Author Archives: Wagner Gil

Lava Jato já ouviu os 77 delatores da Odebrecht

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Os procuradores da operação Lava Jato terminaram de ouvir os depoimentos dos 77 delatores —entre executivos e ex-executivos— da Odebrecht. Como cada um depôs mais de uma vez, foram recolhidos mais de 800 depoimentos, todos gravados em vídeo. O material será enviado para o Supremo na segunda-feira, um dia antes do início do recesso. O ministro Teori Zavaski é o responsável pela Lava Jato no STF.

As informações são do Jornal Nacional.

“Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado.”

Governador libera R$ 6 milhões aos produtores de leite

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A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do Estado. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio. “Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores”, afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Raquel, Rodrigo Pinheiro e 23 edis serão diplomados

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Wagner Gil

Neste domingo (18), às 16h, a Justiça Eleitoral vai diplomar todos os eleitos nas eleições municipais de Caruaru: a prefeita Raquel Lyra (PSDB), seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), além dos 23 vereadores que formarão, a partir de janeiro de 2017, a nova composição da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

De acordo com o Cartório Eleitoral, a diplomação será simples e vai seguir os mesmos moldes das anteriores. Primeiro são empossados a prefeita e seu vice e, na sequência, os 23 edis. Os suplentes de vereadores receberão diploma, mas em outra data e sem solenidade.

Depois de enfrentar uma batalha sem precedentes para manter a sua candidatura viva, Raquel tem muito o que comemorar. Ela chegou a ser praticamente expulsa do PSB, faltando poucos dias para se filiar a outro partido, numa verdadeira tentativa de golpe para rifar seu nome no pleito deste ano.

Acompanhada do pai, o ex-governador João Lyra Neto, Raquel foi a São Paulo e Brasília, conseguindo apoio total e irrestrito do PSDB e das principais lideranças da sigla tucana, entre elas os senadores José Serra e Aécio Neves, bem como do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

No primeiro turno, a campanha em Caruaru teve mais cinco nomes: Rivaldo Soares (PHS), Jefferson Abraão (PCdoB), Eduardo Guerra (Psol), Erick Lessa (PR) e Jorge Gomes (PSB). Dos sete candidatos, três estavam na base do governador Paulo Câmara: Tony Gel, Erick Lessa e Jorge Gomes.

Os vereadores que serão diplomados são: Edmilson do Salgado (PCdoB), que teve 2,90% com 4.809 votos; Leonardo Chaves (PDT), 2,47% com 4.097 votos; Lula Tôrres (PDT), 2,03% com 3.367 votos; Bruno Lambreta (PDT) 1,96%, com 3.258 votos; Marcelo Gomes (PSB), 1,88% com 3.129 votos; Ranilson Enfermeiro (PDT), 1,82% com 3.024 votos; Ricardo Liberato (PDT), 1,79% com 2.979 votos; Tafarel (PRP), 1,60% com 2.655 votos; Andrey Gouveia (PRP), 1,57% com 2.613 votos; Daniel Finizola (PT), 1,22% com 2.017 votos; Alberes Lopes (PRP), 1,04% com 1.721 votos; Galego de Lajes (PSD), 1,37% com 2.276 votos; Italo Henrique (PSD), 1,07% com 1.782 votos; Pierson Leite (PSD), 0,95% com 1.587 votos; Edjailson da CaruForró (PRTB), 1,49% com 2.478 votos; Duda do Vassoural (PRTB), 1,19% com 1.979 votos; Rozael do Divinópolis (PRTB), 0,95% com 1.585 votos; Fagner Fernandes (PTdoB), 1,16% com 1.922 votos; Sérgio Siqueira (PTdoB) – 1,04% com 1.725 votos; Allysson da Farmácia (PPS), 0,58% com 959 votos; Cecílio (PMDB), 1,12% com 1.859 votos; Heleno Oscar (PEN), 0,82% com 1.354 votos, e Zezé Parteira (PV), 0,57% com 945 votos.

Daniel Finizola teve reunião com Humberto Costa 

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Na tarde da última sexta-feira (16), o Vereador Eleito Daniel Finizola, se encontrou com o Senador petista, Humberto Costa. Na ocasião os dois dialogaram sobre desenvolvimento regional (Agreste) e falaram sobre a importância do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Caruaru.
A reunião também tratou de temas como a aproximação dos mandatos (Vereador e Senador), na perspectiva do estabelecimento de uma ponte política entre Brasília e Caruaru, com a formulação e a apresentação de projetos que visem a construção coletiva, participativa e novos horizontes para a cidade que mais cresce em Pernambuco e que precisa continuar crescendo, ouvindo as pessoas e trazendo melhorias para todas elas.

