Author Archives: Wagner Gil

Ministério libera R$ 137 milhões para hospitais universitários‏

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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 137 milhões destinados aos hospitais universitários de todo o país. Os recursos, liberados no final de julho, são direcionados ao custeio dos serviços ambulatoriais e de internação realizados em 55 unidades de ensino que prestam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 22 estados do país.

O novo montante repassado integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde, repassada de forma automática e regular. O Teto MAC é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias.

Os valores repassados correspondem à sétima parcela de pagamento do ano a esses estabelecimentos. Com a soma dos novos repasses, já são mais de R$ 910 milhões em recursos federais empregados no custeio dos hospitais universitários neste ano.

Além do Teto MAC aos hospitais universitários, o Ministério da Saúde destina ainda aportes financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Neste ano, já foram mais de R$ 230 milhões. Estados e municípios também podem empregar recursos próprios para custear os procedimentos, assim como as universidades gestoras de cada unidade de ensino.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca que os repasses para os hospitais universitários são um compromisso federal para a manutenção e expansão dos atendimentos à população. “O Ministério da Saúde tem atenção e cuidado hospital com os hospitais de ensino, pois sabe que eles são complementares às redes hospitalares e ambulatoriais locais, e, em alguns municípios, são a principal oferta desses serviços”, avalia o ministro.

Diniz apóia Impeachment e a volta da CPMF

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Aliado de Lula e Dilma desde o tempo em que parte do empresariado ainda achava que o PT comia criancinhas, Abílio Diniz desembarcou. Em  entrevistaao Estadão, o ex-dono do Pão de Açucar, hoje acionista do Carrefour, disse considerar “Dilma uma pessoa honesta e bem intencionada”. Mas avalia que o governo dela “não deu certo.”

“O país está andando para trás, perdendo emprego, receita e PIB”, disse Abílio. “Todo mundo sabe o que não dá certo. O Brasil tem uma nova chance. O Temer está num período de silêncio, mas as sinalizações que tem dado, têm sido boas. O PMDB tem o programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, que é uma declaração de bons princípios e tem bons fundamentos. Minha esperança, é que vai ser muito melhor.”

Na contramão da média do empresariado, Abílio não bate na madeira quando questionado sobre a hipótese de o governo aumentar a carga tributária. Chega mesmo a defender a recriação da CPMF:

“Se a atividade econômica toda cresce, aumenta a receita. Enquanto não cresce, tem de aumentar imposto. E aí vão dizer: ‘De jeito nenhum! Não podem aumentar imposto.’ Isso é contra o país, é hipocrisia. Se não tem como (elevar a receita), tem de aumentar imposto. […] Tem de zerar esse déficit fiscal. Se for ter aumento de imposto, teria de ser de maneira transitória e por lei. Muita gente fala da CPMF como se fosse um palavrão. Palavrão é deixar a classe mais pobre sofrer, não gerar emprego, não ativar a economia. Isso, sim, é ruim para o país. Por que recomendo a CPMF? Porque é simples de implantar e arrecadar.”

Carta de Dilma: reconhecer erros e cutuca Temer

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Folha de S.Paulo 

Em crítica indireta ao interino, Michel Temer, a presidente afastada Dilma Rousseff deve se comprometer com o Senado a assegurar a independência das investigações da Polícia Federal e a não indicar para a sua equipe de governo condenados por corrupção caso retorne ao cargo.

Segundo relatos de petistas e aliados, com os quais Dilma conversou sobre a carta que enviará nesta semana aos senadores, ela também pretende defender o amplo direito de defesa e irá chamar de “golpe” o seu afastamento. As estocadas são feitas depois de dois ministros da gestão atual terem deixado os cargos por críticas à Lava Jato. Após ter adiado a divulgação do documento, a presidente afastada passou o final de semana revisando a carta e ainda pretende fazer ajustes de última hora nesta segunda (15).

