Author Archives: Wagner Gil

O golpe ao impeachment

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Você e o presidente Michel Temer achavam que o seriado do impeachment de Dilma Vana Rousseff terminaria na semana passada, com o julgamento no Senado presidido pelo eminente ministro do STF Ricardo Lewandowski. Mas o PMDB de Renan “Tamu Junto” Calheiros, com a ajuda decisiva de um juiz supremo, deu um jeito de prorrogar a série. Na nova temporada, um número ainda indefinido de episódios conduzirá o país ao desfecho final. Gostando ou não, a última cena da quarta-feira não foi inesperada, foi combinada.

A decisão de cassar Dilma da Presidência e ao mesmo tempo manter seus direitos de ocupar função pública ou política foi uma violação ao Artigo 52 da Constituição de 1988 e não tem nada a ver com misericórdia ou pena. Ou com o desejo irrefreável de Dilma de ser professora de universidade pública… A decisão pode ter mais a ver com o desejo de blindar bandidos do Congresso envolvidos na Lava Jato – mesmo que se diga que uma coisa é impeachment e outra é cassação.

Erguendo o texto da Constituição, um excitado Renan Calheiros clamou: “Além da queda, o coice, eu não concordo”. E, logo depois, “Não vamu ser mau ou desumano (sic)”. Muito bonzinho ele, o mesmo que protagonizou cenas deprimentes com a senadora petista Gleisi Hoffmann, ao dizer que tinha livrado a cara dela e do marido, Paulo Bernardo, no STF. Depois pediu desculpas. Mas o mal-entendido permaneceu. Renan, o afilhado e herdeiro de Sarney, exibia para as câmeras um sorriso congelado canastrão.

O acordo era conhecido havia meses ou dias, por muito mais gente do que o leitor imagina.

Distritos de Garanhuns vivenciam momento cívico

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Os distritos de Iratama e Miracica vivenciaram, neste domingo (04), as comemorações cívicas em alusão ao Dia da Independência do País, comemorado no dia 7 de setembro. Em Iratama, o desfile das instituições de ensino e suas respectivas bandas marciais foi realizado a partir das 10h. Já em Miracica, o desfile aconteceu no turno da tarde, com início às 15h.Além da presença de diversas autoridades do município, centenas de pessoas também prestigiaram o momento.

A abertura oficial dos desfiles nos dois distritos foi conduzida pela Orquestra Sinfônica Manoel Rabelo, responsável pela abertura dos eventos oficiais do município. Existente há 108 anos, a banda é regida pelo maestro José Luiz Pereira, conhecido por Lulinha. Em seguida, no distrito de Iratama, estudantes de sete escolas se apresentaram. Em Miracica, integrantes de seis instituições de ensino foram responsáveis por abrilhantar o momento.

No distrito de São Pedro, o desfile acontecerá na próxima quarta-feira (07), a partir das 15h. Ainda no mesmo dia, será realizado o desfile na sede em Garanhuns, na Avenida Santo Antônio. A solenidade iniciará às 8h com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Garanhuns. Em seguida, será feita a revista do Comando Militar, das entidades e instituições de ensino. O desfile inicia com as entidades, logo depois se apresentam as escolas municipais, estaduais e privadas, e, para encerrar o momento, as instituições militares desfilam pelo percurso.

Jorge Gomes e Louise promoveram caminhada no Salgado

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 A agenda do candidato Jorge Gomes começou logo cedo. Pela manhã, acompanhado do prefeito de Caruaru, José Queiroz, ele caminhou por algumas ruas do Centro da cidade, conversando com a população, ouvindo sugestões e discutindo suas propostas para uma Caruaru cada vez melhor. De lá, ele seguiu para gravação do guia eleitoral.

A grande caminhada do Salgado encerrou a noite com chave de ouro. Uma multidão vestida de vermelho foi às ruas acompanhar a nação 40. Uma das novidades foi a tradução simultânea em libras, realizada pelo intérprete Álvaro Bezerra, e que acontecerá nas caminhadas realizadas aos sábados, como mais uma ação de inclusão.

Durante o percurso, as manifestações de apoio e carinho estavam nas casas, em cada esquina, e a felicidade estampada no rosto de cada uma que abraçava Jorge. Como relatou seu Rodrigues, morador do bairro. “A gente vivia junto. Conheço Jorge há muito tempo. É gente do bem. Votei em Zé e voto em Jorge também”. Em seu discurso, Jorge lembrou as melhorias que já foram feitas no bairro durante a sua gestão com Queiroz. “O Salgado é Zé Queiroz, e agora a gente vê que o Salgado é Jorge. E vamos continuar fazendo muito mais por este bairro e por toda a cidade. Vocês já conhecem o nosso trabalho e tenho certeza que sabem o que é melhor para Caruaru

Impeachment tem duas penas distintas, escreve Temer

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Folha de S.Paulo

A pretensão dos aliados de Michel Temer de que o Supremo Tribunal Federal retire os direitos políticos de Dilma Rousseff, mantidos pelo Senado, encontra um adversário incômodo para os queixosos PSDB de Aécio Neves, DEM, PPS, partes do PMDB, do PV e da Rede de Marina Silva. Adversário tão mais surpreendente quanto foi um dos primeiros e mais enfáticos indignados com a divisão, para votações em separado pelos senadores, do impeachment e da perda dos direitos políticos, o que levou aos resultados divergentes.

