Do G1 Caruaru e Região

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município

O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

O presidente dos Estados Unidos Brack Obama fez um discurso de despedida na noite desta terça-feira (9), em Chicago, a poucos dias de deixar o cargo após oito anos de mandato. Durante quase uma hora de fala, Obama pediu aos americanos que se unam para lutar contra os desafios que ameaçam a democracia norte-americana.

Em um discurso emocionado transmitido para todo o país, ele alertou o povo americano que uma mudança nos rumos do país só ocorrem “quando as pessoas comuns se envolvem para exigi-la”. No próximo dia 20, Obama deixará a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump assumirá no seu lugar.

Obama falou no centro de convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, perante 20 mil pessoas. Em alguns momentos, os aplausos soaram tão alto que Obama teve de interromper a fala e se esforçar para continuar.

O teor do discurso de Obama focou mais no futuro do que nos feitos alcançados nos últimos oito anos. Em alguns momentos, Obama lembrou conquistas alcançadas e disse que a população ainda precisa superar os desafios raciais, políticos e econômicos existentes. O presidente norte-americano disse que é possível vencer os desafios. “Depois de oito anos como presidente, eu ainda acredito nisso”. E prosseguiu: “E não é apenas a minha crença, é o coração palpitante da nossa ideia americana – a nossa ousada experiência de autogoverno”.

Sobre as questões raciais que ainda incomodam o povo norte-americano, Obama disse que houve um progresso significativo nessa tema nas últimas décadas. Mas, segundo ele, esse progresso não foi suficiente para superar todos os problemas. Obama defendeu que acreditar na superação seria “irrealista”.

“Temos de defender as leis contra a discriminação, na contratação [trabalhista], na habitação, na educação e no sistema de justiça criminal. Isso é o que exige nossa Constituição e os ideais mais elevados. Mas as leis sozinhas não serão suficientes. Os corações precisam mudar “, disse Obama.

Além da questão racial, Obama citou a defesa dos direitos de outras minorias que vivem no país. “Para negros e outras minorias, [nosso desafio] significa amarrar nossas próprias lutas pela Justiça aos desafios que muitas pessoas neste país enfrentam – não apenas os refugiados, os imigrantes, os pobres rurais, os transgêneros americanos, mas também os de meia-idade. O homem branco, de fora, pode parecer que tem todas as vantagens, mas ele viu seu mundo revirado por mudanças econômicas, culturais e tecnológicas”.

Obama falou também sobre as desigualdades econômicas. “A desigualdade absoluta também é corrosiva para nossos ideiais democráticos”, disse ao criticar a crescente separação entre ricos e pobres nos Estados Unidos. “Enquanto a parte superior de um 1% acumulou uma maior parcela de riqueza e renda, muitas das nossas famílias, nas cidades e municípios rurais, foram deixadas para trás.  O trabalhador de fábrica despedido,  a garçonete e os trabalhadores de saúde que lutam para pagar as contas – convencidos de que o jogo é fixado contra eles, que seu governo serve apenas os interesses dos poderosos – isso é uma receita para mais cinismo e polarização em nossa política “, disse ele.

Ao citar suas filhas e a primeira-dama, Michelle Obama, o presidente se emocionou e agradeceu o apoio da família durantes os oito anos de mandato. Ele encerrou o discurso repetindo a frase que o consagrou em sua primeira campanha eleitoral: sim, nós podemos (Yes, we can).