NE 10

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar de ligada diretamente à presidência, a secretaria não terá status de ministério. O ator Stepan Nercessian tinha sido sondado para assumir o cargo, mas não foi formalizado pela necessidade do governo em mostrar uma representatividade feminina.

Adriana Rattes, uma das cotadas para assumir a secretaria, já foi secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro e ficou no cargo de 2007 a 2014. Ela é uma das fundadoras do Grupo Estação, iniciativa de exibição de arte. No exercício do cargo, enfrentou algumas críticas por defender as Organizações Sociais (OS) para gerir orgãos ligados à pasta.

O MinC, fundado há 30 anos, teve sua extinção apontada como um dos atos de enxugamento da máquina pública. A decisão não foi bem recebida pelos artistas e militantes da área de cultura, porque, segundo eles, o temor é de que as iniciativas do setor sejam colocadas em segundo plano.

Ao se apresentar aos servidores do Ministério da Cultura na última sexta-feira (13), o novo ministro Mendonça Filho foi Hostilizado. Manifestantes chamaram o ministro de “golpista” e pediram a manutenção do ministério. Mas a pressão também veio de artistas famosos em carta aberta divulgada pela Associação Procure Saber, formada por músicos como Chico Buarque, Djavan, Mar

Paulo Veras- NE 10

Levados a sair da gestão Paulo Câmara (PSB), integrantes do PSDB e do DEM já falam, nos bastidores, no possível ressurgimento do mesmo grupo político que formou, lá atrás, a União por Pernambuco; agora capitaneado pelo PSDB, de olho nas eleições de 2018. O cálculo não exclui o PMDB, do deputado federal Jarbas Vasconcelos, nem uma aproximação com o bloco do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já teve vários atritos com o núcleo do governador e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“O que se encaminha é o surgimento de um novo polo de poder. Ou você acha que PSDB, DEM e outros partidos não vão conversar para criar um novo polo político em Pernambuco? Forçadamente, o PSB vai alimentando a construção dessa frente”, alerta um tucano.

A empolgação é resultado, principalmente, das nomeações dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para os ministérios do governo Michel Temer; o que já teria modificado a correlação de forças no Estado. A hegemonia que o PSB conquistou durante a gestão Eduardo Campos não seria mais a mesma, na leitura de observadores. O desempenho da gestão Temer, que também conta com Fernando Filho (PSB) em Minas e Energia, pode ser fundamental para consolidar essa movimentação.

G1

Com o dólar rondando os R$ 3,50, vir ao Brasil está mais barato para os estrangeiros. Por isso, o G1 esteve em dois dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, para saber o quão vantajoso está viajar para o país das belas paisagens e da Bossa Nova. Entre os ouvidos, uma unanimidade: o momento de desvalorização do real tornou realidade o sonho de conhecer país.

“Realmente não tem como ser ruim aqui. Tem sido totalmente incrível até agora. Você consegue comprar uma cerveja por um dólar e vinte cinco centavos, dólares americanos. Até coquetéis e drinks são bem mais baratos. São cerca de oito dólares americanos. Você pode esperar pagar muito mais na América por drinks, então, tem sido incrível”, disse um animado turista.

Esta vinda em massa dos estrangeiros para o Brasil também é possível ser observada nos números do Banco Central. Em janeiro deste ano, os estrangeiros gastaram US$ 650 milhões no país, um crescimento de 14,4%. Foi o maior gasto para o mês desde 2013, quando eles deixaram por aqui US$ 672 milhões.

De acordo com Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, dados parciais de fevereiro mostram que esse movimento continua.Em 2015, o dólar subiu 48,49% sobre o real. Segundo a Reuters, foi o maior avanço anual em 13 anos. Em 2002, o dólar subiu pouco mais de 50% em relação ao real.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deu início, na manhã deste sábado (14), em Brasília, às discussões sobre as prioridades de ação do seu mandato, anunciadas ontem durante coletiva de imprensa. Entre os temas abordados no dia destacam-se as medidas voltadas à educação, como a qualificação permanente dos profissionais de saúde e a abertura de cursos de Medicina, e à tecnologia, com destaque para o aprimoramento das parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos e do processo de inclusão de novas tecnologias no SUS.

“O Ministério da Saúde vai buscar intensificar as parcerias com as demais pastas com o objetivo de otimizar os serviços de saúde prestados à população brasileira. Para isso, vamos aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS de forma que seja integrado em todo o território nacional, garantir a manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti, a qualificação continuada dos profissionais e fortalecer o Complexo Industrial da Saúde”, destaca o ministro Ricardo Barros.

A primeira agenda de hoje foi no gabinete do ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, onde o ministro da Saúde juntamente com o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, discutiram o aperfeiçoamento dos módulos de educação continuada voltada aos profissionais de saúde, por meio das plataformas da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), abertura de novos cursos de Medicina no Brasil, além das demais parcerias entre os dois ministérios.

Nota

É inaceitável e absolutamente fantasiosa a reportagem de Veja, em circulação (edição14.05.2016 – “PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato”). A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudia a campanha difamatória a que seu cliente está submetido e identifica essa matéria como mais um capítulo da campanha urdida e alimentada por alguns agentes públicos e setores da imprensa descomprometidos com a realidade dos fatos e com o Direito.

