Author Archives: Wagner Gil

Lançamento da candidatura de Miguel Coelho será dia 29‏

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Ficou definida para o dia 29 de julho a data da convenção para lançamento dos candidatos a prefeito e vereadores de Petrolina pela frente de partidos encabeçada pelo PSB. O evento ocorrerá no espaço Zé Matuto, no bairro Padre Cícero, a partir das 19h. A convenção contará com presença maciça de lideranças políticas do Sertão e também será a oportunidade para divulgar o candidato a vice-prefeito pela chapa liderada por Miguel Coelho.

Segundo a organização do evento, são esperados mais de dois mil militantes e apoiadores do projeto socialista. “Queremos fazer uma convenção que mostre a força e a união do povo de Petrolina. Este projeto tem sido construído ouvindo a voz das ruas, a opinião de moradores de todos os cantos da cidade e do conjunto de grupos políticos que já estão marchando conosco. Será uma largada com muita carga simbólica e esperança de um novo tempo para nossa cidade”, explica o pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Foro privilegiado: Moro não pode usar grampos de Lula

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deferiu, nesta segunda-feira (18), pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula em relação ao uso dos grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

De acordo com a decisão, “o ministro determinou que as gravações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro fiquem em procedimento apartado, coberto pelo sigilo, até que haja apreciação pelo ministro Teori Zavascki, depois do recesso”.

Em manifestação enviada na última quinta-feira (14) ao Supremo, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu a validade dos grampos de conversas do ex-presidente e políticos com foro privilegiado. A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula.

Os advogados de Lula rebateram as informações apresentadas por Moro.

Profissionais da Assistência Social recebem capacitação

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Em Gravatá, acontece uma capacitação nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, respectivamente, destinada aos profissionais da Assistência Social, conselheiros tutelares, do Comdica (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho de Assistência Social, participam de uma capacitação sobre Acolhimento Institucional. A ação, uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, contará com a presença da gerente de Alta Complexidade da secretaria executiva de Assistência Social do Estado, Claudia Souza.

A capacitação ocorrerá nas dependências do Caic, situado na Av. Agenor Peixoto, s/n, bairro Riacho do Mel. Durante a ação, será discutido o perfil do atendimento e modalidades conforme tipificação sócio assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Cunha deixa residência oficial no próximo fim de semana

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O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que deixará a residência oficial da Casa no próximo final de semana.

O deputado afastado renunciou ao cargo de presidente no último dia 7 de julho tendo a partir de então um prazo de 30 dias para deixar o imóvel, localizado em área nobre de Brasília.

A intenção de antecipar a saída do imóvel foi comunicada à integrantes da Diretoria Geral da Casa. Caso Cunha necessite realizar o transporte de móveis ou utensílios que ele levou para a residência, isso deverá ser resolvido pelo próprio deputado.

O local deverá ser ocupado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito para a presidência da Câmara no último dia 15, para um mandato-tampão em vigor até fevereiro de 2017. O peemedebista por sua vez deverá ocupar um apartamento funcional ou se preferir ganhará auxílio moradia para alugar um imóvel como ocorre com os demais deputados. A decisão sobre o novo endereço de Cunha deverá, contudo, passar por um entendimento da Mesa Diretora, uma vez que ele foi afastado do mandato, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida no último mês de maio.

Mordomias

Ao renunciar à presidência da Câmara, Cunha também perdeu outros benefícios como a utilização de carro oficial, segurança pessoal e a prerrogativa de poder se deslocar para outros Estados por meio de uma aeronave das Forças Aérea Brasileira (FAB).

As mordomias tinham um custo aos cofres públicos de cerca de R$ 541 mil mensais. Conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio, os “custos” do peemedebista foram levantados pelo PSOL na reclamação que o partido protocolou no Supremo, pedindo que a Corte suspendesse o ato da Mesa Diretora que garantiu as regalias a Cunha.

Os gastos foram calculados com base no salário dos servidores à disposição da residência oficial da presidência da Câmara e também com base na média dos gastos de Cunha e sua família com alimentação nos últimos cinco meses.

PT perde tempo na televisão por defesa de Lula

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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, na sessão plenária desta segunda, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer “defesa política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve “desvirtuamento da propaganda político-partidária” e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.

Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, advertiu Cauduro Padim.

