Do G1

Estão incluídos nesse quinto lote de restituição do IR deste ano 2.166.115 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 17 de outubro. Os valores serão corrigidos em 6,71%.

Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,22 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

“Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, acrescentou a Receita Federal.

Mais de 13 mil candidatos que disputaram novos mandatos para permanecer por mais quatro anos em prefeituras municipais e câmaras de vereadores de todo o país foram eleitos no último dia 2 de outubro. Foram 910 prefeitos e 12.335 vereadores, de acordo com as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os 13.245 candidatos figuram como eleitos, mas este número pode sofrer alteração em razão do julgamento final de recursos judiciais em que são alegadas eventuais pendências nos processos de registro desses candidatos que puderam, por sua vez, concorrer normalmente, praticando todos os atos de campanha e obtiveram votos suficientes para serem eleitos.

Há também atuais prefeitos que disputarão a reeleição no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro, em oito das 18 capitais onde a disputa permanece: Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Vitória (ES). E em mais 14 cidades (do total de 38 com mais de 200 mil eleitores, onde haverá segundo turno: Serra (ES), Cariacica (ES), Diadema (SP), Santo André (SP), Osasco (SP), Jundiaí (SP), Anápolis (GO), Blumenau (SC), Joinville (SC), Ponta Grossa (PR), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG).

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês.

No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões. Destaques De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290. A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE).

As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso. Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Laudo da Polícia Federal mostra que o escritório do filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht entre 2008 e 2014. Neste período, em 2010, Meira relatou uma ação na corte que beneficiou a empreiteira, livrando-a do pagamento de multa de R$ 500 milhões. As informações são do jornalista Rubens Valente da Folha de S.Paulo.

O advogado Marco Meira mantinha relações financeiras com a empresa quando, no dia 5 de agosto de 2010 foi realizado julgamento em que a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, era alvo de uma cobrança de R$ 500 milhões por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Seu pai, o então ministro José de Castro Meira foi relator do caso e considerou prescrita a dívida.

A Fazenda recorreu da decisão, e, no dia 16 de novembro, José de Castro Meira rejeitou o recurso. Quatro dias antes, a PF identificou o pagamento de R$ 1,4 milhão da Odebrecht para uma das empresas do filho do então ministro.

O processo passou a tramitar no STJ depois que a Fazenda recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a favor da Braskem. Na ocasião, a empresa argumentou que os créditos tributários em discussão “haviam sido atingidos pelo prazo prescricional de cinco anos” da expedição das multas até a data de abertura de uma ação de execução fiscal.

A Procuradoria da Fazenda, por sua vez, disse que o TRF não considerou em sua decisão a existência de várias certidões apresentadas pela Braskem ao longo de dez anos. Os documentos atestavam a suspensão de exigibilidade do crédito tributário em discussão, com o objetivo de “obter certidões positivas com efeito de negativas de débitos fiscais”.

O argumento da Fazenda foi recebido pelo ministro da segunda turma do STJ, Herman Benjamin. “Se ficar demonstrado que a empresa apresentou requerimentos nos quais reconhece a existência do débito, houve a interrupção do prazo prescricional”, disse o ministro na época. Mas Castro Meira insistiu que a prescrição já havia ocorrido e o débito teria que ser desconsiderado. Ao final, o relatório a favor da empresa foi aprovado por três votos a um.

Ao todo, a empreiteira realizou pagamentos a duas firmas de Marco Meira: a M Meira Associados e Consultoria e M Meira Advogados Associados e Consultoria. O laudo da PF aponta o repasse de R$ 1,1 milhão no ano de 2008, R$ 407 mil em 2009, R$ 3,1 milhões em 2010, R$ 5,1 milhões em 2012, R$ 231 mil em 2013 e R$ 876 mil em 2014.

Marco Meira informou por meio de sua assessoria que “presta serviços” à Odebrecht há 15 anos, mas não detalhou a natureza dos trabalhos em função de “cláusulas de confidencialidade”. Já a assessoria do ex-ministro argumentou que seu relatório apenas ”acatou na íntegra o parecer do Ministério Público, sem qualquer decisão sobre o mérito da causa”. A Odebrecht disse que não se manifestará sobre o assunto, e a Braskem afirmou que ”segue colaborando com a Justiça e reafirma seu compromisso com a elucidação dos fatos”.

A depender o resultado do segundo turno das eleições, daqui a duas semanas, o PSDB pode se consolidar como sigla dominante nas maiores cidades do país. O partido disputa o comando de 19 municípios, que, somados, reúnem 14,9 milhões de pessoas e concentram R$ 55,30 bilhões em receitas orçamentárias anuais.
Ao todo, 56 cidades de 20 estados voltarão às urnas no próximo dia 30 para escolher os chefes do poder executivo local. Eles exercerão influência sobre uma população de 44,5 milhões (22% do país) e receitas orçamentárias anuais de ao menos R$ 166 bilhões. As informações foram reunidas em infográficos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Se os tucanos apresentarem um bom desempenho nesta etapa, sairão fortalecidos para a disputa de 2018. O partido ficou atrás do PMDB no primeiro turno no número de prefeituras conquistadas: foram 792 contra 1.026 da legenda do presidente Michel Temer. O PSDB porém, lidera no quesito população e receita orçamentária anual a serem administradas a partir de 2017. São 37,5 milhões de pessoas e pelo menos R$ 136 bilhões por ano.

