Pedro Augusto

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciou, na manhã da última sexta-feira (09), no auditório da Acic, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, o montante de R$ 335 milhões para a execução de 34 obras de saneamento distribuídas em 13 municípios do Estado. Além de Caruaru, onde serão investidos R$ 6,85 milhões, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Ipojuca, Goiana, Arcoverde, Salgueiro, Bezerros, Ouricuri, Timbaúba e Paulista também serão beneficiados com o repasse de recursos provenientes do Orçamento Geral da União. De acordo com o ministro, os investimentos divulgados atenderão a implantações de sistemas previstos para serem construídos no biênio 2017/2018.

As 34 obras confirmadas serão voltadas para a garantia de abastecimento de água, para o esgotamento sanitário e o manejo de águas pluviais, para o manejo de resíduos sólidos e o saneamento integrado, bem como para a realização de estudos e projetos direcionados para o saneamento. Em conversa com a imprensa, Bruno Araújo destacou a importância do emprego desses recursos para o desenvolvimento das cidades contempladas. “A cada R$ 1 empregado em saneamento, R$ 4 acabam sendo economizados no setor da saúde, haja vista que milhares de pessoas contraem vários tipos de doença na medida em que não contam com sistemas adequados. Não temos dúvidas de que a finalização de todas essas obras que estão confirmadas possibilitarão uma melhor qualidade de vida aos pernambucanos.”

Especificamente na Capital do Agreste serão aplicados R$ 6,85 milhões para as realizações das obras da Estação de Tratamento de Água do Salgado e da Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. Para a prefeita Raquel Lyra (PSDB), que também esteve participando do evento, as verbas direcionadas para Caruaru chegaram em boa hora. “Para se ter ideia, atualmente a nossa capacidade de tratamento de esgotos é de apenas 24%, apesar de coletarmos nos imóveis das pessoas cerca de 70% do esgoto que é gerado em Caruaru. Com o emprego desses recursos, poderemos melhorar a qualidade dos dejetos que são lançados no Rio Ipojuca, bem como passaremos a contar com uma habilidade maior no tocante à coleta e o tratamento do esgoto. Estamos trabalhando para que as nossas crianças deixem de brincar com os esgotos correndo a céu aberto.”

De acordo ainda com o ministro Bruno Araújo, mesmo com as enchentes que caíram nas últimas semanas e deixaram um saldo devastador em vários municípios do Estado, as obras anunciadas estão confirmadas. “O Ministério das Cidades não atua de forma emergencial, mas sim com ações complementares. Tivemos a iniciativa de separarmos R$ 25 milhões para atendermos, justamente com o Cartão Reforma, aquelas famílias que tiveram as suas destruídas por causa dos temporais. O esforço do Governo Federal tem sido muito grande para dar o auxílio necessário às populações que foram prejudicadas pelas chuvas e, se Deus quiser, conseguiremos retomar a verdadeira rotina do nosso Estado. Essas obras de saneamento estão confirmadas com a geração também de milhares de empregos”, finalizou.

MENDONÇA FILHO

Outro ministro que veio a Caruaru na última sexta-feira (9) foi o da Educação, Mendonça Filho (DEM). Ele participou de reunião para o anúncio de liberação de recursos destinados à recuperação das escolas e assistência estudantil para os alunos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), atingidos pelas enchentes em Caruaru. O evento também ocorreu na Acic.

Com uma estrutura impecável, o Arraiá de seu Moura aporta na Capital do Forró e promete agitar o Alto do Moura, todos os sábados e domingos até o dia 02 de julho, com muito arrasta pé, conforto, segurança e shows exclusivos.

O espaço tem feira de artesanato, restaurante, cidade cenográfica, espaço para shows e até um touro mecânico para diversão dos turistas que frequentarem o local. O acesso inclui buffet de comidas típicas, almoço e jantar regional, além de open bar de whisky, cerveja, água e refrigerante.

Neste fim de semana (10 e 11 de junho), terá um Encontro de pé de serra com Trio Tabajara e Trio Vitalino e apresentação das bandas Baião de Todos, Reeplay e convidados. O Arraiá de seu Moura é um projeto da Conexão K Publi, Promo & Eventos e funciona na avenida principal do Alto do Moura (em frente ao espaço de shows).