General admite intervenção militar se houver clamor das ruas: “É um caso a se pensar

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O general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admitiu a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da Republica. Em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Estado de S. Paulo (leia íntegra abaixo), o militar escreve: “Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”.

Um dos mais influentes militares das gerações que atuaram durante a ditadura militar, o general faz uma análise da situação política brasileira, critica o Congresso Nacional e até o governo. Segundo ele, a elite política empurra o Brasil para o brejo. Sob o título de “Alertar é Preciso 2”, o artigo do general diz que as Forças Armadas serão a “última trincheira defensiva desta temível e indesejável ida para o brejo”. E conclui: “Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso”.

No longo artigo, o general faz uma análise da situação política no Brasil e no Mundo. Critica o Congresso por ter acrescentado punições ao Judiciário entra as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público. Sem citar o nome, lembra que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é réu por peculato e afrontou uma decisão de um ministro do Supremo que determinou seu afastamento do cargo, por estar na linha sucessória presidencial. Também citou “um grande número de parlamentares envolvidos em processos judiciais”.

Sobre o Judiciário, o general diz que a sociedade ainda confia nos juízes de primeira instância, mas coloca em dúvida a atuação dos tribunais superiores. “Nas instâncias superiores o quadro é diferente”, escreveu. Aproveitou para criticar o foro privilegiado, direito das autoridades de serem julgadas exclusivamente pelo STF – o que, segundo ele, acarreta sobrecarga e morosidade nos processos julgados pelo Supremo. Diz que o Judiciário está contaminado pela política partidária.

General Bini considera ainda que o país enfrenta uma “desgraça sem precedentes” e tenta profetizar: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o país poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E insinua: “É um caso, portanto, a se pensar”.

Reincidente

Esse não é o primeiro artigo do general Bini fazendo análise política e propostas de solução. Em novembro de 2015, ele escreveu outro texto e o veiculou no mesmo jornal, com o mesmo título, em que fazia uma análise também catastrófica da situação política daquele momento.

No texto do ano passado, o militar lembra que um colega general, em documento interno, alertou para o agravamento da crise institucional, que poderia conduzir o país a uma “caótica conjuntura”. “Nesse casão, as Forças Armadas teriam de ser empenhadas e, por isso, deveriam estar adestradas”, escreveu.

O general Bini está na reserva e não tem qualquer comando de tropa. Seu artigo representa o que pensa uma minoria mais barulhenta de oficiais das Forças Armadas, formada por generais e coronéis saudosistas que viveram a ditadura militar (1964-1985).

Fontes das Forças Armadas garantem que o discurso político do general não tem eco na caserna atual, formada por gente profissionalizada, de outra geração. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, leu o artigo do general logo cedo, mas nada comentou. Há uma semana o comandante do Exército, general Eduartdo Vilas Boas, chamou de “tresloucados” e “malucos” quem pede intervenção militar para resolver a crise.

Temer é citado pela 2ª vez em delação da Odebrecht

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VEJA

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.

O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.

Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht. Entrou na empresa em 1978 e escalou de forma meteórica o seu organograma, tornando-se um dos principais executivos da construtora. No comando da Odebrecht Engenharia Industrial, participou de grandes obras da Petrobras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias de Abreu e Lima, Araucária e São José dos Campos. Um de seus principais contatos na estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.

Representante de interesses suprapartidários, inclusive do PMDB, Costa disse à força-tarefa da Lava Jato que negociou o repasse de propinas com Márcio Faria da Silva. Operador do petrolão, o doleiro Alberto Youssef ratificou essa versão, o que levou o Ministério Público a processar o executivo por improbidade administrativa. Para o MP, ele teve papel decisivo na costura do cartel de empreiteiras que fraudou contratos e desviou bilhões de reais da Petrobras.

Márcio Faria da Silva é o segundo executivo da Odebrecht a implicar Temer no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho contou que num jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado do então deputado Eliseu Padilha, pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht. Ficou combinado o repasse de 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões de reais foram reservados para Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e 4 milhões de reais para Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil.

MP: “Fortes traços de fraude” na campanha Dilma-Temer

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O Globo 

A força-tarefa responsável por analisar as contas da campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer entregou à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, relatório em que aponta “fortes traços de fraude e desvio de recursos” durante a campanha que reelegeu a chapa da petista e do atual presidente da República.

“O Ministério Público Eleitoral, após analisar o relatório do departamento de Polícia Federal, concluiu pela existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às empresas contratadas pela chapa presidencial eleita em 2014”, diz o relatório entregue ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa no TSE e corregedor-eleitoral do tribunal.

