Author Archives: Wagner Gil

Usuários da Assistência Social participam de passeio turístico pelo Recife

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Tendo por objetivo proporcionar um dia de lazer diferente aos usuários que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais leva os grupos  para um passeio pelo Recife. A primeira parada do roteiro é no Zoológico do Parque Dois Irmãos, depois praia de Boa Viagem. Em seguida o ônibus faz uma ligeira parada na Assembleia Legislativa do Estado e no Palácio do Governo, onde os nossos oficineiros fazem uma breve explanação sobre  a história e importância desses órgãos.

 

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A viagem é encantadora para todas as crianças e adolescentes, principalmente para aqueles que estão indo a praia pela primeira vez. “ Esse é o dia mais feliz da minha vida, pois realizei dois sonhos, conheci a praia e vi a Ilha do Retiro, campo onde o Sport, time que eu torço treina”, externou com muita alegria, Matheus Pinheiro, 11 anos, aluno do curso de violino do bairro do Salgado.

Dando continuidade ao cronograma de viagem da secretaria, nesta quinta-feira, 18 será a vez do grupo de idosos do Sítio Pau Santo. Na  sexta-feira, 19, as crianças, adolescentes e idosos do bairro João Mota serão beneficiadas com o passeio. A estimativa é que 600 usuários sejam contemplados com a atividade, que acontece de forma totalmente gratuita.

Lewandowski veta réplica na inquirição de Dilma

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O rito do julgamento final do impeachment, que se iniciará em 25 de agosto, contém regras que favorecem Dilma Rousseff, a ré. Ela comparecerá no dia 29 de agosto. Deveria apenas responder às perguntas de seus juízes, os senadores. Mas terá direito a discursar por 30 minutos, prorrogáveis. Sem apartes. Durante o interrogatório, os inquisidores terão cinco minutos para formular suas perguntas. Dilma responderá sem limite de tempo. E os senadores não terão direito a réplica. As regras foram sugeridas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, como determina a Constituição.

Em reunião dos senadores com Lewandowski, nesta terça-feira, os líderes Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM) reclamaram do tratamento dispensado a Dilma. Queixaram-se sobretudo da ausência de réplicas. Mas prevaleceu o rito sugerido por Lewandowski. O tucano Cássio ponderou que o julgamento é jurídico, mas também é político. E disse que não seria razoável que um senador, após inquirir Dilma, ficasse sem direito de responder caso a ré o ofendesse ou fizesse algum ataque político.

Ficou entendido na reunião desta terça-feira que, na hipótese de se sentirem ofendidos por Dilma, os senadores poderão requerer a Lewandowski a prerrogativa de responder. Fora disso, terão de se contentar, na fase de arquição, com os cinco minutos destinados às perguntas. Paradoxalmente, as réplicas e até as tréplicas serão admitidas no questionamento dirigidos às testemunhas de defesa e de acusação.

TCE considera retrocesso decisão do STF sobre contas

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Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs, na sessão do Pleno, o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

Cristiano Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro.

Globo e Folha trazem pesquisa Ibope no Recife

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A primeira rodada de pesquisas para prefeito do Recife será divulgada na próxima segunda-feira, contratada ao Ibope pela TV-Globo e o jornal Folha de Pernambuco. Serão aplicados 805 questionários, indo a campo a partir de amanhã. Trará o cenário da largada de campanha sem o efeito do guia eleitoral, que começa no próximo dia 26.

Dívida do Estado sobe R$ 10 bilhões em nove anos

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O crescimento da dívida do Estado e a falta de previsão de reajuste para os servidores do Governo de Pernambuco foram as principais pautas apresentadas pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição, durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017.

“Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio.

Ainda de acordo com a apresentação do gestor, 2017 será outro ano difícil para os servidores, já que o Estado fechou o primeiro semestre de 2016 comprometendo 47,13% da Receita Correte Líquida com a folha de pagamentos – o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%. “O próprio secretário Márcio Stefani admitiu que não há espaço fiscal para conceder reajuste aos servidores no próximo ano, embora o próprio Governo do Estado, no projeto encaminhado a esta Casa, estime uma inflação de 6,98% em 2016 e de 5,80% em 2017. Será mais um ano de aperto e de perda de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avaliou.

Segundo o líder da Oposição, também preocupa a previsão de uma redução das despesas da ordem de R$ 800 milhões entre 2017 e 2019, destacando que cortes dessa magnitude não devem comprometer as áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança pública. “Infelizmente, o que temos assistido desde o ano passado é a queda da qualidade na saúde pública do Estado, o crescimento generalizado da violência e escolas de referência encerrando as atividades mais cedo por falta de almoço para os alunos”, relatou.

Silvio sugere como alternativas a diminuição de gastos com publicidade, a redução do tamanho da máquina administrativa e o corte de cargos comissionados. “A Bancada de Oposição está à disposição do governador para discutir saídas para o atual quadro desde que as áreas de saúde, educação e segurança sejam preservadas”, defendeu o parlamentar.

Conheça pergunta que será feita no julgamento de Dilma

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A pergunta que deve levar à deposição de Dilma Rousseff consta do item 26 do roteiro do julgamento do processo de impeachment (foto). O texto realça que a resposta dos senadores, além de confirmar a perda do cargo de presidente, inabilitará Dilma para o exercício de funções públicas por oito anos.