Pé na estrada – Ônibus de luxo exclusivos estarão saindo de Recife e Olinda com destino ao Arraiá de seu Moura, na Capital do Forró. Os pontos de saída são no Derby e no Forte do Brum, ou ainda, nos endereços das agências contratadas. Outras informações pelos telefones: (81) 2125.2530 e (81)3224.1059.

Desde o último 28 de maio, um dia após a forte chuva que caiu sobre Caruaru, que a solidariedade vem superando os estragos que a enxurrada causou no município. O episódio trágico tem motivado a iniciativa privada e diversas pessoas, entidades, associações, a promover campanhas de arrecadações de donativos para direcionar a quem perdeu tudo com a devastação da águas.

Os primeiros trabalhos voluntários foram realizados pelo Projeto Mover, que promoveu uma ação inicial no pátio da prefeitura. Em seguida, os donativos começaram a chegar dos mais diversos lugares, entre eles, da Ong Novo Jeito, do Recife, que já enviou para Caruaru cerca de 12 toneladas de itens de primeira necessidade para o momento.

Os donativos arrecadados pelos voluntários da Novo Jeito começaram a ser distribuídos no município, iniciando as entregas no Bairro João Mota, para onde já foram levados 440 colchões, 2880 peças de roupa, 209 kits de higiene, 214 cestas básicas, 100 kits de limpeza e 1404 litros de água mineral.

O idealizador da Ong, Fábio Silva, acompanhou de perto a entrega. “O nosso voluntariado está trabalhando mais de 14 horas por dia para atender as demandas de Caruaru e dos outros 26 municípios afetados no Estado. Já são mais de 200 toneladas de vários itens que estão chegando a quem precisa. É uma força tarefa de todo mundo junto para tentar ajudar a vida das pessoas mais humildes e ajudar a minimizar o sofrimento para que a vida delas possam continuar”, pontuou Fábio.

Além da Novo Jeito, a campanha de arrecadação da prefeitura já contou com a colaboração da Favip, Igreja Mórmon de Jesus Cristo do Santos dos Últimos dias e Convento dos Capuchinhos, que enviaram um caminhão de donativos cada um, além da Politec, Exato Colégio e Curso, Loja Playsurf e a população que se sensibilizou com a causa.

A Cruz Vermelha já entrou em contato com o município e garantiu a doação de mais 7 toneladas de donativos. Até o momento já foram arrecadados cerca de 44,5 toneladas, contando com a doação das 250 cestas básicas enviadas pela Montila. A última doação recebida foi da Igreja Vida Nova, do Vassoural, que doou gêneros alimentícios em grande quantidade, que não foram ainda contabilizados: fardos de arroz, feijão, fubá, macarrão e produtos de limpeza.
As doações já foram enviadas não só para o bairro João Mota, mas para diversas localidades da cidade e Zona Rural do município, entre elas, Centenário, Malhada de Pedra, Pau Santo, Rendeiras, Itaúna, Sítio Cajazeiras, Alto do Moura, Terra Vermelha, Ceagep, Bonança, Inocoop, Itaúna, Novo Mundo, Sítio Cipó, Taquara, Salgado, Terra Vermelha, Vila do Aeroporto, Vila Diocesana e Xicuru. Joselma Florêncio da Silva é moradora do João Mota e uma das pessoas que receberam os donativos hoje. “A cheia invadiu a minha casa e eu perdi camas, colchões, armário, guarda-roupa, roupas, todas as minhas coisas foram perdidas que desceram na água e a outra parque que ficou não deu para aproveitar mais pra nada. Tenho a agradecer primeiramente à Deus e segundo ao pessoal da prefeitura, que eu tô sendo bem atendida por eles e o que eu necessito eles estão comparecendo comigo e tô vivendo assim, com a ajuda deles”, afirmou.

A festa itinerante chega, neste sábado (10), à zona rural de Caruaru. Os moradores da comunidade de Pau Santo receberão o caminhão-palco do São João na Roça. A ação inédita é uma das iniciativas da Fundação de Cultura e Turismo para democratizar as festas juninas no município e levar o forró para mais perto das pessoas.

Na comunidade de Pau Santo, a programação começa às 19h, com os repentistas Máximo Bezerra e Luciano Leonel. Em seguida, o palco receberá os cantores Sebastian e Petrúcio Amorim. O caminhão estará ao lado da Igreja Católica, mesmo lugar da festa de lançamento do São João.