Além disso, o departamento da Polícia Federal que integra a força-tarefa que analisa a quebra de sigilo bancário das empresas investigadas na ação, proposta pelo PSDB, também apontou desvios de finalidade dos recursos de campanha identificados na movimentação bancária dos investigados, informações que batem com a primeira perícia realizada pelo TSE.

Temer não se sustenta até março, diz Paim

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Diante da sucessão de revelações sobre pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht a diversos políticos, inclusive atuais e ex-ministros do Presidente Michel Temer, aumentam as pressões no Congresso Nacional contra o próprio presidente da República.

Primeiro, foi o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, quem revelou que somente o PMDB recebeu das empresas mais de R$ 10 milhões de forma ilícita. Depois, foi o próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, quem confirmou esses pagamentos. Desta forma, Michel Temer, que foi presidente nacional do PMDB, vê-se cada vez mais pressionado.

Esta semana, inclusive, o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da própria base aliada, sugeriu que, diante da gravidade da crise, Michel Temer tivesse “um gesto de grandeza e renunciasse à Presidência da República”. Temer, porém, disse que não tem a menor intenção de deixar o Palácio do Planalto.

Mais incisivo, o Senador Paulo Paim (PT-RS) disse à Sputnik Brasil que não vê possibilidades de o atual Governo se manter: “A situação é gravíssima e a posição do Presidente Michel Temer é muito delicada. Por muito menos do que isso a Presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo. Agora, as denúncias dos empresários atingem diretamente o presidente da República e todos os ministros do chamado núcleo duro do Governo, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.”

Aécio reeleito presidente do PSDB até 2018

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Folha de S.Paulo – Marina Dias

A Executiva Nacional do PSDB decidiu, em reunião nesta quinta-feira (15) em Brasília, prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) como presidente do partido.

O resultado desagradou a Alckmin e a seus dois aliados que votaram contra Aécio, os deputados Silvio Torres (SP) e Eduardo Cury (SP), pois deu ao senador mineiro o comando do partido até o início do ano eleitoral.

O “Painel” nesta quinta havia antecipado que o partido aproveitaria uma reunião para definir a recondução do senador.

A votação, que contou com 22 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção do próprio Aécio, foi resultado de uma articulação entre o senador mineiro e o ministro José Serra (Relações Exteriores), ambos rivais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na disputa pelo cargo de candidato tucano à sucessão presidencial em 2018.

Após a reunião, Aécio disse acreditar que não haverá disputa em convenção do partido para a indicação do nome tucano em 2018. “Nós, em todas as eleições presidenciais, sem exceção, caminhamos juntos, não houve sequer disputa em convenção, e não acredito que isso ocorrerá”, afirmou.

Serra, por sua vez, divulgou nota em que “celebrou” a recondução do senador mineiro no comando da sigla e disse que essa não era uma “decisão pessoal”, mas uma necessidade de manter a sigla unida.

“Essa não é uma questão pessoal, não é uma questão sequer partidária, mas é uma questão do país. O país precisa que esse governo dê certo. Para isso, precisa ter o PSDB unido. Essa união é fundamental”, ressaltou Serra.

Temer negociou para facilitar atuação da Odebrecht

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Folha de S.Paulo 

Um ex-executivo da Odebrecht afirmou à equipe da Operação Lava Jato que o presidente Michel Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

Segundo o relato, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e contou com a presença do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de João Augusto Henriques, apontado como um dos lobistas do PMDB na Petrobras, e de Márcio Faria, então presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, braço da empreiteira responsável por obras industriais no Brasil e no exterior.

À época, Temer era deputado federal, presidente do PMDB e candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). Cunha concorria à reeleição para a Câmara.

A Folha apurou com três pessoas relacionadas à investigação que a contrapartida para as doações eleitorais ao PMDB em 2010 estaria ligada a benefícios para a Odebrecht em obras do chamado Projeto PAC SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobras.

Pessoas ligadas às investigações afirmaram ainda que Cunha mencionou a reunião em São Paulo quando elaborou 41 perguntas a Temer no mês passado, ao arrolar o presidente como sua testemunha de defesa na Lava Jato.

Preso em Curitiba sob acusação de envolvimento no esquema da Petrobras, Cunhao  questionou, na pergunta de número 34, se Temer tinha conhecimento de “alguma reunião sua [dele] com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político, juntamente com o sr. João Augusto Henriques”.

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, indeferiu essa e outras 20 questões que não foram encaminhadas a Temer pois, segundo o magistrado, eram “inapropriadas”.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Temer confirmou, por meio de sua assessoria, que participou de reunião em 2010 com a presença de Eduardo Cunha e de um empresário que, segundo ele, “pode ser” Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, em seu escritório em São Paulo. Segundo ele, no encontro não se falou de valores e obras ou projetos nos quais a Odebrecht poderia atuar.