Miguel Coelho é recebido por Paulo Câmara

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O prefeito eleito de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi recebido, na manhã desta terça, pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. Miguel foi ao encontro acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já governou a cidade três vezes. Eles discutiram parcerias entre o município e o Estado, como ações em segurança pública e saneamento básico.

“Também tratamos da construção da escola técnica estadual, a duplicação de vias importantes, como as saídas para Recife e Afrânio, e as estradas dos projetos irrigados Maria Teresa e Nilo Coelho. Conversamos sobre recursos do FEM, que podem nos ajudar em obras de pavimentação e outras intervenções urbanas”, explicou Miguel. O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara.

Abraçando a Escola tem continuidade em Garanhuns

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O Abraçando a Escola terá continuidade, nesta quarta-feira (5), na Escola Silvino Almeida com palestras direcionadas aos pais dos alunos da rede municipal de ensino de Garanhuns, que será ministrada pelo promotor de justiça Aguinaldo Fenelon.  O projeto, que é uma parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a Prefeitura de Garanhuns, é idealizado por Aguinaldo.

“O objetivo de realizar palestras direcionadas aos pais é sensibilizar as famílias em relação aos problemas cotidianos enfrentados por todos que estão nas escolas”, afirmou a Secretária de Educação e Esportes (SEDUCE), Janicélia Marins.

O programa consiste na realização de palestras realizadas mensalmente ministradas por diversas autoridades nas escolas. Além disso, o MPPE promoverá a cada dois meses encontros com pais e professores das escolas atendidas pelo projeto. Já na quinta – feira (6) serão os alunos das escolas José Brasileiro Vila Nova e Silvino Almeida de Oliveira que receberão a palestra do promotor de justiça.

Renan e Aécio minimizam rejeição de Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), minimizaram nesta terça-feira, 4, o resultado da última pesquisa Ibope/CNI, que aponta a manutenção do alto índice de rejeição do governo Temer. “A baixa popularidade de Temer é natural porque o governo está no início”, considerou Renan, que almoçou hoje com o presidente no Palácio do Planalto.

Aliado de Temer, o senador Aécio Neves também minimizou os resultados apontados na última pesquisa de avaliação do governo. “O presidente Temer não tem que se preocupar com popularidade. Temer tem um compromisso com reforma estruturais”, afirmou.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta terça-feira mostrou que a desaprovação à maneira do presidente Michel Temer governar subiu de 53% para 55% e 17% não souberam ou não responderam, contra 16% da mostra divulgada anteriormente.

Na pesquisa anterior, 31% aprovavam a maneira de Temer governar, agora 28% aprovam.

O porcentual dos que acreditam que o governo é ruim ou péssimo se manteve em 39% e os que acham o governo regular caiu de 36% para 34%. Não souberam responder 12%, ante 13% da última pesquisa.

Sobre o nível de confiança em Temer, 68% disseram não confiar, contra 66% do levantamento anterior. De acordo com a nova pesquisa, 26% disseram confiar, um ponto porcentual a menos que o último levantamento. Não souberam responder 6%, ante 7% da última pesquisa.

Governo Dilma

Comparando com o governo Dilma Rousseff, 38% disseram que se trata de um governo igual (ante 44% do dado anterior). Para 24% (ante 23%), é um governo melhor que o anterior. Mas para 31%, o governo Temer é pior (ante 25%). Não souberam responder 7% (ante 8% da última pesquisa).

A pesquisa foi realizada durante o período eleitoral, entre 20 e 25 de setembro, com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos e o nível de confiança, de 95%.

Votação da reforma política será dia 8 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. Os dois se reuniram na tarde desta terça-feira, 4.

De acordo com Aécio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.

Renan e Aécio confirmaram ainda uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a votação do projeto na outra Casa. Mais cedo, o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), informou que a reunião deve contar ainda com a presença de líderes da Câmara e do Senado para acertar detalhes da proposta.