No Alto do Moura, o forró começa às 10h no Polo Mestre Vitalino, na avenida de mesmo nome. O palco receberá Banda Zé do Estado Mirim do Pife, Banda de Pífano Flor de Taquari, Banda do Batista, Diego Cabral, Caru Forró e Humberto Bonny.

Na Estação Ferroviária, as atrações começam às 17h, com a Cigana Contadora de Histórias no Polo Infantil e com os repentistas Erasmo Ferreira e Milo Pereira, além dos emboladores Bentivi e Jeoval Sebastião, no Polo do Repente. O Concurso de Quadrilhas, também, começa neste sábado. Grupos de vários estados do Nordeste irão participar da competição no Polo das Quadrilhas, às 20h. No mesmo horário, o Polo Juarez Santiago recebe quatro trios pé de serra.

No Polo Azulão, na Avenida Rui Barbosa, a noite terá shows de 70mg, Pablo Patriota, Banda Dama do Rei e Banda Sombra dos Anjos. O cantor Almério encerrará a noite com show do novo disco “Desempena”. A programação começa às 20h. Nesse mesmo horário, o Polo Forró do Candeeiro recebe a primeira atração. Serão quatro apresentações.

Já no Pátio do Forró, a noite de sábado começará ao som de forró estilizado com o cantor paraibano Gabriel Diniz. Apresentam-se, ainda, Bell Marques, Israel Filho e Elifas Júnior. A festa começa às 20h e termina às 3h.

Programação

Alto do Moura

10h – Zé do Estado Mirim do Pife

12h – Caru Forró

14h – Diego Cabral

15h15 – Banda do Batista

16h30 – Humberto Bonny

 Polo do Repente – Estação Ferroviária

17h – Erasmo Ferreira e Milo Pereira (repentistas)
18h – Bentivi Pereira e Jeoval Sebastião (emboladores)

Polo Infantil – Estação Ferroviária
17h – Cigana Contadora de Estórias
18h – Caravana de Palhaçxs de Pernambuco

Polo das Quadrilhas – Estação Ferroviária
20h – Concurso de Quadrilhas (1ª Eliminatória)

Polo Juarez Santiago – Estação Ferroviária
20h – Trio Remelexo
22h – Trio Expressinho do Forró
23h – Trio Coroado
1h – Trio Asa Branca

São João na Roça – Pau Santo
19h – Máximo Bezerra e Luciano Leonel
21h10 – Sebastian
22h40 – Petrúcio Amorim
Polo Azulão – Avenida Rui Barbosa

20h 70mg

21h10 Banda Sombra dos Anjos

22h20 Banda Dama do Rei

23h40 Pablo Patriota

01h Almério

Forró do Candeeiro – Parque de Eventos Luiz Gonzaga

20h – Trio Novo Milênio

21h45 – Trio Baú dos 8 Baixos

23h20 – Dominguinhos de Caruaru

1h – Ezaú e Banda Megazoom

 Pátio do Forró

20h – Gabriel Diniz

22h – Bell Marques

0h10 – Israel Filho

1h45 – Elifas Júnior

Municípios de 10 estados brasileiros acabam de ganhar um reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade, com a habilitação de 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As unidades, que estavam prontas e ainda não funcionavam, começaram a atender a população esta semana e passam a contar com um repasse anual do Ministério da Saúde.

Cada UPA deve receber um valor anual, referente a custeio, de R$ 1,2 milhão a R$ 3,9 milhões, dependendo da modalidade de custeio escolhida pela gestão local. No total, serão repassados R$ 28,5 milhões para as 14 unidades. em Pernambuco, Surubim vai receber R41,2 milhão.

Outras 13 unidades, distribuídas em 07 estados e que já estavam em funcionamento, começaram a receber R$ 26,7 milhões anuais a título de qualificação. Essa verba é enviada pela pasta para bonificar as instituições, que já recebem os recursos regulares de custeio, mas que prestam serviços de referência em relação às demais. O objetivo é incentivá-las a continuar oferecendo o melhor tipo de atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias, que habilitam, qualificam as unidades e liberam os recursos, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento.

