Cronograma da LDO prevê votação do texto somente em agosto

A votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 ficará para o mês de agosto. O cronograma, proposto pelo relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), prevê a apresentação de seu relatório no dia 8 de agosto com previsão de votação na comissão no dia 15 do mesmo mês.

Caso o cronograma seja aprovado, a data inviabiliza o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional não pode parar as atividades enquanto não aprovar o texto da nova LDO. Para que seja colocado em prática, o cronograma precisa do aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Apesar da legislação impedir a suspensão das atividades sem a aprovação da LDO, os deputados podem aprovar um requerimento autorizando o chamado “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho. A medida tem sido adotada nos últimos anos, quando o Parlamento também deixou de votar o projeto de lei. Neste caso, a praxe tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais.

Enviada pelo governo ao Congresso em abril, a tramitação da LDO sofreu atraso por causa da demora da CMO na definição dos cargos de presidente, vice-presidente e relatores dos projetos. Por conta disso, a comissão ainda não realizou nenhuma reunião deliberativa neste ano.

LDO

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto encaminhado pelo governo prevê o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 e aumentou a meta de déficit primário para o ano que vem, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões. Os números não consideram uma eventual aprovação da reforma da Previdência. Além de Marcus Pestana, também são relatores da proposta orçamentária o deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral do projeto orçamentário de 2018, e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da receita do mesmo projeto.

TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

No Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos

Parada do Orgulho LGBT lota Avenida Paulista e defende Estado laico

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo - Quase 20 trios elétricos animam o público da 21 Parada do Orgulho LGBT, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Quase 20 trios elétricos animam o público da 21ª Parada do Orgulho LGBT, na Avenida PaulistaRovena Rosa/Agência Brasil

A Avenida Paulista foi tomada na tarde deste domingo (18) por milhares de pessoas que acompanham a 21ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” , o evento começou por volta das 13h sob o comando da drag queen Tchaka, que do alto do primeiro trio elétrico convidou o público a fazer a contagem regressiva para o início da manifestação.

Em seguida a presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Claudia Regina dos Santos Garcia, falou sobre a importância do tema da parada deste ano. “Todos vocês têm direito de voltar para casa sem enfrentar a homofobia, sem enfrentar desrespeito e nem agressão. Nada pode afetar o nosso direito de amar, o nosso direito de ser quem somos”, disse.

Vestida de branco, a apresentadora e modelo Fernanda Lima, madrinha da parada este ano, disse estar feliz por representar a comunidade LGBT. “O Estado é laico. A religião é uma opção individual de cada cidadão e não tem nada a ver com o direito civil, com o direito da sociedade como um todo. Vamos ser livres, sejam o que quiserem, desde que estejam dentro da lei”, disse, entusiasmada.

As cantoras Daniela Mercury, Anitta, Lorena Simpson e Naiara Azevedo estão entre as principais atrações do evento este ano. A parada tem 19 trios elétricos patrocinados por instituições e empresas que apoiam o movimento LGBT.

O percurso, de aproximadamente 3,5 km, segue da Avenida Paulista em direção à Rua da Consolação. O show de encerramento será no Vale do Anhangabaú, com a cantora Tâmara Angel.

Segundo os organizadores, 3 milhões de pessoas participam do evento. Até às 15h, a Polícia Militar não havia divulgado o número de participantes. A PM também informou que ainda não registrou nenhuma ocorrência.

Petrolina receberá investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão contemplar ações na Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto no bairro de Jatobá. Ao todo, cinco mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que será executada em 18 meses, a partir da Ordem de Serviço.

O edital de licitação da SES de Petrolina estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

Reforma do IML e entrega 20 viaturas

Ainda em Petrolina, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade, que atenderá todo o Sertão do São Francisco. No total, serão investidos R$ 2,8 milhões na unidade, sendo R$ 1,3 milhão em obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Entre os equipamentos, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas. A intervenção irá melhorar o serviço prestado e as condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos.

Em seguida, o chefe do executivo estadual entregará 20 viaturas para auxílio nas rondas ostensivas pelas ruas da cidade. Os veículos são do modelo Hilux 4×2 e fazem parte do Plano de Segurança do Estado, que está renovando toda a frota da corporação.

15ª Caminhada do Cuscuz leva multidão à Vila do Rangel

Milhares de forrozeiros participaram neste domingo (18) de um dos mais tradicionais eventos juninos de Riacho das Almas. A Caminhada do Cuscuz, que em 2017 chegou à sua 15ª edição, atraiu muita gente que caminhou da sede do município sentido Vila do Rangel com muita animação. O percurso foi puxado pela Banda Rei do Cangaço, que realizou seu show em cima de um trio elétrico. A caminhada começou às 10h.

