Orçamento público será discutido em audiência na Câmara

Na próxima sexta-feira (26), às 9h, a Câmara Municipal de Caruaru realizará uma audiência pública com foco na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017(Projeto de Lei nº 7.149, de autoria do Poder Executivo). A LDO – que já está tramitando nas comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento – é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública e tem como objetivo estabelecer as diretrizes, metas e prioridades da gestão, incluindo as despesas para o exercício financeiro subsequente e informações sobre alterações na legislação tributária.

A audiência terá a participação de técnicos da Secretaria de Planejamento da prefeitura e da assessoria contábil da Câmara. Os vereadores têm até o final do mês para discutir e votar o projeto.  O texto da LDO pode ser consultado no Portal da Câmara.

Cai à metade número de candidatos a prefeito pelo PT

Em meio ao desgaste provocado pelas denúncias de corrupção contra figuras importantes do partido e ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT viu cair quase à metade o número de candidatos da sigla nas eleições de outubro em comparação com a disputa de 2012.

Entre as principais legendas do país, nenhuma sofreu queda tão significativa no total de candidaturas. Este ano, o partido lançou 23.599 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, uma queda de 47,2% em relação ao total de postulantes petistas em 2012, ano da última eleição municipal, informa o jornal Valor Econômico.

Há quatro anos, quando Dilma batia recorde de popularidade, o PT despontava como a segunda sigla em número de candidatos, atrás apenas do PMDB. Em 2016, ocupa apenas a sexta colocação. À frente aparecem, além do PMDB, o PSDB, o PSD, o PP e o PSB. Também caiu drasticamente o número de petistas que concorrem a prefeito: de 1.901, em 2012, para 992 (queda de 47,8%).

Inscrições para o CEEA encerram dia 11‏

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As inscrições para o IX Concurso Escolar de Educação Ambiental (CEEA) encerram no dia 11 de setembro. O concurso é direcionado para estudantes, professores ou gestores de escolas públicas e privadas de Garanhuns e será desenvolvido nas seguintes modalidades: desenho, redação, projetos escolares, paródia, cordel, fotografia e vídeo. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer trabalhos sobre a preservação da natureza.

Para os interessados em produzir conteúdos, a ficha de inscrição e os regulamentos podem ser acessados no portal da Prefeitura de Garanhuns, por meio do seguinte link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/ix-concurso-de-educacao-ambiental-codema/. Ao final do concurso, além de todos os inscritos receberem certificados de participação, os finalistas, de todas as categorias, receberão premiações simbólicas. O encerramento das atividades do CEEA deste ano está previsto para o dia 8 de outubro.

O concurso é realizado por meio de uma parceria entre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com apoio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e ONG Econordeste.

 

Itamaraty: servidores iniciam greve por igualdade salarial

Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores iniciaram, nesta segunda, uma greve por tempo indeterminado, diante do fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato da categoria, o Sinditamaraty, o movimento contou com a adesão de funcionários no Brasil e no exterior. Porém, um balanço só será divulgado amanhã.

Também para esta terça-feira, 23, os grevistas planejam uma manifestação em frente ao Palácio do Itamaraty. Um acordo com a área administrativa do ministério garantiu que 30% do efetivo seguiu trabalhando. Porém, segundo o sindicato, há risco de serem afetados serviços como legalização de documentos, assistência consular e emissão de passaportes e vistos.

Os funcionários rejeitaram a proposta do Planejamento, que previa um reajuste de 27,9% de aumento, parcelados em quatro anos. Eles querem equiparação com outras carreiras de Estado do serviço público federal, como fiscais da Receita e policiais federais. Dependendo da faixa, a diferença de salário chega a 31,88%.

Jarbas não acredita em proteção a Eduardo Cunha

De Brasília

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) rechaça as dúvidas sobre a isenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no caso do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ex-governador de Pernambuco, Jarbas garante: “A Câmara tem um parlamentar sério e competente como presidente. É questão de dias (a perda do mandato de Cunha)”.

Na opinião do deputado, Eduardo Cunha não tem escapatória. “No momento que for colocado o seu processo, com votação aberta, no painel, com toda certeza ele iniciará sua jornada para Curitiba. Acho detalhe ser agora, final de agosto ou meados de setembro”, disse.

