TSE encerrou semestre com 2.417 processos julgados e projeta maior celeridade

Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior. Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

Agradecimentos
O presidente do TSE agradeceu a colaboração e participação de todos os ministros e servidores para o bom desenvolvimento e segmento das sessões judiciais e administrativas, bem como para todo o trabalho que se exerce no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ele destacou também a parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ressaltou que o ano que precede as eleições não é um ano vazio. “É o ano que se prepara as eleições, inclusive, com um trabalho imenso de elaborar resoluções com as alterações vindas da legislação. É preciso que se tenha essa visão da Justiça Eleitoral. Talvez, no passado, tenha se pensado a Justiça Eleitoral como instituição de caráter sazonal, mas, na verdade, nos tornamos uma instituição de atividades permanentes e com características de uma instituição com forte atividade administrativa normativa”, disse ele ao destacar que o trabalho dos ministros não se resume a leitura, preparação e debate nas sessões, pois há um forte trabalho subjacente que envolve todas essas questões administrativas.

TSE veta “vaquinhas” online em campanhas eleitorais

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (1º) as doações para campanhas eleitorais por meio de “vaquinhas” pela internet, chamadascrowdfunding. O sistema de financiamento coletivo online é usado para bancar ações de voluntariado, trabalhos artísticos e pequenos negócios. Recentemente, a presidente afastada Dilma Rousseff, por exemplo, criou uma vaquinha para arrecadar dinheiro para suas viagens Brasil afora, depois dasrestrições impostas pelo presidente interino Michel Temer sobre os deslocamentos da petista em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O pedido para usar a plataforma digital para inflar o caixa das campanhas políticas foi feito pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE). Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada” e poderá ser contestada caso candidatos a utilizem.
O questionamento dos parlamentares surgiu depois que a Corte eleitoral proibiu empresas de doarem para candidatos e partidos. Sendo assim, as eleições municipais deste ano serão as primeiras em que somente pessoas físicas bancarão propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No crowdfunding, o site que hospeda a campanha cobra uma taxa que varia entre 12% e 15% para divulgá-la. Só são aceitas doações de pessoas físicas e ainda é descontado impostos no valor de 4% do total arrecadado. Ao final, o beneficiário fica com cerca de 80% dos dividendos. Normalmente, há uma contrapartida para doações. No caso da campanha de Dilma, por exemplo, cada colaboração é recompensada com uma citação no site da petista, uma foto oficial autografada em versão digital e um vídeo de agradecimento.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE tem recebido de que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas – o que pode disfarçar a origem do dinheiro. Entre outras mudanças determinadas pelo Tribunal, constam ainda o encurtamento do período de campanha e o limite de gastos. Em mais de 80% dos municípios, por exemplo, candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil e a vereadores, R$ 10 mil.

Caruaru e todo Agreste sem Disk-Denúncia à noite e nos finais de semana

Wagner Gil

O Disque-Denúncia Agreste informou, através de nota destinada à população que, desde o dia 1º de julho, última sexta-feira, passou a funcionar de forma reduzida, recebendo informações apenas durante o horário comercial. A mudança se fez necessária diante da impossibilidade de renovação da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para o repasse de recurso financeiro indispensável para o funcionamento nos moldes atuais.

Em Caruaru há 14 anos, o Disque-Denúncia Agreste funcionava 24 horas por dia, sendo fundamental para ajudar a polícia a solucionar casos de morte, tráfico de drogas, violência domiciliar, além de roubos e fraudes no Poder Público. Com estrutura enxuta, o órgão empregava cerca de 12 pessoas, no máximo, todas comprometidas com o trabalho. “Mais do que simples funcionários, temos aqui uma equipe muito comprometida com a resolução dos fatos”, disse Alexandre César, coordenador do Disque-Denúncia.

Atualmente Caruaru vive batendo tristes recordes de violência. Nunca se matou tanto na cidade, como nos últimos anos. Em 2015, foram mais de 230 assassinatos, o maior de todos os tempos, inclusive superando o período que grupos de extermínio atuavam no município. Este ano já foram mortas 104 pessoas, até a tarde da última quinta-feira (30).

Além de ajudar a desvendar assassinatos, o Disque-Denúncia também contribui de forma significativa para o combate ao tráfico de drogas, principalmente em bairros nobres como o Maurício de Nassau, onde a Polícia Civil montou a Operação Classe A, que desvendou a comercialização de cocaína na alta sociedade. “Um dos maiores parceiros do combate ao crime é, sem sombras de dúvidas, o Disque-Denúncia. Agora com sua atuação reduzida, não apenas Caruaru, mas várias cidades do Agreste que o órgão era responsável serão prejudicadas”, disse um policial militar, que trabalha no setor de investigação e pediu para não revelar seu nome.