Na Vila do Rangel uma grande estrutura montada pela Prefeitura de Riacho das Almas esperava os forrozeiros. Estacionamento, segurança com efetivo ostensivo da Polícia Militar, além do apoio de seguranças contratados pela Prefeitura para este fim garantiram a tranquilidade das pessoas que participaram da festa.

Além disso, a Secretaria de Saúde disponibilizou uma ambulância e profissionais para atendimento médico, bem como bombeiros civis e socorrista para o caso de emergências. A Secretaria de Assistência Social também marcou presença no evento por meio do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). O órgão realizou um grande adesivaço para conscientizar a comunidade em relação à prevenção ao trabalho infantil.

 

No palco montado na quadra da comunidade, se apresentaram as bandas Calango Aceso e Forró Quentão. A chuva que começou a cair no início da tarde na comunidade não atrapalhou a festa, e ajudou a animar os forrozeiros. “A nossa caminhada mais uma vez foi um grande sucesso. Esse evento já consolidado aqui em Riacho das Almas chega à 15ª edição mostrando toda a sua força e tradição”, ressaltou o Prefeito Mário Mota.

Pátio teve homenagem a Jackson do Pandeiro e forró romântico

Qem veio ao Pátio do Forró neste domingo (18) fez um passeio pelas músicas nordestinas. Quatro atrações subiram ao palco e levaram para o público clássicos do forró tradicional e do estilo romântico.

Novinho da Paraíba abriu a noite com sucessos consagrados de diversos compositores nordestinos. “Cantar é um Caruaru acende o coração de qualquer músico. Como é importante estar nesta festa e continuar a nossa cultura nordestina”, comenta.

Com repertório em homenagem a Jackson do Padeiro, a segunda atração da noite, Silvério Pessoa, fez um show especial com a participação de Biliu de Campina. “Estou muito feliz. É o meu segundo show este ano. Estive em Terra Vermelha e me emocionei muito com resgate que Caruaru está fazendo da nossa cultura. Foi lindo ver aquele cenário onde tudo começou”, disse em entrevista coletiva.

“A nossa cultura é viva. Fico feliz com a renovação. Meus filhos estão em um projeto, com repertório deles. O forró vai se fortalecendo e passando para as novas gerações. É um prazer imenso deixar isso como herança para eles”, disse Nando Cordel, terceiro show da noite. A Banda Tribo Cordel, formada pelos filhos de Nando, fez participação no show e cantou a música “Delícia”.

A última atração da noite foi a banda de forró estilizado Gatinha Manhosa. “Vim hoje representar meu irmão que não pôde estar por motivos médicos. É um orgulho pisar duas vezes no palco do Maior São João do Mundo”, disse Batista Lima, que já havia feito seu show solo na semana passada.

Alto do Moura – Ruas lotadas de turistas que vieram ao Alto do Moura em busca de muito arrasta-pé, comida de qualidade e também para explorar a cultura do barro. Este é o cenário que marca o terceiro final de semana de festa em que os visitantes se dizem satisfeitos com a programação e a infraestrutura do local. “Desde que começou a festa venho a Caruaru e dou a largada aqui no Alto do Moura. Estou impressionada com a limpeza das ruas, a segurança e com a programação”, destacou Marla Eliotério, de Recife.

“A melhor coisa do mundo é poder se divertir sem a preocupação de está correndo riscos e melhor ainda poder trazer os seus filhos. Me sinto seguro no São João do Alto do Moura. Vim ontem e hoje e até o momento não vi uma confusão. Posso tomar minha cerveja e ao mesmo tempo me divertir com as minhas crianças e minha esposa. A prefeitura de Caruaru está de parabéns”, ressaltou o empresário de Gravatá, Carlos Sobral. Além de dançar forró, os turistas também exploram a história do barro.

A Casa Museu Mestre Vitalino e o Memorial Mestre Galdinho oferecem tanto informações sobre a arte do barro, como também garantem que o visitante leve um lembrança do Maior Centro de Artes Figurativas das Américas. “Vou levando vários bonequinhos de barro para presentear a família inteira. É incrível como os artesãos se prendem aos detalhes. Vale a pena conhecer o Alto do Moura! Esse lugar é encantador!”, disse Maria do Rosário Brandão, de Duque de Caxias – RJ. Para completar o grande arraiá, a Banda de Pífano Cultural de Caruaru, Derso Luiz e Banda, além de Casca e Nó se apresentaram no palco do Polo Mestre Vitalino.

