O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM).

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

Em Alagoas, também terão o sinal desligado os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.

Já no Piauí, o desligamento também ocorrerá em Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina. A cidade de Timon, no Maranhão, vizinha da capital do Piauí, também terá o sinal analógico desligado.

Na Região Norte, no estado do Pará, também ocorrerá o desligamento em Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá. No Amazonas, o desligamento atingirá também as cidades de Careiro da Várzea e Iranduba.

A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país 9 milhões de kits.

O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e Internet 4G no Brasil.

Por Magno Martins

Não é só o sucateamento da estatal brasileira – responsável por quase 40% da capacidade de geração de energia – que motiva a sua privatização.

O temor do atual governo é de a Operação Lava Jato avançar e desvendar mais um grande escândalo de corrupção em outra estatal.

Até julho, a justiça norte-americana vai se posicionar sobre duas ações coletivas das quais a Eletrobras é alvo.

A estatal já é investigada em dois processos da Lava Jato em que envolvem a construção da usina Angra 3, no Rio, e de Belo Monte, no Pará. A investigação aponta um desvio de R$ 48 milhões de reais. “Mas essa é a ponta do Iceberg. A Eletrobras é um dos braços da Lava Jato”, comentou ao blog uma fonte.

O MDB (ex-PMDB) e o PSDB sempre foram os responsáveis por nomeações nas cúpulas da Eletronorte e da Eletrosul; mas, nos últimos anos, houve indicações políticas em outras diretorias ligadas ao DEM, PTB, PR, PP e PSB.

O ex-deputado federal e empresário Ronaldo Cézar Coelho afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter recebido cerca de 6,5 milhões de euros do PSDB em uma conta na Suíça. O montante equivale a cerca de R$ 27 milhões. Segundo ele, o dinheiro depositado entre 2009 e 2010 era pagamento pelo empréstimo de um avião para a campanha de José Serra à Presidência da República.

As tratativas do pagamento foram realizadas com Sergio Guerra, que faleceu em 2014, à época presidente do PSDB. A aeronave foi usada entre 2009 e 2010 para transportar dirigentes tucanos e de partidos aliados.

O depoimento, prestado em fevereiro, faz parte das investigações sobre suposto esquema nas obras do Trecho Sul do Rodoanel, no estado de São Paulo. A PF investiga, com base nas delações da empreiteira Odebrecht se recursos das obras abasteceram ilegalmente a campanha do senador José Serra ao Palácio do Planalto em 2010.

Ronaldo Cézar Coelho, que foi filiado ao PSDB até 2013, afirmou ainda que Guerra usou a aeronave em 2009 para se deslocar pelo país, em busca de alianças e para filiar líderes políticos ao PSDB, com o objetivo de fortalecer a candidatura de José Serra à Presidência no ano seguinte.

Em seu depoimento, o empresário disse desconhecer a origem do dinheiro e que pediu ao então presidente do partido para que os valores fossem pagos a uma operadora de táxi aéreo, mas Guerra recusou, afirmando que só poderia pagar diretamente no exterior.

Delatores da Odebrecht tinham citado pagamentos da ordem de R$ 23 milhões a Coelho a pedido de Sergio Guerra. O advogado do empresário afirma que os valores têm origem lícita e foram regularizados na repatriação de recursos em 2016.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), teve alta na manhã deste domingo (29) após 23 dias internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O deputado, que teve prisão domiciliar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, vai cumprir a pena em sua casa, em São Paulo.

O hospital divulgou a alta do deputado e um dos médicos responsáveis por acompanhar o deputado durante o período em que ele esteve internado afirmou que Maluf está com câncer na coluna vertebral e na bacia. O boletim assinado por seis médicos, afirma que Maluf precisa de “cuidados especiais” por sofrer com múltiplas metástases ósseas, incontinência urinária e perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas, o que o impossibilita de andar.