Eis a pergunta que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, dirigirá aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?

Em reunião dos senadores com Lewandowski, nesta terça-feira, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), dupla de zagueiras do time de Dilma, argumentaram que a questão deveria ser dividida em duas: uma para as chamadas pedaladas fiscais e outra para os créditos abertos sem autorização legislativa. Nessa hipótese, os senadores teriam de votar duas vezes. Não colou.

Partidários do impeachment, como o líder tucano Cássio Cunha Lima (PB), argumentaram que a divisão não serviria senão para retardar o julgamento. Lewandowski arbitrou a querela, mantenha a pergunta única. Assim, os senadores que quiserem despachar Dilma mais cedo para Porto Alegre deverão votar “sim” no painel eletrônico. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para confirmar a deposição de Dilma.

TRE-PE reforça a importância da campanha Cidade Limpa nas Eleições: Eu dou o exemplo!

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vem reforçando a campanha Cidade Limpa nas Eleições: Eu dou o exemplo! com o objetivo de estimular a sociedade e os representantes de partidos políticos sobre a responsabilidade socioambiental. “O cidadão precisa saber que o cuidado ao ambiente é uma questão séria e que ele deve observar se o candidato no qual pretende votar apresenta essa conduta”, declara o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva.

A apresentação dessa campanha aconteceu no dia 12 de julho de 2016 na reunião com os representantes dos partidos políticos. Eles foram sensibilizados a adotar uma nova postura, como produzir materiais recicláveis, usar menos produtos poluentes e entregar as sobras de materiais de propaganda para serem reciclados. Os milhares de mesários que colaboram com a Justiça Eleitoral também estão sendo orientados a descartar da forma correta os materiais que serão utilizados no dia da Eleição.

Esta campanha é uma das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS), do TRE-PE em parceria com Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Recife nos quais visam uma melhor destinação e reutilização do material usado, tanto pelos partidos políticos em campanhas, quanto pelo TRE na organização das eleições. “Queremos com isso não apenas que os candidatos e partidos tenham uma atitude de cuidado com o meio ambiente, como também ampliar a renda dos catadores de materiais recicláveis e diminuir o custo que o cidadão paga pelo lixo jogado nas ruas”, reiterou Antônio Carlos.

“Os resultados esperados com a campanha Cidade Limpa nas Eleições: Eu dou o exemplo! são ruas mais limpas, dinheiro público economizado, meio ambiente e pessoas protegidas e respeitadas, eleitores mais esclarecidos, candidatos agindo da forma que se espera – respeitando as leis, o direito de escolha das pessoas e cuidando do ambiente”, finalizou o presidente

TSE lança nesta quinta (18) aplicativo Pardal para as Eleições 2016

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país.
Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria

STF nega liminar e mantém intervenção em Gravatá

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O prefeito afastado de Gravatá, Bruno Martiniano, teve negado o pedido de suspensão de liminar requerido junto ao Supremo Tribunal Federal contra a intervenção estadual que, no município, ocorre desde novembro de 2015.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco, esta semana, se manifestaram contra o pedido, reafirmando, assim, a decisão prevista na liminar concedida, anteriormente, para que a intervenção acontecesse.

O Ministro Ricardo Lewandowski não concedeu o pedido de liminar e, diante de tal decisão, a intervenção de Gravatá, administrada pelo gestor Mário Cavalcanti, segue até 31 de dezembro de 2016. A decisão será publicada pelo Superior Tribunal Federal na edição de amanhã do Diário Oficial.

Juiz eleitoral deve priorizar análise de possíveis irregularidades em campanha

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Já está em vigor a Instrução Normativa nº 18, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a todos os juízes eleitorais do país prioridade no exame de indícios de irregularidades relativas à campanha eleitoral informadas ao TSE por órgãos públicos de fiscalização. A instrução foi assinada na noite desta terça-feira (16) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, nos termos dos arts. 21 e 23, incisos IX e XVIII, do Código Eleitoral, e em razão da necessidade de regulamentar os procedimentos a serem observados pelos juízes eleitorais.

Após analisar a materialidade e a relevância dos indícios que receberem do TSE, o juiz poderá requisitar informações a candidatos, partidos políticos, doadores, fornecedores e a terceiros, que terão 72 horas para prestá-las, sob pena de se configurar crime de desobediência, em caso de descumprimento desse prazo.

Caso seja necessário, o juiz poderá determinar, inclusive, a quebra dos sigilos fiscal e bancário. Essas diligências devem ser determinadas pelo juiz em até cinco dias, contados da data do conhecimento do indício da irregularidade.

Cumpridas as diligências e obtidos os elementos de prova, o juiz eleitoral encaminhará os autos ao Ministério Público Eleitoral ou, se entender necessário, à autoridade policial competente para instauração de inquérito.

Na hipótese de indícios de irregularidades relativas ao financiamento da campanha eleitoral, as provas serão juntadas aos autos da prestação de contas do candidato ou partido.
Com exceção da determinação de quebra de sigilo, as providências previstas na Instrução Normativa nº 18/TSE poderão ser delegadas pelo juiz ao chefe do cartório eleitoral