De férias no Brasil, Jackeline Mileya veio da Flórida – EUA – prestigiar o São João de Caruaru. “17 anos sem vir a minha terra e estando em solo brasileiro não tem como não curtir o Maior e Melhor São João Cultural do Mundo”, assegurou. Ainda se apresentaram, Heleno dos 8 Baixos que trouxe um repertório abarrotado de forró tradicional fazendo os apaixonados dançarem agarradinhos. E o cantor Renan Cruz encerrou a festa.

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Riscos de queimaduras aumentam nas festas juninas

Com a realização das festas juninas, os riscos de acidentes com fogos de artifício aumentam de maneira considerável. É preciso ter cuidado, especialmente com as crianças, e seguir corretamente todas as orientações das embalagens de fogos, sejam eles estalinhos, bombinhas ou pistolas.

O segmento de fogos de artifício registra aumento nas vendas que ultrapassam 50%, afinal festas juninas pedem o colorido dos fogos. Porém, além dos produtos, é necessário que no ato da compra os clientes também recebam orientações de segurança. É preciso instruir as pessoas para que saibam usar os foguetinhos, e aqueles tipo ‘pistola’ também. Quem consome bebidas alcoólicas não pode soltar foguete. E as crianças precisam estar acompanhadas pelos pais. Todos esses cuidados são para evitar que a festa acabe mais cedo com o registro de um acidente que poderia ter sido evitado.

Toda essa preocupação não é à toa. Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), baseado em informações do Ministério da Saúde, de 2008 a 2016 ocorreram 4.577 internações de pacientes que se queimaram com artefatos explosivos. A média no país é 85 atendimentos só nos meses de junho, o que corresponde a um terço do total de ocorrências anuais. O que as autoridades pretendem é alertar a população para o perigo do uso dos artefatos sem comprometer as tradições dos eventos do mês joanino. O mais interessante é que as brincadeiras ao redor da fogueira podem ser mantidas sem que seja necessário ninguém sair queimado ou mutilado.

De acordo com a legislação brasileira, existem quatro classes de fogos de artifício, que vão desde os mais simples, como os estalinhos, que podem ser vendidos para pessoas de qualquer idade, até os mais potentes, como pistolas e rojões, que só podem ser comercializados para maiores de 18 anos.

Com relação ao local do uso, a lei é bastante objetiva para todas as classes de fogos: a queima é proibida nas portas de casas, janelas, terraços e espaços de vias públicas. Os artefatos de grande potência precisam de uma licença dos bombeiros para serem utilizados.

Para evitar os acidentes é preciso ter cuidado. A orientação aos pais é que acompanhem a prática do uso pelas crianças. As pistolas, por exemplo, têm um efeito sonoro. A orientação é que deve ser sempre observado o que consta na caixa do produto, e, quando se utilizar a pistola, evitar ao máximo o contato com quem está soltando. Por isso o orientado é que se faça o afastamento, o que deve ser feito encaixando pelo menos quatro pistolas, para que aquela que será disparada fique o mais afastado possível do corpo.

UMA DIVERSÃO QUE EXIGE ATENÇÃO

Os médicos explicam que os fogos e explosivos, além de provocar queimaduras e mutilações, podem deixar outras sequelas graves e irreversíveis. “Nós estamos falando de 4.500 pessoas que foram gravemente queimadas, porque a grande maioria não fica internada. Muitas delas ficaram com sequelas de perda de dedo, perda da mão. Às vezes, esses fogos atingem a retina e provocam uma cegueira. Ou o explosivo é tão intenso que rompe o tímpano e o indivíduo fica surdo pelo resto da vida”, explica o médico dermatologistas Carlos Jessé. Os acidentes podem ainda levar à morte. Nos últimos dez anos ocorreram mais de 100 óbitos causados por queimaduras graves de fogos de artifício.

PREVENÇÃO

As orientações, principalmente, são de que utilizem os fogos de artifício de acordo com as recomendações dos fabricantes. Muitas vezes, para aumentar o poder dos fogos, as pessoas começam a misturar pólvora, a manusear isso irregularmente. O que não pode acontecer.

O QUE FAZER?

