Author Archives: Wagner Gil

Brasileiros já podem se inscrever no Programa Mais Médicos

Posted on by

Brasileiros interessados em participar do Mais Médicos podem se inscrever até 4 de janeiro, por meio do site do sistema do Programa. Os profissionais concorrerão a cerca de 1.200 vagas do novo edital, lançado em novembro, distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas (DSEIs). Nesta fase, os médicos devem apenas realizar a inscrição. A seleção de localidades de preferência será entre os dias 10 e 11 de janeiro.

Entre as vagas ofertadas, 708 estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

INSCRIÇÕES – Os médicos interessados devem se inscrever e submeter a documentação exigida no edital, como cópia do diploma e do registro profissional, certidão negativa de antecedentes criminais, entre outros. O resultado das inscrições validadas está previsto para 9 de janeiro.

Após a validação, os profissionais deverão escolher quatro cidades de preferência, e serão alocados nas vagas de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.

Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas, e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.

REPOSIÇÕES – Neste mês de dezembro estão sendo repostos 1.380 médicos cooperados por outros profissionais cubanos. Os médicos que deixam o país completaram este ano o período de atuação de três anos.

Os profissionais começaram a se deslocar, no último de 15, para os municípios onde atuarão. Os demais serão encaminhados ainda esta semana. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades.

Os profissionais cooperados que terminam o período de atuação neste semestre começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo governo cubano. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

Janot denuncia petista líder da minoria na Câmara

Posted on by

O Globo 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara e que foi líder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação decorrente da Operação Lava-Jato. O deputado é acusado de ser beneficiário de esquema que desviou dinheiro do Banco do Nordeste.

O ex-vereador petista de Americana (SP) Alexandre Romano, delator na Lava-Jato, também foi denunciado pelos mesmos crimes. A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que José Guimarães recebeu R$ 97,7 mil em propina vinda de financiamento concedido pelo Banco do Nordeste a empreendimento na área de energia proposto pela empresa Engevix. O dinheiro teria sido pago para quitar dívidas de Guimarães com uma gráfica e uma escritório de advocacia.

Segundo a PGR, Guimarães intermediou, em 2011, contato entre o ex-vereador Alexandre Romano e sócios da empresa Engevix com o presidente do BNB à época, Roberto Smith. Guimarães ainda teria viabilizado a celebração do contrato de financiamento de cerca de R$ 260 milhões da Engevix para a construção de usinas eólicas na Bahia.

A denúncia narra que, por sua atuação no auxílio da liberação dos valores, Romano recebeu, por volta de agosto de 2011, R$ 1 milhão a título de “comissão”, de forma disfarçada, mediante contratos fictícios de prestação de serviços de advocacia a empresas vinculadas ao grupo Engevix. Deste montante, segundo a PGR, ele repassou para o deputado aproximadamente 10% pela ajuda no contato com Roberto Smith, que possibilitou a liberação do financiamento.

Panelaços: Temer pensa em voltar à TV no fim de ano

Posted on by

O presidente Michel Temer discute com assessores a possibilidade de fazer um pronunciamento em cadeia nacional neste fim de ano. A ideia divide assessores e base aliada.

Os favoráveis alegam que seria uma oportunidade de o presidente fazer um balanço das medidas que tem adotado desde que assumiu em agosto, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff em decorrência do processo de impeachment. Na fala, Temer tentaria mostrar a importância da aprovação do teto de gastos públicos por 20 anos e a necessidade de aprovação das reformas previdenciária e trabalhista para fazer o Brasil voltar a crescer novamente a partir de 2017.

Os contrários ao pronunciamento alegam que uma nova fala à nação corre o risco de estimular buzinaços, panelaços e críticas online nas redes sociais, como aconteceram nas últimas falas do presidente na TV. Para Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro (PUC-RJ), em circunstâncias normais, é natural que o presidente da República possa se dirigir ao país para fazer um balanço do ano e tentar injetar algum ânimo para o ano que vai se iniciar.

Essência dos males de Cabral estava na demofobia

Posted on by

Folha de S.Paulo

O repórter Ruben Berta informou que em 2010 o então governador Sérgio Cabral mimou seu vice Pezão durante as festas de fim de ano hospedando-o no hotel Portobello, em Mangaratiba. As diárias saíram por R$ 5.600. O salário do anfitrião era de R$ 13,4 mil, mas isso não tinha importância.

