Os estudantes que se inscreveram no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste semestre devem ficar atentos: o prazo de pré-seleção da lista de espera, que se encerraria nesta sexta-feira, 3, foi prorrogado para o dia 17 de março. O objetivo é ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos. As alterações foram publicadas no Edital nº 13, do Diário Oficial da União da última sexta-feira.

Os candidatos devem seguir consultando a página eletrônica do programa para verificar se aparecem entre os pré-selecionados. Quem estiver na lista deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema.

Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas na inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até 10 dias. Em seguida, o estudante e, se for o caso, seus fiadores deverão comparecer a um agente financeiro do Fies em mais 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento. No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolhe a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência, sendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os atuais agentes financeiros do programa.

Financiamento – O Fies é o programa do Ministério da Educação destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação que comprovem renda bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa da família. Para o primeiro semestre deste ano, são ofertadas 150 mil novas vagas.

Requisitos – São requisitos para se candidatar ao Fies, além da comprovação de renda bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa da família, a participação em alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, nota mínima de 450 pontos nas provas de conhecimentos do exame e nota superior a zero na redação.

A contratação do financiamento estudantil é voltada aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino não gratuitas cadastradas no programa, em cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Fies é operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve presente, na tarde da sexta-feira (03), na aula inaugural dos novos residentes multiprofissionais em Atenção Básica e Atenção ao Câncer e cuidados paliativos do Centro Universitário Asces-Unita. A prefeita – que foi acompanhada da secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque e recebida pelo reitor da Asces, Paulo Muniz – desejou boa sorte aos novos residentes e falou em contar com eles para melhoria da qualidade do serviço de saúde em Caruaru.

“Colocamos a meta de universalizar a atenção básica para a população usuária do Serviço Único de Saúde (SUS). Vamos fortalecer o vínculo com as universidades e garantir que essas parcerias possam influenciar positivamente o serviço público. Contamos com todos vocês para garantir a qualificação do nosso serviço nas unidades municipais de saúde”, disse a prefeita Raquel Lyra.

Já a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, falou da importância do serviço dos residentes dentro das unidades municipais de saúde. “Quero só lembrar a vocês que o ensino precisa do serviço para que ele ocorra e o serviço precisa do ensino para que ele se qualifique. Essa é uma parceria essencial para que a gente tenha um serviço de qualidade e uma assistência qualificada de saúde para qualquer paciente e usuário do SUS. Vocês têm a missão, não só de aprender e de se qualificar, mas de mudar a situação daquela unidade de saúde de onde atuam”, ressaltou.

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional que trabalharam a noite inteira para conter o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), atestam as condições de segurança da barragem. A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vazamento foi contido durante a madrugada deste sábado (4).

“Eliminamos o risco de vazamento. Todo o barramento já foi verificado e não foi atingido. A segurança está mantida”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, em entrevista na tarde de sábado.
O secretário também confirmou que o Ministério da Integração e o Consórcio seguirão integralmente as recomendações do Ministério Público Federal de Monteiro (PB), na Paraíba. Pádua destacou, ainda, que algumas medidas já estão sendo tomadas, a exemplo das ações emergenciais. As demais recomendações serão adotadas ao longo da próxima semana. Leia mais.

De acordo com o secretário, há cerca de 50 profissionais habilitados integrando a equipe do Ministério no local para diagnosticar as causas do vazamento. “Estamos fazendo uma série de testes e preparando um diagnóstico definitivo. A nossa preocupação em primeiro lugar é com a segurança da população e da obra”, disse Antônio de Pádua.

Segurança

O secretário destacou o comprometimento do Ministério com a segurança das obras do Projeto São Francisco e reforçou que os serviços de vistoria e de monitoramento em todos os trechos do empreendimento são feitos de forma contínua. “Fazemos esse acompanhamento em todos os reservatórios, em todas as barragens. Nós temos leituras diárias do comportamento do barramento de cada barragem”, garantiu.

Desde o primeiro comunicado sobre o vazamento no reservatório, equipes se dedicaram em tempo integral a conter a dispersão da água e garantir a segurança das famílias que vivem no entorno. Técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades na região.

De forma preventiva, as equipes do Ministério ofereceram a remoção de cerca de 60 famílias de 10 localidades para áreas seguras. Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estiveram disponíveis para abrigar temporariamente a população que poderia ter sido impactada. Como as casas não foram afetadas, apenas uma família foi removida, mas já retornou à residência.