Na Câmara de Vereadores, o assunto repercutiu bastante. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PDT), lamentou o fato. “Nunca se matou tanto na cidade como nos dias de hoje. Além disso, a perturbação do sossego e reclamações nesse sentido são ampliadas no final de semana. Com essa redução, o órgão deixa de funcionar nos sábados e domingos e, com isso, a população perde um canal com as autoridades de muita importância”, disse Chaves.

Já Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição na Casa, bateu forte no governo de Paulo Câmara. “Esse governo está sem rumo. Caruaru está vivendo momentos críticos em sua segurança. Mais de dez viaturas estão quebradas e não são substituídas porque o Governo do Estado não está pagando à locadora que fornece os carros. Outro detalhe é o sucateamento da Civil, com as delegacias em péssimo estado de conservação. A sociedade não pode aceitar essa redução. Temos que lutar contra isso e pressionar o governador, que não trata Caruaru com a devida importância”, disparou.

Aliados de Cunha vão rever processo de cassação

Os aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a decisão final sobre a cassação do peemedebista, já aprovada no Conselho de Ética da Casa. Nesse sentido, pretendem pedir vistas coletivas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao relatório a ser apresentado na próxima quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o pedido de anulação de todo o processo. Pesa contra Cunha o fato de que ele é réu em duas ações penais correlatas na Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas referente ao objeto da denúncia no Conselho contas secretas na Suíça.

O pedido de vistas obrigará o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a conceder pelo menos mais uma semana de prazo para as manifestações de outros membros da comissão sobre o mesmo assunto. O fim dos novos prazos coincidirá com o início do recesso, previsto para a segunda semana de julho. Os aliados de Cunha alegam na CCJ que o Conselho de Ética limitou o direito de defesa do parlamentar e tomou a decisão de cassá-lo sem analisar adequadamente os argumentos da defesa.

O pedido de vistas coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Serraglio, amigo de Cunha. O relator Ronaldo Fonseca também é aliado do presidente afastado e deve acatar o argumento de que o colegiado não permitiu a ampla defesa do peemedebista durante o julgamento.

Mesmo que isso ocorra e Cunha tenha uma decisão favorável ao seu recurso na CCJ, não significa que o assunto estaria sepultado. Segundo as normas da Câmara, basta que um deputado recorra à Mesa Diretora para que a questão seja levada ao conjunto do plenário – no palco das decisões, são necessários 257 votos (metade dos 513 deputados mais um, ou seja, maioria absoluta) para decretar a perda de um mandato parlamentar, em votação aberta. Em tal condição, a pressão da opinião pública pesa contra o peemedebista, ainda mais em ano de eleições municipais.

Senador Fernando Bezerra visita hospital em Santa Filomena e participa de Agenda 40 em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) visita, no início da tarde desta sexta-feira (1º), o Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, em Santa Filomena, no sertão pernambucano. A unidade – uma homenagem à ex-secretária de Saúde do município – será equipada com recursos da ordem de R$ 800 mil já liberados, à prefeitura, por meio de emendas parlamentares de Fernando Bezerra e do então deputado federal Fernando Filho (PSB-PE); hoje, ministro de Minas e Energia.

O hospital, que será inaugurado às 18h de amanhã, contará com 28 leitos e prestará atendimento nas especialidades de obstetrícia, pediatria e radiologia. Para a compra dos equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com R$ 389,1 mil relativos à emenda de Fernando Bezerra mais R$ 391,5 mil, de Fernando Filho. A expectativa da SMS é que o hospital entre em operação até o final deste mês, após a licitação e compra dos equipamentos.

Outra unidade de saúde de Pernambuco beneficiada com recursos de emenda orçamentária de Fernando Bezerra Coelho será o futuro Hospital Oncológico Dom Tomaz, em Petrolina, cidade natal do senador. Administrada pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), a unidade recebeu, este mês, quase R$ 2 milhões (foram liberados R$ 1.876.200,00 à Apami).

EMENDAS – Esta semana, as comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado acataram emendas apresentadas pelo senador Fernando Bezerra, que criam novas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na CE, a emenda propõe a reestruturação e expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Já a emenda aprovada pela CCT prevê o desenvolvimento de ações voltadas à criação de empregos nesta área.

AGENDA 40 – Às 18h30 desta sexta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho; o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho – presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Petrolina – participam da 13ª e última edição da “Agenda 40”. O encontro – que reunirá lideranças políticas e comunitárias da região – será realizado no Hotel Grande Rio (Avenida das Nações) de Petrolina.

Programa Empreender traz a Caruaru seminário sobre planejamento de coleções‏

O Polo de Confecções do Agreste é o alvo de mais uma ação do Programa Empreender. A iniciativa, promovida pelo Sebrae e a Acic, coloca à disposição das empresas locais o seminário  “Como planejar uma coleção adequada à empresa”, no Auditório Manoel Galindo, na sede da associação, na próxima quinta (07), às 19h.