STF: Ferraço expõe relatório contra reajuste de salários

De Brasília

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o relatório contrário ao reajuste do salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 36.723,88 para R$ 39.293,32, a partir de janeiro de 2017, por considerar a medida inadequada e contraditória diante do grave momento de crise fiscal do país.

Ele lembra que, em razão do chamado “efeito cascata” produzido por vinculações salariais, o aumento no teto do funcionalismo poderá implicar em gastos extras acima de R$ 4,5 bilhões anuais nas finanças públicas.

“O reajuste do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos Estados e dos Municípios”, disse.

Prefeitos e vices se tornam adversários em 13 capitais

Estadão Conteúdo

As eleições municipais deste ano devem opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das capitais brasileiras. Das 26 capitais onde haverá eleição, 13 terão prefeitos e vices disputando reeleição em chapas separadas ou apoiando candidatos adversários. Os rompimentos ocorreram principalmente nas regiões Norte – em quatro das sete capitais – e Nordeste – em cinco das nove capitais.

As alianças entre prefeito e vice foram desfeitas tanto por motivos locais, que incluem discordâncias e disputa de poder na cidade ou no Estado, quanto nacionais, como o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O afastamento da petista provocou rompimentos de alianças entre partidos contrários e favoráveis à saída da petista, principalmente PT e PMDB.

Um desses casos é o Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o atual vice-prefeito, Adilson Pires (PT), apoia a candidatura a prefeita da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que terá como candidato a vice o petista Edson Santos. Após o impeachment de Dilma, o PT desistiu de apoiar o nome do deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Ele disputa o comando da cidade com apoio do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB).

O desgaste político entre PT e PMDB também contribuiu para a ruptura entre o prefeito de Goiânia (GO), o petista Paulo Garcia, e seu vice, o peemedebista Agenor Mariano. Os dois romperam em dezembro do ano passado, após o início do processo de impeachment de Dilma na Câmara. Na eleição, Garcia, que não pode se reeleger, apoiará Adriana Accorsi (PT). Já Mariano apoia Iris Rezende (PMDB).

Na disputa

Em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Manaus (AM) e Palmas (TO), os prefeitos e vices eleitos em 2012 vão disputar a eleição em chapas diferentes. Na capital cearense, o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), tentará a reeleição sem o apoio de seu atual vice, Gaudêncio Lucena (PMDB). O peemedebista tenta se reeleger vice-prefeito da cidade na chapa do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

O rompimento entre prefeito e vice de Fortaleza aconteceu nas eleições de 2014. Na época, Roberto Cláudio, que faz parte do grupo político dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), apoiou Camilo Santana (PT) para governador do Estado, preterindo a candidatura de Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Até então, os dois grupos políticos eram aliados no Estado.

Em Salvador, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) disputa reeleição sem o apoio de sua atual vice, Célia Sacramento (PPL). Ela foi preterida por ACM Neto, que escolheu o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) como vice.

“O PMDB é o maior dos 15 partidos da minha coligação. Além disso, ela (Célia Sacramento) mudou do PV para o PPL, que não tem tempo de TV”, justificou ACM. Sem conseguir emplacar na vice, Célia se lançou candidata a prefeita com uma vice de seu partido na chapa.

Chapas

Nas capitais do Tocantins e do Amazonas, os vice-prefeitos eleitos em 2012 chegaram a renunciar aos cargos e, no pleito deste ano, tentam se eleger para o comando das cidades em chapas adversárias às dos prefeitos. Em Palmas, Sargento Aragão (PEN) renunciou à vice-prefeitura antes mesmo de tomar posse e, neste ano, tenta se eleger prefeito em chapa adversária à do atual gestor, Carlos Amastha (PSB).

O atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), também tentará a reeleição tendo como adversário o vice que se elegeu com ele em 2012, Hissa Abrahão (PDT). O pedetista rompeu com o tucano ainda em 2013. No ano seguinte, se elegeu deputado federal e renunciou ao cargo municipal. Neste ano, tenta se eleger prefeito. Virgílio Neto, por sua vez, escolheu o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) para a vice.

“Houve um rompimento diante de um desconforto na questão relacional, mas, acima de tudo, são as propostas”, disse Abrahão. De acordo com ele, um dos fatos que mais o aborreceram na relação com o prefeito foi quando Arthur Virgílio mandou suspender obras na zona leste de Manaus que tinham sido autorizadas pelo pedetista, então secretário de Obras da capital amazonense.