O resultado das urnas também poderá fortalecer o governo de Michel Temer. Os partidos que compõem sua base aliada representam 74% do total de candidatos que disputam o segundo turno. Apenas 21% daqueles que estão na corrida pelo comando de prefeituras fazem oposição ao peemedebista – ao todo, PDT, PT, Rede, Psol e PCdoB somam 23 candidatos nesta etapa do processo eleitoral.

O PT foi o partido que amargou a pior derrota no primeiro turno das eleições. A sigla encolheu 60,9% em relação a 2012, maior índice de retração nos números de votos. No segundo turno o partido da ex-presidente Dilma disputa o comando de sete cidades que, juntas, reúnem 4,10 milhões de pessoas e somam R$ 13,3 bilhões em receitas orçamentárias anuais.

Para quem busca uma oportunidade no serviço público, a semana começa com 16.549 vagas em concursos em todo o país. Ao todo, são 113 seleções com inscrições abertas e salários que podem chegar a R$ 33.762,00 como é o caso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que oferece 44 vagas para candidatos com nível superior. Os interessados devem ficar atentos ao prazo: as inscrições para o concurso da Alerj acabam amanhã (segunda, 17). A seleção ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas,acesse aqui o edital.

A Procuradoria do Mato Grosso do Sul também está com inscrições abertas para o concurso que selecionará dez candidatos com nível superior. Os salários chegam a R$ 23.845,67 e o prazo para se inscrever termina na próxima quinta-feira (20). Veja o edital.

Os concurseiros precisam ficar de olho nas datas dos editais. Além da Alerj, o prazo de inscrição de outras nove seleções termina nesta segunda-feira, entre eles os concursos das Prefeituras de Tapira (SP), Milhã (CE), Paraty e da Fundação Universidade de Brasília.

A seleção que oferece o maior número de vagas é da Polícia Militar de Goiás, com 2.500 oportunidades para candidatos de nível médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 5.410,43 e as inscrições vão até o dia 6 de novembro. O concurso da Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras, também está com muitas oportunidades: são 1.551 vagas para candidatos de nível superior e salários que chegam a R$ 10.868,28. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 31.

Veja a lista atualizada de concursos com inscrições abertas

Seis meses após ter chegado ao Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal.

Levantamento feito pelo jornal O Globo no Portal da Transparência mostra que o total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino. Passou de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto. A data marca a cassação do mandato da ex-presidente Dilma e a última atualização do banco de dados do portal. O aparelhamento do Estado era uma das principais críticas feitas pela antiga oposição – hoje no bloco de apoio a Temer – à gestão petista.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão atribui o aumento ao processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. No último dia 10, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

O governo Temer estima uma economia anual de R$ 632,3 milhões com a eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Mas o alívio para os cofres públicos será menor devido à criação das gratificações, batizadas de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que preveem um gasto de R$ 379,4 milhões. Na prática, ressalta o Globo, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), nega que o governo Temer esteja promovendo um “aparelhamento” do Estado. “Esse número de cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto, mas vai diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241) que limita gastos públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E está dando exemplo deixando a máquina funcionando dentro das suas necessidades, sem apadrinhamento, sem cabide de emprego”, declarou ao jornal.

De acordo com o Globo, os aliados de Temer começaram a ocupar cargos de chefia antes mesmo da conclusão do processo de impeachment, em substituição a petistas. As negociações começaram por volta do dia 17 de abril, quando a Câmara aceitou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34

Levantamento parcial divulgado, na última terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015, aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição.

Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$ 1.033.674.492,47, em 2012. Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Em Caruaru, Vice-presidente do PSB caminha com Raquel Lyra
O vice-presidente estadual do PSB, Luciano Vasquez esteve, na noite desta sexta-feira (14), em agenda de campanha da candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O socialista participou de uma caminhada nos bairros Boa Vista I e II ao lado da candidata, do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB) e do ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Vasquez ressaltou as qualidades e o compromisso da sua ex-companheira de partido com a Capital do Agreste.
“Eu não poderia faltar com a palavra e o apoio a Raquel Lyra, uma deputada que honrou o nosso partido, o nosso lado. Digo aqui que tem muito socialista do PSB torcendo por você. No dia 30 vamos escutar uma só voz em Caruaru, que é da mudança, da juventude e da competência, com mais saúde, educação, mobilidade e segurança. Em Caruaru são duas propostas diferentes: aqui a do futuro e lá a do atraso, que teve a oportunidade de fazer e não fez”, discursou Vasquez, no palanque.
Raquel agradeceu a presença do socialista na caminhada e lembrou o ex-governador Eduardo Campos. “Luciano é meu parceiro de longa jornada, fui 12 anos do PSB e me sinto muita honrada em tê-lo no meu palanque, porque ele representa o sonho que Eduardo representou por tanto tempo em nosso estado, com a boa política e a sabedoria de que ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.
A candidata também falou do apoio que vem recebendo nas ruas da cidade e passou uma mensagem de confiança para população. “Mais uma vez fomos recebidos de portas abertas, com abraços, sorrisos largos e para dizer que confiam na gente para assumirmos a prefeitura de Caruaru. Tenham certeza que vamos cuidar da nossa cidade e das novas gerações nos próximos quatro anos”, concluiu.

“Com a presença de Luciano aqui, façamos uma reflexão: se Eduardo ou Arraes estivessem vivos, eles estariam aqui nesse palanque conosco. Que a nossa história se confunde com a história deles. Tenho certeza que aqui estamos cumprindo esse compromisso que eles tinham com a população. Raquel será eleita pela sua história, pela sua vocação e pela sua decisão de ser servidora pública concursada por várias vezes, deputada estadual por dois mandatos e, agora, irá assumir o destino dessa cidade que faz história na política brasileira”, falou João Lyra.