Para tratar da despoluição do rio Ipojuca e de assuntos ligados à questão ambiental, a deputada Laura Gomes pediu ao presidente da Comissão do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, que receba representação da ONG de Caruaru SOS Ipojuca, presidida pelo advogado Henrique Andrade e que tem como tesoureiro o biólogo Alexandre Henrique Nunes, militante da causa ambientalista que atua junto à sociedade civil e na mídia local.

A ONG teve atuação destacada em audiência pública recente, realizada por iniciativa do socialista, Marcelo Gomes, na Câmara de Vereadores, com a presença do Gerente de Projetos Especiais da COMPESA, Sérgio Murilo. Os representantes da entidade ecológica apresentaram diagnósticos da situação do rio Ipojuca e indicaram os principais focos dos problemas causados pela poluição do curso d’água em torno do qual se fez a história de Caruaru originária.

“A ideia é articular o SOS Ipojuca com a Assembleia para promover um encontro cooperativo que dê como resultado ações integradas para atingir o objetivo de despoluir o rio e, no geral, melhorar a situação ambiental em Caruaru”, observou Laura Gomes. “Por isso tenho certeza do acolhimento da nossa sugestão pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, deputado José Maurício”, encerrou a deputada.

Por Rodrigo Lucas

Estou passando para compartilhar uma experiência de mobilidade.
Sou o mais novo usuário de transporte coletivo da minha família.
Passei a ir para a prefeitura de ônibus e estou percebendo a cidade de um ângulo diferente.

Apesar das críticas de alguns com relação à vaidade de andar sempre de carro e dizer que o transporte coletivo é para quem não tem dinheiro pra comprar um carro, estou muito satisfeito com essa opção de meio de transporte.

É muito legal não precisar estar atento ao trânsito e, ao invés disso, poder observar a paisagem, checar emails e redes sociais no celular, conferir a agenda do dia, etc.

Não sei se é uma realidade da maioria das linhas de ônibus da cidade, mas sempre tem um lugar para sentar, as opções de trajeto para o centro passam com um intervalo de 15 minutos e ando muito pouco para ir e vir para os pontos de parada.
Para além de todas essas vantagens sei que o meu carro é um carro a menos ocupando uma vaga de estacionamento durante toda a manhã e é ainda menos um carro particular fazendo parte do trânsito no cotidiano.

Aconselho que ao menos uma vez, cada um de vocês leitores viva essa experiência de cidadania e de mobilidade.
Com ela todos ganham: cidade, tráfego de carros e meio ambiente.

Rodrigo Lucas é arquiteto

Por Magno Martins

O ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, está prestes a virar a nova vítima das malandragens do PSDB pernambucano. Numa linguagem bem humorada, a Viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido. Refiro-me ao acordo fechado com o deputado Antônio Moraes para assumir a presidência estadual por dois anos. Pelo que ficou previamente acertado, ele teria assumido em junho, mas agosto já está batendo à porta e continua a ver navios.

Tem um ingrediente novo: uma corrente forte da tucanada botou na cabeça – e vem trabalhando nessa direção – para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, substituir Antônio Moraes na presidência. A preferência por ela ultrapassa o território pernambucano e chega a Brasília: conta com a simpatia da direção nacional, que enxerga nela o início do processo de renovação do partido no Estado. Raciocinam que há outro ingrediente: Caruaru é a maior cidade do Nordeste de viés tucano.

Brasília sofre influência ainda do pai da prefeita, o ex-governador João Lyra Neto, que tirou o mandato tampão de nove meses após a renúncia do ex-governador Eduardo Campos para entrar na disputa presidencial. Moral da história: Elias Gomes foi jogado numa grande frigideira e tende a tostar, o que pode antecipar a sua revoada do partido junto com o filho Betinho Gomes, deputado federal.

Ministro das Cidades e maior liderança tucana no Estado, o deputado licenciado Bruno Araújo não quer nem ouvir falar em assumir a presidência do partido e já teria sinalizado para o presidente nacional em exercício, Tasso Jereissati, que o melhor nome, capaz de oxigenar a legenda no Estado, seria o de Raquel. Presidente estadual do PSDB, a prefeita ganharia uma tribuna e abriria diretamente uma articulação com o diretório nacional.

Desde a morte do ex-senador Sérgio Guerra, que controlava o PSDB com mão de ferro, o partido vem perdendo força e prestígio. A eleição de Raquel é uma aposta nova e por isso mesmo anima correntes que não querem se submeter aos caprichos de Elias Gomes, que tenderia a transformar o mundo tucano no Estado numa espécie de republiqueta de Jaboatão.