Sobre o reservatório

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. O reservatório, que tem comprimento de 1,91 km e 14,39 metros de profundidade, possui capacidade de 2.612.000 m³.

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior disse que a empresa repassou R$ 9 milhões via caixa dois ao PSDB em 2014, após pedido de doação oficial do senador Aécio Neves. Ele teria solicitado doação de recursos para outros candidatos da legenda, já que na época era presidente do PSDB.

O executivo relatou que todas as campanhas de 2014 receberam dinheiro da empreiteira. Ao todo, segundo Benedicto Júnior, a Odebrecht pagou R$ 200 milhões às campanhas, sendo R$ 120 milhões declarados à Justiça Eleitoral, R$ 40 milhões por caixa dois de terceiros, como a Cervejaria Itaipava, e R$ 40 milhões por caixa dois.

O delator contou ao ministro Herman Benjamin que não se encontrou ou tratou pessoalmente com Aécio Neves. Segundo o depoimento Benjamim Júnior, conhecido como BJ, disse que repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior. Os outros R$ 3 milhões foram pagos para o publicitário Paulo Vasconcelos, principal marqueteiro da campanha presidencial do senador tucano.

Na campanha, Anastasia foi eleito senador, Pimenta da Veiga foi candidato derrotado ao governo de Minas Gerais e Dimas Fabiano venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal. BJ, porém, não pôde dar mais detalhes porque foi advertido pelo ministro do TSE de que as doações ao PSDB não são objeto da investigação em curso – que analisa denúncias contra a chapa Dilma-Temer feitas pelo próprio PSDB.

Na próxima terça (07) vai acontecer uma Audiência Pública, com tema “Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. A proposta é do vereador Daniel Finizola (PT). A atividade será iniciada com um debate sobre a participação das mulheres em pautas referentes à luta por igualdade.

Segundo o vereador, ‘às mulheres são maioria da população caruaruense, maioria de eleitoras, mas seguem sub-representadas’ em todos os espaços políticos, em virtude de uma construção de sociedade machista e patriarcal. Segundo o IBGE, atualmente, ainda recebe 28% a menos nos salários, mesmo apresentando uma maior escolaridade e cumprindo jornada de trabalho tripla.

“Ainda falta muito para sermos uma sociedade que respeita as mulheres. Quando nós paramos para refletir, por exemplo, sobre mulheres não terem acesso à educação, porque só podem estudar no horário da noite e não vão porque tem medo de sair de casa neste horário, fica muito evidente porque é preciso lutar. As mulheres são as protagonistas desta luta, mas ela precisa ser uma luta nossa, uma luta de toda a comunidade e nosso mandato está à disposição para colaborar e construir”, justificou Daniel Finizola.

Após o grande evento de carnaval, a cidade de Bezerros terá outro evento importante neste domingo, dia 05 de março, a partir das 08h, na praça dos Tamarindos. No local acontecerá a largada da 5ª Clássica de Ciclismo Fernando Greco, as 9.40h, com participação de 120 ciclistas de vários estados do Brasil; a prova terá outra largada na cidade de Caruaru, as 09h, com mais 160 ciclistas, perfazendo um total de 280 ciclistas que se juntarão em Bezerros e seguirão o percurso pela PE 097 até a cidade de Caruaru, onde será a chegada da prova.

A prova única já ocorreu nas cidades de Caruaru (três vezes) e Recife (uma vez), tendo sido Bezerros escolhido para sediar a largada da 5ª clássica de ciclismo, após contato de Josué Mamola, da Mamola Cycle Eventos, que organiza a prova, com o vereador Hailton Carvalho Gabeira.

O nome da prova é em homenagem ao ciclista italiano, Fernando Greco, um grande incentivador do ciclismo no Brasil, conforme nos informou hoje em entrevista, o organizador Mamola. Quem também participou da entrevista com a imprensa local foi próprio Fernando Greco, um senhor de 76 anos que já participou de provas de ciclismo internacional e estará na prova que terá largada em Bezerros e Caruaru, onde acontecerá a chegada e a premiação de 55 atletas divididos em 11 categorias.

Com base em dados do Ministério do Planejamento divulgados nesta sexta-feira (3) pela imprensa, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou o fato de o presidente Michel Temer vir reduzindo, de forma gradativa, o número de mulheres nos cargos comissionados do governo.

“Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, vemos um quadro desolador, fruto do descaso de um governo não eleito e que, desde o seu início, dá sinais claros de sexismo. Em se tratando desse governo ilegítimo, não se trata de novidade alguma. Pelo contrário. Mas não deixa de ser muito preocupante”, afirmou o senador.

