Num dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores teve forte alta e atingiu o maior nível em seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda-feira (20) com alta de 1,16%, aos 68.533 pontos. Esse é o valor mais alto desde 8 de abril de 2011 (68.718 pontos).

As maiores altas ocorreram nas ações da mineradora Vale, que saltaram 6,93%, e da Bradespar, grupo que tem participação na mineradora, que subiram 16,62%. Hoje, a Vale anunciou que pretende pulverizar o controle da empresa entre vários acionistas, em vez de concentrá-los na holding Valepar, que será extinta em novembro.

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana caiu depois de duas altas seguidas. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,089, com queda de 0,14%. O dia teve pouco movimento por causa do feriado do dia dos presidentes, nos Estados Unidos.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

O governador Paulo Câmara reafirmou, nesta segunda-feira (20.02), o compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública do Estado, durante a solenidade de Passagem de Comando da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o novo comandante da corporação, coronel Vanildo Maranhão, terá a responsabilidade de reforçar o trabalho realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com vistas à construção de uma cultura de paz em nosso Estado. O oficial substitui o também coronel Carlos D’Albuquerque. 

“Quero dizer ao novo comandante e à toda a equipe da Polícia Militar que, para que Pernambuco tenha uma maior segurança pública é preciso que seja feito um esforço diário e que se busque, de forma incansável, obter resultados na redução da criminalidade. E quero dizer a todos pernambucanos que a PM trabalhará em favor de um Pernambuco melhor e mais seguro “, afirmou Paulo Câmara. O governador também ressaltou a importância do Programa Pacto pela Vida. “Sabemos que é com o Pacto pela Vida e com a dedicação diária de todos que fazem a Polícia Militar que os resultados vão continuar a vir”, pontuou.

Paulo Câmara destacou, ainda, o trabalho feito pelo coronel D’Albuquerque. “Ele se dedicou à causa e a melhorar a segurança pública do Estado. Passou valores fundamentais aos seus comandados e buscou, incansavelmente resultados no âmbito da segurança”, agradeceu.

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, frisou que o coronel Vanildo Maranhão contará com apoio total de sua pasta na nova missão. “Trabalharemos de forma integrada para assegurar que a sociedade tenha a devida segurança no seu cotidiano. Esse esforço será observado na PM e na Polícia Civil”, afirmou.

O novo comandante da Polícia Militar reiterou o compromisso de se dedicar inteiramente ao serviço militar. “Buscaremos os meios necessários para servir à sociedade pernambucana. Reafirmo que estou determinado a garantir segurança pública aos pernambucanos, mesmo arriscando a própria vida”, afirmou o coronel Vanildo Magalhães. Ao final, o novo comandante da PM agradeceu ao coronel D’Albuquerque. “Agradeço pelo trabalho realizado por ele com muita honra. Será uma grande responsabilidade substitui-lo”, registrou.

No primeiro dia da conferência mundial World Water-Tech Innovation Summit, em Londres, na Inglaterra, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, participou de um debate sobre oportunidades e investimentos no setor de saneamento. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (20), no Ministério de Comércio Exterior, e contou com a presença de empresas inglesas interessadas em ampliar seu mercado de atuação, e também de países que apresentam muita necessidade de investimentos como a Arábia Saudita, Índia, Singapura, Filipinas, Costa Rica, Estados Unidos e Brasil.

O evento será realizado até quarta-feira (22), mas Roberto Tavares permanece em Londres, até a próxima sexta (24), com a intenção de gerar boas oportunidades de negócios junto aos investidores internacionais durante reuniões articuladas pelo Consulado Britânico.

De acordo com o presidente da Compesa, com a saída da União Europeia – decorrente do Brexit, a Inglaterra fará um esforço ainda maior para expandir suas fronteiras, por meio da comercialização de equipamentos e tecnologia, além de fazer investimentos fora do país. “As oportunidades são muitas, então o país que fizer o dever de casa e que der garantias de retorno do investimento terá mais chances de receber esses recursos”, acredita Tavares, que apresentou aos empresários do Reino Unido a experiência exitosa com o Programa Cidade Saneada, a maior PPP (Parceria Público Privada) do setor no Brasil. A intenção é replicar esse modelo para o interior do estado e acelerar a universalização dos investimentos em saneamento.

“Penso que o governo de Pernambuco está seguindo esse caminho, pois a Compesa tem aperfeiçoado sua gestão e feito um volume imenso de investimentos e ainda possui experiência com a maior PPP de Saneamento do Brasil. Estamos nos preparando para novos horizontes através do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)”, informa o presidente da Compesa.

A Comissão Especial de Segurança da Câmara de Vereadores de Caruaru, que tem o vereador Marcelo Gomes como presidente, realiza a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira, 21, às 9h. A primeira atividade da comissão será na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no Recife.

Os demais integrantes da Comissão, os vereadores Bruno Lambreta, Pierson Leite, Galego de Lajes e Sérgio Siqueira, também serão recepcionados pelo secretário de Defesa Social do Estado, Angelo Gioia, na sede da Secretaria, que fica no bairro de Santo Amaro.

A Comissão vai levar ao secretário as reivindicações da população de Caruaru que pede, entre outros pontos, mais policiais para a cidade. O encontro foi intermediado pela deputada estadual Laura Gomes, que também participará da reunião.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), voltou a fazer duras críticas ao projeto de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, a proposta do peemedebista “é cruel para o trabalhador brasileiro e vai transformar o País no pior país do mundo para se aposentar”.