Pontos da reforma

A PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio, trata de uma pequena reforma política. O texto propõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2022 e uma cláusula de barreira, que pode diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018.

Os senadores já concordaram em incluir no texto o recurso da federação partidária, um instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O objetivo é evitar que partidos menores sejam eliminados da atuação política e se unam com outras legendas para alcançar a cláusula de barreira.

Tanto Renan quanto Aécio avaliam que outros pontos da reforma política, como a mudança do sistema eleitoral para uma lista fechada na eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, não sejam incluídas no texto da PEC 36/2016, e que tramitem posteriormente, em projeto separado.

Fachin libera para julgamento denúncia contra Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, liberou, para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Se o plenário do STF decidir aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.

Geraldo reúne vereadores governistas e discute eleição

O prefeito e candidato à reeleição no Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu, no início da tarde desta terça, a bancada de vereadores atuais e os que foram eleitos no último domingo para agradecer o empenho dos proporcionais no primeiro turno. Geraldo destacou a importância de cada um para o projeto da Frente Popular do Recife e convocou os aliados a se engajarem na segunda etapa da campanha. No encontro, o socialista ainda reafirmou sua confiança e disposição até o próximo dia 30 de outubro, data marcada para a segunda votação.

“Esse momento é de encontrar vocês para fazer esse agradecimento. Dizer que tem outro serviço para a gente, que é importante para todos nós. Formamos um conjunto grande, que cresceu durante o nosso governo, pessoas que se juntaram, vieram ficar conosco. E quando o conjunto cresce é porque as pessoas acreditam no projeto. Agora a gente tem etapa para cumprir e eu estou com mais disposição agora do que no primeiro turno. Vou trabalhar mais ainda agora nesses 25 dias”, disse Geraldo Julio.

O socialista comentou os desafios da campanha deste ano, que trouxe novas regras eleitorais para os candidatos proporcionais e majoritários, e destacou a importância dos vereadores em cada bairro do Recife. “Essa vitória será a vitória de todos nós para continuar esse projeto”, reforçou o prefeito.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do encontro e falou sobre os próximos passos da campanha. “Todos nós aqui fomos vitoriosos nesse primeiro turno. O resultado da eleição confirmou um crescimento intenso, desde o início do processo eleitoral. A gente está colocando em prática o que tínhamos planejado desde o início. Agora a gente recebe o reforço exclusivo de todo mundo que estava envolvido no processo, para que a gente possa consolidar o que construímos durante esse período”, destacou.

Participaram do encontro vereadores do PSB, PMDB, PCdoB, PP, PSC, PRTB, Solidariedade, PEN, PSDC, PDT, Pros, PSD e PRP.

Temer nomeará réu para a pasta do Turismo

Michel Temer decidiu praticar uma temeridade que vinha adiando há três meses: nomeará para o cargo de ministro do Turismo o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL). Trata-se de um réu. Responde a ação no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica. Indicou-o o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo no Supremo de nove inquéritos da Lava Jato.

Mantida no freezer desde julho, a nomeação de Marx foi sacramentada nesta terça-feira, num almoço de Temer com Renan, padrinho do quase novo ministro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sustenta-se que a conversão do réu em ministro renderá votos no Congresso à emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos.

Quer dizer: em nome do aperto fiscal, o Planalto afrouxa o recato.

Semana do idoso conta com atividades em Garanhuns

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A Secretaria de Assistência Social (SAS) realiza, em Garanhuns, a Semana do Idoso. Alguns Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s) contam com ações desde ontem (03) e seguem assim até o fim do mês. Nesta quarta-feira (05), a partir das 9h, todos os centros, os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), estarão reunidos no Parque Euclides Dourado para vivenciar o Dia Internacional do Idoso, celebrado no último dia 01 de outubro.

O Cras Magano iniciou as suas atividades nessa segunda-feira com palestra realizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra o Idoso de Garanhuns (Neviga), sobre direitos, deveres e cuidados com os idosos, além de uma exposição com peças de artesanato, confeccionadas pelas mulheres do próprio centro. Na quinta-feira (06), às 8h30, haverá desfile para Concurso da Miss Idosa do local.