Aquele Réveillon poderia ter sido uma festa qualquer, mas durante o dia 31 de dezembro de 2009 uma chuva matou 46 pessoas na região de Angra dos Reis e outras 21 no Estado. Cabral estava na sua casa de Mangaratiba, a 60 km dos locais da tragédia. Seria uma viagem de poucos minutos em seu meio de transporte preferido, o helicóptero, mas só botou o pé na lama no dia 2, com uma frase emblemática: “Você jamais vai me ver fazendo demagogia”.

A demofobia foi a marca de sua passagem pelo Rio. Em 2007 ele defendeu o aborto porque na sua opinião a favela da Rocinha era “uma fábrica de produzir marginal”. (Citou estatísticas erradas, mas deixa pra lá.) Dois anos depois propôs que 11 favelas do Rio fossem cercadas por muros de três metros de altura. (A voz solitária contra essa maluquice veio de um português, o Prêmio Nobel José Saramago.) Vendeu a ilusão de uma pacificação dos morros, quando sua única iniciativa foi a militarização do cotidiano nessas comunidades. (O fracasso do conjunto dessa obra foi reconhecido neste ano pelo seu marechal de campo, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame).

No morro do Alemão, ocupado com uma coreografia digna da tomada das praias da Normandia no Dia D, ficou o teleférico, símbolo da conjugação da demofobia com a corrupção. Custou R$ 210 milhões num cenário de concorrências viciadas e desde outubro está parado. Foi lá que madame Christine Lagarde, diretora do FMI, sentiu-se “nos Alpes”.

Graças à Polícia Federal e ao juiz Marcelo Bretas, Sérgio Cabral está em Bangu 8, vestindo uma camiseta verde. Carnavalizaram-se os deslocamentos do detento com faixas, fogos e festas. De uma hora para outra, Sérgio Cabral tornou-se o estuário de todas as reclamações.

Ameaçada de cassação prefeita de Ribeirão Preto

Posted on by

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, no dia em que foi presa preventivamente

A Câmara de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) aprovou na noite desta terça-feira (20) a abertura de uma CP (Comissão Processante) contra a prefeita afastada Dárcy Vera (PSD). Após ficar presa por 11 dias, Dárcy obteve habeas corpus para deixar a prisão, mas segue sem sequer poder pisar em prédios públicos. Dárcy foi presa no último dia 2, após ser denunciada sob acusação de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.

O pedido de CP, protocolado pelo advogado Igor Lorençato Rodrigues, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A comissão será presidida por Marcos Papa (Rede).

O pedido de CP, protocolado pelo advogado Igor Lorençato Rodrigues, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A comissão será presidida por Marcos Papa (Rede).  (Folha de S.Paulo)

Delação da Odebrecht dá detalhes sobre Temer

Posted on by

Coluna Esplanada

A delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht tem um trecho que narra pormenores do encontro do executivo com o então vice-presidente da República Michel Temer e Eliseu Padilha, agora chefe da Casa Civil, no Palácio do Jaburu em 2014.

O relato está sublinhado no documento enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

E por conta da Lava Jato, o senador Renan Calheiros estaria fora de uma provável reforma ministerial em fevereiro. A ideia de aproveitar o senador alagoado chegou na antessala do presidente da República mas esvaiu-se.

Já as negociações para alçar novos líderes das bancadas para 2017 estão se consolidando na Câmara Federal.

Deputado fluminense Glauber Braga (RJ) deverá ser o líder do PSOL. Substituirá Ivan Valente (SP), há dois anos na função. A bancada tem seis deputados.

No Democratas, o deputado Pauderney Avelino (AM) cederá a vaga ao paraibano Efraim Filho. É a sétima bancada em número, com 28 deputados.

Negados desbloqueios de bens e fazenda de Padilha

Posted on by

Folha de S.Paulo

O desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e manteve o bloqueio de bens no valor de R$ 38,2 milhões (incluindo contas bancárias e propriedades) e também o embargo à Fazenda Cachoeira, onde foram detectados 735 hectares de desmatamento entre os anos de 1998 e 2015, segundo o Ministério Público Estadual.