Em números absolutos, de acordo com o levantamento, foram cortados 1.104 cargos que eram exercidos por mulheres. Em termos globais, o governo reduziu em torno de um ponto percentual a participação de mulheres nos cargos DAS, entre os meses de maio e novembro no ano passado.

Na matéria publicada pelo UOL, a socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres da UnB (Universidade de Brasília), Lourdes Maria Bandeira, considera que o governo atua dentro de uma visão “sexista” e “desqualifica” as mulheres. “Esse quadro mostra que este governo reduz a presença feminina nos espaços de poder por entender que elas são menos importantes que os homens”, diz a socióloga.

Para Humberto Costa, a preocupação com a mulher não está no escopo do governo Temer. “Basta ver a composição do ministério e a ocupação dos principais cargos da República. Trata-se de um governo que nasceu de um golpe parlamentar e nasceu machista, fechando os espaços às mulheres”, salientou Humberto. Ele lembra que, em sua posse, Temer apresentou um ministério formado exclusivamente por homens, algo que não acontecia desde o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), em plena ditadura militar.

Os postos de saúde de todo o país já estão com o novo calendário de vacinação para 2017. Neste ano, foi ampliado o público-alvo de seis vacinas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, Meningocócica C e hepatite A. A medida foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões, obtida pelo Ministério da Saúde, a partir da negociação e redução de até 11% no valor da dose de três vacinas: Hepatite A, HPV e dTpa. A eficiência de gestão garantiu a ampliação da cobertura vacinal e a aquisição de mais de 11,5 milhões de doses da vacina de febre amarela.

“O Ministério da Saúde investe anualmente R$ 3,9 bilhões na compra de 300 milhões de doses de vacinas para proteger contra 20 tipos de diferentes de doenças. Estamos conseguindo negociar com os fornecedores, inclusive os laboratórios públicos, vacinas por um menor. Só em três vacinas, economizamos R$ 66,5 milhões, e com isso, conseguimos ampliar a vacinação para diversos grupos, como por exemplo, a vacina HPV para meninos. Assim, vamos alcançar maior cobertura vacinal e mais segurança de saúde para a população”, afirmou o ministro da Saúde, Ricrado Barros..

HEPATITE A – A vacina hepatite A passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos de idade. Antes, a idade máxima era até 2 anos. Essa vacina é altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%. Em países que adotaram o esquema de vacinação com uma dose, houve controle da incidência da doença, principalmente em creches e instituições semelhantes, proporcionando proteção de rebanho para a população geral. Além disso, estudos também têm demonstrado que, em cerca de 95% dos vacinados, há produção de anticorpos em níveis protetores, quatro semanas após a vacinação com uma dose.

TETRA VIRAL (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) – Em 2017, para as crianças, há ampliação da oferta da vacina tetra viral, passando a ser administrada de 15 meses até quatro anos de idade. Antes era administrada na faixa etária de 15 meses a menor de dois anos de idade. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda a vacinação das crianças com a tríplice viral (sarampo, Caxumba e rubéola) aos 12 meses de idade (primeira dose) e aos 15 meses com a tetra viral (segunda dose com a varicela). Vale reforçar que em países que adotaram esquema de uma dose contra varicela (semelhante ao do Brasil) houve queda acentuada do número total de casos da doença, de hospitalizações e de óbitos a ela relacionados.

HPV – Também será ofertada, a partir de 2017, a vacina HPV para meninos. Desde 2014, a vacina é oferecida para meninas de 9 a 13 anos. Agora, o público-alvo incluirá também meninas de 14 anos. Ainda para este ano, além dos meninos, a vacina também será oferecida para homens vivendo com HIV e aids entre 9 e 26 anos de idade, e para imunodeprimidos, como transplantados e pacientes oncológicos. Desde 2015, as mulheres (9 e 26 anos) que vivem com HIV/Aids recebem a vacina.

MENINGOCÓCICA C – O Ministério da Saúde também passou a disponibilizar a vacina meningocócica C (conjugada) para adolescentes de 12 a 13 anos. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos crianças e adolescentes com 9 anos até 13 anos.A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção aos adolescentes, a ampliação alcançará o efeito protetor da imunidade de rebanho; ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.

dTpa ADULTO – A vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) tipo adulto passa a ser recomendada para as gestantes a partir da 20ª semana de gestação. As mulheres que perderam a oportunidade de serem vacinadas durante a gestação, devem receber uma dose de dTpa no puerpério, o mais precoce possível. Com essa medida, o Ministério da Saúde busca garantir que os bebês possam nascer protegidos contra a coqueluche, por conta dos anticorpos que são transferidos da mãe para o feto, evitando que eles contraiam a doença até que completem o esquema de vacinação com a vacina penta, o que só ocorre aos seis meses de idade.