Desde maio de 2016 sem receber água pelas torneiras, a população de Belo Jardim, no Agreste, voltará a ser abastecida pela rede de distribuição na próxima semana. A Barragem de Bitury, localizada em Belo Jardim, e com capacidade de reservar 17 milhões de m3, conseguiu acumular água com as chuvas que caíram na região, nos últimos dias.

Nesta sexta-feira (09), o manancial atingiu 3,6% do seu nível e registra 612 mil metros cúbicos de água armazenados. A Barragem Pedro Moura Jr., o outro manancial que fornece água para o sistema integrado que atende, além de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una, continua seca. Por este motivo, o volume acumulado em Bitury será suficiente para abastecer apenas Belo Jardim e por um período de dois meses, em regime de rodízio de três dias com água e 27 dias sem.

“Em função do volume de água acumulado ter sido bastante reduzido, voltaremos a abastecer a cidade pela rede, de forma setorizada, dois dias por mês. Vamos fazer o abastecimento complementar para a população com carro-pipa. A companhia está fazendo esse esforço para amenizar um pouco a situação dos nossos clientes que estão há mais de um ano sem água nas torneiras”, explica Gilvandro Barbosa, gerente de Unidade de Negócios da Compesa, pontuando que a cidade de Belo Jardim, com 80 mil moradores, é um polo industrial da região. “Caso chova mais e a barragem melhore seu nível, a Compesa vai reavaliar o abastecimento da cidade e pode ser que consigamos estender o tempo de uso da água do Bitury. A nossa expectativa é que teremos mais chuvas”, acrescenta o gerente.

Para retirar água do ‘volume morto’ de Bitury, a companhia está instalando uma balsa flutuante com um conjunto de motorbomba que fará a captação de água na barragem, e realiza serviços de manutenção para colocar o sistema para funcionar novamente.

A solução definitiva para o abastecimento de água em Belo Jardim, assim como para as cidades de Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Pesqueira, Alagoinha, e Arcoverde, é a obra estruturadora da Adutora do Moxotó, que vai trazer água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste pernambucano.

“Desde o primeiro momento desta calamidade, o MEC se colocou à disposição de Caruaru e de todos os municípios atingidos pela chuva”, disse o ministro Mendonça Filho, ao lado da prefeita Raquel Lyra. Quarenta e cinco escolas da rede municipal de Caruaru atingidas pelas enchentes receberão recursos do Ministério da Educação para recuperar sua estrutura física, adquirir equipamentos, mobiliários e livros para biblioteca.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 886 mil para recuperar essas 45 escolas de Caruaru, em uma solenidade ao lado da prefeita Raquel Lyra. “Desde o primeiro momento desta calamidade, o MEC se colocou à disposição de Caruaru e de todos os municípios atingidos pela chuva. Nosso compromisso é com a educação de nossas crianças e jovens e estamos trabalhando para que as enchentes não prejudiquem o ano letivo”, afirmou Mendonça Filho.

Os recursos serão liberados mediante apresentação de projetos por parte dos municípios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que está disponibilizando técnicos em Palmares, na Zona da Mata Sul, e também em Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados. “A gente tem o foco em recursos para reparos, telhado, pintura, hidráulica, elétrica, além de equipamentos, muitos deles danificados a partir das chuvas que aconteceram numa intensidade muito forte nos últimos dias aqui em parte do Agreste e da Mata Sul pernambucana”, detalhou Mendonça Filho.

O ministro anunciou, ainda, a liberação dos recursos para a assistência estudantil a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. No campus do IFPE de Caruaru, 181 estudantes receberão a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260.

“Estamos garantindo a permanência dos alunos dos institutos federais atingidos pelas enchentes”, disse o ministro Mendonça Filho, lembrando que as equipes do FNDE foram mobilizadas desde o último dia 30 de maio para verificar os danos causados pelas chuvas.

O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando aponta as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

A prefeita de Caruaru ressaltou a importância da postura do governo federal para reverter os estragos causados pela chuva, especialmente, pela presença do presidente Michel Temer na região no final de maio e, agora, Mendonça Filho, que garantiu a liberação dos recursos necessários para a recuperação das escolas. “Essa recomposição é fundamental para a gente ter a capacidade de resposta no tempo que é necessário para os nossos estudantes”, afirmou.

