Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota em que afirma ter tomado conhecimento “com perplexidadade” da suposta utilização da Abin para investigar o ministro Edson Fachin. Segundo Janot, Fachin “tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade”.

“A se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz espisódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país”, diz Janot. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.

O procurador-geral diz que há uma diferença “colossal” entre investigar dentro dos procedimentos legais e usar o aparato do Estado para “intimidar” a atuação das autoridades e “denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem”. Segundo Janot, tal prática fragilizaria a Abin e os direitos e garantias dos cidadãos e é repudiada pelo Ministério Público.

FGTS: Caixa também abrirá mais cedo na segunda, terça e quarta-feira

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

 

Para o carpinteiro Hamilton Militão Filho, 52 anos, a possibilidade de saque veio no momento certo
Para o carpinteiro Hamilton Militão Filho, 52 anos, a possibilidade de saque veio no momento certoValter Campanato/Agência Brasil

As agências da Caixa no Distrito Federal (DF) ficaram movimentadas na manhã de hoje (10) com pessoas buscando informações ou sacando o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco estima que a nova fase de saques levará 130 mil pessoas aos bancos do DF e injetará um total de R$ 200 milhões na economia local.

Um total de 2.015 agências em todo o país funcionam entre 9h e 15h deste sábado para atender aos nascidos entre setembro e novembro. As unidades da Caixa também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país.

Na maioria das agências, que abriria às 11h, o atendimento foi antecipado para 9h. Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em meses anteriores que ainda não tenham efetuado o saque também podem comparecer.

O atendimento ao grupo que faz aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro iria ocorrer a partir da próxima sexta-feira (16), mas foi adiantado. “O motivo de adiantar para sábado é esvaziar as agências durante a semana”, afirma José Eirado, vice-presidente de Tecnologia da Caixa. Segundo ele, a movimentação no Distrito Federal neste fim de semana é intensa.

“Festa do Bolo” deu pontapé inicial ao São João de Riacho das Almas

O Bairro Nova Esperança se animou e dançou muito forró na noite deste sábado (10) com a realização da tradicional Festa do Bolo, realizada na comunidade há sete anos. As comemorações foram iniciadas às 20h, com a apresentação da quadrilha matuta Rastapé.

Depois da apresentação, foi iniciada pelo organizador do evento a tradicional distribuição do bolo gigante, que neste ano teve 90 quilos. ”Para nós, é um grande reconhecimento esta festa hoje ser tão grande. Quando realizamos a primeira em 2010 tivemos uma pequena discoteca. É gratificante que esta festa tenha chegado a esta proporção”, afirmou o idealizador da comemoração Fernando Tiné.

O evento é realizado pela comunidade do Nova Esperança, e tem o apoio da Prefeitura de Riacho das Almas. Uma grande estrutura de palco, iluminação, segurança, disciplinadores, ambulância, banheiros químicos e outros serviços foram disponibilizados no bairro. A festa contou também com o apoio da Polícia Militar, bombeiro civil, socorrista e serviços de saúde. As atrações musicais ficaram por conta da banda Paixão Nordestina e do cantor Adriano Estigado.

“Nós seguimos mantendo a tradição do forró, e para nós é um grande prazer apoiar esse tipo de iniciativa. Aqui tivemos pífanos, quadrilha, e atrações da nossa região trazendo muita música regional. Isso é muito importante”, destacou o prefeito Mota, que também participou da festa. O próximo evento do calendário junino de Riacho das Almas será realizado no próximo sábado (17) na vila de Couro D’Antas.

 

Paulo Câmara pede para manter ritmo de trabalho

Apesar dos relatos da volta à normalidade, feitos pelos chefes dos escritórios nos municípios do Estado atingidos pelas chuvas do final do mês de maio, o governador Paulo Câmara pediu para manter o ritmo de trabalho e compromisso das últimas três semanas. “Vamos manter esse ritmo, essa força. Trabalhar mais. Precisamos dar respostas e esperança ao povo. A gente tem de estar junto. Fazer o que tem de ser feito. Governo é isso. A população conta conosco para superar o que aconteceu”.