No texto, ela pretende reconhecer que a crise atual é grave, mas que somente pode ser superada com alguém que tenha a legitimidade do voto popular. Com recuos na área econômica e dificuldades no Congresso, o governo interino tem promovido uma ofensiva junto ao setor empresarial com receio de perda de apoio na fase final do processo de impeachment.

Segundo relatos de petistas e aliados, a presidente afastada pretende reconhecer que cometeu erros à frente do Planalto, mas que não praticou nenhuma ilegalidade, e prometerá medidas para a retomada imediata do crescimento e a recuperação do emprego. Para isso, se dispõe a ouvir previamente a sociedade.

Ela ainda deve defender enfaticamente a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre uma nova eleição presidencial e sobre uma reforma política. Ela quer deixar claro, contudo, que a prerrogativa é do Congresso, mas que endossará a iniciativa.

A ideia inicial era que o texto fosse divulgado na semana passada, quando foi votada a pronúncia, penúltima etapa do processo de impeachment no Senado. O adiamento foi criticado até mesmo por congressistas petistas, segundo os quais a presidente afastada “perdeu o timing”.

Macri e Temer, no fio da navalha

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Folha de S.Paulo

Nos anos 80, popularizaram-se tanto o bordão de uma propaganda do vodca Orloff como o uso dele para se referir às vicissitudes de Brasil e Argentina.

O bordão era “eu sou você amanhã”. Por extensão, dizia-se que o Brasil de amanhã seria a Argentina do dia anterior, porque uma congelava preços –e fracassava– e, o outro, adotava idêntica medida –para fracassar em seguida.

Temo que o que se chamou à época de “efeito Orloff” ressuscite agora, quando os dois países têm presidentes novos e enfrentam dificuldades para encarar as complicadíssimas heranças que receberam.

Em ambos os casos, o ponto central das políticas adotadas é a recuperação das contas públicas.

No caso argentino, o presidente Mauricio Macri encontrou tarifas de energia, por exemplo, praticamente congeladas, o que levava a subsídios insuportáveis (passaram de 1,5% do gasto público em 2005, para 12,3% em 2014). Consequência inescapável: o déficit orçamentário saltou para assustadores 5,4% do Produto Interno Bruto em 2015.

Era inevitável, portanto, um tarifaço. Mas a dose acabou sendo excessiva, a ponto de a Justiça ter interferido, proibindo os aumentos (a decisão final está em mãos da Suprema Corte).

No Brasil, é conhecido o estado das contas públicas, mas o governo Michel Temer não fez nada até agora, para evitar defecções que se reflitam nos votos sobre o impeachment definitivo de Dilma Rousseff.

De todo modo, o grande lance de Temer já está anunciado: o teto dos gastos públicos, que, se aprovado, terá efeito ainda mais estonteante do que o tarifaço de Macri.

Vale aqui, para reforçar o “efeito Orloff”, usar avaliação da Universidade Católica Argentina (UCA) sobre os primeiros seis meses de Macri.

Diz o estudo que, aos já insuportáveis 29% de pobres que havia na Argentina ao terminar 2015 (e, com ele, o governo de Cristina Kirchner), somaram-se, no primeiro trimestre de 2016, 1,4 milhão de pessoas, elevando o total a 34,5% da população, ou 13 milhões.

No Brasil, os de baixa renda são 73 milhões, mais ou menos a mesma porcentagem da Argentina.

O que o estudo chama de “novos pobres” surgiram das “medidas normalizadoras” adotadas por Macri.

A UCA não nega a necessidade de tais medidas e o fato de que é preciso tempo para a economia voltar a crescer e se recuperar a confiança.

Mas assinala – e nesse ponto vale para a Argentina de Macri como para o Brasil de Temer – que “muito pouco se conseguirá a esse respeito [confiança no futuro] se, durante esse duro trânsito, não houver uma distribuição socialmente mais equitativa dos custos do ajuste e dos recursos disponíveis”.

A diferença entre Temer e Macri é que este tem gordura de popularidade para queimar, ao contrário do brasileiro.

Cunha volta a ameaçar Temer: “Não vai ficar assim”

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O presidente  interino Michel Temer é refém de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, que ainda representa o maior risco à continuidade do governo provisório.

Em sua coluna deste domingo, o jornalista Lauro Jardim retrata Cunha como praticamente um sócio de Temer, que ameaça o antigo parceiro sobre revelações a respeito de viagens e negócios em comum.

Leia a nota:

CUNHA AMEAÇA TEMER

Eduardo Cunha não pretende morrer sem atirar. Na semana passada, um emissário do notório deputado conversou com Temer no Palácio do Jaburu. O recado que Temer ouviu pode ser resumido na espécie de parábola que foi transmitida a ele pelo emissário.

“Michel, o Eduardo me disse: ‘Era uma vez cinco amigos que faziam tudo juntos, viajavam, faziam negócios… Então, um virou presidente, três viraram ministros e o último foi abandonado’… E que isso não vai ficar assim.”

Temer, de acordo com o relato que Cunha tem feito a pessoas muito próximas, respondeu: “Ele sabe que estou tentando ajudá-lo.”

Os três ministros citados na nota são Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, já defenestrado.

Temer, de fato, está ajudando – o que fica evidente com as manobras do Palácio do Planalto, em sintonia com Rodrigo Maia (DEM-RJ), para adiar indefinidamente a cassação de Cunha.

Caruaru Prime Music na contagem regressiva‏

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Está chegando o dia da festa de lançamento do Caruaru Prime Music, festival que vai reunir oito grandes nomes do rock nacional em dezembro. Na prévia, dia 19 de agosto, o time escalado é o Capital Inicial e a banda Nenhum de Nós, ambas com shows inéditos com pegada acústica.

O evento será realizado na área interna do Polo Comercial, mesmo local que irá sediar o festival, e será limitado a três mil pessoas (o festival terá capacidade para 30 mil espectadores). A estrutura, inédita no segmento do rock, já começou a ser montada. A noite contará ainda com o som do DJ 440. Há dez anos à frente do projeto Terça do Vinil, no Recife, ele comanda as pick-ups com a melhor seleta do som brazuca.

Os ingressos estão à venda nos sites www.ingressorapido.com.br

Agricultoras de Venturosa aprendem a fazer pães, bolos e tortas

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Venturosa 2

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do escritório de Venturosa, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realizaram  curso de Panificação, Bolos e Tortas, da segunda-feira (1º) a sexta-feira (05),  na Associação do Moradores do Morro de Barbado, em Venturosa. O evento contou com a participação de 15 mulheres agricultoras, sendo ministrado pela instrutora do Senar , Kélita Rodrigues.

Ao término do evento, o técnico do IPA, Leonires Leite, destacou a importância da parceria. O presidente da Associação, Erinaldo Feitosa Bezerra, agradeceu ao IPA e ao SENAR pela a execução do curso. “Essa iniciativa pode incrementar a renda de cada participante, à medida que seja colocada em prática o aprendizado adquirido”, concluiu.

Cunha avisa: não admite ser cassado

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Eduardo Cunha fez circular pelos porões de Brasília um aviso: não admite ser cassado. Admite menos ainda ser enviado para casa antes da deposição de Dilma Rousseff. Em privado, Cunha diz que Michel Temer e os partidos que apoiam o seu governo lhe devem gratidão por ter deflagrado o processo de impeachment. Ignorado, ameaçou reagir. E seu encontro com a guilhotina foi empurrado para 12 de setembro —uma segunda-feira, dia de quórum fraco.

Interrogado na última segunda-feira (8) por ordem do STF, o lobista Júlio Camargo, delator da Lava Jato, reafirmou que pagou propina de US$ 5 milhões a Eduardo Cunha em 2011. “Para justificar a cobrança dos valores, ele disse que tinha uma bancada de mais de duzentos deputados para sustentar”, contou o delator, sem se intimidar com a presença de Cunha na sala.