As atividades econômicas na área também estão suspensas. Cabe recurso.

Uma operação policial com a Promotoria no início deste mês encontrou pelo menos 1.900 cabeças de gado durante os mandados de busca e apreensão em quatro fazendas do ministro e seus demais sócios.

Padilha e seis sócios são alvos de duas ações de bloqueio de R$ 108 milhões em bens por degradação ambiental.

Aécio promete PSDB unido

Posted on by

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), assegurou nesta terça-feira que o partido permanecerá unido após a decisão da Executiva Nacional tucana de reconduzi-lo ao comando da legenda e disse que a candidatura tucana ao Palácio do Planalto amadurecerá ao longo do próximo ano.

A recondução de Aécio à presidência do PSDB fortaleceu a posição do parlamentar mineiro na disputa interna para ser, mais uma vez, o postulante do partido à Presidência da República em 2018, ao mesmo tempo que tem potencial de gerar cizânia no ninho tucano com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que saiu fortalecido das eleições municipais deste ano e também é pretendente a ser candidato ao Planalto.

“Houve uma decisão da direção nacional do partido provocada por 22 diretórios estaduais, na verdade, seguindo algo que se transformou quase numa tradição no PSDB, a prorrogação por mais um ano dos mandatos da direção do partido”, disse Aécio em entrevista à imprensa.

“Portanto, os mandatos que findariam em maio de 2017 estão prorrogados já até maio de 2018, algo absolutamente convergente e que vem retirar da pauta, da agenda de 2017 –um ano que, sabemos, extremamente delicado, com uma agenda econômica a enfrentar e o PSDB com a responsabilidade que tem em conduzir essa agenda –qualquer tipo de disputa ou de desentendimento dentro do partido”, acrescentou.

Relator na CCJ dá parecer favorável à reeleição de Maia

Posted on by

A definição sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disputar a reeleição para o cargo em fevereiro ganhou mais um capítulo, hoje.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), de partido que apoiou a eleição de Maia, apresentou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara parecer favorável à possibilidade de reeleição de Maia.

Mas, na prática, não haverá tempo para que a comissão vote o parecer, já que a Câmara entra em recesso nesta semana e retorna apenas no início de fevereiro, já para a realização das eleições.

Para o deputado, seu parecer terá peso político para a definição sobre se Maia poderá ser candidato. “O parecer serve como um parâmetro para decisões políticas”, disse Pereira Júnior.

O parecer foi entregue à CCJ em resposta a uma consulta formulada à Mesa Diretora da Câmara pelo pré-candidato à presidência da Casa, Rogério Rosso (PSD-DF).

O parecer de Pereira Júnior, relator da consulta à CCJ, se soma a argumentos jurídicos contra e a favor a possibilidade de que Maia dispute a reeleição.

A própria equipe jurídica da Mesa da Câmara já havia emitido parecer afirmando que as regras atuais não permitem a disputa de um segundo mandato. O deputado do PCdoB afirma na manifestação à CCJ que essa proibição não está clara no caso de mandatos-tampões, como o de Maia.

Questão deve ser analisada pelo STF

O deputado do DEM foi eleito para a presidência da Câmara em julho, após o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), renunciar ao cargo de presidente.

“Nosso entendimento é o de que pode concorrer [à reeleição] por não haver expressa vedação a quem sucedeu”, afirma Pereira Júnior.

A questão sobre a reeleição de Maia também deverá ser analisada pelo STF. A ação foi protocolada por partidos do centrão –bloco informal de cerca de 200 deputados de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB— com o objetivo de tentar barrar a candidatura de Maia. O relator será o ministro Celso de Mello, mas o caso ainda não tem data para ser julgado.

Carmén Lúcia fará plantão no STF para casos urgentes

Posted on by

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir o plantão da Corte máxima até o fim de janeiro de 2017. Caberá a Cármen analisar os “casos urgentes” que chegarem ao STF. Os prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro, a partir desta terça-feira, 20.

As informações constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

No recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico.

Para essas demandas, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13 horas às 18 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 9h às 13h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.