Os aliados de Temer desejam que o impeachment seja a união das duas punições mencionadas no art. 52 da Constituição: “proferida por dois terços dos votos do Senado”, a condenação será “à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Na destituição de Collor, a cassação por oito anos foi votada isoladamente porque, enquanto os senadores estavam nas preliminares da votação do impeachment, deixou de haver presidente destituível: Collor renunciou. Os senadores passaram à questão dos direitos, cassando-os, e se instalou a polêmica.

Collor, que ainda na Presidência tinha Gilmar Mendes como assessor jurídico, recorreu ao Supremo. Eram oito ministros a votar, com a presença, entre eles, de remanescentes da ditadura. Deu-se o impasse no empate de quatro a quatro. A votação final foi possível com a convocação de três ministros do Superior Tribunal de Justiça. A derrota de Collor significou a aceitação das votações em separado das penas em caso de impeachment, criando-se o precedente jurídico. Não admitido pelos aliados de Temer.

Nessas situações conflagradas é que se mostra a utilidade dos doutos. Diz um deles, por escrito para que não se altere nem se perca: “O art. 52, parágrafo único [da Constituição], fixa duas penas: a) perda do cargo; b) inabilitação por oito anos do exercício de função pública”. Bem claro: duas e distintas penas, não uma bifurcada, pressupondo votações individualizadas.

O douto texto clareia ainda mais aos possíveis reticentes: “A inabilitação para o exercício de função pública não decorre de perda do cargo, como à primeira leitura pode parecer”. Ou seja, cada uma das duas penas tem origem, existência e finalidade próprias. A cassação de direitos, de uma vez por todas: “Não é pena acessória”, como entendem os aliados de Temer. “Assim”, mesmo “havendo renúncia, o processo de responsabilização deve prosseguir, para condenar ou absolver, afastando ou não sua [do ou da presidente] participação da vida pública pelo prazo de oito anos”. Bem aceito, pois, que não haja inabilitação para função pública, ou dos direitos políticos, apesar do impeachment.

Esse esclarecimento que derruba os derrubadores Michel Temer, Aécio & Cia. é encontrável no livro “Elementos de Direito Constitucional”, 24ª. edição, Malheiros Editores, à pág. 171 (não confundir com o art. 171 do Código Penal, sobre crime de estelionato).

Ah, o autor? Ora, é um professor de direito constitucional da PUC-SP. Chamado Michel Temer.

Ibope: aprovação a Temer de 8% a 19% nas capitais

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G1

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

O maor índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa.

Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”.

Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%.

As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.

Lula ataca noticia de depoimento de Delcídio e Duque

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Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticaram os últimos vazamentos de trechos das delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo eles, “há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018” e os ataques possuem “claro intuito político de desgaste de sua figura pública”.

Por meio de nota destacam que “não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado”.

Leia a íntegra da nota:

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem (3/9/2016) alvo de múltiplos ataques com claro intuito político de desgaste de sua figura pública, uma campanha sórdida, sem materialidade, e baseada única e exclusivamente em fragmentos de supostos depoimentos de Delcidio Amaral e Renato Duque vazados à imprensa. Há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018. Na qualidade de seus advogados,esclarecemos o que segue:

1- Não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado que se utilizam desse estratagema na tentativa de maquiar métodos ilegítimos de investigação e a inequívoca utilização do aparato estatal para perseguir o ex-Presidente;

2- As reportagens publicadas devem servir, exclusivamente, para que o Procurador Geral da República abra investigações reais e efetivas com o intuito de identificar os agentes do Estado que se utilizam de meios ilegais e contrários às garantias fundamentais para perseguir seus inimigos ou desafetos políticos;

3- A defesa de Lula fez, em julho, representações ao Procurador Geral da República para apurar eventual crime de abuso de autoridade e aquele previsto no art. 10, da Lei 9.296/96, diante da privação da liberdade imposta a Lula por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, da divulgação de conversas telefônicas realizadas por Lula – inclusive com seus advogados – dentre outros fatos. Nosso cliente é vítima de possíveis crimes praticados por agentes do Estado no âmbito da Operação Lava Jato, mas até hoje nenhuma providência foi tomada para apurá-los e puni-los;

4 – O processo de delação premiada deve, necessariamente, observar os requisitos previstos nos arts. 4º. a 7º. da Lei no. 13.850/2013, principalmente a voluntariedade, a efetiva e real colaboração para elucidação e punição da organização criminosa e o sigilo até a apresentação de denúncia. Sem a observância desses requisitos a delação premiada não tem qualquer valor jurídico (CPP, art.157);

5- Hipotéticas firmações genéricas e desprovidas de prova não servem para delação premiada segundo os critérios legais, e a divulgação desse material configura publicidade opressiva e abuso de autoridade;

