Cesta básica de Caruaru tem queda de 3,56%

Seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário Vale do Ipojuca Devry|Unifavip, fizeram um levantamento do custo da cesta básica caruaruense, no mês de novembro de 2016. Segundo a pesquisa, R$ 255,13 é o valor da cesta básica na cidade. Uma queda de 3,56% em relação ao mês anterior, que era entorno de R$264,22.

Considerando o gasto médio mensal dos componentes básicos da cesta, os itens que apresentaram maiores pesos foram a carne (21,17%), o pão (17,10%), o feijão (13,32%) e o leite (10,71%). Para comprar a quantidade necessária de carne para todo o mês, o caruaruense precisou desembolsar em média R$ 56,57. Para os outros, o valor gasto foi, em média, de: R$ 43,62 para o pão, R$ 33,98 para o feijão e R$ 27,32 para o leite.

 

Em novembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais diminuiu em quase todas as capitais – 25 das 27 capitais – onde o Dieese realizou a pesquisa. As demais apresentaram elevação. As maiores reduções foram verificadas em Boa Vista (-7,35% – R$ 408,63), Recife (-5,10% – R$ 353,08), Cuiabá (-4,68% – R$ 431,46) e Salvador (-4,48% – R$ 358,77). Já as elevações, ocorreram apenas em Macapá (0,13% – 379,82) e Rio Branco (0,37% – 380,74).

Vale salientar que a cesta mais cara do país, continua sendo a de Porto Alegre (R$ 469,04) e a cesta mais barata foi a de Recife (R$ 353,08). Natal passou a ocupar a segunda posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 354,59). A cesta básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife: a diferença foi menor se comparada às variações anteriores, passando de R$ 109,44 para R$ 97,95.

Raquel Lyra é diplomada pela Justiça Eleitoral

Neste domingo, dia 18, aconteceu a Cerimônia de Diplomação da prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), e dos vereadores que compõem a nova legislatura. A solenidade lotou o Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Caruaru, e foi presidida pela juíza Dra. Orleide Rosélia do Nascimento.

No local, Raquel recebeu o diploma através de seu pai, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto e fez um discurso emocionado e de compromisso com o povo de Caruaru.

“Neste momento de grave crise, temos a oportunidade de fazer na maior cidade do interior de Pernambuco, com 350 mil habitantes, de fazer diferente nos próximos quatro anos. Eu e Rodrigo firmamos um compromisso com o povo de Caruaru de que nós faríamos um governo que estivesse mais nas ruas durante o mandato do que esteve no momento de campanha eleitoral. Isso vai acontecer junto com toda nossa equipe de governo, ouvindo a população e discutindo as prioridades junto com a nossa gente. Sei que vou contar com a colaboração, o apoio e a solidariedade desse povo tão generoso, que é o povo de Caruaru, do qual agradeço pela honra de estar aqui hoje”, disse emocionada a nova prefeita.

 

Lava Jato e os cenários para 2017

 Folha de S.Paulo

O texto a seguir, sob o título “Novos rostos no combate à corrupção“, foi publicado na revista “Cenários 2017“, publicada pela Folha neste domingo (18).  O artigo, de autoria do editor deste Blog, é uma síntese de avaliações e previsões de duas dezenas de boas fontes deste espaço, às quais agradecemos a participação.

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O fato jurídico mais relevante de 2016 foi a admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão dos réus após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. Atribui-se a essa decisão, que agiliza a possibilidade de um réu ser preso, o início das tratativas da Odebrecht para fazer a delação premiada na Operação Lava Jato.

A medida rompeu a tradição de impunidade em relação a acusados poderosos. Pode vir a reduzir a chicana e a prescrição de crimes. Deverá influenciar as ações penais e as estratégias de defesa em 2017.

Esse é o cenário traçado por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e especialistas consultados pela Folha.

Vem da própria advocacia a avaliação de que, em 2016, perdeu força o argumento de que a delação premiada é um recurso não ético. A defesa de vários suspeitos foi forçada a trabalhar com esse instrumento em favor de clientes flagrados na prática de ilícitos.

Enquanto os advogados continuaram apostando em defesas técnicas, apontando eventuais vícios e nulidades, os órgãos de investigação passaram a se estruturar melhor.

A tecnologia de interceptação e cruzamento de dados sobre movimentações financeiras evoluiu. Também houve aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação de investigação —no país e no exterior.

Diante da robustez das provas, ficou difícil mitigar a responsabilização criminal dos envolvidos. As investigações culminaram com a capitulação sob a forma de pedido público de desculpas da Odebrecht, numa espécie de marketing do arrependimento.

Mas a Lava Jato sofreu reveses. As reações à divulgação de conversas da então presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula fizeram soar o alerta, sugerindo que nem todos estão deslumbrados com a atuação do juiz Sergio Moro.

Alguns analistas, inclusive magistrados, não aceitam a imagem de “salvador da pátria”. Veem o risco de a vara federal de Curitiba ser transformada em tribunal de exceção. Temem a tentação autoritária e o risco da contaminação pelo messianismo.

Essas circunstâncias e a expectativa de que as delações da Odebrecht atingirão o Congresso explicariam as manobras na calada da noite e a tentativa frustrada de apressar a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

Como a Lava Jato tem forte apoio popular, há os que identificam uma tendência de endurecimento da jurisprudência punitiva para combater a corrupção, deixando em segundo plano outros instrumentos, como a maior transparência pública.

Há quem preveja processos contra corruptos pipocando no país em 2017, reduzindo a sensação de que Moro seria o único juiz eficaz no combate à corrupção. A conferir.

Depoimentos dos 77 delatores chegam nesta segunda ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário, a documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

As delações, foram firmadas no começo deste mês e os executivos ouvidos individualmente nos últimos dias.

São mais de 800 depoimentos que chegarão ao Supremo.

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.

Brasileiros tentam sair da Venezuela por fronteira

 Portal G1

O vice-consulado do Brasil em Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana que faz fronteira com Roraima, informou neste domingo (18) que quase 100 brasileiros estão na fronteira tentando voltar para o Brasil.

O acesso, que fica a 250 KM de Boa Vista, é o único ponto que liga o Brasil com a Venezuela.

Segundo Claudio Bezerra, vice-cônsul do Brasil em Santa Elena, 40 brasileiros já procuraram auxílio do Itamaraty. Entretanto, o órgão tem informações de que existe outros grupos na mesma situação. “O número total é impreciso, mas temos notícias de 100 brasileiros”, informou Bezerra.

O vice-cônsul informou ainda que os brasileiros estão preocupados com a situação no país vizinho. “Eles estão preocupados pois estão sem dinheiro, não tem moeda circulando e não há comida”.

Apesar disso, ele garante que o Itamaraty está trabalhando para reverter a situação. “Desde sexta-feira (16) estamos tentando articular uma solução com as autoridades venezuelanas para que esses brasileiros retornem, mas ainda não conseguimos”.

Neste domingo, o vice-consulado estava aberto e atendendo grupos de brasileiros que procuravam ajuda. “Estamos fazendo esse atendimento para os que buscam o auxílio do Itamaraty”.

Dívida de R$ 3 Bi pode cair no colo de Eike Batista

Veja

Antes de ir à bancarrota com seu grupo X, o empresário Eike Batista ficou conhecido por fazer ótimos negócios. Nenhum deles, porém, com o mesmo resultado do Porto do Açú. Pelo terreno de seu mega-empreendimento, Batista fez um cheque de 37,5 milhões de reais ao estado do Rio, governado pelo amigo Sergio Cabral, a quem emprestava seus jatinhos. Foi uma pechincha. A área, de 75 mil metros quadrados, valia 1,2 bilhão. Agora o governo do Rio se vê às voltas com pedidos de indenização dos proprietários daquelas terras, um pepino de 3 bilhões de reais. Questionado judicialmente, Cabral defendeu-se dizendo que cabe ao grupo X cuidar das indenizações (mas esse está em Curitiba). Eike está por aí, sonhando em reconstruir seu império com pastas de dentes e jogos de azar.

Aposentadoria dos militares no Brasil é mais generosa

Folha de S. Paulo 

O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.

Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos.

Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.

Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem, porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.

Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.

As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria.

Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo.

Senado: mesmo sem presidência, cargos de sobra a Renan

Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das principais comissões da Casa.

Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da presidência do Senado.

Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo, acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.

Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de tucanos de perfil mais conciliador.

Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas funções aliados cumpridores de ordem.

De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da bancada.

O Congresso sob o domínio de aventureiros?

 Folha de S.Paulo

Dois em cada três brasileiros desejam a renúncia de Michel Temer. Só dez em cada cem lhe concedem a graça de um apoio, proporção verificada ainda antes dos “vazamentos” da Lava Jato sobre Temer. Única preocupação que de fato o inquieta e mobiliza, essa fragilidade crescente será revertida em grande parte, na opinião de Temer e ao seu redor, com o aproveitamento promocional durante o recesso parlamentar e judicial, de agora a fevereiro. Providências nesse sentido já estão em curso, dirigidas a setores da imprensa e da TV. Mas não falta o “outro lado”.