À época das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que pediu demissão do governo em novembro, o presidente Michel Temer disse que tomaria providências para impedir gravações de conversas – principalmente as registradas no Palácio do Planalto – que poderiam resultar em problemas para seus ministros e auxiliares – foi justamente uma interceptação de áudio que, feita por Calero e levada a Temer, levou à queda do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, instalando uma das primeiras graves crise da gestão peemedebista.

Oito meses depois, Temer não só descumpriu a promessa como determinou algo com propósito inverso, como revelou nesta quarta-feira (19) o jornalista Gerson Camarotti (Globonews) em seu blog: a instalação, no gabinete presidencial, de um aparelho conhecido como “misturador de voz”, cuja função é embaralhar o conteúdo de diálogos gravados por telefone celular e demais equipamentos eletrônicos.

“Estou pensando até, com toda franqueza, em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave, publicamente, todas as audiências do presidente da República. […] Vou examinar esta hipótese”, cogitou Temer em 27 de novembro, sem voltar a tocar no assunto ou tirar a ideia do discurso nos meses que se seguiram.

Temer fez justamente o oposto. No Palácio do Jaburu, por exemplo, mandou instalar detectores de dispositivos eletrônicos de gravação no local – um espaço subterrâneo do palácio presidencial – em que recebeu o empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS. Delator do esquema que levou Temer a ser o primeiro presidente denunciado por corrupção, no exercício do mandato, em toda a história do Brasil, Joesley foi recebido pelo peemedebista poucos antes da meia-noite de 7 de março deste ano, sem registro na agenda oficial, e conseguiu gravar Temer mesmo diante das restrições providenciadas pela equipe presidencial. Segundo Joesley, o próprio Geddel comentou sobre o bloqueador de dispositivos, permitindo-lhe a prevenção de usar um equipamento não detectável.

O caso Calero, que lançou luz sobre a movimentação da cúpula do Planalto nos bastidores, não parece ter servido de alerta ou exemplo para Temer. Segundo Camarotti, o fator Joesley é que mereceu providências do staff palaciano, na contramão dos preceitos de transparência que regem a administração pública. “O aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito. Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros. A decisão de instalar o aparelho foi tomada em razão de o presidente ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista […] no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência)”, escreve o jornalista.

Sexto ministro a deixar o governo, mas o primeiro do núcleo palaciano, Geddel chegou a ser preso em desdobramentos da Operação Lava Jato. Um dos principais aliados de Temer, que ficou abalado com as denúncias contra o colega e se refugiou na pauta do Congresso, o ministro da Secretaria de Governo foi acusado de pressionar Calero para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em uma área nobre tomada em Salvador. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Calero também afirmou – em versão confirmada por Temer –, ter conversado sobre o caso com o presidente da República, que não tomou providências imediatas ao ouvir o relator do ex-ministro da Cultura.

Depois de ser punido com a perda de seis mandos de campo em São Januário e multa de R$ 75 mil pelos incidentes ocorridos no estádio após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, o Vasco sofreu nova punição nesta quarta-feira (19), com a interdição do seu estádio por, no mínimo, 180 dias, até que cumpra determinações de segurança para voltar a jogar no local, com presença de sua torcida.

A medida foi obtida na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O prazo, segundo a decisão judicial, pode ser prorrogado se o Vasco não comprovar que cumpriu as exigências que motivaram a ação, baseadas no Estatuto do Torcedor.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação determinados pelo Estatuto do Torcedor, que tiveram a assinatura dos quatro grandes clubes do Rio – além do Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo – assim como a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do estado.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação e afirma que o Vasco da Gama “não tem condições de garantir a segurança do torcedor nas instalações da praça desportiva que administra”. O documento foi anexado à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, em fevereiro deste ano, para que os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FerjJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprissem o dever de garantir a segurança dos jogos dos campeonatos profissionais.

O Vasco poderá recorrer da decisão judicial, assim como da perda de seis mandos de campo e da multa de R$ 75 mil determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (17).

Um dia depois de participar de um jantar na casa de Rodrigo Maia, o presidente Michel Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados para um jantar no Palácio do Jaburu. O jantar já estava marcado há vários dias, quando Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, conhecido pelo nome político de ACM Neto, tendo como tema a Bahia. Maia, porém, foi acrescentado à lista de convidados.