Na manhã desta sexta (09), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu a visita do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que anunciou o maior volume de investimentos em saneamento nos últimos anos no estado. Estiveram presentes prefeitos das cidades de Arcoverde, Bezerros, Gravatá, São Caetano, Ibirajuba, Santa Cruz do Capibaribe e Timbaúba, que serão beneficiadas, além dos deputados Terezinha Nunes e Betinhos Gomes, ambos do PSDB, e dos secretários municipais e representantes da Câmara de Vereadores da cidade.

“Muitos questionaram por que anunciar investimentos que vão para todo o estado, aqui, em Caruaru. É porque, no mês de junho, Caruaru é a capital de Pernambuco. E é um privilégio poder prestigiar a cidade numa época tão importante como essa”, assim o ministro iniciou a sua fala.

Dos cerca de 1,3 bilhão de investimentos previstos, 335 milhões já estão aprovados para o biênio 2017-2018. Esse montante será destinado a onze cidades, dentre elas, Caruaru. A Capital do Forró receberá 6,8 milhões já liberados para obras de melhoria do abastecimento de água e estação de tratamento de água do bairro do Salgado. O valor total das obras, no município, é de 17,3 milhões.

“Em Caruaru, tratamos 24% do esgoto que é coletado em nossa cidade. É urgente e imediato aumentar nossa capacidade de tratamento de esgoto. E esse investimento vindo do Governo Federal será usado para isso. Tratando o esgoto, estamos cuidando, também, das águas do rio Ipojuca e, assim, oferecemos melhor qualidade de vida para a população”, explica a prefeita.

Além dos investimentos em saneamento, ampliação de abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e melhorias no sistema de esgotamento sanitário nos onze muncípios, o ministro anunciou a oferta de quase 500 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida em Caruaru.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, que deve ser retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. A princípio, ficou acordado que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.

Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decisão sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República”. “Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”, razão porque defende a aplicação da pena também a Temer”, destacou.

Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns indícios de práticas ilícitas que, embora segundo o próprio ministro, estejam comprovadas, não têm vínculos com a premissa inicial do processo. O ministro afastou o julgamento do pagamento de propina para a contratação de serviços para a construção da Usina Angra 3; a distribuição de propina na obra da Usina de Belo Monte e o pagamento, via caixa 2, dos serviços prestados pelo casal de publicitários João Santana e Mônica Moura.

Sobre quase todos esses pontos refutados, o ministro disse haver provas da prática de irregularidades, mas insuficientes para estabelecer uma relação direta entre a infração verificada e a petição inicialmente ajuizada pelo PSDB.

“Finalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin.

Para o relator, a chapa Dilma-Temer incorreu na prática de abuso de poder político e econômico ao receber propina da construtora Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e pagar as contas da campanha eleitoral de 2014 com esses recursos, conforme mostrou as investigações da Operação Lava Jato. Entre os gastos pagos com os recursos ilícitos estariam o tempo de rádio e televisão para divulgação de propaganda eleitoral da chapa Com a Força do Povo, em 2014.

“A consideração conjunta das provas conferem segurança a esse relator para considerar comprovado o episódio da compra de tempo de TV dos partidos políticos para a campanha majoritária da coligação Com a Força do Povo, em 2014, o que, sem dúvida, configura, a meu juízo, flagrante abuso de poder econômico”, disse o ministro. “Não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita; que houve uma triangulação comprovada, por caixa 2, em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação Com a Força do Povo.”

Por Marcelo Rodrigues

De início, para uma mudança do entendimento de nossos atrasos, faz mister compreender a escolha dos portugueses pelo sistema de exploração colonial no Brasil, o plantation, que tinha quatro características principais: grandes latifúndios, monocultura, trabalho escravo e exportação para a metrópole.

Pelas fartas e generosas áreas que a colônia brasileira oferecia – os latifúndios – foi possível produzir em larga escala a monocultura da cana-de-acúçar, que à época era uma especiaria e, lógico com a exploração do comércio lucrativo do trabalho escravo e exportação para a Europa da produção, advindo posteriormente os ciclos do algodão, do fumo e do café.

Esses produtos tinham boa acolhida na Europa, o que levava essa produção a se destinar quase que exclusivamente ao comércio externo com as metrópoles europeias, suprindo o mercado desses locais. Esse comércio garantia altos lucros, sendo que nas Américas portuguesa e espanhola adotava-se o monopólio desse comércio externo, situação que não se verificava nas colônias inglesas.