O aproveitamento do recesso está nos planos também dos opositores a Temer e às suas alegadas reformas. Partes importantes dos movimentos sociais planejam aproveitar este período para organizar, com redes de internet e com o setor sindical, reações aos retrocessos originários do governo Temer.

Entre o otimismo aflito e a remobilização pretendida, os políticos deixaram sinais sugestivos e vão recolher em seus Estados, queiram ou não, impressões influentes. Deputados e senadores deixaram claro que as dúvidas sobre a permanência de Temer estavam cada vez menos sutis. No PSDB, sócio do governo, e no DEM as menções a Fernando Henrique eram claras quanto a acontecimentos possíveis, ou previstos, para 2017. No PMDB, Nelson Jobim foi citação corrente, inclusive como solução a que o PT não se oporia. Foi nos dois esteios da própria base governista, portanto, que a substituição de Temer se tornou cogitada no Congresso.

Em seus Estados, o que os deputados e senadores vão encontrar será a figuração em carne, osso e voz daquele desequilíbrio esmagador entre Temer e a expectativa dos brasileiros. É um velho consenso em política, embora nem sempre confirmado, que os parlamentares de volta dos recessos não são os mesmos que o iniciaram. A repetir-se mais uma vez a influência dos conterrâneos, já se sabe em que rumo os acontecimentos virão.

Mas é muito difícil entender como o Brasil permitiu-se chegar à baixeza cultural e política que ostenta –e levou-a ao paroxismo nas duas últimas semanas. Só países muito chinfrins se deixam estropiar por um governo inerte e incapaz, repleto de exemplares da pior condição moral. E ver sem reagir a sua já insuficiente indústria desintegrar, o comércio fechar portas incontáveis, o investimento fugir, o futuro apodrecer antes de ser.

E o povo sofrido perder outra vez, como nos 500 anos anteriores aos poucos em que pela primeira vez deixara de perder. E perdida a pequena melhoria, é o desemprego de volta, é a queda dos salários, o atraso do pagamento. É a perda de direitos. É a pobreza de volta à miséria.

E quando se imaginaria, retirada a ditadura, que nas altitudes das instituições democráticas assistiríamos —passivos, como se apenas víssemos um filme— ao Congresso sob o domínio de aventureiros e presidido por um réu e acusado em numerosos inquéritos? E esse Congresso, o Ministério Público e o Judiciário a se engalfinharem na disputa de desrespeitos e abusos de poder.

Nesse país ensandecido, e vergonhoso, faz-se o teste definitivo dos militares: se têm resíduos dos tempos cucarachos ou se, como parece, passaram adiante do país em civilização.

Como descobriu o “Drive Premium”, informativo de Fernando Rodrigues e equipe, na quarta-feira Michel Temer recebeu João Roberto Marinho para jantar. Foi a segunda vez, sendo a primeira logo ao tomar posse. Mas o que Temer queria agora? Queixar-se de certo noticiário da TV Globo. Quer conter as divulgações negativas para sua imagem. Poderia, talvez, incomodar-se um pouco com as informações negativas sobre a situação do país.

Na mesma quarta, opositores faziam uma reunião em São Paulo, inclusive com presenças ilustres, para examinar hipóteses de mobilização.

O STF teve de cancelar o almoço da firma

A decisão da ministra Cármen Lúcia de cancelar o almoço de fim de ano dos ministros do Supremo não é apenas um contratempo natalino.

O Supremo é sabidamente uma casa pequena para o ego de alguns ministros, mas as coisas foram muito mais longe. Basta pensar no almoço de fim de ano de muitas firmas onde, caso as luzes do salão se apaguem, quando elas forem acesas, haverá muitos convivas apunhalados pela frente e pelas costas. Mesmo assim, as confraternizações acontecem. Se o Supremo chegou aonde chegou, algo precisa ser feito.

O ministro Gilmar Mendes, que já insinuou que o ministro Marco Aurélio é maluco, não gosta de ouvir boas lições da Corte Suprema dos Estados Unidos. Lá, já houve juiz (James McReynolds) que não dirigia a palavra ao seu colega Louis Brandeis porque ele era judeu. A juíza liberal Ruth Ginsburg e o conservador Antonin Scalia foram bons amigos, mas ela lembrava que às vezes tinha vontade de estrangulá-lo.

Hoje, quando os juízes saem do vestíbulo vestindo suas togas e, mais tarde, quando retornam, trocam apertos de mão. Não é nada, não é nada, evita-se que saiam no tapa.

Isso pode acontecer. No século passado, durante sessão do Superior Tribunal Militar, os ministros-generais Ernesto Geisel e Pery Bevilacqua estranharam-se e chegaram a levantar de suas cadeiras.