Author Archives: Wagner Gil

PMDB, PSDB e DEM decidem apoiar recondução de Rodrigo Maia ao comando da Câmara

Posted on by

O presidente Michel Temer acertou com os principais líderes de PMDB, DEM e PSDB o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os três partidos garantem mais de 140 votos para Maia na eleição interna marcara para o dia 2 de fevereiro, após o fim das férias parlamentares.

 

Seguindo orientação do Planalto, a direção das três maiores legendas da base de apoio parlamentar ao governo não vão lançar nomes para concorrer com Maia. Quarta bancada governista de peso, o PP não deve lançar candidatos na esperança de ocupar postos importantes na Mesa Diretora, caso venha a apoiar a reeleição do deputado fluminense.

Discretamente, o Palácio do Planalto trabalha para que Maia seja o candidato único da base governista. Para tanto, pressiona pela desistência dos dois nomes do chamado “centrão”, frente partidária com 13 legendas que discute as candidaturas do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e do PSD, Rogério Rosso (DF). O Planalto alega que o PSD está no governo e ocupa um ministério importante – o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com Gilberto Kassab – e estatais importantes, como os Correios.

O grupo, que também é da base de apoio ao Planalto, espera que o Supremo Tribunal Federal considere ilegal a recandidatura de Rodrigo Maia na mesma legislatura, como impede a Constituição. Impetrada pelo Solidariedade, a ação será julgada pelo ministro Celso de Mello, mas pode não ser apreciada pelo STF antes da eleição do dia 2 de fevereiro, uma vez que o Judiciário entrou em recesso hoje (segunda, 19) e só retorna ao trabalho para julgamentos a partir de 20 de janeiro.

Os governistas alegam que cabe interpretação do impedimento constitucional sobre a reeleição. Eles defendem a tese de que, mesmo eleito para concluir o mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a eleição de Maia foi para exercer um mandato de 24 meses. O Planalto também trabalha para convencer o ministro Celso de Mello e a corte suprema a não interferir nas decisões políticas da Câmara.

O apoio a Rodrigo Maia vai além das três maiores bancadas governistas. Maia tem o apoio do PSB (34 deputados) e do PPS (08 deputados). “Rodrigo Maia é o nome que traz estabilidade para a tramitação da agenda de projetos que ajudam a recuperar a economia e precisam ser votados em 2017”, diz Danilo Forte (PSB-CE).

Lula e mais oito viram réus em processo da Lava Jato

Posted on by

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

“Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”, disse Moro ao aceitar a denúncia.

Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.

Veja quem se tornou réu no processo:

1) Antônio Palocci Filho

2) Branislav Kontic

3) Demerval de Souza Gusmão Filho

4) Glaucos da Costamarques

5) Luiz Inácio Lula da Silva

6) Marcelo Bahia Odebrecht

7) Marisa Letícia Lula da Silva

8) Roberto Teixeira

9) Paulo Ricardo Baqueiro de Melo

Logo após aceitar a denúncia, Moro emitiu outro despacho no qual afirma que houve um erro material na decisão e incluiu o nome de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo na lista de réus.

A acusação sobre Paulo Melo é de que ele tenha cuidado pessoalmente da aquisição do terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

“Presente, portanto, justa causa também em relação a ele, motivo pelo qual recebo a denúncia também contra Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. Retifico portanto a decisão no evento 4 para incluir o recebimento também contra o acusado Paulo Ricardo Baqueiro de Melo”.

Na decisão, Sérgio Moro determinou o sequestro do móvel vizinho ao apartamento do ex-presidente.

“Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”, declarou Sérgio Moro.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o apartamento vizinho ao que o ex-presidente reside foi adquirido por Glauco da Costamarques e “suportado” pelo Grupo Odebrecht.

Moro também declarou na decisão que ao aceitar a denúncia não significa um juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal. “Tais ressalvas são oportunas pois não ignora o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, especificou.

O juiz disse ainda que há indícios, em cognição sumária, de que agentes do Partido dos Trabalhadores possuíam junto ao Grupo Odebrecht uma espécie de “conta-corrente” informal da corrupção.