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste sábado (10), com secretários de Estado e dirigentes de órgãos que estão atuando nos municípios em estado de emergência para fazer um balanço do trabalho da Operação Prontidão. Durante os últimos 15 dias, as ações do Governo foram focadas em salvar vidas, restabelecer os serviços, realizar ajuda humanitária e limpar as cidades. “Nesta terceira semana, vamos entrar na fase da avaliar, planejar e orçar. É hora de pedir recursos para a nova construção do que foi destruído, solicitar ajuda em Brasília e à bancada federal para que façam emendas destinadas às ações. Estamos fazendo um plano para resolver os danos causados pelas chuvas”, avaliou o coordenador do Gabinete de Crise Central, secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Stefanni também ressaltou que um dos focos das ações, neste momento, será evitar os deslizamentos de barreiras nos municípios em estado de emergência. “Temos que colocar a maior quantidade de lonas possível para evitar desabamentos, pois o inverno só começou. Uma vez que a água baixou, é isso que se tem que fazer”, considerou o secretário, reforçando que o Governo de Pernambuco continuará a realizar a ajuda humanitária.

Entre as medidas que já foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar as fortes chuvas e amenizar os danos causados à população estão a postergação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para os locais abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e a antecipação do pagamento do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de pesca e cana-de-açúcar.

BALANÇO – Até o momento, o Gabinete de Crise Central registrou um total de 2.153 pessoas desabrigadas e de 35.764 desalojadas. Ao todo, já foram distribuídos 150.400 metros quadrados (m²) de lonas; 8.895 kits dormitórios; 7.645 colchões; 172,6 toneladas de alimentos; 198.425 litros de água; 7.849 kits de limpeza; 2.450 kits de higiene; e 98,7 toneladas de roupas.

A Coca-Cola doou 25 mil litros de água; a Celpe 500 geladeiras; a Brasil Kirin 20.592 litros de água; a Tupan 200 botas galocha, a Sobral Calçados mais de 100 pares; a Vitarella 13 toneladas de biscoito e 1 tonelada de macarrão; a ASA 20 fardos fraldas e 20 caixas de absorventes; a Baby Roger 320 pacotes de fraldas; a SELMI 23 toneladas de alimentos (macarrão e bolacha); a Brilux 10 caixas de detergente e 70 de água sanitária; a Even 10 caixa de creme dental e 20 de sabonete; a FEDEX disponibilizou caminhões; a TUTANAT 200 cosméticos de higiene pessoal; a Flamin corte de lençóis e roupas infanto-juvenil; e a Studio Zero 450 peças de roupas.

Raquel Lyra assina decreto que libera auxílio pra sulanqueiros prejudicados por incêndio

A prefeita Raquel Lyra assinou, na sexta-feira (9), o decreto de auxílio aos sulanqueiros que tiveram seus bancos queimados no dia 16 de maio, quando um incêndio destruiu 25 bancos do Parque 18 de Maio. Os comerciantes receberão a quantia de R$ 3 mil, para cada banco danificado.

O valor deverá ajudar na compra de material para a reconstrução. “A gente precisa realmente oferecer esse auxílio para que esses bancos possam ser reconstruídos, o mais rápido possível”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior.

O levantamento dos nomes dos comerciantes prejudicados foi realizado pela Secretaria e repassado para a prefeita. “Foram identificados todos os bancos”, informou Humberto Correia. O próximo passo será passar pela Câmara de Vereadores. Caso seja aprovado, o sulanqueiro poderá retirar o valor. “Os comerciantes deverão se dirigir à Secretaria da Fazenda, com os respectivos documentos, identificando que são os donos dos bancos, para poderem receber o dinheiro.”

A Secretaria de Serviços Públicos, através da assessoria de imprensa, divulgará a data para que os sulanqueiros possam fazer a retirada do valor, caso o decreto passe pela aprovação dos vereadores.

MP alerta rede hoteleira sobre entrada de menores

O Ministério Público de Pernambuco recomenda aos proprietários de hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres de Caruaru que adotem medidas de impedir a hospedagem ou acessos aos quartos de qualquer criança ou adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

A preocupação do MPPE leva em consideração o número de turistas que é atraído pelos festejos juninos. Essa proibição não vale para os casos em que seja apresentada autorização judicial específica ou dos pais, na forma da lei, conforme reza o Estatuto da Criança e Adolescente.