O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:

“I – difundir os programas partidários;

II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;

IV – promover e difundir a participação política feminina”.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Mendonça: MEC quer inovação e educação de qualidade

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Durante o evento de assinatura da homologação da Faculdade Cesar Educação, no Recife, nesta segunda, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que “o Brasil não pode ficar perdendo o bonde da história”.  Segundo ele, é preciso promover algumas mudanças para que o país possa avançar. “A gente vê uma nação como Israel, que tem 8 milhões de habitantes e 6 mil startups, enquanto o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, conta com apenas 4 mil. Nosso foco, no MEC, é o investimento em educação de qualidade e inovação. O Brasil tem um potencial gigante, uma sociedade criativa e inteligente que só precisa de estímulo, de iniciativas que promovam o desenvolvimento desse potencial”, declarou.

A nova faculdade, que recebeu autorização do MEC na semana passada, ficará sediada no Porto Digital, e terá funcionamento em tempo integral com os cursos de design e de computação. De acordo com o diretor geral da faculdade, Sérgio Cavalcanti, “o objetivo é estender o know-how que a instituição já tem em setores da economia criativa para a educação voltada a novos negócios”.

Atualmente, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), que é referência no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolve know-how para setores do mercado como a indústria, e oferece mestrado profissional de artefatos digitais. Com a Faculdade Cesar Educação, o Centro de Estudos passará a desenvolver esse know-how em educação voltada especificamente para novos negócios. De acordo com o diretor Sérgio Cavalcanti, inicialmente, serão abertas cem vagas, sendo 50 para cada curso, e a previsão é de que as aulas tenham início no primeiro semestre de 2018, podendo começar ainda em 2017.

A proposta é oferecer uma grade programática baseada em conceitos como inovação e empreendedorismo. As aulas de disciplinas específicas serão realizadas pela manhã, no caso de design, e à noite, no da computação. Já no período da tarde, alunos dos dois cursos vivenciarão os mesmos conteúdos juntos, promovendo a discussão com foco no desenvolvimento de soluções criativas.

“A educação não pode ser partidária, não pode ser ideológica. Ela pertence ao povo e é uma pauta da sociedade que precisa ser muito bem liderada por cada um que tenha efetivamente compromisso com a reversão de um quadro social ainda muito adverso dentro da realidade brasileira”, concluiu o ministro Mendonça Filho.

LBV participa de debate mundial e fala sobre educação e inclusão social‏

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Autoridades internacionais e líderes de governos de todo o mundo se reunirão entre 18 e 22 de julho na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a Reunião de Alto Nível do Conselho Econômico e Social (Ecosoc/ONU), onde debaterão sobre como “Implementar a agenda de desenvolvimento pós-2015: transicionando compromissos a resultados”.

Este será o primeiro encontro ministerial do órgão desde que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados por unanimidade em setembro de 2015. Trata-se de um dos principais eventos da ONU que avaliam medidas para realizar a nova agenda de desenvolvimento, substituindo os Objetivos do Milênio.

Buscar soluções para os problemas ligados à educação, à pobreza e à saúde e compartilhá-las também é o que fará a Legião da Boa Vontade (LBV) nesta importante reunião. Ela apresentará aos participantes recomendações, boas práticas e o resultado do ensino de excelência nas unidades da Instituição, que têm feito com que alunos em situação de vulnerabilidade social alcancem o desenvolvimento acadêmico semelhante aos de estudantes de países ricos e desenvolvidos, contrariando a crença de que a condição social é fator determinante no futuro do indivíduo. A ONU, por sua vez, acolheu essas recomendações e as retransmitiu a todos os participantes da conferência em seus idiomas oficiais.

As recomendações também podem ser conferidas na edição especial da revista BOA VONTADE Desenvolvimento Sustentável, 2016 (disponível em português, inglês, espanhol e francês), que traz em destaque o artigo do diretor-presidente da Instituição, José de Paiva Netto, intitulado “Agenda Global Solidária”, no qual ele evidencia a importância da Espiritualidade Ecumênica e da Fraternidade na formação do ser humano: “A defesa pioneira da LBV por uma Cidadania Planetária visa ao desenvolvimento do potencial pleno das criaturas em todas as suas dimensões, ou seja, espírito-biopsicossocial. Logo, juntar cidadania política com a Cidadania do Espírito é propiciar o surgimento da Cidadania Planetária, Global, cujo alicerce é a Generosidade, a Solidariedade, tendo os valores espirituais como sustentáculo”.

Para ler o conteúdo da publicação é só baixar o aplicativo gratuito da revista BOA VONTADE para iOS e Android. Mais informações sobre o assunto acesse www.boavontade.com.