Sérgio Moro também declarou que quebras de sigilo bancário e fiscal autorizadas judicialmente indicam que o dinheiro utilizado para a aquisição do imóvel para o Instituto Lula foi transferido da Construtora Norberto Odebrecht para a DAG Construtora e que esta, além da aquisição, do imóvel em questão, repassou cerca de R$ 800.000,00 a Glaucos da Costamarques, que, por sua vez, pagou R$ 504.000,00 para aquisição do apartamento utilizado como residência pelo ex-Presidente e sua esposa.

Quando foram indiciados, os acusados responderam

A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, diz um techo da nota.

O Institulo Lula também se manifestou por meio de nota: “A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point, atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR (…)”. *Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.

Em uma longa nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que fala pela defesa de Lula, Marisa Letícia e do advogado Roberto Teixeira, criticou duramente a denúncia apresentada pelo MPF nesta quinta-feira. Martins classificou a denúncia como “peça de ficção”.

“A inclusão do advogado Roberto Teixeira nessa nova denúncia é a prova cabal de que a Lava Jato quer fragilizar a defesa de Lula e de seus familiares após constatar que não possui provas para sustentar as acusações já formuladas e as suspeitas lançadas contra o ex-Presidente”, escreveu o advogado. *Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.

A defesa de Palocci e de Branislav Kontic disse, por meio de nota, que esta denúncia multiplica “factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais”.

A denúncia do MPF

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

O MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios citados na denúncia.

Fim do foro privilegiado em pauta

Posted on by

De Brasíllia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, amanhã, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado para parlamentares, presidente da República, juízes, desembargadores, ministros, governadores e prefeitos.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), é autor de uma das propostas (PEC 142/2012), que tramita junto com a PEC 470/50. Ambas estão na pauta da comissão. Ela tem como alvo autoridades que cometerem crimes comuns. Só seria admitido foro privilegiado para crimes de responsabilidade, que só podem ser cometidos por agentes políticos.

A proposta de Rubens Bueno tem parecer pela admissibilidade. No entanto, ela entrou algumas vezes na pauta de votação do colegiado, mas não chegou a ser votada. Para o líder PPS, o assunto é de extrema importância e merece uma apreciação mais rápida.

“O fim do foro privilegiado é uma cobrança da sociedade e propostas neste sentido precisam ter prioridade. Trata-se de um privilégio que não tem mais sentido e a operação Lava Jato tem demonstrado como muito políticos se utilizam desse mecanismo para cometer crimes e atrapalhar o andamento de processos”, afirmou.

Agenda política da semana

Posted on by

De Brasília

Devem ser publicados os atos administrativos relacionados ao pacote de estímulo à economia, anunciado quinta-feira (15). A Câmara tentará votar, na segunda-feira (19) e terça-feira (20), a renegociação da dívida dos Estados com a União. Conforme estabelece o Art. 42 da Constituição, o recesso do Legislativo terá início em 23 de dezembro. As férias dos tribunais superiores começam nesta terça-feira (20). Outros destaques da semana:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode decidir consulta apresentada pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF) sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disputar a reeleição.

2. Os procuradores da Lava Jato encaminham ao Supremo Tribunal Federal (STF) os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que assinaram o acordo de delação premiada.

3. Na terça-feira (20), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, concede entrevista coletiva, às 11h, para apresentar a agenda de medidas estruturais do Banco.

4. Ainda na terça-feira (20), a Aneel colocará em consulta pública (20), até 23 de janeiro, o edital do Leilão nº 5/2016, voltado para a contratação de linhas de transmissão. Serão 34 lotes que totalizam 7.373 quilômetros de linhas, com investimentos avaliados em R$ 12,7 bilhões.

5. Na terça-feira (20), autoridades americanas, suíças e brasileiras devem fazer anúncio formal da assinatura do acordo de leniência da Odebrecht, R$ 8,5 bilhões.

6. Na quarta-feira (21), está prevista a abertura das propostas de empresas interessadas a prestar serviços necessários à desestatização das distribuidoras do Grupo Eletrobras do Norte e Nordeste: Companhia Energética do Piauí (Cepisa); Alagoas (Ceal); Acre (Eletroacre); Rondônia (Ceron); Boa Vista Energia; e Amazonas Energia.

7. Ainda na quarta-feira (21), o IGBE divulga o IPCA-15 de dezembro.

8. Na quinta-feira (22), o Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação referente ao quarto trimestre.

Presidenciáveis são citados em delações na Lava Jato

Posted on by

Folha de S.Paulo

Os principais possíveis candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 apareceram em propostas de delação premiada de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) foram citados na colaboração de executivos da Odebrecht. Já Marina Silva (Rede) apareceu na proposta de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou sendo suspensa.