Hoje (04), o Cras Boa Vista contou com a palestra “Direitos do Idoso”. O Cras Várzea vai contar com um piquenique na antiga sementeira, no dia 13 de outubro e, no dia 20, será realizada no local, a palestra do Neviga. Outros Cras ainda estão fechando a programação.

Dia Internacional do Idoso – O “Dia D”, no Parque Euclides Dourado, vai contar com momentos de lazer, saúde e beleza para os idosos. O momento é realizado pela SAS em parceria com órgãos e profissionais voluntários.

Mais de 74% dos prefeitos não se reelegem em PE

Nas eleições municipais de Pernambuco, o índice de renovação nas disputas majoritárias foi grande. De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), das 184 cidades que tiveram pleito, 137 delas passam a contar com novos prefeitos, o que corresponde a 74,45%. No entanto, há um “efeito iô-iô”, em que velhos conhecidos da política local retornam à gestão depois de muitos anos.

Alguns exemplos são o deputado estadual Manoel Botafogo (PDT), que retorna à Prefeitura de Carpina, assim como sua irmã, Judite Botafogo (PSDB), volta a ser prefeita de Lagoa do Carro. Em Vitória de Santo Antão, o ex-prefeito Aglailson Júnior (PSB) venceu as eleições.

Os moradores de Gravatá também verão um conhecido rosto ocupar a principal cadeira da cidade, uma vez que Joaquim Neto (PSDB) teve a preferência da maioria dos eleitores. Destaque, ainda, para a vitória de Vavá Rufino (PTB), em Moreno, e de Jadiel Braga (PSDB) em São Caetano.

Uma grande novidade é o triunfo de Demóstenes Meira (PTB) em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, desbancando o prefeito Jorge Alexandre (PSDB). Outro caso é Petrolina, no Sertão pernambucano, que optou pelo retorno da Família Coelho ao poder, através da eleição do jovem deputado estadual Miguel Coelho (PSB).

As votações mais expressivas foram vistas em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte, com Graça do Moinho (PSB), que recebeu 88,78% dos votos válidos; e em Afogados da Ingazeira, no Sertão, onde o atual prefeito, José Patriota (PSB), também registrou números significativos (83,25%).

As cidades de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife ainda decidirão os novos gestores no segundo turno.

DISPUTA NACIONAL – No Brasil inteiro, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 5.348 cidades já possuem prefeitos eleitos e o segundo turno vai ocorrer em apenas 55. Há ainda indefinição sobre gestores eleitos em 165 localidades. Dos 2.181 candidatos à reeleição, 1.022 (46,85%) venceram o pleito. O número representa uma queda quando comparado às eleições em 2012. Naquele momento, 2.736 perfeitos foram candidatos à reeleição e 1.505 (55%) ganharam no primeiro turno.

TRT mantém liminar da OAB-PE na greve dos bancários

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) manteve, mais uma vez, a decisão do juiz da primeira instância que havia acolhido a liminar da ação civil pública da OAB-PE. A liminar determina que o sindicato mantenha ao menos 30% das agências bancárias funcionando a serviço de toda a população e realizando o recebimento e pagamento dos alvarás judiciais.

A decisão do pleno do Tribunal foi unânime, reconhecendo que o direito de greve dos bancários não é absoluto e que o mínimo necessário deve ser atendido. O secretário geral Fernando Ribeiro Lins e o conselheiro federal Pedro Henrique Reynaldo Alves acompanharam a sessão.

Por decisão judicial, uma diligência será realizada nas agências para verificar se o atendimento mínimo está sendo realizado. Caso seja constatado o não funcionamento, a multa aplicada será de dez mil reais por dia. Com o descumprimento da determinação, o juiz poderá também aumentar o valor da multa e determinar, em caso de novo descumprimento, outras medidas para obrigar o cumprimento da decisão.