Em caso de acidentes, os especialistas orientam ainda que a vítima não deve se automedicar e deve ser encaminhada imediatamente a um centro especializado. Há uma orientação de não colocar nada no local queimado, porque as pessoas têm a tradição de utilizar manteiga, pasta de dente ou a pomadinha que tem em casa. No máximo, pode lavar um pouco com água limpa, mas não deve cobrir. O ideal é levar para serviço médico, porque a região onde acontece a queimadura fica exposta a infecções.

Aluguel e venda de roupas juninas aquecem economia

Jaciara Fernandes

Não é à toa que os caruaruenses aguardam, esperançosos, pela chegada do mês joanino, afinal, na Capital do Forró, o período é sinônimo de bons negócios. No comércio de Caruaru entre os segmentos mais beneficiadas é o de lojas de roupas juninas. A cidade que transpira tradição nessa temporada do ano, todos querem entrar no clima e se vestir de matuto para se divertir nos mais de 15 polos de animação que estão à disposição para forrozeiro nenhum botar defeito. O aluguel de roupas juninas é uma oportunidade de lucro para quem loca e de economia para quem procura.

A partir de R$ 60, por exemplo, é possível alugar roupas e acessórios de adultos e crianças para apresentação em vários momentos. A Estyllu’s Fantasias, uma das lojas mais tradicional no segmento do comércio do Centro, já comemora o aumento de 35% na procura dos clientes. Além do tradicional vestido enfeitado e colorido para as meninas, também podem ser encontradas fantasias as mais diversas. Para o público masculino não é diferente, tem gosto que vai do tradicional ao mais irreverente. De acordo com Roberta Fernandes, auxiliar de gerência, é grande a procura de roupas juninas por turistas. “Eles chegam na cidade e, quando veem que algo está faltando, logo percebem que é a roupa e muitos optam por comprar, ao invés de alugar”, comenta. Nesse caso, o forrozeiro pode adquirir uma roupa a partir de R$ 10 adulto e R$ 80 criança.

Entre as roupas masculinas para as quadrilhas juninas, as campeãs para aluguel são os paletós customizados e as camisas xadrez. Para as meninas são os vestidos de saia armada com bastante colorido e babados. O vestido de noiva, que inclui coroa, véu e arranjos, com certeza é uma das roupas mais caprichadas nas lojas. Também no São João existem as fantasias mais procuradas, que são as de cangaceiro e as tradicionais roupas de gala da Rainha e do Rei do Milho. Como se tratam de peças mais trabalhadas e com muitos acessórios, o valor disponível para aluguel é a partir de R$ 100. Ainda segundo Roberta Fernandes, boa parte da clientela são alunos das escolas que realizam o encerramento do 1º semestre com quadrilhas e outras brincadeiras juninas. “Muitos pais de alunos fazem a reserva da roupa do filho ainda no mês de maio, período em que as vitrines expõem exclusivamente artigos juninos”, enfatiza.

Também no comércio do centro, mais precisamente na Rua Porto Alegre, o cliente forrozeiro encontra outra loja especializada em roupas juninas, é a Top, que investiu alto nas fantasias de Rei e Rainha do Milho. Mas valeu a pena, pois a procura está surpreendendo os mais otimistas, diante da grave crise econômica. “Só temos motivos para agradecer os bons negócios que estamos fazendo desde o início de junho”, comemora a empresária Leni Cordeiro.

Com apenas cinco anos no ramo, a loja tem uma clientela fiel de Caruaru e de cidades circunvizinhas. Um exemplo é a dona de casa Elaine Grigório Santos, que veio de São Joaquim do Monte com o filho Fellipe exclusivamente alugar a roupa do Rei do Milho. “Provei e já gostei”, disse o menino de 5 anos de idade, e que promete para a mãe fazer bonito na festinha da escola. Eles pagaram R$ 150 pela escolha porque era o primeiro aluguel, sendo assim, o preço fica um pouco mais caro.

Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o “desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, pediu que o caso fosse a plenário, argumentando que o tema afeta a relação entre os Poderes, e, por isso, deveria ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do Artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Em nota, Alberto Toron diz que, na solicitação levada ao ministro Marco Aurélio, limitou-se a reiterar pedido do próprio procurador-geral da República e a orientação dada pelo ministro Fachin, que propuseram que a prisão preventiva fosse julgada pelo plenário do Supremo.

“O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da Primeira Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada”, diz comunicado divulgado pela defesa do senador afastado.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa. Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Câmara dos Deputados lança site de desafio para soluções tecnológicas

A Câmara dos Deputados lançou um portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Brasília, onde também foram apresentados dois concursos que oferecem, ao todo, R$ 350 mil em prêmios.