Líder nas simulações de primeiro turno de pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único réu entre os possíveis candidatos. Ele é alvo de cinco processos, três no âmbito da Lava Jato, e também nas operações Zelotes e Janus.

Aécio Neves, senador e presidente do PSDB, é apontado como sendo o “mineirinho” das planilhas que listam o recebimento de propinas da Odebrecht. Ele teria ganhado R$ 15 milhões.

Marina Silva teria recebido em 2010 caixa dois para sua campanha ao Planalto

Alckmin é apontado como sendo o “santo” das planilhas de propina da empreiteira. Um delator também aponta o recebimento de caixa dois em 2010 e 2014

Já o presidente Michel Temer (PMDB) foi citado 43 vezes na colaboração de executivo da Odebrecht. Ele teria pedido dinheiro ilícito para seu partido em 2010 e 2014, acusação que nega.

 

PMDB: coadjuvante mais bem-sucedido da América Latina

Posted on by

O Estado de S.Paulo

O PMDB vive no centro da crise política atual. Para o Palácio do Planalto, o partido virou a bola da vez dos investigadores da Lava Jato. Agora no poder, o PMDB é o partido mais exitoso entre os que têm vivido na zona de conforto das disputas presidenciais na América Latina. Essa é uma das conclusões do estudo financiado pela Fundação Getulio Vargas – Muito Difícil de Administrar, Muito Grande para Ignorar –, dos pesquisadores Carlos Pereira, Samuel Pessôa e Frederico Bertholini.

O trabalho, inédito com previsão de lançamento no Brasil no próximo trimestre, localizou partidos de toda a região com características atribuídas formalmente ao PMDB. A identidade peemedebista, portanto, consiste em partidos com ampla distribuição nacional, grande representação legislativa nos municípios e Estados, fragmentação interna por interesses regionais e individuais, ideologia amorfa e sem uma agenda política definida.

Esse perfil é denominado na pesquisa como “legislador mediano”, ou seja, partido coadjuvante em presidencialismo multipartidário que prefere atuar nos domínios legislativos a apresentar candidatos competitivos em disputa majoritária. Vive sem correr muitos riscos. “São partidos que preferem trilhar um caminho fundamentalmente legislativo ao não apresentar candidatos competitivos para a Presidência da República. Ou seja, têm grande flexibilidade política e ideológica para fazer parte de governos com perfil mais liberal ou mais conservador”, diz o cientista político Carlos Pereira.

Cesta básica de Caruaru tem queda de 3,56%

Posted on by

Seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário Vale do Ipojuca Devry|Unifavip, fizeram um levantamento do custo da cesta básica caruaruense, no mês de novembro de 2016. Segundo a pesquisa, R$ 255,13 é o valor da cesta básica na cidade. Uma queda de 3,56% em relação ao mês anterior, que era entorno de R$264,22.

Considerando o gasto médio mensal dos componentes básicos da cesta, os itens que apresentaram maiores pesos foram a carne (21,17%), o pão (17,10%), o feijão (13,32%) e o leite (10,71%). Para comprar a quantidade necessária de carne para todo o mês, o caruaruense precisou desembolsar em média R$ 56,57. Para os outros, o valor gasto foi, em média, de: R$ 43,62 para o pão, R$ 33,98 para o feijão e R$ 27,32 para o leite.

 

Em novembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais diminuiu em quase todas as capitais – 25 das 27 capitais – onde o Dieese realizou a pesquisa. As demais apresentaram elevação. As maiores reduções foram verificadas em Boa Vista (-7,35% – R$ 408,63), Recife (-5,10% – R$ 353,08), Cuiabá (-4,68% – R$ 431,46) e Salvador (-4,48% – R$ 358,77). Já as elevações, ocorreram apenas em Macapá (0,13% – 379,82) e Rio Branco (0,37% – 380,74).

Vale salientar que a cesta mais cara do país, continua sendo a de Porto Alegre (R$ 469,04) e a cesta mais barata foi a de Recife (R$ 353,08). Natal passou a ocupar a segunda posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 354,59). A cesta básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife: a diferença foi menor se comparada às variações anteriores, passando de R$ 109,44 para R$ 97,95.

Raquel Lyra é diplomada pela Justiça Eleitoral

Posted on by

Neste domingo, dia 18, aconteceu a Cerimônia de Diplomação da prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), e dos vereadores que compõem a nova legislatura. A solenidade lotou o Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Caruaru, e foi presidida pela juíza Dra. Orleide Rosélia do Nascimento.

No local, Raquel recebeu o diploma através de seu pai, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto e fez um discurso emocionado e de compromisso com o povo de Caruaru.

“Neste momento de grave crise, temos a oportunidade de fazer na maior cidade do interior de Pernambuco, com 350 mil habitantes, de fazer diferente nos próximos quatro anos. Eu e Rodrigo firmamos um compromisso com o povo de Caruaru de que nós faríamos um governo que estivesse mais nas ruas durante o mandato do que esteve no momento de campanha eleitoral. Isso vai acontecer junto com toda nossa equipe de governo, ouvindo a população e discutindo as prioridades junto com a nossa gente. Sei que vou contar com a colaboração, o apoio e a solidariedade desse povo tão generoso, que é o povo de Caruaru, do qual agradeço pela honra de estar aqui hoje”, disse emocionada a nova prefeita.

 

Lava Jato e os cenários para 2017

Posted on by

 Folha de S.Paulo

O texto a seguir, sob o título “Novos rostos no combate à corrupção“, foi publicado na revista “Cenários 2017“, publicada pela Folha neste domingo (18).  O artigo, de autoria do editor deste Blog, é uma síntese de avaliações e previsões de duas dezenas de boas fontes deste espaço, às quais agradecemos a participação.

***

O fato jurídico mais relevante de 2016 foi a admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão dos réus após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. Atribui-se a essa decisão, que agiliza a possibilidade de um réu ser preso, o início das tratativas da Odebrecht para fazer a delação premiada na Operação Lava Jato.

A medida rompeu a tradição de impunidade em relação a acusados poderosos. Pode vir a reduzir a chicana e a prescrição de crimes. Deverá influenciar as ações penais e as estratégias de defesa em 2017.

Esse é o cenário traçado por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e especialistas consultados pela Folha.

Vem da própria advocacia a avaliação de que, em 2016, perdeu força o argumento de que a delação premiada é um recurso não ético. A defesa de vários suspeitos foi forçada a trabalhar com esse instrumento em favor de clientes flagrados na prática de ilícitos.

Enquanto os advogados continuaram apostando em defesas técnicas, apontando eventuais vícios e nulidades, os órgãos de investigação passaram a se estruturar melhor.

A tecnologia de interceptação e cruzamento de dados sobre movimentações financeiras evoluiu. Também houve aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação de investigação —no país e no exterior.

Diante da robustez das provas, ficou difícil mitigar a responsabilização criminal dos envolvidos. As investigações culminaram com a capitulação sob a forma de pedido público de desculpas da Odebrecht, numa espécie de marketing do arrependimento.

Mas a Lava Jato sofreu reveses. As reações à divulgação de conversas da então presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula fizeram soar o alerta, sugerindo que nem todos estão deslumbrados com a atuação do juiz Sergio Moro.

Alguns analistas, inclusive magistrados, não aceitam a imagem de “salvador da pátria”. Veem o risco de a vara federal de Curitiba ser transformada em tribunal de exceção. Temem a tentação autoritária e o risco da contaminação pelo messianismo.

Essas circunstâncias e a expectativa de que as delações da Odebrecht atingirão o Congresso explicariam as manobras na calada da noite e a tentativa frustrada de apressar a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

Como a Lava Jato tem forte apoio popular, há os que identificam uma tendência de endurecimento da jurisprudência punitiva para combater a corrupção, deixando em segundo plano outros instrumentos, como a maior transparência pública.

Há quem preveja processos contra corruptos pipocando no país em 2017, reduzindo a sensação de que Moro seria o único juiz eficaz no combate à corrupção. A conferir.

Depoimentos dos 77 delatores chegam nesta segunda ao STF

Posted on by

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário, a documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

As delações, foram firmadas no começo deste mês e os executivos ouvidos individualmente nos últimos dias.

São mais de 800 depoimentos que chegarão ao Supremo.

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.