A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

O Polo Caruaru está preparando uma grande festa junina para esta semana em que se comemora o dia de São João. Já a partir de sexta-feira (23/06) o Centro de Compras e Lazer vai receber grandes nomes da música caruaruense.

Na sexta, quem se apresenta no palco da Praça de Eventos, em frente ao Armazém da Criatividade, é Azulão. O cantor de “Caruaru do Passado”, “Dona Tereza” e “Afogando minha Dor” se apresenta a partir das 13h. No sábado (24/06) será a vez de Valdir Santos subir ao palco com grandes sucessos como “Menino de Barro”, “Maria Sulanqueira” e “Jangadeiro”, além do novo trabalho “Celebração”.

O show de Valdir e convidados também começa às 13h. No domingo (25/06), no mesmo horário, Almério se apresenta para o público do Polo Caruaru. Nos três dias, a partir das 15h, Elias Guinho e Banda comandam a festa no palco da Praça de Eventos.
Além do palco da Praça de Eventos, os visitantes também têm a opção de prestigiar a música nordestina no Palco da Perua, no espaço país de Caruaru.

Na sexta (23/06), tem a Banda de Nós 3, com Miguel Neto e filhos. No sábado (24/06), a atração será o cantor Sóstenes. Já no domingo (25/06), Rogéria mostra todo o seu talento ao público. Os shows começam às 15h.

Lançamento de livro – Além das atrações musicais, a programação desta semana do Polo Caruaru terá ainda o lançamento do livro “O Nome do Autor – o Caso José Condé”, do professor Edson Tavares. A obra é o resultado de uma pesquisa de sete anos, em torno do escritor caruaruense José Condé, um dos homenageados deste ano do São João de Caruaru. Tanto o livro quanto a homenagem evidenciam a importância do seu centenário. Condé completaria 100 anos em 2017. O lançamento será nesta sexta-feira (23/06), às 10h30, no Espaço de Exposições Nelson Barbalho, no País de Caruaru.

Serviço
São João do Polo Caruaru

Sexta-feira (23/06)
10h30 – Lançamento do livro “O Nome do Autor – o Caso José Condé”, de Edson Tavares (Espaço de Exposições Nelson Barbalho)
13h – Azulão (palco da Praça de Eventos)
15h – Elias Guinho e Banda (palco da Praça de Eventos)
15h – Banda Nós 3 (palco da Perua)

Sábado (24/06)
13h – Valdir Santos e convidados (palco da Praça de Eventos)
15h – Elias Guinho e Banda (palco da Praça de Eventos)
15h – Sóstenes (palco da Perua)

Domingo (25/06)
13h – Almério (palco da Praça de Eventos)
15h – Elias Guinho e Banda (palco da Praça de Eventos)
15h – Rogéria (palco da Perua)

O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã de hoje (20), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 23.

“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h (horário de Brasília).

Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin. Ele se encontrará também com investidores russos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outras áreas de infraestrutura. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em setores como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

Após alguns anos de estabilidade, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Entre as causas em que as mortes tiveram redução significativa, estão os acidentes com automóvel e os atropelamentos, com um decréscimo de 23,9% e 21,5%, respectivamente. Entre os motociclistas também houve redução da mortalidade em 4,8%. Pelos números, mais de cinco mil vidas foram poupadas em todo o país.

Em números absolutos, os estados de São Paulo (1.169 óbitos), Rio de Janeiro (709) e Bahia (472) apresentaram a maior redução de mortes no trânsito. Em contrapartida, Paraíba (62), Sergipe (39) e Roraima (18) tiveram aumento no número de óbitos. Entre as capitais, Goiânia (GO), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) se destacaram na queda de vítimas por acidentes de trânsito.

A redução pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a lei seca, que neste ano completa 9 anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar bebida com direção.

A desaceleração da economia também pode ter contribuído. De 2014 para 2015, o aumento da frota de veículos automotivos no país foi de 4,6%, bem abaixo do registrado de 2010 a 2015, quando a frota total de veículos triplicou. A municipalização do trânsito, que é a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), também tem papel fundamental nessa redução, já que, com a responsabilidade passando a ser local, as cidades podem criar órgãos executivos de trânsito. Os municípios que adotaram essa estratégia houve maior redução do número de óbitos por acidentes de trânsito, com queda de 12,8%. Nos demais, a queda foi menor, 8,9%.

QUEDA NAS INTERNAÇÕES – No mesmo período, as internações em decorrência de acidentes de trânsito também apresentaram queda em todo o país. Foram 1.018 internações a menos em comparação com o ano de 2014. A maior redução foi entre os pedestres, 8.078 internações. Os ocupantes de automóveis também apresentaram redução: foram 773 internações. Apesar disso, ainda é importante ter atenção com motociclistas e ciclistas no trânsito. Isso porque, entre essas vítimas houve aumento de 4.061 e 1.669 respectivamente.

Esses acidentes respondem por boa parte das internações hospitalares e pela maioria dos atendimentos de urgência e emergência, que geram altos custos sociais, como cuidados em saúde, perdas materiais e despesas previdenciárias, além de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. Em 2015, ocorreram 158.728 internações por ATT com custo de R$ 242 milhões para o SUS, sendo que mais de 50% das internações e seus cursos envolveram motociclistas.

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição. A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou. Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A prefeita Raquel Lyra assinará nesta terça-feira, 20, no auditório da Secretaria de Saúde, às 10h, o projeto de iniciativa popular Nascer Bem Caruaru que foi elaborado pela Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica do município, e encaminhado a chefe do executivo pela Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, que tem assento permanente na Câmara.

O objetivo é garantir as mulheres, o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo ainda abortamento, seja este espontâneo ou provocado, tanto no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto em estabelecimento privado de saúde suplementar.

“A prefeita Raquel Lyra, que também é mãe e já passou pela experiência do puerpério, tem uma sensibilidade muito grande no tocante a melhoria de vida das mulheres e por isso, está empenhada em responder a essa demanda que estava reprimida, pois a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica não conseguiu o número de assinaturas suficientes para encaminhar o projeto direto ao Legislativo, pela iniciativa popular e o mesmo foi encaminhado ao Executivo através da Secretaria de Política para Mulheres, depois do parecer favorável da Secretaria de Saúde. Então, encaminhamos o projeto à prefeita e ela dará o ponta-pé inicial para garantir o respeito, cuidado e acolhimento das mulheres e dos bebês”, ressaltou a Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas.