Organização não-governamental que tem como principal objetivo o combate à corrupção, a Transparência Internacional divulgou nota de repúdio à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa Dilma/Temer da acusação de abuso do poder político e econômico. Segundo a entidade, a permanência no poder de “um presidente e um grupo político acusados de crimes graves” é um “revés” para a luta contra a corrupção no Brasil e no mundo. Além de garantir a impunidade, ameaça as investigações sobre esquemas de corrupção em vários países, onde empreiteiras acusadas pela Lava Jato fizeram negócios suspeitos suspeitos.

“A decisão do tribunal brasileiro traz, portanto, consequências globais e causa grande preocupação quanto à manutenção no poder de indivíduos com capacidade real de interferir nas investigações deste esquema de corrupção transnacional”, sustenta a organização não-governamental.

Na avaliação da Transparência Internacional, o TSE abriu um precedente gravíssimo com ao promover uma “artimanha” para ignorar uma “quantidade colossal” de confissões e provas do “financiamento corrupto” da Odebrecht para as eleições presidenciais.

“Essa ação pode inspirar estratégias semelhantes nos diversos países em que a Odebrecht financiou, através de corrupção, a campanha de governantes que ainda estão no poder e, alguns deles, já investigados formalmente. Trata-se de um duro golpe não apenas no sistema democrático brasileiro, mas de diversos países”, diz a entidade.

Para o presidente da Transparência, José Ugaz, a decisão do TSE mostra que o Brasil avançar para garantir o predomínio da lei. “O Brasil tem chamado a atenção do mundo por seus esforços e resultados extraordinários na luta contra a corrupção, mas a decisão de ontem (anteontem) do Tribunal Eleitoral, ignorando provas contundentes, mostra que o país ainda tem muito que avançar para garantir o predomínio da lei a todos, independente de sua posição de poder,” diz Ugaz.

Ainda na nota, a Transparência cobra do PSDB, autor da ação que pedia a cassação da chapa, que seja coerente e recorra da decisão do TSE. Os tucanos, porém, rechaçam qualquer possibilidade de recurso, pois fazem parte da base aliada de Temer e têm quatro ministros no governo. Uma ala da legenda, no entanto, defende o desembarque imediato do governo.

Depois de três anos de apurações, o TSE absolveu, por quatro votos a três, a chapa DilmaTemer da acusação de abuso do poder político e econômico. Votaram pela absolvição os ministros Gilmar Mendes, presidente da corte, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, ambos indicados recentemente por Temer, e Napoleão Nunes Maia. Pela cassação votaram, além do relator, Herman Benjamin, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

O Ministério da Educação divulgará nesta segunda-feira (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O resultado estará disponível na página do programa na internet.

Até o dia 19 de junho, os estudantes pré-selecionados deverão procurar as instituições de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará, automaticamente, à reprovação do candidato.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes brasileiros da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares, que não tenham diploma de curso superior. É preciso ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não ter tirado zero na redação.

Os candidatos que pleitearem bolsas integrais devem ter renda familiar bruta mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários mínimos.

Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira está marcada para amanhã e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.

Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.

No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%. Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.

No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado. A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%. O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%. Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%.

“As taxas vêm caindo em todas as categorias, mas onde caiu mais foi no [crédito] rotativo. Essa mudança [nas regras] é que provocou uma queda um pouco maior. As demais taxas de juros caíram dentro do intervalo da Selic [taxa básica de juros da economia definida pelo BC, atualmente em trajetória de queda]”, explica o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promove, na próxima segunda-feira (12), às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o processo de aquisição, fornecimento e uso da droga L-Asparaginase utilizada no tratamento da leucemia. O assunto surgiu, no último dia (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco, colegiado presidido pelo parlamentar. Na ocasião, pais e mães de crianças com a doença criticaram a falta de estudo e eficácia do medicamento fornecido atualmente pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados para audiência desta segunda, a presidente do Instituto Boldrini, Dra. Silvia Brandalise; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Correia de Lima; o procurador Geral do Ministério Público Federal, Luiz Vicente Queiroz Neto; o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e o presidente do Cremepe, Dr. André Durbex. Participam também deste encontro instituições de saúde e organizações do terceiro setor ligadas ao tratamento do câncer.

De acordo com o grupo de familiares presentes na reunião do dia 29, a decisão do Ministério da Saúde sobre a substituição do antigo medicamento teria sido após a empresa original parar de produzir a Asparaginase convencional. “Há dois meses houve a mudança para a droga L-Asparaginase, que é fornecida pelo laboratório chinês Beijing SL Pharmaceutical, com objetivo de economizar. Não há estudos sobre a eficácia do medicamento em humanos. Além do Brasil, apenas Honduras compra a versão chinesa”, disse o professor Geraldo Maia, um dos integrantes do grupo.

Centros nacionais de referência no tratamento contra o câncer infantil, como o Hospital de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, conseguiram na Justiça a suspensão do fornecimento do remédio. Segundo um estudo do Centro Boldrini, o medicamento e fabricante L-Asparaginase são desconhecidos pela comunidade médica brasileira e internacional, tendo apenas o seu registro na China. Além disso, é citado na bula da medicação que foi realizado um estudo clínico com 815 crianças, sem mencionar, porém, onde o mesmo aconteceu, local e ano da publicação.

Os casais apaixonados puderam dançar agarradinhos neste domingo (11) no Pátio do Forró. A véspera do Dia dos Namorados foi recheada de músicas românticas, que falam de amor e apaixonam, ainda mais, os forrozeiros.

A noite de shows foi aberta pelo paraibano Luan Estilizado. O cantor, que cantou pela terceira vez em Caruaru, fará 38 show no mês de junho. “A gente se prepara para maratona, mas Caruaru é especial demais. Comecei o show cedo e a galera já tinha lotado o pátio. É uma sensação incrível tocar neste palco numa das festas importantes deste país”, disse durante entrevista coletiva.

A segunda atração da noite foi o cantor Flávio Leandro, que animou o público ao som de sucessos do forró tradicional. “O artista disputa para estar em Caruaru. Não tem como explicar bem o que é. É fantástico poder estar todos os anos aqui. A gente sobe no palco e não tem como não fazer um forró dos bons”, conta.

Os românticos puderam cantar ao som dos sucessos de Batista Lima, terceiro show da noite. O músico trouxe, pela primeira vez, sua turnê em carreira solo para o pátio. “Depois de mais de 20 anos na Limão com Mel, chegou a hora da nova fase ser apresentada ao povo de Caruaru. A emoção é demais. O meu desejo é sempre fazer o meu público feliz”. O cantor, ainda, levou uma fã mirim ao palco. A pequena Carol faz parte de um fã clube que acompanha Batista Lima nos shows.

O papel de fechar a noite de shows ficou com a Banda Magníficos. Conhecida como a “Preferida do Brasil”, a banda cantou sucessos e embalou o público apaixonado. Para a cantoria Sâmya, que está na banda há mais de 20 anos, o público pede que o show tenha um momento de nostalgia. “Tem que ter os nossos sucessos. A gente não vai deixar de cantar nunca. Os nossos fãs esperam muito pelo show e merecem um repertório bem completo. Nós fazemos uma lista com as músicas novas e aquelas que são a marca registrada da nossa banda”, explica.

Alto do Moura – Seja em busca de diversão, para conhecer a arte do barro ou até mesmo para contemplar o Maior Cuscuz do mundo, milhares de pessoas lotaram o Alto do Moura neste domingo, 11. A programação começou logo cedo, às 10h, com muito forró tradicional para quem gosta de dançar agarradinho e muita música estilizada para os que preferem se jogar na pista e descer até o chão. Se apresentaram Alberto Zarfam e Banda, Jucelio Vilella, Jô Caruaru e Banda, Waldonys e Gilvan Neves.

Estação Ferroviária – Neste segundo domingo de festa junina em Caruaru, o Polo Juarez Santiago se transformou mais uma vez no Polo Infantil. A Estação Ferroviária que sedia este espaço, também abriga o Teatro de Mamulengos Mamu Sebá em uma das casinhas da vila cenográfica. O projeto que é bastante conhecido pelas crianças é realizado pelo artista Sebastião Sebá há mais de 30 anos. A programação infantil do polo, que inicia às 17h, trouxe como primeira atração deste domingo (11) a apresentação do grupo “O Tapete Voador”, formado pela atriz e cantora Camila Pontes e pela musicista Bruna Peixoto.

O espetáculo São João Danado promoveu para a meninada a contação de três histórias, intercaladas com música ao vivo: “A Lenda da Fogueira”, “Deu Saci no São João” e “São João Menino”. No repertório, músicas como “Sertão Alegre”, “São João do Bita”, “Pula Fogueira” e “Capelinha de Melão”. Em seguida foi a vez do cantor e compositor caruaruense Valdir Santos animar os pequenos com o show da Trupe Katiti, que tocou músicas clássicas infantis. No espaço Mamu Sebá a criançada pôde aproveitar o espetáculo Arraiá da Mariá, encenado por Sebastião Sebá que interagiu em cena com os bonecos calungas Benedito e Ventania. Entre os intervalos de uma cena e outra, os palhaços Sucata e Marieta animaram a plateia. Tiveram ainda apresentações no Polo das Quadrilhas, Polo do Repente, Polo Juarez Santiago e Forró do Candeeiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que ese tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

“O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”, diz Cármen Lúcia. “Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”, promete a ministra.

Ainda ontem à noite, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usa a máquina pública contra cidadãos brasileiros, “muitos menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei” (veja a íntegra ao final do texto).

Leia a nota oficial de Cármen Lúcia, presidente do STF:

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente.

O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.

Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.

A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

O Supremo Tribunal Federal tem o inasfastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece.

E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.”

Abaixo, a nota do presidente Michel Temer:

“O presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como publicado hoje pelo site da revista Veja. O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei.

A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços.

Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”

A fama de um partido “em cima do muro” nunca foi tão forte no PSDB como nas últimas semanas. O partido ainda não sabe para que lado vai: se deixa os ministérios que comanda e a base aliada de Michel Temer no Congresso, ou se enfrenta o desgaste político e eleitoral de seguir apoiando um governo em frangalhos e um presidente acuado por várias denúncias. Fora isso, vive a delicada situação de ter o seu presidente afastado, Aécio Neves (PSDB), preso. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o pedido da Procuradoria-Geral da República para prendê-lo, os tucanos precisarão dos votos do PMDB no Senado para livrar o seu comandante da cadeia. A eventual prisão de Aécio é um cenário catastrófico para a legenda, que utilizou o discurso da ética e da moralidade pública para atacar o PT nos últimos anos. Para complicar, o delator que afundou Temer no centro da crise é o mesmo que entregou Aécio, o empresário Joesley Batista.

A pauta real da reunião da comissão executiva da legenda marcada para esta segunda-feira (12) e ampliada com a participação de governadores, prefeitos de capitais e parlamentares, é decidir se deputados e senadores continuarão na base de apoio de Temer no Congresso ou se os tucanos se declaram independentes e deixam os quatro ministérios que ocupam. A ala da sigla composta pelos parlamentares mais antigos quer evitar qualquer decisão nesta semana para não revelar a divisão e inviabilizar as campanhas da legenda no próximo ano.

A vontade pessoal do senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do partido, é deixar o governo Temer, entregar os ministérios e outros postos de segundo escalão, e se concentrar na aprovação das reformas da Previdência e trabalhista em votação no Congresso. Mas o senador foi aconselhado a não fazer campanha interna pelo desembarque para não constranger quem defende a continuidade do apoio a Temer, como os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Antônio Imbassahy (Relações Institucionais) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

“O PSDB precisa sair unido dessa crise, seja qual for a decisão, mas não derrotado”, comentou um dirigente da legenda que prefere o anonimato. A absolvição do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não arrefeceu os ânimos entre os tucanos. O clima ainda é de divisão, e a tendência é que o partido continue em cima do muro, pecha histórica que o acompanha devido à dificuldade da legenda em se posicionar de maneira contundente diante de questões controversas.

Aliados irritam PSDB

A direção do PSDB ficou irritada na última sexta-feira (9) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, último representante do PPS no ministério, que revelou publicamente a vontade do colega Antônio Imbassahy de continuar na base de Temer. “Vou cometer pela primeira e única vez uma inconfidência. Conversava com o ministro Imbassahy e ele me disse que ontem (quinta-feira, 8), através de numerosas conversas que eles (tucanos) tiveram, de que a tendência efetivamente do partido é a continuidade na base do governo”, disse o ministro, que é próximo dos tucanos desde que chefiou a pasta do Desenvolvimento Agrário na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

As declarações de Jungmann foram feitas logo após as comemorações dos 152 anos da Batalha do Riachuelo no quartel dos Fuzileiros Navais, em Brasília. Temer participou do evento enquanto seu destino era julgado no TSE. O ministro da Defesa não esclareceu se o PSDB continuará ocupando ministérios ou se apenas apoiará o governo no Congresso. Na última quinta-feira o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, defendeu o desembarque dos tucanos da gestão Temer e sinalizou que a decisão será tomada nesta segunda-feira.

As declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), de que se os tucanos deixarem o governo Temer não terão o apoio do PMDB nas eleições gerais do próximo ano, também irritaram a direção do PSDB e reforçaram a tese de afastamento do Palácio do Planalto defendida pela ala jovem dos tucanos – os chamados “cabeças pretas”.

Além de decidir se fica ou não no governo, o PSDB tem outro dilema: o que fazer para superar a crise interna gerada com as acusações contra o presidente afastado do partido. Aécio está afastado das funções de senador (não pode votar, nem discursar) e responde a inquérito por corrupção e obstrução da Justiça. Sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco estão presos, acusados de pedir e receber propina do empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Um dos principais alvos da Lava Jato, com vários inquéritos em andamento, Aécio também vive outra dura ameaça da qual o PMDB poderá salvá-lo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão contra ele, que precisa ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os ministros determinem a prisão do ex-candidato à Presidência, caberá ao plenário do Senado decidir se revoga ou não a decisão. Nesse caso, o presidente do partido precisará, como nunca, do apoio dos 22 senadores do PMDB para se livrar da cadeia.