Com isso, o tema principal do jantar acabou se ampliando, uma vez que ACM Neto e Rodrigo Maia são do mesmo partido, o Democratas. Além disso, Maia e integrantes do governo têm dado declarações afirmando a união e paz entre os presidentes da República e da Câmara, bem como entre PMDB e DEM. O jantar durou cerca de duas horas e os convidados deixaram o Jaburu sem falar com a imprensa.

A presença de Maia na casa de Temer, e hoje mais cedo, no Palácio do Planalto, são uma demonstração, segundo interlocutores do presidente da República, da boa relação entre os dois e de uma agenda comum pelas reformas defendidas por Temer e contra a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A suspeita de desentendimentos entre PMDB e DEM se intensificou nos últimos dias, pois esses partidos têm interesse em receber deputados insatisfeitos com o PSB. Uma possível disputa pelos parlamentares gerou atenção quanto ao relacionamento dos dois partidos. Mais cedo, o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), negou a existência de crise entre seu partido e o PMDB, após ser recebido por Temer.

Amanhã (20), às 18h, Temer embarca para Mendoza, na Argentina, para a Cúpula do Mercosul. A volta está marcada para sexta-feira (21) à tarde.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (19), em Washington, que a investigação da Operação Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. A afirmação foi feita durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason, em Washington.

O procurador também defendeu o uso do mecanismo da colaboração premiada, que, segundo ele, “auxiliou muito na investigação”. “Sem isso, nós não teríamos chegado onde chegamos”, afirmou. Janot comentou também a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos no início da investigação, o que, segundo ele, teria mudado, já que hoje os órgãos colaboram e trocam mais informações.

O procurador-geral afirmou que a América Latina foi conhecida por ser uma região que alternava entre ditadura e democracia, mas que “hoje, na região, a imprensa é livre, tem acesso, divulga, cobra, investiga”, e que isso “cria o caldeirão para que a reação possa ocorrer” e “para que você possa desenvolver essas investigações”.

No início da tarde, durante uma palestra no think tank [termo em inglês para definir instituições dedicadas a pesquisa avançada em temas estratégicos] Atlantic Council, Janot afirmou que o orçamento da Operação Lava Jato está “garantidíssimo”. A afirmação veio após Janot ser questionado sobre ofício enviado pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério Público Federal para o ano que vem. “É prioridade da procuradoria na minha gestão. Se vai ser na dela, não sei, mas na minha está garantido o orçamento sim”, disse.

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (20.07), no Agreste Meridional, 510 títulos de terra – sendo 403 títulos de propriedade e 107 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra. Com um investimento de R$ 510 mil, a ação beneficiará mais de 2.500 pessoas de 19 municípios da região.

Com os documentos em mãos, os agricultores rurais são beneficiados em diversos aspectos, entre elas, com a garantia da segurança jurídica de suas famílias, o acesso a crédito e a políticas públicas que repercutem no bem estar social e na qualidade de vida no meio rural, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O juiz Sérgio Moro bloqueou mais de R$ 600 mil do ex-presidente Lula, devido ao caso do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Veja à nota na íntegra:

Nota
É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, em 20 de julho, o lançamento do livro “A Menina e o Gavião” do advogado e membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Arthur Carvalho. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a partir das 17h. De acordo com declaração do escritor em artigo, publicado na imprensa de Pernambuco, a realização do evento foi de iniciativa do presidente do Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo.

“A Menina e o Gavião”, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), reúne 200 crônicas, tendo apresentação e prefácio de Abdias Moura e Ângelo Monteiro, respectivamente. Coube ao acadêmico José Mário Rodrigues a produção dos textos inseridos nas “orelhas” do livro. Jomard Muniz de Britto criou a contracapa; e a capa foi produzida pelo pintor José Cláudio. A revisão do livro foi de Laíse Rezende e de Ayrton Poeta.

Há 44 anos, Arthur Carvalho é articulista de jornais de Pernambuco, colaborando com crônicas e artigos de opinião. “A Menina e o Gavião” é o quarto livro do autor, que já lançou “Um Reencontro Inesperado” (1977); “Saca-trapo” (1996); “Escritas Atemporais” (2003), como coautor de uma antologia de articulistas do Jornal do Commercio; e “Lua Branca” (2004). O advogado e escritor também participou de coletânea Cronistas de Pernambuco (2010), organizada por Antônio Campos.
Lançamento do livro “A menina e o gavião”, de Arthur Carvalho
Data: 20 de julho de 2017
Dia: quinta-feira
Horário: 17h
Local: Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça, localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife