Vitória de Temer: PEC do Teto aprovada em 1º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 11 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantarpara mais de 200 deputados na noite deste domingo (10).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

A chamada PEC do Teto obteve, assim, 58 votos a mais do que o mínimo necessário (308).

A Câmara votará ainda nesta segunda-feira nove emendas de bancada que podem alterar a PEC. Após essa fase, o texto tem que passar ainda por uma segunda votação, provavelmente na última semana de outubro. Depois disso, segue para análise do Senado.

EMBATE

Nos discursos em plenário, os deputados aliados de Temer pregaram a necessidade da medida sob o argumento de que ela é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas. Já a oposição (PT, PDT, PC do B, PSOL e Rede) bateu na tecla de que o novo regime fiscal irá cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.

“O governo Dilma Rousseff aprofundou toda essa crise que estamos vivendo. O modelo atual é o do discurso fácil. O país precisa de medidas enérgicas”, afirmou Danilo Forte (PSB-CE), que presidiu a comissão especial da proposta. “[A PEC] é a busca da recomposição da credibilidade do Brasil, necessária para a retomada dos investimentos”.

Também favorável, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), apelidou a proposta de “PEC da responsabilidade” em contraponto à oposição, que chama a medida de “PEC da morte”. “Se queremos um país nos trilhos, precisamos confirmar a PEC numa grande votação”.

Marcos Pestana (PSDB-MG), aliado do senador Aécio Neves, disse que a não aprovação da proposta levaria ao “caos”. “Temos que aprovar. Se não é a travessia para o abismo”.
Representando a oposição, Henrique Fontana (PT-RS) acusou a situação de apressar a votação para evitar debate —os parlamentares alinhados com o governo derrubaram seu próprio pedido de retirada de pauta como estratégia para prejudicar requerimentos da oposição.

“Se essa emenda fosse de fato a solução do Brasil, imagino que gostariam de debater dois dias aqui. Eles têm medo de que o debate desloque votos de deputados que ainda estão indecisos. Essa emenda aprofunda a recessão e o desemprego”, disse.

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi muito mais enfático. “Caras de pau, caras de pau! Devem, não sabem que devem e querem ainda tomar mais do trabalhador”, discursou. “E o pior de tudo, com a complacência e a conivência de grande parte deste plenário, que ontem esteve num lauto jantar no Palácio da Alvorada. E querem o quê? Querem pegar aquela faca e traduzir em punhais para apunhalar os trabalhadores. (…) É tudo mentira! É tudo falácia! É tudo safadeza!”

O argumento de que a PEC não atinge o pagamento com juros da dívida pública também foi recorrente na oposição. Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “é lógico” que é necessário congelar todas as despesas. “O que não dizem é que metade do Orçamento é financeiro, é para pagar juros. Votar essa matéria é atacar carreiras fundamentais para o estado brasileiro”.

PISO

A proposta votada nesta segunda restringe as despesas do governo ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos 12 meses anteriores, e tem duração de duas décadas, com possibilidade de mudança na forma de limitar os gastos a partir do décimo ano.

O texto final prevê maior folga em saúde e educação. Nessas duas áreas, a correção do piso dos gastos só valerá a partir de 2018, ou seja, o ano base levado em conta para cálculo do quanto poderá ser gasto a mais será 2017, quando se espera que a receita seja mais alta que em 2016.

Além disso, o relatório estabelece ainda que a base de cálculo do piso da saúde em 2017 será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original.

A mudança permitirá um piso de cerca de R$ 113,7 bilhões na área no ano que vem, ou seja, R$ 10 bilhões a mais do que estava previsto inicialmente.

MAGISTRADOS

Além das críticas recebidas da PGR (Procuradoria-Geralda República) semana passada, a PEC também é alvo de ataques por parte da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Em nota, a associação chama a proposta de “atentado ao Judiciário e à sociedade brasileira”, acrescentando ainda que ela “fere a autonomia entre os poderes”. “A PEC é uma punição à sociedade, quando impõe aos cidadãos um regime fiscal severo com o intuito de pagar uma conta que é resultado da corrupção”.

O texto da AMB diz ainda que a situação econômica do país decorre do “desgoverno” e deveria ser solucionada com “ações que cobrem os responsáveis”. “Parte da classe empresarial que sonega impostos, frauda licitações e usa caixa dois deveria arcar com o custo dessa crise, e não a sociedade, não o serviço público, magistratura, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras categorias que serão altamente prejudicadas”

PSB de Pernambuco sugere alterações na PEC 241

Nota do PSB de Pernambuco

O PSB de Pernambuco reconhece o cenário de grave crise econômica e a necessidade de esforços solidários para restaurar o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Porém, diante da possibilidade de votação, nesta segunda (10/10), do Projeto de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC do Teto de Gastos), traz a público a seguinte reflexão: a proposta de ajuste é necessária, mas necessita de alterações, pois da forma que está irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação.