Segundo a servidora do Centro de Informática da Câmara dos Deputados Patrícia Almeida, a iniciativa é um esforço da Casa de aproximar o cidadão e fazer uma democracia digital eficaz, portanto o novo canal será permanente e trará sempre novos desafios. “Só a tecnologia consegue transparência, isonomia de informação e velocidade”, explica.

Além disso, a instituição entende que essa é uma forma inovadora de aplicar a Lei de Licitações (8.666/1993), ao abrir espaço para ideias criativas sem que isso venha necessariamente de uma empresa formalizada ou constituída, já que qualquer indivíduo ou equipe pode participar do desafio. “É um concurso de ideias já prontas e apresentadas. Não é como uma licitação em que você faz uma disputa de preços e só depois aquele que te deu o menor preço vai te apresentar realmente o que tem a oferecer. Muitas vezes, pode não ser uma solução das mais adequadas para os problemas a que se propõe”, explica outro servidor do CI, Fabrício Rocha.

O primeiro desafio apresentado tem como objetivo criar um projeto para o novo portal da Câmara dos Deputados, com design criativo, navegação intuitiva, soluções de interação e transparência. Nele serão oferecidos R$ 300 mil em prêmios, divididos entre os três primeiros colocados, sendo R$ 150 mil para o primeiro lugar, R$ 100 mil para o segundo e R$ 50 mil para o terceiro. “A gente espera atrair as melhores cabeças de empresas, de indivíduos, da academia inclusive, das universidades, para apresentarem o melhor portal legislativo do mundo”, diz Fabrício.

Os projetos podem ser enviados para a Câmara dos Deputados até o dia 15 de setembro de 2017 e seguem as regras previstas no edital publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). O regulamento também está disponível no portal Desafio.leg.br . Segundo Fabrício, a expectativa é de que as soluções apresentadas aproximem mais o cidadão comum da rotina do Legislativo. “A gente esperar atrair ideias que sejam simples e óbvias, que nunca passaram pela nossa cabeça, mas que vão permitir, por exemplo, que o cidadão se interesse mais pelo processo legislativo, que muitas vezes é árido, é difícil de entender, é muito cheio de meandros e detalhes. Talvez as pessoas consigam criar formas de visualização, de apresentação, até de trabalho de linguagem que permitam que o cidadão comum se interesse mais”.

O segundo concurso lançado é o Desafio APP Legislativo 2017, que propõe o desenvolvimento de um aplicativo para celulares sobre o processo legislativo. Ele deve ser desenvolvido a partir das informações disponibilizadas no canal Dados Abertos . Depois de criado, para concorrer o aplicativo precisa ser publicado em lojas nacionais e internacionais. “Mesmo aqueles concorrentes que não sejam premiados vão ter um produto já com vida própria, com o qual podem ganhar dinheiro”, diz Fabrício.

Os prêmios serão de R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Os aplicativos podem ser inscritos até o dia 25 de agosto deste ano e todas as regras para participar também estão disponíveis no portal Desafio.leg.br .

Dados Abertos

Durante a Campus Party, a Câmara dos Deputados lançou um serviço de transparência que oferece ferramentas para acessar informações sobre a Casa. No novo canal Dados Abertos qualquer cidadão pode pesquisar todas as informações sobre tramitações, votações de projetos, pareceres, atuação e despesas feitas pelos parlamentares. Os dados disponibilizados são organizados em 11 coleções e podem ser visualizados por meio de planilhas do Excel e programas estatísticos. Na plataforma também é possível assistir a tutoriais que explicam como utilizar a plataforma.

E-Democracia

Além disso, inovações foram apresentadas ao canal E-Democracia . O portal existe desde 2009 e tem como objetivo promover a interação do cidadão no processo legislativo. Além de ganhar nova marca, o canal também está de visual novo e mais espaços de interação, como o “Expressão”, que é um fórum de debates entre cidadãos e parlamentares. Nele, é possível sugerir conteúdos e receber lembretes e atualizações sobre os temas discutidos.

Foi criada também a seção “Audiências Interativas”, que permite o envio de dúvidas e sugestões aos parlamentares sobre temas em debate nas audiências públicas e comissões gerais, além de ser possível votar nas perguntas mais relevantes, para que a escolhida seja respondida ao vivo.

A “Wikilegis”, plataforma para construção colaborativa de leis, também passou por aprimoramento e agora permite conferir dados de tramitação dos projetos. As consultas públicas podem ser compartilhadas em sitesblogs e no facebook.