Esse tipo de colonização perversa organizou a sociedade brasileira com o olhar para fora, e tinha como único objetivo a produção para o centro político, para a metrópole. Mesmo com a existência na época do pensamento iluminista que influenciava e influenciou o Estado Moderno, não foi o suficiente para resultar em novas experiências de modelos políticos e sociais capazes de alterar o rumo da colônia que era explorada em sua plenitude, e nem mesmo as relações jurídicas vivenciadas foram possíveis de moldar o judiciário brasileiro e sua relação com a sociedade que se desenvolveu ao longo dos séculos longe de seu desiderato, que era e é ser instrumento de justiça social.

Longe de uma análise voltada para o passado que remonta as Ordenações Filipinas ou das demais Ordenações, cuja vigência no Brasil superou mais de três séculos no âmbito da História Colonial, ou as reformas mais importantes introduzidas após a “independência” em relação a Portugal. A bem da verdade é que o direito nacional bem como nossa elite infelizmente, em nenhum momento, representaram ou representam os interesses do bem comum da sociedade.

Sabe-se que a gênese de nossa história demonstra que em nosso país sempre se confundiu o que é público com o privado, os interesses particulares com os interesses gerais, e que essa herança perniciosa influenciou de forma considerável o modelo jurídico em que vivemos.

Vê-se de pronto, e não há como negar que o Direito (nossa legislação em sua grande parte) não se apresenta como um resultado de uma vontade nacional, mas sim daqueles que dominam material e ideologicamente nossa sociedade. Por isso, a demagogia pregada que existe um direito igual para todos, imparcial e afastado das lutas sociais, é uma mera construção ideológica, claro, no sentido negativo, que não constrói avanços

para uma sociedade mais justa e igualitária, criando um processo ideológico onde atribui-se às ideias e vontades do povo como fosse destes, quando na verdade é o Direito da classe dominante que se perpetua, criando uma validade universal que não representa todo o conjunto social.

O sistema e estrutura montado mostra-se hábil para cooptar para seu conjunto novos intelectuais e/ou pessoas, como se fez no período colonial brasileiro e até hoje, evitando “choques” desnecessários que ponham em risco os sujeitos que ocupam e que fazem funcionar os poderes constituídos, perpetuando-os e fazendo de conta que tudo está no céu de brigadeiros com a colaboração de uma mídia gerida por essas mesmas elites que vendem sonhos e transformam os maus feitores em homens de bem, e de uma justiça a serviço dos casuísmos de leis elaboradas para permitirem as saídas relâmpagos(de presídios, cadeias, carceragens) de servidores da elite lacaia dos interesses internacionais.

É claro que ao se investigar a formação/imposição do nosso direito nacional, seja em que período for, percebe-se os erros históricos, e diga-se de passagem, muitos, não são devidamente aproveitados para o amadurecimento e crescimento de nossa sociedade. Evidentemente quanto aos erros, como bem menciona Habermas, “os erros são importantes”, mas é claro, se estes são aceitos e se buscar ensinamentos para que não sejam cometidos novamente, pois conhecer a história, principalmente dos erros cometidos no passado, é de fundamental importância e imprescindível para a formação do novo que pode representar a busca do justo.

Por fim, acreditar que os “poderes” são interdependentes e que suas heranças históricas não os acompanham até hoje é pura ilusão ou falta de conhecimento, pois nossos problemas têm uma origem perversa desde a opção de nosso povoamento, como mencionado, até a estrutura cooperativista e corrupta montada pela corte portuguesa e perpetuada pelas nossas elites. Romper com essa estrutura não é tarefa fácil, passaria por uma educação libertadora e por uma participação popular, como acreditar nessas hipóteses?

Como acreditar nessa mudança de postura da sociedade quando as elites pensam como pensavam e dominavam como nossos colonizadores? É crer nas mudanças como um processo histórico de construção incansável que movimenta as sociedades, na qualidade de um combustível gerador de transformações sociais aproveitando os espaços existentes e não ocupados para transformar com novas ideias e conscientização da juventude, dando um basta nas elites que se amontoam nos poderes e que acreditam ser direito hereditário a continuidade de suas famílias, mostrando que é possível seguir por novos caminhos na construção de uma nova sociedade, onde o direito seja ferramenta de garantia de direito para todos, e não instrumento de manutenção de poder.

Marcelo Augusto Rodrigues é advogado