As promotoras de Justiça de Defesa da Criança e Adolescente, Isabelle Barreto e Sílvia Amélia Oliveira, recomendam também que, no ato de admissão da hospedagem no estabelecimento (check-in), seja exigido documento original de todos os hóspedes e, principalmente, das crianças e adolescentes.

Os proprietários devem ainda comunicar as exigências legais a todos os hóspedes que já realizaram as reservas ou que venham a realizá-las; afixar em local visível na entrada do estabelecimento cópia desta recomendação; orientar todos os funcionários sobre o teor da recomendação do MPPE, especialmente os que da recepção e que lidam com o check-in; entre outros.

Caldeirão de cultura na Bodega do Zezo

Se o primeiro fim de semana do São João de Caruaru foi bom, imagina este segundo, quando os forrozeiros já entraram no ritmo mais contagioso do Nordeste. O  Alto do Moura é o destino mais procurado por turistas, visitantes e por caruaruenses, devido ao clima de arte presente no local, a gastronomia e a programação junina. E pelo sétimo ano o público conta com a Bodega do Zezo, que montou uma ambientação e serviço para agradar a todos.

A Bodega também oferece open bar, almoço e jantar regional, além de translado Recife-Caruaru. O espaço estará funcionando nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 com uma agenda irresistível. As atrações já confirmadas são as bandas Luará, Xamegões do Forró, Toque Nordestino, Gel e Seus Manos e Forró do Pistolão. Além dos cantores Almir Rouche e Irah Caldeira.

A estrutura da Bodega é para forrozeiro nenhum botar defeito. Numa extensão de 750 metros quadrados, o público vai curtir o melhor da música de raiz, sem esquecer as pessoas com limitações, que contarão com rampas de acessibilidade, equipe especializada de segurança, área coberta, três saídas de emergência, pronto-atendimento médico e bares descentralizados. Tudo isso para receber 500 pessoas, capacidade da casa, por dia.

Os valores antecipados dos ingressos são R$ 160 (com ônibus de Recife-Caruaru e Caruaru-Recife) e R$ 100 (sem ônibus). As vendas estão sendo feitas através do site www.ingressoprime.com.br, na fanpage da Bodega do Zezo (https://www.facebook.com/bodegadozezo/), no Shopping Rio Mar, no Recife, e na Loja Zezo Equipadora, também na capital pernambucana. Mais informações pelo telefone (81) 3974-6219.

 

Hemope dá início à campanha “São João Solidário”

Pedro Augusto

Com o objetivo de aumentar o seu estoque para suprir as demandas por sangue durante o período junino, o Hemope Caruaru deu início, na manhã da última segunda-feira (5), à campanha São João Solidário. Prevista para ser estendida até o próximo dia 30, a medida está tentando chamar a atenção da população para a importância de se fazer doações não só no intervalo citado, mas também nos demais meses do ano.

De acordo com a captadora do Hemope, Ana Maria Menezes, atualmente a unidade vem coletando, em média, os sangues de 60 doadores por dia. Com a intensificação da campanha, que também já está sendo divulgada em outros municípios do Estado, a meta é chegar a 100 doadores por dia. Hoje, a unidade local atende as necessidades sanguíneas de hospitais e demais hemocentros de 32 cidades da região Agreste.

Segundo ainda Ana Maria é justamente na época dos festejos juninos que todos os tipos de sangue são bastante demandados. “Tradicionalmente, neste intervalo de São João, acabam ocorrendo vários acidentes, sejam de trânsito ou provocados por fogos de artifício. Sendo assim, existe a necessidade de um volume maior de doações para todos os grupos sanguíneos. Atualmente, por exemplo, estamos com baixos estoques de sangues A+ e A-. Mas isso não quer dizer que também não estamos precisando de sangues B, AB e O, sejam positivos ou negativos. É importante que as pessoas se conscientizem de que doar sangue é salvar vidas. Para se ter ideia, cada doação pode garantir a sobrevivência de até três pessoas”, ressaltou.

Na entrevista concedida na manhã da última quarta-feira (7), na sede do Hemope Caruaru, no Bairro Maurício de Nassau, a captadora da unidade ainda relembrou os critérios para se fazer a doação de sangue. “Fazemos a coleta de homens e mulheres com idade entre os 16 e 69 anos – se for menor é imprescindível que ele esteja acompanhado do responsável -, é necessário ainda que o doador esteja gozando de boa saúde e possua acima de 50 quilos. Em paralelo, ele não pode ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas antes da coleta, bem como é obrigado estar alimentado evitando alimentos gordurosos. Não estar fazendo uso de medicação controlada ou em tratamento médico e não estar grávida – neste último caso para as mulheres – também estão entre os critérios para ser um doador”, acrescentou Ana Maria.

Quem se encaixou em todos esses critérios foi Fabrício Gustavo. Em sua segunda doação no Hemope Caruaru, ele destacou a rapidez no processo de coleta. “Não leva mais de uma hora e contamos com toda a infraestrutura necessária. Deixo aqui o meu apelo a todas essas pessoas que também se encaixam nos perfis procurados pelo Hemope para que realizem as suas doações, haja vista que outras milhares delas irão precisar bastante de sangue, principalmente neste período de São João. É um ato de solidariedade que pode salvar várias vidas”.

Além de Fabrício, Adriana Jaci também utilizou a manhã da última quarta para fortalecer os estoques de sangue da unidade local. “Quando chegamos aqui é que vemos a importância de se fazer a doação. Milhares de pessoas dependem desses estoques para sobreviver e hoje estou aqui para fazer a minha parte”, comentou.

O Hemope Caruaru funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h até o meio-dia e das 13h30 até as 17h. Sua sede fica localizada na Avenida Oswaldo Cruz, s/nº, no Bairro Maurício de Nassau.
EXCEDENTES

Dentre as entidades que já fizeram a sua parte e estiveram contribuindo para com o fortalecimento da campanha São João Solidário, destaque para a Excedentes da Polícia Militar de Pernambuco. Engajada nas doações de sangue não só em Caruaru, mas nas unidades do Hemope de Petrolina e do Recife, a Excedentes também tem colocado em prática, desde a sua fundação, várias outras ações em prol da sociedade pernambucana.

“Além de contribuir para com o bom andamento da nossa população, essas medidas ainda estão tendo o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado para que sejamos convocados para assumir os nossos postos como policiais militares. Fomos aprovados no concurso de 2016 e queremos assumir os nossos cargos”, disse o representante da entidade na região, José Sena Neto.

Raquel apresenta planejamento estratégico ‘Caruaru 2020’

Com o objetivo de realizar uma gestão planejada para os próximos anos, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) apresentou, na tarde da última quinta-feira (9), no Centro de Convenções, o Planejamento Estratégico Caruaru 2020. Isso é o resultado de dois programas lançados pela tucana, sendo que o primeiro deles foi ainda durante a fase de pré-campanha eleitoral, quando ela divulgou o Mobiliza Caruaru e, depois de eleita, o Juntos Por Caruaru.

Estiveram presentes alguns vereadores, entre eles Heleno Oscar (PEN), Fagner Fernandes (PTdoB) e Leonardo Chaves (PDT), além de alguns secretários, como Rubens Júnior (Governo), Rubenildo Moura (Educação), Ana Maria Albuquerque (Saúde), Margarida Ferreira Lima (Administração), Diogo Cantarelli (Desenvolvimento Rural) e Rúben Pechio (Panejamento), bem como representantes da sociedade civil organizada e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro.

Rúben Pechio apresentou o programa. “Nossa prioridade é avançar na construção do modelo de gestão Juntos Por Caruaru e estimular o compromisso de toda a equipe municipal com o futuro da cidade. Desta forma estaremos fortalecendo ainda mais a gestão municipal, o avanço na qualidade de vida e um excelente ambiente para empreender”, disse. “É de extrema importância que a gestão municipal esteja trabalhando junto com o plano estratégico. A construção vai trazer para a população as melhorias de vida. É importante ter um rumo para conseguir chegar a esse resultado”, completou.

Ele também destacou os colegiados de gestão que foram criados com ações integradas de algumas secretarias, entre elas o Núcleo de Gestão, o Monitoramento por Eixo Estratégico, a Sala da Situação, o Comitê de Gestão Financeira, a Mesa de Negociação Permanente, o Comitê de Gestão Pessoal e o Colegiado por Secretaria.

Antes da explanação, Raquel falou com a imprensa. “Caruaru 2020 é o nosso planejamento estratégico que se desdobra em metas e objetivos. Precisamos entregar oito mil vagas de creches, além de escolas construídas, por isso precisamos de planejamento. São quatro anos de governo, mas temos que dividir bem o tempo para fazer tudo o que prometemos durante a campanha”, destacou. “Um grande exemplo de trabalho conjunto foi com as chuvas em nossa cidade. A gestão uniu forças, e todos ajudaram as pessoas que foram prejudicadas. Atualmente temos mais de 20 mil peças de roupas e todas as secretarias estão ajudando de alguma forma a dividir as peças para a doação. Essa união e dedicação fizeram a diferença na gestão pública”, ressaltou a prefeita.

No final do encontro, todos que estavam presentes assistiram a um vídeo intitulado “Nossos Primeiros Meses Juntos”, que mostrou as ações feitas pela atual gestão no primeiro semestre de 2017, como a campanha Cidade Limpa, a limpeza do Rio Ipojuca e a recuperação de escolas da zona rural.

“Essa apresentação faz parte do que foi dito na campanha: uma gestão pensada e ouvindo a população. Essa é a diferença de Raquel. Ela começou a ouvir as pessoas ainda na fase de pré-campanha, criou o Mobiliza Caruaru e, a partir daí, começou a monitorar todas as principais necessidades de nosso município. Desta forma, iremos cumprir o que foi prometido em campanha”, destacou Rubens Júnior.

 

Projeto que reajusta salários de secretários é retirado

Wagner Gil

Uma manobra regimental na Câmara de Vereadores evitou o que poderia ser a primeira derrota da prefeita Raquel Lyra na Câmara de Vereadores, embora o projeto que reajusta o salário dos secretários ser de autoria da Mesa Diretora e não do Poder Executivo. A celeuma partiu depois que a Justiça determinou a redução dos vencimentos de R$ 12 mil para R$ 9 mil, apontando irregularidade na lei que determinou o reajuste no ano passado.

Segundo informações do Departamento Jurídico da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, no ano passado, em dezembro, o projeto teria que ter sido votado e aprovado até o dia 15, mas foi aceito no dia 16, por um ‘vacilo’ do setor jurídico da Câmara. Um novo projeto iria à votação na última quinta-feira (9), mas foi retirado porque o vereador Edjaílson da CaruForró (PRTB) pediu vistas. “Quando falta a segurança na aprovação, o melhor é conversar mais, dialogar”, disse o líder do governo, Leonardo Chaves (PDT).

VANGUARDA conseguiu apurar que edis estariam insatisfeitos com alguns secretários e, por esse motivo, estariam dispostos a não aprovar o reajuste. “É importante lembrar que esse é um projeto do Poder Legislativo e não da prefeitura”, ressaltou o secretário de Governo, Rubens Júnior.

Alguns parlamentares, no entanto, garantem seus votos pela aprovação. Como o projeto de lei trata de uma matéria financeira, é necessário o aval de dois terços do Poder Legislativo, ou seja, 16 votos dos 23 possíveis. “Acho que o governo deve chamar toda base e mostrar a importância desse aumento. Salário de R$ 12 mil, mas tem os descontos de impostos de renda, INSS etc. Para ter quadros qualificados na equipe, é preciso remuneração justa. Um secretário trabalha muito e não tem hora”, ressaltou o vereador Sérgio Siqueira.

CONTRADIÇÃO

Um pouco de incoerência pôde ser visto nesta questão, já que os edis estão com uma ação para que os seus vencimentos sejam de R$ 15 mil e não de R$ 9 mil (valor atual), como determinou a Justiça, através de uma liminar. O Ministério Público já se manifestou de forma favorável ao reajuste e a decisão deve ocorrer nos próximos dias. O processo está na 1ª Vara da Fazenda Pública.