Apesar da vacina dTpa poder ser aplicada no puerpério, é importante ressaltar que esta estratégia só deve ser realizada como última opção, pois ao se vacinar uma gestante após o parto, não haverá transferência de anticorpos para o feto, consequentemente, há diminuição da possibilidade de proteção das crianças contra a coqueluche nos primeiros meses de vida.

TRIPLICE VIRAL (sarampo, caxumba e rubéola) – Outra alteração se deu para a vacina tríplice viral, com a introdução da segunda dose para a população de 20 a 29 anos de idade. Anteriormente, a segunda dose era administrada até os 19 anos de idade. Com esta mudança, busca-se a correção da falha vacinal neste grupo e também considera a situação epidemiológica da caxumba nos últimos anos, cujos surtos têm acometido, principalmente, adolescentes e adultos jovens nesta faixa etária. A adoção do esquema de duas doses para esse grupo contribuirá na redução de casos da doença. Deste modo, duas doses contra sarampo, caxumba e rubéola passam a ser disponibilizadas para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade. Para os adultos de 30 a 49 anos permanece a indicação de apenas uma dose de tríplice viral.

VACINAS – Atualmente são ofertadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), beneficiando todas as faixas etárias. Por ano, são disponibilizados pela rede pública de saúde de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos para combater mais de 20 doenças.

Hérlon Cavalcanti – jornalista

O processo político em Pernambuco para 2018 está em pleno vapor. Já começaram nos bastidores as conversas, as reuniões, as articulações, os movimentos e os famosos cafés nas casas dos principais candidatos que vão concorrer a cargos no legislativo e no Executivo em nosso estado.

De um lado está oposição capitalizada pelo Senador do (PTB) Armando Monteiro, que vem fazendo duras críticas ao modelo de gestão implantado pelo atual governador do Estado. Armando ataca duramente o programa: “Pacto pela Vida”, fala que existe um “ Déficit” de articulação política de Paulo Câmara e vem reunindo há muito tempo, fortes lideranças políticas em todo Estado.

Seus encontros são com prefeitos aliados e alguns insatisfeitos, lideranças políticas, presidentes de partidos, os ministros da Educação Mendonça Filho, (DEM) das Cidades, Bruno Araújo do (PSDB).O grande feito político para Armando Monteiro e que ganhou força positiva na semana passada, é a presença do ex-governador João Lyra Neto. Filiado ao (PSDB).

João é um homem articulado, tem boas relações em Brasília, tem experiência administrativa, é pai da atual prefeita de Caruaru, Raquel Lyra do (PSDB), tem forças para trazer novas lideranças para somar nesse palanque. Ele é cotado para concorrer a um cargo de deputado federal ou senador e vai usar a seu favor o discurso que foi durante oito anos vice-Governador ao lado de Eduardo Campos e com eles o estado avançou bastante.

Cobrasse muito nos bastidores, a presença e apoio do seu atual suplente o empresário Douglas Cintra, que desde os resultados das eleições municipais de 2016 em Caruaru, tem se mantido calado e ausente dos debates políticos.

Do outro lado está o palanque da situação, capitaneados pelo o atual Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio, Renata Campos, o Senador FBC, ambos do (PSB).

O cenário atual do PSB em Pernambuco é renovar as forças dos aliados, ter calma, fortalecer o palanque, cumprir o que foi prometido na campanha passada a nível estadual, trazer novas lideranças, trabalhar com força máxima com os deputados no Congresso Nacional e na Alepe. É importante recuperar a confiança política com os milhares de eleitores, se aproximar de alguns políticos insatisfeitos da situação e da oposição, unir o partido e suas correntes e atacar a falta de empenho, emendas parlamentares e projetos que não foram apresentados nem conseguidos pelo senador Armando Monteiro para Pernambuco.

Já em Caruaru, o cenário político é de articulação, espera e paciência. O grupo ‘Gomes’ vem adotando um discurso de unificação e cautela perante a gestão municipal e estadual. Laura Gomes assumiu mandato de deputada estadual, é líder do vice-governo, vem fazendo visitas, se articulando bastante com os movimentos sociais, está montando seu escritório político aqui na cidade.Jorge Gomes foi nomeado Assessor Especial do governador e o vereador reeleito Marcelo Gomes, assumiu comissões importantes e apresenta sempre bons projetos na Câmara Municipal.