Há dez dias, em 19 de abril, Fachin manteve a decisão monocrática de seu colega Dias Toffoli. A Corte passou dois dias discutindo recursos apresentados pela defesa do deputado. Relator de um dos pedidos de habeas corpus, Toffoli defendeu a prisão domiciliar concedida a Maluf com base em seu quadro de saúde, justificando ter optado pela “prisão humanitária” do congressista. “Minha excepcionalíssima atuação nesse habeas se deu tão somente em caráter de urgência, considerado o feriado forense em que estávamos, pois era quarta-feira santa, e o agravamento da saúde do paciente no cárcere. Fato trazido ao conhecimento da Corte em pleno feriado”, ressaltou.

Maluf chegou a ficar preso no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpriu pena em regime fechado durante algumas semanas. O habeas corpus de Toffoli foi expedido na madrugada do dia 28 de março, depois que Maluf foi internado em um hospital de Brasília após passar mal no presídio da Papuda.

O presidente Michel Temer cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e decidiu voltar mais cedo para Brasília. Sua participação estava prevista na agenda oficial e ele já estava em São Paulo desde sábado, após participar de um evento do setor pecuário, em Uberaba (MG).

O presidente voltou para Brasília ainda neste domingo (29) à noite. A decisão de antecipar o retorno está relacionada à votação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei (PL) para reforçar o orçamento do Fundo de Garantia à Exportação em cerca de R$ 1,3 bilhão. O PL foi enviado pelo governo aos parlamentares e Temer quer acompanhar de perto o empenho da base aliada na matéria.

O governo pediu aos parlamentares empenho na aprovação do projeto de lei que será posto em votação em sessão do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, o aumento no orçamento do fundo servirá para pagar as dívidas da Venezuela e de Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Credit Suisse.

No caso de um não pagamento das dívidas de empréstimos que financiaram serviços e obras de empreiteiras brasileiras no exterior, quem arca com o pagamento é o Tesouro brasileiro. Isso porque, as operações têm seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve ser feito até o dia 8 de maio.

Um detento morreu neste domingo (29) na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Procurada, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou a morte, mas não deu detalhes a respeito do ocorrido. A assessoria da secretaria afirmou que serão divulgados mais detalhes posteriormente em nota.

Penitenciária de Alcaçuz antes da reforma – Sumaia Villela/Agência Brasil

O presídio, localizado em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, recebeu atenção nacional após a morte de 26 presos, em 14 de janeiro do ano passado. Na ocasião, integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

Após o ocorrido, o presídio foi reformado. Foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões no local. Nos pavilhões 1, 2 e 3, foi construído um muro perimetral de concertina e um outro dividindo a unidade em duas. Segundo a Sejuc, o local não conta mais com telefones celulares nas mãos dos presos. Além disso, a área de Alcaçuz também passou a ser aproveitada para treinamento dos agentes penitenciários.

A um dia do fim do prazo, cerca de 3,9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h deste domingo (29), a Receita Federal recebeu 24.895.403 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 87% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

Somente nas últimas 24 horas, 984,5 mil contribuintes enviaram o documento. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 desta segunda-feira (30).

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda – Marcelo Casal / Agência Brasil

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Julgamento foi interrompido em novembro no STF – Antonio Cruz/ABr

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função”, disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.

Para reforçar ainda mais o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR), o governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (30), 165 novas motos para uso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Essa será a primeira entrega das 700 motocicletas asseguradas pelo Governo do Estado no Plano Estadual de Segurança. As demais serão entregues para as unidades de polícia em todo o Estado no prazo de 90 dias. O investimento total para a aquisição desses novos veículos somam R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento com o BNDES.

Este final de semana foi de diversão para os moradores do Residencial Luiz Bezerra Torres I e II, em Caruaru. O habitacional sediou parte da programação do evento ‘Abril para o Teatro’, com o ‘1º Encontro de Palhaços’, que aconteceu neste sábado (28) e domingo (29) na praça principal. A programação contou com espetáculos e números teatrais, exposições e oficinas para toda a família.

A Prefeitura de Caruaru apoiou a iniciativa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a empresa Diagonal, que vem desenvolvendo um trabalho social no empreendimento.