6 – Há uma clara intenção de alguns agentes do estado de se utilizarem de delações premiadas negociadas com pessoas em situação processual desfavorável ou privadas da liberdade para obter versões que possam ser utilizadas contra Lula, após terem apurado, por meio de uma reprovável devassa, que ele não cometeu os crimes que haviam sido anunciados por esses mesmos agentes em entrevistas concedidas a partir do início da 24ª. Fase da Operação Lava Jato;

7- As inequívocas violações aos direitos fundamentais de Lula não foram corrigidas e paralisadas pelas autoridades brasileiras a despeito de todas providências que adotamos para essa finalidade. Em razão disso levamos o assunto, em julho, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado será aditado para incluir as novas violações que estão sendo praticadas contra o ex-Presidente pelas autoridades brasileiras.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Alerta: tirar direitos civis de Dilma anula impeachment

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O Globo

O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha foi alertado, por ex-ministros do STF, que anular a votação sobre os direitos políticos de Dilma, pode abrir caminho para anular a do impeachment. Sustentam que há 19 senadores que votaram para cassá-la no pressuposto de que seriam mantidos seus direitos. Lembraram que no caso Collor prevaleceu a decisão da maioria do Senado.

Caso Collor

A polêmica vai se manter. Juristas afirmam que o fatiamento é “juridicamente inacreditável”. Mas há os que se limitam a dizer que o “grave” foi a decisão monocrática do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Líderes políticos lembram que, em 1992, prevaleceu no STF a posição de que a decisão era do Senado. Os advogados de Collor alegaram que diante da renúncia, o Senado não poderia cassar seus direitos políticos. Os ministros do STF se dividiram. A votação foi 4×4. Para dirimir o impasse foram convocados três ministros do STJ. Estes se alinharam a tese de que valia a deliberação da maioria do Senado.

Renan: decisão sobre Dilma não afetará Cunha

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanha o presidente Michel Temer em viagem à China, afirmou que a decisão de não cassar os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff não afetará o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara que responde a processo de cassação.

Ele voltou a comentar que seria desproporcional cassar o mandato e impedir Dilma de ocupar cargos públicos.

“A Dilma já foi punida, afastada, mas não inabilitada. A lei é específica que trata do presidente. Não tem relação com caso de Cunha e do Delcídio Amaral. Se abrisse, teria dificuldade maior de fazer (o julgamento como aconteceu). O caso do Cunha não tem nada a ver”, afirmou.

Papa pede oração pelo Brasil por momento triste

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Do Portal G1

Papa Francisco inaugurou na manhã deste sábado (3) um monumento dedicado à Nossa Senhora Aparecida no Jardim do Vaticano – sede da Igreja Católica (veja o vídeo acima). A cerimônia também contou com um grupo de pereguinos brasileiros e representantes do Santuário Nacional.

Durante sua fala aos fiéis, o pontífice ressaltou sua preocupação com o atual momento vivido pelo Brasil, pedindo proteção ao país e ao povo brasileiro em um momento que definiu como “triste” ao país. Ele também expressou seu apreço com a devoção a Nossa Senhora Aparecida.

O monumento feito de aço tem mais de quatro metros de altura e retrata o encontro da imagem por três pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, em 1717. Uma grande barca traz as silhuetas os pescadores enaltecendo o primeiro milagre – após a aparição da imagem a pescaria se tornou abundante. No centro do monumento, uma imagem de Nossa Senhora de oito quilos foi reproduzida em bronze dourado.

Raquel Lyra lança plano de Governo no Morro do Bom Jesus

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“Um Plano de Governo feito pelas pessoas para as pessoas”, essa foi a definição que a candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) deu para o seu programa de governo, um documento com 26 páginas com propostas em várias áreas. O Plano foi lançado na tarde de hoje (03), no Monte Bom Jesus, um símbolo da Capital do Agreste. O Programa adota o conceito de Eixos, com propostas para situações específicas, como é o caso da Feira da Sulanca, que a candidata afirma transferir sem custo para os sulanqueiros que mais precisam.

“Esse é um Programa de Governo construído pelo povo de Caruaru. Para isso, criamos o Mobiliza Caruaru, uma estratégia de escuta da sociedade através de plataforma web, encontros, reuniões, plenárias. Percorremos todos os cantos da cidade, conversamos com as pessoas olho no olho e as contribuições são surpreendentes e valiosas e confirmam a necessidade de mudança. Foram 34 encontros presenciais na cidade e na zona rural, com mais de 1500 participantes, onde colhemos 750 propostas. Escutamos homens, mulheres, crianças, jovens, idosos para ter um programa com o sentimento e a cara do povo de Caruaru”, disse Raquel aos presentes.

Os Eixos foram divididos assim: 1. Educação: Transformar Caruaru pela Educação; 2. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Inclusão Social, protagonismo e oportunidades; 3. Saúde: Viver mais e com mais Saúde; 4. Infraestrutura e Qualidade de Vida: Prover infraestrutura adequada e contribuir para melhoria da qualidade de vida. 5. Sustentabilidade e Desenvolvimento Integrado: Economia dinâmica, diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo. 6. Governança, Gestão Participativa e Transparente: Gestão com as Pessoas e para as Pessoas.