Humberto lembra que, mesmo em países em que a expectativa de vida maior, as regras são menos rígidas que a proposta de Temer para a Previdência. “A gente pega um país como a Turquia, que tem uma expectativa de vida um pouco maior do que a brasileira, e vê que lá o tempo mínimo para se aposentar por contribuição é de 19 anos. Nos Estados Unidos, o tempo mínimo é de 10 anos. Estamos prestes a viver a pior e mais severa previdência do mundo”, afirmou o senador.

O líder da oposição também questionou o argumento do governo Temer de que o modelo proposto de Reforma da Previdência foi definido com base no envelhecimento da população brasileira. “Claro que há um envelhecimento da população brasileira. Mas, mesmo os países mais ricos do mundo, que passaram por uma grande transição demográfica e onde a população de acima de 60 anos já é superior ao de jovens com menos de 15 anos, é possível ao trabalhador conseguir uma aposentadoria integral com o tempo médio menor do que o proposto por Temer”, assegurou Humberto.

Pelas regras atuais, o aposentado pode ter acesso ao benefício integral atingindo a fórmula progressiva 85 para mulheres e 95 para homens. O cálculo é feito a partir da soma do tempo de contribuição com a idade. Na reforma proposta por Temer, o tempo mínimo será de 49 anos. Nos países ricos, o tempo médio é de 44 anos.

Segundo Humberto, ainda há uma grande desinformação da população sobre o projeto de Temer para a aposentadoria. “As pessoas ainda não se deram conta do que está em jogo com essa proposta. Por isso, precisamos seguir informando à população. Somente com a mobilização nacional é que vamos conseguir derrubar essa proposta”, alertou o senador.

A Prefeita Raquel Lyra e a Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, participaram nesta segunda-feira, 20, da solenidade de entrega dos diplomas das 35 formandas do curso de Sociopolítica e Qualificação Profissional no segmento Gastronômico do projeto “Convergir Mulher”

Raquel Lyra falou sobre a transformação que está sendo realizada na vida das mulheres caruaruenses. “Hoje é dia de festa, pois as 35 mulheres do Monte Bom Jesus e localidades vizinhas foram formadas no Curso de Gastronomia e estão qualificadas para, inclusive, montar o seu próprio negócio”, garantiu.

Perpétua Dantas destacou a importância do empoderamento do sexo feminino no mercado de trabalho. “Nós ainda vivemos em um cenário que é muito difícil de inserir mulheres no mercado que está cada vez mais seletivo e exigente, e, o Convergir Mulher vem exatamente com o propósito de provar a essas pessoas que elas são capazes e que podem romper vários ciclos, como o da violência, quando elas podem protagonizar as suas vidas financeiramente”, disse.

As alunas tiveram aulas teóricas e práticas durante cerca de 30 dias e agora já podem contar com renda extra confeccionando doces e salgados. O projeto “Convergir Mulher” chegou a Caruaru, através de verba parlamentar, ainda quando, a prefeita Raquel Lyra era deputada estadual. Hoje as mulheres do Convergir, além de receber os certificados assistiram a uma palestra sobre empreendedorismo, ministrada pelo Sebrae.
O “Convergir Mulher” foi realizado no Centro Social São José do Monte, localizado no bairro Centenário.

Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário – a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287 – terão duas sessões para discutir temas centrais da matéria.

A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (21), às 14 h. Nela serão tratados os aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.

Para discutir os temas foram convidados e confirmaram presença os presidentes da União Geral dos Trabalhadores ( UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Também vão participar da audiência de amanhã o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rogério Nagamine.

Na quarta-feira (22), a partir das 14 h, os deputados da comissão especial vão tratar dos temas aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o debate está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do perito do Instituto Nacional do Seguro Social Miguel Marcelino Abud; da representante do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel; e da representante do Movimento de Pessoas com Deficiência Izabel Maior.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

A semana no Senado começará com pelo menos algumas pautas pré-definidas no plenário da Casa. A pedido dos governadores na última semana, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a colocar em votação os projetos que tratam da repatriação de recursos enviados em sonegação fiscal por brasileiros ao exterior, e também o que permite a securitização das dívidas dos estados.

Os dois projetos prometem captar dinheiro para os cofres estaduais e um pouco de alívio para as crises financeiras cada vez mais agravadas nas contas públicas. O texto aprovado na Câmara sobre a repatriação permite que, mediante o pagamento de multa de 20% e Imposto de Renda de 15%, aqueles que enviaram dinheiro ao exterior sem declarar à Receita Federal possam regularizar os recursos. Parte do dinheiro arrecadado vai para os fundos de participação dos estados e municípios. Aprovado pelos senadores, o projeto vai a sanção, mas o prazo para adesão ao novo período de repatriação só será reaberto 120 dias depois da publicação

O projeto da securitização vai propiciar que os governos estaduais possam vender a instituições financeiras interessadas as dívidas que têm a receber de terceiros. Com isso, mediante a antecipação do valor da carteira pelos bancos, os estados passarão automaticamente para eles o dinheiro que entrar no futuro, referente aos pagamentos dessas dívidas. Se aprovada, a matéria ainda irá à Câmara dos Deputados.