do próprio Lula, que falou por 55 minutos – depois da missa em memória de dona Marisa Letícia, esposa de Lula morta no ano passado. No caminho de volta do palco, improvisado em cima de um caminhão, para o sindicato, Lula foi carregado nos braços pela militância apaixonada, de maneira a produzir a foto que, certamente, será utilizada nas próximas campanhas do PT.

O vereador Fagner Fernandes, integrantes do Instituto Quatro Patas e voluntários comemoram o sucesso obtido com a quarta edição do evento de adoção de animais “Amigo não se compra”, que foi realizado na manhã da sexta (20), na Praça Jácome Mastroianni, localizada na frente do Atacadista Assaí, no Centro.

O evento que expôs 46 animais, entre cães e gatos, adultos e filhotes foi organizado pelo Instituto Quatro Patas, com o apoio do vereador Fagner Fernandes. Do total de animais que participaram do evento, 36 foram adotados e agora contam com um lar seguro. Os animais expostos no evento estavam antes sobre responsabilidade de protetores de animais que os acolhiam temporariamente.

O protetor e vereador Fagner Fernandes, que tem como sua principal bandeira a causa animal defende e incentiva a realização de eventos de adoção. “O ato de adotar é de suma importância, com ele todos saem ganhando. O adotante ganha um amigo, o animal ganha um lar seguro, cuidados adequados e muito carinho e, em paralelo, a iniciativa possibilita o controle de natalidade animal do município, pois doamos os animais adultos já castrados’, pontuou o vereador.

Agora réu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde também é alvo de oito inquéritos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem enfrentado uma onda de acusações cada vez mais crescente, a maior parte delas devido a relatos do empresário Joesley Batista, da JBS, em delação premiada à Justiça. Em uma das mais recentes, a partir de depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira (19), Joesley diz ter repassado R$ 110 milhões a Aécio, em 2014, para sua campanha presidencial em 2014. Mas o parlamentar recebeu outras acusações (leia mais abaixo) depois de iniciada, na última terça-feira (17), a ação penal que o investiga por corrupção e obstrução de Justiça.

Nesta nova denúncia, Joesley diz que os repasses a Aécio foram feitos como contrapartida pelo apoio do senador aos negócios do Grupo J&F, controlador da JBS. Segundo o jornal O Globo, o delator apresentou à PF uma planilha com registros das doações ao tucano, além de notas fiscais e recibos com informações para comprovar os repasses.

Joesley disse aos investigadores que o montante foi dividido entre PSDB (R$ 64 milhões), PTB (R$ 20 milhões) e Solidariedade (R$ 15 milhões). Ainda segundo o empresário, outros R$ 11 milhões tiveram como destino campanhas de aliados de Aécio na corrida presidencial de 2014. Todos os repasses foram feitos de maneira criminosa, aponta a investigação.

As demais denúncias contra o senador são igualmente comprometedoras e terão apurações aprofundadas nos próximos dias. Algumas delas com potencial de virar ação penal seja no STF, onde Aécio é protegido pela prerrogativa do foro privilegiado, seja nas instâncias inferiores da Justiça.

A menos de seis meses para as eleições de outubro, o PSDB enfrenta uma conjunção de fatores que se convencionou chamar, principalmente no mundo político, de tempestade perfeita. Além do senador Aécio Neves (PSDB-MG), primeiro réu tucano da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidenciável do partido e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou a ser alvo de investigações por suspeita de receber propina, via caixa dois, em duas eleições. Mas é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (1995-1999) o tucano mais imediatamente enrolado. Ele pode ser preso já nesta semana, 20 anos depois do cometimento do crime que lhe é atribuído.

Réu no mensalão tucano (ou mineiro) – investigação que teve início em 1998, sete anos antes do mensalão petista (2005) –, Azeredo já foi condenado em segunda instância na Justiça mineira e aguarda o julgamento de seu último recurso nessa fase do processo. Depois de muitos procedimentos judiciais protelatórios e um novo adiamento, na semana passada, está marcada para a próxima terça-feira (24) a análise dos chamados embargos infringentes (contestação de sentença), última cartada do tucano capaz de modificar a condenação imposta pela 9ª Câmara Criminal de Belo Horizonte. Sentenciado a 20 anos e um mês de prisão em regime fechado, Azeredo pode ser imediatamente preso, como aconteceu como o ex-presidente Lula, caso a decisão da 9ª Câmara seja mantida.

“Eu espero que Deus ilumine os desembargadores”, disse o tucano ao jornal O Estado de S. Paulo, segundo reportagem veiculada na última quarta-feira (18). O ex-governador se refere aos responsáveis pelo julgamento desta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que examinará a última apelação de sua defesa antes da execução penal.

Azeredo disse considerar que sua condenação – que prescreveria em setembro próximo, quando ele completa 70 anos – é uma forma que autoridades encontraram para compensar as prisões impostas a petistas no segundo mensalão, bem como a própria execução penal de Lula, iniciada em 7 de abril. “Os fatos agora mostram isso. Você tem que achar alguém para poder compensar. Não pode ser outra coisa do que uma tentativa de compensação. Os petistas mesmo, vira e mexe, falam isso: ‘E o Eduardo Azeredo? E o Eduardo Azeredo?”, acrescentou o tucano.

Nos termos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o mensalão mineiro consistiu em um esquema de desvio de recursos de estatais mineiras, dinheiro público, para bancar a campanha eleitoral em que Azeredo tentou se reeleger, em 1998, ao Palácio da Liberdade. Segundo a PGR, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) foram algumas das estatais que repassavam o caixa dois.

Na ocasião, mesmo no comando da máquina estadual desde 1995, o tucano viu Itamar Franco, morto em 2011, vencer o pleito. Os repasses criminosos usaram agências de publicidade de Marcos Valério, que também atuou no mensalão do PT, e somaram R$ 3,5 milhões, em valores da época.

Responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, as obras de transposição do rio São Francisco estão sob risco devido à falta de planejamento para manutenção e operações. O problema de gestão é agravado pela alegada inexistência de verbas para custeio do empreendimento. É o que revela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório que também identifica falhas de execução que comprometem a sustentabilidade da transposição.

De fato iniciada em 2007, quando o Exército começou os trabalhos no eixo leste, a obra ainda está em execução no eixo norte. Parcialmente inaugurada há cerca de um ano, teve custo de execução de R$ 10,7 bilhões. A despesa final prevista pela CGU é de cerca de R$ 20 bilhões.

Em colaboração para o portal UOL, o repórter Carlos Madeiro lembra que o eixo leste da transposição foi inaugurado, em março de 2017, em meio à tumultuada visita do presidente Michel Temer (MDB) ao canteiro de obras no sertão da Paraíba – ele chegou a ser vaiado por populares em alguns momentos do compromisso (vídeo abaixo). Já o eixo norte tem mais de 90% das obras concluídas e, prevê o governo, deve ser inaugurado ainda em 2018.