Na quinta-feira (25) desta semana terá início a última etapa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento vai começar com a oitiva de oito testemunhas – duas indicadas pela acusação e seis pela defesa. Os senadores estimam que cada depoente levará horas para concluir o relato, o que indica que a sessão se estenderá pelo final de semana. Iniciado em 2 de dezembro de 2015, o processo consumiu oito meses de polêmicas e discussões acaloradas no Congresso. Esse é o segundo do gênero em 25 anos (hoje senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor foi cassado em 1992).

“Impreterivelmente”, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão de plenário na segunda (29), às 9h, reservada para a explanação de Dilma. A presidente afastada já confirmou que vai responder aos questionamentos dos senadores pessoalmente.

A maior divergência entre defensores de Dilma e aliados de Michel Temer ainda é sobre a realização de sessões no final de semana. Enquanto os senadores contra o impeachment sugeriram que os debates fossem encerrados todos os dias às 22h. Já os apoiadores do presidente interino estão dispostos a acelerar o processo e trabalhar no sábado (27) e no domingo (28).

A maioria dos parlamentares pró-impeachment deve, inclusive, abrir mão de fazer perguntas às testemunhas para adiantar o processo. O que não é o caso dos aliados da presidente afastada. “Os 22 senadores que compõem a base de apoio de Dilma farão perguntas”, adiantou o líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT).

Após o depoimento de Dilma, os senadores voltam a discutir sobre o processo na terça-feira (30), em sessão marcada para 9h. Por fim, haverá o encaminhamento de votação e os advogados de acusação e defesa voltam a defender suas teses antes da votação final – etapa em que Dilma precisa de 27 votos para seguir no poder.

Atividade legislativa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aproveitar os dias de quórum suficiente e a previsão de Casa cheia durante os dias que antecedem a votação final do impeachment, com objetivo de votar projetos relevantes da pauta econômica. Entre elas, a análise em plenário da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que libera até 30% do orçamento para gastos livres. Hoje, mais de 80% das despesas do governo têm destino fixo.

“Nós temos que ter uma agenda, um norte para o Brasil. A próxima semana será fundamental para concluirmos o julgamento desse processo. Acho que temos que ter uma agenda suprapartidária, de interesse do Brasil, que aponte definitivamente para a retomada da economia, geração de emprego e renda”, destacou Renan.

A comissão mista sobre a medida provisória (MP 727/2016) que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai votar o relatório sobre o texto nesta segunda-feira (22). O PPI foi criado nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer e lista empreendimentos públicos de infraestrutura a serem executados pelo setor privado.

O objetivo da proposta, de acordo com a equipe do governo, é tornar as concessões públicas “mais ágeis” eliminando entraves burocráticos e excesso de interferência do Estado. O relatório de Wilder Morais (DEM-GO) destaca “o grave momento atual” que demanda “urgentes correções de curso” para tirar o país da forte recessão. O texto também reconhece a “incapacidade da União de fazer frente aos investimentos” para recuperar e aprimorar a infraestrutura nacional.

“Um país não pode almejar ao pleno desenvolvimento de sua economia sem contar com uma infraestrutura minimamente adequada a tais ambições. E o ritmo de investimento em infraestrutura nos últimos anos tem sido muito aquém do necessário não apenas para atender às necessidades de uma economia que precisa crescer, como até mesmo para repor a natural depreciação do capital”, ressaltou o senador em parecer.

Na terça-feira (23), outra comissão mista se reúne para votação de relatório final. Desta vez, será sobre a medida provisória (MP 733/2016) que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. A MP recebeu 161 emendas.

O relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) avalia que a medida beneficia agricultores do Nordeste e aqueles inscritos em dívida ativa da União. A liquidação das dívidas pode atingir até 95% do total, a depender do valor originalmente contratado e do período de contratação. A repactuação dos débitos tem prazo de dez anos, carência até 2020, descontos diferenciados para quem pagar em dia e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano, conforme porte e valor de contratação do financiamento. O texto também prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Na tentativa de fechar o acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, executivos da Odebrecht disseram que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em dinheiro ilícito para o PT. De acordo com os executivos, as negociações eram intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da holding, chamado pelo Ministério Público Federal (MPF) de “escritório de lavagem e pagamento de propina”. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo na manhã deste domingo (21).

Na negociação com os investigadores, funcionários da empreiteira detalharam os valores utilizados para abastecer o Setor de Operações Estruturadas, comandado pelo diretor Hilberto Silva. As contas usadas para ocultar e viabilizar pagamentos no Brasil e no exterior eram abastecidas pelas diversas firmas do grupo. Um levantamento prévio feito pela empresa mostrou que apenas a Braskem teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões para o setor no período em que o departamento funcionou.

E-mails que já estavam em poder dos investigadores da Lava Jato mostram que a Odebrecht atuava junto ao governo para que medidas provisórias capazes de favorecer os negócios da empreiteira fossem aprovadas pelo Congresso, e um dos principais apoios era o de Guido Mantega. O jornal destacou que na aprovação da medida provisória (MP 647/2013), que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras, a Odebrecht encaminhou a um dos assessores de Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, as ponderações da empresa sobre o projeto. “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.

Em mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega. Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.

Em abril, a esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, também na tentativa de negociar acordo de delação premiada, afirmou em depoimento a procuradores da República em Brasília que o responsável por intermediar o pagamento de “caixa 2″ para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff era o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com Mônica, Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para que ela pudesse receber as contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Raquel Lyra (PSDB) e seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB) estiveram, na tarde de hoje (21), em Vila de Peladas. A candidata a prefeita de Caruaru fez um discurso para população reafirmando seu compromisso com a Zona Rural. Mais cedo, ela esteve na feira do bairro do Salgado.

“Vamos tratar o povo da zona rural igual aos da cidade. Ninguém quer ser tratado como cidadão de segunda categoria”, disse a candidata, que ainda frisou a necessidade de um melhor atendimento à saúde, além de acesso à água e educação naquela região. Logo após o encontro, Raquel fez uma longa caminhada porta-a-porta pela Vila ao lado do candidato a vereador DJ Roni e dos demais companheiros da coligação “Juntos por Caruaru”.

Pela manhã, antes da visita à Vila de Peladas, a candidata fez uma caminhada pela feira do bairro do Salgado ao lado do ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Ambos foram bastante cumprimentados pelos feirantes e pelos compradores. “Precisamos de mais comprometimento para garantir a alegria e a dignidade dos trabalhadores da Feira do Salgado”, comentou Raquel

O candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), promoveu neste domingo (21) o 1° passeio ciclístico 15. Ao lado do candidato a vice-prefeito, Raffiê Dellon (PV) e da ex-deputada estadual, Miriam Lacerda, o grupo pedalou mais de 3,5km passando pelos bairros do Salgado, Maria Gorete e Mauricio de Nassau, encerrando o trajeto no Comitê Central na Avenida Agamenon Magalhães. 

Por onde Tony Gel passava, a alegria tomava conta das pessoas que estavam nas calçadas, vibrando com a presença dele no bairro. Mais de 500 participantes estiveram no evento com animação e muita disposição até a conclusão do percurso.

O passeio ciclístico faz parte de uma das metas de Tony Gel, para Caruaru, apresentadas no plano de governo voltadas para a mobilidade urbana, como por exemplo, o cumprimento da Carta-Compromisso assinada pelo candidato, que propõem implantar ciclovias em áreas estratégicas da cidade para o uso diário da bicicleta, como também a implantação de bicicletários em áreas centrais de Caruaru.  
O “passeio ciclístico 15” foi aprovado pela população e deve ocorrer novamente por outras vias da cidade