Guia Eleitoral começa na próxima sexta-feira

O guia eleitoral no rádio e na televisão começa a ser exibido nesta sexta-feira. Nele, os candidatos vão falar das propostas e tentar garantir o voto do eleitorado. No Recife, o prefeito e candidato a reeleição, Geraldo Julio (PSB), leva vantagem. A Frente Popular, que reúne 20 partidos, deu a ele quase metade do tempo total que é destinado a todos os oito candidatos na majoritária. São 4 minutos e 48 segundos contra os 2 minutos e 33 segundos do ex-prefeito João Paulo (PT), que tem o segundo maior tempo. O petista tem o apoio de quatro legendas.

Com o terceiro maior tempo, 1 minuto e 15 segundos, o deputado federal e prefeituravel, Daniel Coelho (PSDB) é quem abre o guia. Depois, é exibida a propaganda de João Paulo, seguida da de Carlos Augusto (PV), de Edilson Silva (PSol), Priscila Krause (DEM), Simone Fontana (PSTU), Geraldo Julio e, por fim, a de Pantaleão (PCO). Até o pleito, o guia será veiculado de segunda a sábado, sempre das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Mas a ordem de apresentação deles muda com o passar dos dias. Pantaleão, que será o último a falar nesta sexta, será, depois, o primeiro a mostrar suas propostas, por exemplo.

A ordem de candidatos foi sorteada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada e com exceção do socialista, do petista e do tucano, os demais têm cerca de um minuto de tempo no guia. Diferentemente das disputas anteriores, os candidatos a vereador não vão aparecer no guia. Eles terão direito a inserções que serão exibidas nos intervalos comerciais.

O tempo do guia é definido pelo Tribunal Regional Eleitoral, seguindo o número de representatividade no Congresso. Assim, quem tem o apoio de mais deputados e senadores, ganhou mais segundos.

Confira a ordem dos candidatos no guia:

1º “Juntos pela Mudança” (PSDB / PSL)

2º “Recife pela Democracia” (PRB / PT / PTN / PT do B / PTB)

3º Partido Verde (PV)

4º “Seja a Mudança” (PCB / PSOL)

5º “Recife Acredita” (DEM / PMN)

6º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

7º “Frente Popular do Recife” (PMDB / PRTB / PC do B / PPL / PSC / PR / PMB / PTC / PP / PPS / PSD / PDT / PRP / SD / REDE / PSDC / PROS / PHS / PSB / PEN)

8º Partido da Causa Operária (PCO)

Ricardo Costa anuncia Alf como vice em Olinda

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O candidato a prefeito de Olinda Ricardo Costa (PMDB) anunciou seu novo vice, o ex-deputado estadual André Luiz Farias, conhecido como Alf (PMDB). O anúncio foi feito na manhã de hoje, no escritório político do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), assinalando a coerência que o partido vem mantendo em torno do projeto de Ricardo Costa. Alf foi alçado como vice da coligação “Inova, Olinda” logo após o presidente municipal do PRP, Antônio Cosmo, conhecido como Tota, renunciar à disputa na última sexta-feira (19).

Para Ricardo, a chapa “puro sangue” celebra a afinidade política e pessoal, além da experiência dos dois olindenses em anos de dedicação ao município. “Alf é PMDB histórico, chegou a ser presidente da Câmara, depois deputado estadual. Alf já estava nas ruas pedindo voto para o nosso projeto antes de ser convocado para participar da equipe. O momento é tão importante, difícil e necessário que ele retornou ao PMDB para nos ajudar nessa caminhada”, avalia o candidato.

A chancela de Jarbas Vasconcelos representa os interesses do vice-governador, Raul Henry (PMDB), que sempre coloca o diretório estadual à disposição de Ricardo Costa. “Alf tem uma história dentro do PMDB e uma ligação muito forte com Olinda. Já foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Olinda. Conhece e sabe muito sobre o município. A chegada dele à chapa de Ricardo só fortalece. Ele veio somar e ajudar Ricardo nessa caminhada”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos.

O novo candidato a vice-prefeito vem participando das atividades e plenárias do PMDB em Olinda, reconhecendo problemas na saúde, infraestrutura, segurança pública, entre outros. “Nós temos uma chapa olindense. É uma chapa puro sangue, mas é sangue olindense. O desafio nosso não é ficar falando o que precisa, porque todo mundo já sabe os problemas da cidade. Nós precisamos apontar os caminhos para resolver os problemas de Olinda”, determina Alf.