Em virtude disto, o PSB vem sugerindo alterações ao texto apresentado, no sentido de que, na hipótese de apuração de superávit primário em qualquer dos 20 anos de vigência da Emenda Constitucional, 50% do superávit apurado seja investido em saúde, educação e assistência social, pois somente assim será possível conciliar a indispensável recuperação do equilíbrio fiscal com as demandas de justiça social, que estão na história, nos princípios e na luta permanente do Partido Socialista Brasileiro.

Desta forma, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco discorda da aprovação da PEC sem as alterações sugeridas pela bancada Federal.

Executiva estadual do PSB

Mais Médicos, criado por Dilma, atua nos municípios mais pobres, afirma pesquisa

O Mais Médicos foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Roussef e é considerado um dos programas mais importantes da pasta da saúde. Estudo realizado pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz em Recife (PE), indica que, no Nordeste, 63% dos profissionais estão atuando nos municípios mais pobres, o que resultou em um aumento da razão de médicos por mil habitantes na região.
“A presidenta Dilma criou o Mais Médicos para aquela população que vinha sofrendo com a falta de atendimento em seus municípios. Esse foi um programa que revolucionou o País e que, com esse governo atual, não tem garantias que vá continuar”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.
A pesquisa ainda apresenta dados indicando que 88% dos profissionais trabalham para a rede de saúde com municípios de até 50 mil habitantes. Os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Maranhão foram os que mais absorveram o contingente de profissionais do programa. “Nós temos que ficar atentos para evitar que, passadas as eleições municipais, o governo sem voto de Temer comece o desmonte desse programa tão importante. Eles já deram vários sinais de que são contra o Mais Médicos quando voltaram a discutir se a MP que mantinha os médicos cubanos por mais três anos no Brasil iria passar ou não no Congresso Nacional”, lembrou o senador petista.
Outra informação importante apontada na pesquisa do Aggeu Magalhães indica que os pesquisadores identificaram um decréscimo no índice de alguns tipos de internações na região Nordeste. Com exceção do Maranhão, a redução foi de 35%. Em 2008, a média de casos de gastroenterite e diarreia, por exemplo, era de 6.093. No segundo ano de funcionamento do programa, foram reduzidos para 3.993 casos.
O Mais Médicos beneficia mais de 63 milhões de brasileiros e tem como objetivo suprir a carência de médicos nos municípios carentes do interior, principalmente no Nordeste, e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Ao todo são 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios (73% dos municípios brasileiros) e nos 34 distritos de saúde indígenas.

Temer exonera mais um ministro em favor da PEC

Para garantir mais um voto a favor da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer exonerou na tarde desta segunda-feira (10) o ministro Marx Beltrão (Turismo), que reassume a cadeira de deputado federal para votar pela aprovação da iniciativa.

Como Beltrão assumiu o ministério da semana passada, ainda não havia nenhum suplente em sua vaga (a Câmara estava com um deputado a menos).

Pela manhã, já haviam sido publicadas as exonerações de dois outros ministros: Fernando Coelho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades). A informação já havia sido adiantada pela coluna “Painel” nesta segunda (10).

Os suplentes dos dois ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Os dois suplentes dos ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Fernando Coelho e Bruno Araújo decidiram, então, acertar com o presidente Temer a exoneração para participarem da votação e, com isso, pouparem os dois deputados pernambucanos. O candidato de Creuza Pereira e Severino Ninho, o atual prefeito Geraldo Julio (PSB-PE), disputa o segundo turno da eleição municipal com o petista João Paulo.

Os ministros avisaram os dois parlamentares da exoneração com antecedência. Depois da votação, eles vão reassumir sues postos nos ministérios de Minas e Energia e Cidades.

O governo Temer acredita que já tem mais de 350 votos, acima dos 308 necessários, para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o teto dos gastos públicos.

Prefeitura inaugura construção de USF em Lajedo

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A Prefeitura de Lajedo inaugurou a construção da Unidade de Saúde da Família Raquel França no Loteamento Bitonho. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Rossine, seu vice e vereadores entregaram a população do Bairro Novo um posto de saúde completamente novo com grande estrutura.

A USF Raquel França já existia, atendendo milhares de pessoas do bairro e localidades próximas, porém tinha sede alugada. A partir do crescimento da demanda a Secretaria Municipal de Saúde viu a necessidade de uma sede própria e de maior dimensão para suprir as necessidades da comunidade e dos profissionais.

O posto de saúde atualmente possui estrutura com 15 salas e 5 banheiros, sendo consultório de enfermagem, expurgo, consultório médico, farmácia, imunização, sala de observação, consultório odontológico, DMA, consultório, sala de atividades coletivas, sala de vacina, sala de curativo, sala de esterilização, copa e sala de administração.

Durante a inauguração o prefeito Rossine Blésmany agradeceu à equipe de 8 agentes comunitários de saúde, 2 enfermeiros, técnico, dentista, auxiliar bucal, médico e NASF que ali atendem.

Na ocasião também foi tratado o tema do Outubro Rosa para alertar e prevenir as mulheres sobre principalmente o câncer de mama e os exames e serviços na saúde disponíveis em Lajedo.

Dia Nacional da Juventude será celebrado em Gravatá

A Diocese de Caruaru reunirá os jovens dos grupos, movimentos, pastorais e comunidades no próximo domingo (16), a partir das 09h, na cidade de Gravatá, para celebrar o Dia Nacional da Juventude (DNJ) que este ano tem com tema “Juventude e Nossa Casa Comum”, e o lema “Vou Criar Novo Céu e Nova Terra” (Is 65,17). A 31ª edição celebrará com os jovens das 19 cidades que compõem a Diocese as conquistas e feitos das juventudes, e firmará o protagonismo juvenil diante das questões relacionadas ao meio ambiente.

A programação do evento contará com momentos de louvor, pregação, adoração contínua, exposição das juventudes, confissões, caminhada seguindo até o Parque da Cidade onde os jovens participarão da celebração eucarística presidida pelo bispo de Caruaru Dom Bernardino Marchió. “O DNJ é o momento que as juventudes se reúnem para compartilhar experiências e comemorarem as conquistas adquiridas ao longo do ano. O evento já passou por algumas cidades da Diocese nos últimos anos, e agora é a vez de desembarcar em Gravatá, onde esperamos mais de 3.000 jovens”, explica o coordenador do Setor Juventude, Pe. Augusto Fagnê.

Nesta semana que antecipa o DNJ, a partir de hoje (10), os jovens de Gravatá estarão reunidos na Semana Missionária com atividades espalhadas por toda a cidade. Já em Caruaru será realizada a Semana de Oração pela Juventude que contará com a participação dos jovens nas celebrações eucarísticas de várias paróquias; um pedal no feriado de 12 de outubro, com concentração às 7h, no Grande Hotel; e também atividades de evangelização no Centro, no sábado (15).

As camisetas do evento estão sendo vendidas no valor de R$20, nas secretarias das paróquias de Gravatá, e em Caruaru nas secretárias da Catedral e da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção (Inocoop). A programação matinal do DNJ será realizada na Escola das Salesianas, avenida Joaquim Didier, 197, Centro, Gravatá.

Sete equipes de Pernambuco participam da etapa Nordeste do campeonato de CrossFit WKND Wars

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Nos dias 22 e 23 de outubroacontece a etapa Nordeste do WKND Wars, um dos mais importantes campeonatos de CrossFit de São Paulo e que chega em Salvador como o maior campeonato de CrossFit do Nordeste. E Recife terá 7 trios que representarão o estado.

De Recife, do box Crossfit Manguetown o nome da equipe é Onda Roxa; do Bunker Equilibrio Crossfit, os trios RisKdos, HANGOVERS e Quase que não vinha; do Bunker Crossfit e Crossfit Vo2, o Só vim pelas brusinhas. De Jaboatão dos Guararapes, do box Equilíbrio Crossfit, o trio é o Bunker Mercenários; já do box Volume of Oxygen, VO2 BIIRLL COMPLEX. Os trios são divididos em 3 categorias: Scale, Iniciante e RX e farão 04 WODs (“Work Out of the Day” ou “treino do dia”) na competição.

WKND Wars Nordeste acontecerá no Villas Tênis Clube (Avenida Praia de Itamaracá, Qd 26, s/nº, Vilas do Atlântico – Lauro de Freitas), será aberto ao público e tem entrada gratuita. Além de acompanhar a competição, haverá muita diversão e entretenimento para toda família com espaço kids, lounge, comercialização de produtos e food-trucks.

WKND WARS

O evento WKND Wars é um dos mais importantes campeonatos de CrossFit de São Paulo. E esse era o objetivo inicial do administrador de empresas, Carlos Klein – que largou o mercado financeiro, se formou em Educação Física e hoje é sócio do box CrossFit 79 – e do também administrador de empresas Halmer Marques, idealizadores do campeonato. “A partir de uma competição que participamos, percebemos que havia uma demanda muito grande e pouca oferta de campeonatos realmente interessantes e confiáveis e decidimos investir nesse nicho”, relembra Klein.

Já com a credibilidade de grandes eventos do segmento, o WKND Wars tem como objetivos principais fomentar a cultura do CrossFit, bem como seus benefícios; reunir atletas motivados pela paixão por um estilo de vida saudável e desafiador e promover novas experiências que levem à superação dos limites.

Feira do Parque recebe grande número de visitantes neste fim de semana

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Aconteceu durante todo fim de semana, em Garanhuns, mais uma edição Feira do Parque. O evento, que é mais uma opção de lazer no município, promove também o comércio entre os pequenos empreendedores no Parque Euclides Dourado. Em mais uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o parque recebeu também a Feira de Oportunidades, uma ação que está incluída na programação do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN).

Moradores e turistas visitaram o espaço durante todo o fim de semana, que além do tradicional comércio de produtos também ofereceu uma programação artística diversificada. Durante esse sábado (08) aconteceram performances de Capoeira e show com a Banda Pop Rock. Já neste domingo (09), foram realizadas apresentações da banda Metal Nobre e do Projeto Florescendo Arte.

Entre os muitos visitantes, a professora Paula Cavalcante, de 53 anos dedicou um tempo para ir com a família conferir as atividades.  “Acho essa feira de fundamental importância, ela acontecendo todo mês faz com que a gente se acostume com os produtos dos artesãos da região. Divulgando seus produtos seja comida, roupa ou artesanato”, declarou.

O reflexo do grande fluxo de pessoas anima também os pequenos empreendedores que comercializam no local. Alda Maria de Brito, de 40 anos, é coordenadora do grupo Guerreiras Quilombolas do Castainho, e pela primeira vez trouxe seus produtos para vender na feira. “Essa oportunidade pra gente é única. Estamos muito contentes, porque aqui passa muita gente. Então podemos expor o nosso trabalho e também mostrar que a gente existe”, finalizou.

Raquel Lyra inaugurou comitê da juventude com Bruno Araújo 


A candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) recebeu o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) para inauguração, na noite deste último sábado (08), do comitê Juventude 45. Após o evento, a candidata fez uma grande caminhada pelo bairro do Salgado ao lado do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB) e do ex-governador João Lyra (PSDB). 

“Não posso deixar de agradecer aos jovens que nos ajudaram muito no primeiro turno e também ao meu amigo Bruno Araújo pela presença e o apoio”, disse Raquel no mais novo comitê. Já o ministro Bruno Araújo reafirmou seu compromisso em ajudar Caruaru a crescer.

“Coma jovialidade e força de Raquel é que acreditamos na construção de um futuro melhor. Eu vim aqui hoje, para mais uma vez dizer que, lá em Brasília, vou ajudar a nossa futura prefeita nas obras e ações de interesse de Caruaru”, disse o ministro das Cidades.


Ao final do dia, após a caminhada pelas ruas do bairro do Salgado, Raquel fez um balanço do seu dia e ressaltou que chegará à vitória com a força e o desejo de mudança do povo de Caruaru.
“Estamos com todo o gás para mais este desafio do segundo turno. Começamos o dia mostrando as nossas propostas com uma panfletagem no centro. De lá, fomos à Zona Rural, visitamos porta a porta os moradores do 4º distrito e depois inauguramos o comitê da Juventude. Aqui, essa caminhada mostrou que é com o carinho da população que vamos chegar à vitória”, disse Raquel no palanque.

Empresa vai lançar aplicativo para monitorar transporte coletivo

A empresa de ônibus Capital do Agreste lança nesta terça-feira (11), as 8h, um dos equipamentos mais esperados pelos usuários do transporte público em Caruaru: o CittaMobi. A nova tecnologia tem como meta, facilitar a vida do usuário na hora de pegar o ônibus na cidade.

“A empresa Capital do Agreste é pioneira, quando o assunto é tecnologia. Fomos a primeira empresa a ter sua frota monitorada por GPS e agora, estamos disponibilizando para os nossos clientes o que há de mais moderno em tecnologia de Georreferenciamento, um aplicativo que permite acompanhar as rotas, posicionamento de veículos e os pontos de parada nesse percurso”, disse Ricardo Henrique – Comercial e institucional da Capital do Agreste.

O CittaMobi é um conjunto de soluções para atender as necessidades de informação dos usuários de ônibus. O objetivo é levar informações de cada ônibus, ponto de parada e linha até o cidadão. O aplicativo poderá ser baixado pelos usuários, através do Google play ou APP Story.