Os participantes serão capacitados para estruturar uma coleção que traga maior equilíbrio econômico para o negócio, identificar quais variáveis utilizar para definir o planejamento da coleção e como cada variável tem um impacto na empresa, além de conhecer quais vantagens o planejamento da coleção pode trazer.

O encontro será ministrado pelo economista, consultor e autor nos setores de moda e design, Enrico Cietta. Sócio-diretor da empresa Diomedea, Cietta atua como consultor em associações industriais italianas, brasileiras e em empresas de moda na Europa. O especialista em regiões industriais e em indústrias criativas também é autor dos livros “O valor da moda”, pela editora Bruno Mondadori, e “Revolução do fast fashion – Estratégias e modelos organizativos para competir nas indústrias híbridas”, publicado pela Estação das Letras e Cores.

“O mercado da moda tornou-se mais complicado, inconstante, caro e arriscado. Para as empresas, mesmo as pequenas, já não é mais suficiente produzir e vender; deve-se tomar decisões continuamente que permitam à empresa, ao mesmo tempo,  permanecer no mercado e não desequilibrar o negócio”, destaca Enrico Cietta.

As inscrições estão abertas. O investimento é de R$ 50 para associados Acic e de R$ 70 para não associados. As inscrições estão disponíveis através do link: http://goo.gl/forms/fNb8j83EKJC231yt2.

Sobre o Empreender

O Programa é desenvolvido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Associações Comerciais de Pernambuco (Facep). A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) aderiu ao programa, que foi lançado no município em abril. O objetivo é elevar a competitividade e a sobrevivência das empresas, principalmente as de pequeno porte.

Para incentivar a busca de novos mercados e tecnologias, o Empreender sensibiliza os empresários a adotarem novas posturas para enfrentar os desafios e a desenvolverem lideranças empresariais. Durante 16 meses, as empresas participantes contarão com uma consultoria que vai mediar reuniões e por em prática atividades como cursos, capacitações e workshops que possibilitem o fortalecimento dos negócios de cada segmento.

Prefeito e vice de Bezerros vão à Brasília para solicitar pacote de ações‏

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O Prefeito Branquinho e o vice Breno Borba estiveram em Brasília nesta quinta feira (30) para conversar com ministros e outros setores do governo Federal em busca de ações e recursos a serem utilizados no andamento de obras em Bezerros.

A visita teve início pela manhã com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. Com ele, Branquinho e Breno solicitaram a liberação de recursos para a construção de mais duas creches. Uma que deverá ser construída no Bairro do Cruzeiro e a outra no Santo Amaro II.

Na parte da tarde eles foram recebidos pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. Em pauta Branquinho tratou de apresentar projetos para a reforma das praças dos Bairros Santo Antônio e Cruzeiro, além da construção da Praça da Estação da Cultura. Também foram acertados detalhes para a entrega das casas do programa Minha Casa Minha Vida e a retomada das obras das casas do programa habitacional do Bairro Asa Branca.

No fim do dia ainda houve reunião com o presidente do FNDE, Gastão Vieira para acertar os detalhes finais da entrega da nova escola de Boas Novas e a Creche do Bairro São Vicente. A viagem também foi acompanhada pelo Prefeito de Sairé, Fernando Pergentino.

Temer priorizará área social

O presidente em exercício Michel Temer está decidido em avançar sobre a área social, derrubando o discurso petista de que acabaria com programas sociais. “O presidente deixou claro que a área social é uma prioridade”, garante o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE). O primeiro passo foi dado nesta semana, com o reajuste de 12,5% no Bolsa Família, carro-chefe dos governos Dilma Rousseff e Lula.

Com o avanço na área, aliados do peemedebista acreditam que a avaliação positiva ao governo tende a aumentar nos próximos meses. A ideia é justamente mostrar à sociedade que o PT está ultrapassado e que os programas sociais não serão extintos, independente de governo.

Nas últimas eleições, o PT usou a retórica contra adversários, amedrontando a população com a falácia de que “os outros acabariam com o Bolsa Família”.

Fulô de Mandacaru se apresenta neste sábado na Mansão do Forró


A Mansão Forró, espaço mais badalado do São João de Caruaru, fecha com “chave de ouro” o ciclo junino 2016. A Banda Fulô de Mandacaru fará a primeira apresentação na cidade após a conquista no SuperStar, da Rede Globo, e você não pode perder esse momento. Será neste sábado (02 de julho), também com shows de Ricardo França e Lucas Medeiros.

A casa de shows abrirá às 14h, com as apresentações começando às 15h. Ingressos antecipados promocionais estão sendo vendidos a R$ 70 (homem) e R$ 40 (mulher), valendo da lista Vip Feminina, nas lojas Colcci (Shopping Difusora e Caruaru Shopping). No dia do evento, outros preços serão praticados na bilheteria da Mansão.

Lembrando que a casa funcionará nesta sexta-feira (1º), com o palco cultural e Restaurante Empório Du Chef. O acesso é o pagamento de couvert artístico das apresentações regionais, a partir das 18h.