No (PMDB) temos o Deputado Estadual e líder do governo, Tony Gel e sua esposa Mirian Lacerda, assessora especial do governador. Eles vêm trabalhando e construindo seus alicerces políticos. Nos bastidores comentam-se que em 2018 vem aí uma dobradinha do casal para deputado estadual e Federal. Tony é muito forte nas urnas e no partido e conta com o apoio do Palácio do Campo das Princesas.

Mirian e carismática e muito prestativa. A falta de um escritório político na cidade é a principal crítica dos analistas e cientistas políticos de Caruaru ao grupo.

O grupo do (PDT) capitaneado pelo deputado federal, Wolney Queiroz e atual Presidente Estadual da legenda, vem se articulando para a renovação do seu mandato. Wolney que ao longo da sua vida pública já conseguiu muitos bons projetos, emendas e recursos para Caruaru.

Ele tem se colocando ao lado dos trabalhadores, votando e aprovando projetos, combatendo a corrupção e fazendo duras críticas ao governo Federal de Michel Temer. Ao lado dele está a presença do seu pai José Queiroz, ex-prefeito de Caruaru. Zé Queiroz trabalha fortemente nos bastidores, é um homem bem avaliado, tem excelentes serviços prestados e pode disputar o cargo de Deputado estadual, senador e até vice-governador dependendo para que lado o (PDT) apoiar.

No governo Municipal da prefeita Raquel Lyra, ainda é de total expectativa e credibilidade, tanto da parte da oposição, dos aliados e da população. A espera da reforma administrativa é a grande incógnita de todos, o grande teste político.

Raquel, tem feito um esforço enorme para organizar a casa, fazer uma gestão transparente e competente, garantir o apoio da base aliada, observar os cenários que envolve seu partido a nível municipal, estadual e nacional e encontrar equilíbrio financeiro e político para desenvolver as ações que a cidade tanto almeja.

Existem ainda outras lideranças e grupos políticos na cidade que trabalham no silencio e nas articulações para as eleições de 2018.
O primeiro tempo desse jogo já começou, agora é saber usar as regras, os jogadores e esperar o resultado. Daí esperar chegar o segundo tempo para de fato decidir os rumos políticos dessa partida.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140273, impetrado em favor do médico Cláudio Amaro Gomes, preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira, em 2014, em Recife.

No HC, impetrado no Supremo contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a Cláudio Gomes, a defesa sustentava a ausência de fundamentação da custódia cautelar. Alegava, ainda, que seu cliente está acometido por grave enfermidade, necessitando ser submetido a tratamento médico indisponível na prisão.

Decisão

O ministro explicou que a Primeira Turma do STF consolidou o entendimento no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus em substituição ao recurso ordinário previsto na Constituição Federal. A hipótese, portanto, é de extinção do processo sem resolução do mérito por inadequação da via eleita.

Segundo o ministro Barroso, também não é caso de concessão da ordem de ofício, pois a decretação da prisão preventiva está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, em face da elevada periculosidade do agente e da conveniência da instrução criminal, considerando-se ameaças efetuadas pelo acusado na própria unidade prisional onde se encontra recolhido.

De acordo com os autos, o crime teria sido premeditado pelo acusado e cometido mediante pagamento. A vítima foi morta com tiros na cabeça e nas costas, em ato típico de execução, e o homicídio teria sido motivado para encobrir denúncias contra Cláudio Gomes de condução ilícita de suas atividades médicas.
“Nessas condições, as decisões das instâncias precedentes se alinham à orientação do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, constitui fundamentação idônea para a prisão preventiva”, afirmou o relator.

Prisão domiciliar

O relator destacou que a jurisprudência do STF admite a concessão de prisão domiciliar humanitária no caso de portador de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada. No entanto, no caso dos autos, afastou a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária ao médico, citando decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) na qual se consigna que “não existe evidência nos documentos acostados de que o paciente sofre de doença grave que o esteja deixando ‘extremamente debilitado’ nos termos exigidos pela legislação”.

Ainda conforme o ministro Barroso, o TJ-PE determinou a adoção de medidas para garantir a prestação de atendimento médico ao acusado, entre elas prisão especial, em cela diferenciada, o fornecimento de dieta compatível com a sua patologia, e condições higiênicas compatíveis com a patologia do réu na cela e nos ambientes de seu atendimento médico.