LBV na ONU

A Legião da Boa Vontade é uma organização da sociedade civil com status consultivo geral no Ecosoc, desde 1999, e associada ao Departamento de Informação Pública da ONU (DPI) desde 1994. Essa condição lhe permite participar e contribuir para a discussão dos temas de desenvolvimento propostos pelo organismo internacional e seus países- membros.

Vereadores aprovam crédito de R$ 10 milhões para a Prefeitura de Águas Belas

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Após duas votações, a proposta da Prefeitura de Águas Belas para a abertura de crédito adicional ao Orçamento Municipal foi aprovada por 2/3 da Câmara de Vereadores da cidade. Dessa forma, a Lei Ordinária nº 1114/2016 relocou verbas subutilizadas de algumas Secretarias para aquelas que tinham mais necessidade de atendimento neste momento.

Dos R$ 10 milhões que agora tem a possibilidade de ser liberados, 80% está previsto para obras, a exemplo, de construção do Hospital Municipal, do calçamento da avenida principal do povoado de Curral Novo e da construção da escola de Campo Grande, os dois na zona rural. “Agora, existem as rubricas e se tornou possível a execução, mas é preciso ainda chegar o dinheiro para realizar todas as ações.”, explica José Cícero Mendes, secretário de Planejamento e Gestão de Águas Belas.

Mendes acrescenta que algumas verbas estão com dinheiro liberado, mas a lei era necessária para viabilizar outras intervenções no município. “Não significa que existe esse valor em caixa, apenas que a Prefeitura agora pode utilizá-lo”, esclarece. No documento encaminhado à Câmara estão previstos investimentos também para a construção da adutora e da ponte de Curral Novo, das Escolas do Caititu, de Campo Grande e da Lagoa Serrotinho e das Unidades Básicas de Saúde na Aldeia Fulni-ô, no Peba e em Nahor (Lagoa do Barro), além de outras intervenções.

CCJ envia processo de Cunha à direção da Câmara

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Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviou, nesta segunda, à Mesa Diretora da Câmara o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após rejeitar o seu recurso para devolver o caso ao Conselho de Ética.

O próximo passo do processo é a votação no plenário principal da Câmara, o que só acontecerá em agosto, uma vez que o Congresso Nacional está de recesso “branco” até o fim de julho.

Antes, para o processo ser incluído na pauta, a decisão da comissão terá de ser lida no plenário e, em seguida, publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir da leitura, começa a contar o prazo de até duas sessões para que o processo seja votado no plenário da Casa.

O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que irá votar o processo em um dia que houver quórum elevado de parlamentares para evitar ser acusado de tentar ajudar ou prejudicar o peemedebista.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Cunha aposta na ausência dos deputados com quem tem relação para tentar barrar a perda do mandato. Nesse caso, a falta deles contaria a seu favor porque, para aprovar a perda do mandato, são necessários 257 votos. Se esse mínimo não for atingido, o deputado não perde o mandato.

Como a votação é aberta, aliados mais próximos não escondem o constrangimento de ter que votar contra a cassação por causa das evidências que pesam contra ele no processo, além do desgaste que seria diante da opinião pública.

No recurso apresentado à CCJ, Cunha questionava diversos pontos da tramitação do processo no Conselho de Ética. No seu parecer, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou um deles e defendia que a votação final no colegiado fosse refeita. No entanto, por um placar de 48 votos a 12, os integrantes da CCJ rejeitaram totalmente o recurso.

No processo, Eduardo Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, no ano passado, sobre a existência de contas bancárias no exterior. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas que administram recursos e bens).

Posteriormente, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de usar contas bancárias na Suíça guardar dinheiro de propina de contratos da Petrobras.

O peemedebista nega as acusações e diz que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara.

PDT orienta pré-candidatos no Recife

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Hoje, às 18h, o deputado federal e presidente do PDT/PE, Wolney Queiroz, estará na sede do PDT, em Recife, coordenando encontro com pré-candidatos do partido no Estado. Na ocasião, Orson Lemos, representante do TRE, e a advogada Diana Câmara ministrarão palestra com o tema ‘Convenção, registro de candidatura e propaganda eleitoral’. Depois, às 20h, será a vez do palestrante Marcos José, também do TRE, que falará sobre ‘Prestação de contas eleitorais’.

O auditório do PDT, em Recife, fica na Avenida João de Barros, nº 326, Boa Vista. Telefone (81) 3231- 1212