Dois dias depois desse depoimento, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a data da votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha. Subvertendo as expectativas dos que esperavam por um desfecho em agosto, Maia deu nova sobrevida ao antecessor —um franco-atirador que o lobista Júlio Camargo diz ter munição para disparar pelo menos duas centenas de balas perdidas.

Empenhado em evitar confusões que coloquem em risco o afastamento de Dilma, o Planalto celebra o silêncio de Cunha. Na Câmara, o mutismo da maioria evidencia o poder de fogo do personagem. Nesse cenário, basta que um deputado agache no plenário para ser considerado um político de grande altivez.

Julgamento do impeachment começará no dia 25

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Da Folha de São Paulo

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa.

Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino. Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.

Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.

Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.

Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.

A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

Maia contesta críticas sobre data para votar caso Cunha

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contestou, nesta quinta, as críticas que tem sofrido desde que anunciou para o dia 12 de setembro a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia negou interferência do Palácio do Planalto no agendamento da votação e disse duvidar que não será alcançado quórum na data prevista para analisar o caso no plenário da Câmara.

O processo disciplinar de Cunha, que tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estava pronto para votação antes mesmo de os deputados entrarem em recesso, em meados de julho. Após pressões de oposicionistas, Maia anunciou nesta quarta (10) a data da análise final do processo no plenário.

Adversários de Cunha questionam a demora para pautar o desfecho do processo. Deputados da oposição afirmam que 12 de setembro é uma data ruim por ser uma segunda-feira, quando o número de parlamentares presentes costuma ser baixo. Além disso, os oposicionistas reclamam que neste dia os deputados estarão envolvidos com as campanhas municipais, que estarão na reta final a menos de três semanas do pleito.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), já disse que pretende apresentar um requerimento na próxima sessão deliberativa, prevista para o dia 22 de agosto, pedindo a convocação de uma extraordinária para votar o processo no dia seguinte. O pedido terá que ser colocado em votação por Rodrigo Maia – que não confirmou se pretende fazer isso – e depois aprovado pela maioria dos deputados.

O quórum baixo, teoricamente, é uma vantagem para Eduardo Cunha tentar escapar da cassação, na medida em que são necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética que recomenda que ele perca o mandato de deputado.

Rodrigo Maia, no entanto, disse não acreditar que isso vá acontecer. “Duvido [que haverá baixo quórum]”, respondeu ao ser confrontado com as queixas dos oposicionistas.

Palácio do Planalto

Indagado sobre a acusação de integrantes da oposição de que haveria interferência do Palácio do Planalto para que se esperasse a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado antes de analisar o caso de Cunha, o presidente da Câmara disse que isso “não é verdade”.

Para deputados do PSOL e da Rede, a estratégia de dar uma sobrevida extra a Eduardo Cunha teria como objetivo evitar eventuais retaliações contra integrantes do Planalto, a quem o deputado afastado poderia revelar acusações.

“Se eu marco antes [do impeachment], poderiam dizer que eu fiz um acordo com o PT para votar o Eduardo [Cunha] antes da Dilma”, disse Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que a data da votação foi escolhida após consulta aos líderes dos partidos e dentro do “calendário possível”. “Ouvi os líderes olhei o calendário possível e decidi. Apenas isso”, enfatizou.

Na semana que vem, quando tem início oficialmente a campanha municipal, não há previsão de sessões de votação na Câmara porque muitos deputados estarão em suas bases eleitorais. Na semana seguinte, a prioridade dos deputados deverá ser a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, proposta de interesse do governo Michel Temer.

Segundo na linha de sucessão da Presidência da República, Rodrigo Maia deverá assumir interinamente o comando do país durante a viagem de Michel Temer a China no início de setembro para encontro de cúpula dos países do G20.

Rodrigo Maia destacou que, além desses compromissos, a primeira semana de setembro ficaria comprometida para votar o processo de Cunha por conta do esvaziamento da Casa no feriado de 7 de setembro, que cairá em uma quarta-feira neste ano.