Veja afirma que teve acesso a peça processual elaborada pelo Procurador Geral da República anexada a processo que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. O ilegal vazamento desse documento mostra a tentativa de superar a sua evidente fragilidade jurídica. Põe-se em movimento uma mecânica perniciosa: a fantasiosa versão ganha ares de veracidade simplesmente porque estampada na imprensa!

O ex-Presidente Lula já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República, em 08.04.2016, que jamais conversou com o ex-Senador Delcídio do Amaral ou qualquer outra pessoa, objetivando interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à operação Lava Jato.

O acordo de delação premiada negociado entre o Ministério Público Federal e Delcídio do Amaral com a finalidade de permitir que este último saísse da prisão e tivesse as penas abrandadas não tem o condão de alterar essa realidade. Primeiro, porque delação premiada não é meio de prova, mas “meio de obtenção de prova”, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (IQ 4.130-QO). Segundo, porque a narrativa apresentada por Delcídio como parte desse acordo em relação a Lula é mentirosa e incompatível com afirmações anteriores, emitidas de forma espontânea. Exemplo disso é a gravação feita por Bernardo Cerveró, divulgada pela imprensa, em que Delcídio não menciona qualquer atuação do ex-Presidente em relação a Nestor Cerveró ou à Lava Jato.

Os depoimentos prestados por Nestor Cerveró nos processos da Lava Jato deixam claro que quem de fato tinha temor das revelações era Delcídio, pois a ele vieram ser imputadas graves acusações.

O Procurador Geral da República também fez referência a chamadas telefônicas entre um número atribuído a José Carlos Bumlai e a outro que seria utilizado por Lula. No entanto, os extratos anexados na peça processual revelam apenas a existência de chamadas entre dois terminais. Não permitem concluir que as pessoas referidas efetivamente conversaram e muito menos saber o assunto tratado.

Também é citado um e-mail do Instituto Lula no qual é citada uma reunião agendada entre o ex-Presidente e Delcídio do Amaral. O documento apenas demonstra que Delcídio pediu uma reunião com Lula e nada mais. Lula já esclareceu em depoimento que seus contatos se restringiam à função de Delcídio como líder do governo.

O ex-Presidente já foi submetido a condução coercitiva que o privou da liberdade sem previsão legal, além de ter sofrido reprovável devassa em sua vida, na de seus familiares e até mesmo na relação com seus advogados. Nem mesmo esse abuso de autoridade permitiu a identificação de qualquer elemento que pudesse indicar a prática de um ato ilícito, como não poderia deixar de ser.

Não há, assim, justa causa para qualquer ação penal contra o ex-Presidente Lula, sendo reprovável essa iniciativa do Procurador Geral da República e o vazamento do documento embalado por tese mentirosa, como a divulgada por Veja.

Projeto de lei apresentado por um deputado do PT quer “imortalizar” a sessão em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a proposta apresentada pelo paraense Zé Geraldo, 17 de abril passará a ser tratado no calendário nacional como o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil. A proposição reforça o discurso do partido de que o afastamento temporário de Dilma e o processo por crime de responsabilidade aberto contra ela representam uma “ruptura democrática”.

Sem chances de aprovação texto deve ter o arquivo como destino, a exemplo do que ocorreu com projeto de lei com teor semelhante apresentado por outro petista. O texto de Paulo Pimenta (RS) pretendia tornar a mesma data no Dia Nacional da Conscientização Democrática.

“O presente projeto quer fixar a data de 17 de abril como o dia do Golpe, com clara afronta à Constituição Federal, posto que a Câmara dos Deputados autorizou a instalação de processo de Impeachment da Presidenta da República, sem absolutamente nenhum enquadramento em crime de responsabilidade, marcando o dia da ruptura democrática. Esta data não pode ser esquecida, para que nunca mais aconteça”, diz Zé Geraldo na justificativa do Projeto de Lei 5095/16, apresentado no último dia 27. A proposta aguarda despacho da Presidência da Câmara.

O projeto de Paulo Pimenta foi devolvido pela Presidência da Câmara ao deputado gaúcho no último dia 3 por contrariar a lei que trata da instituição de datas comemorativas. O mesmo argumento deve ser empregado no arquivamento da proposta de Zé Geraldo nos próximos dias.

“A definição do critério de alta significação será dada, em cada caso, por meio de consultas e audiências públicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, diz a Lei 12.345/2010. O regimento interno da Câmara prevê que somente depois desses debates propostas de datas comemorativas podem tramitar na Casa.

O pré-candidato a vereador pelo PDT, Bruno Lagos, está participando da maioria dos eventos da Prefeitura de Caruaru. 

  
“Neste sábado  (14), tive o prazer de participar de uma festa, em comemoração ao dia das mães, promovida pela primeira dama, Carminha Queiroz, e pela secretária de educação, Graça Rosal”, comemorou. A maioria das mães que estão com os filhos nas creches municipais, foram convidadas.

Apesar de não ter comprado a ideia de “golpe” disseminada pela presidente afastada Dilma Rousseff e seus aliados, a imprensa internacional adota um tom crítico a respeito do governo Temer. Em editoriais, o jornal britânico The Guardian e o norte-americano The New York Times criticaram a ideia de impeachment, apontando que este é um caminho para a ampliação da crise no Brasil.

Congresso em Foco é o veículo brasileiro mais citado pela imprensa internacional

Na matéria principal da seção internacional, o The New York Times publicou que a primeira escolha de Temer para ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação era um criacionista (que se opõe à teoria de evolução das espécies) e que ele próprio (Temer) é o primeiro líder brasileiro em décadas que não incluiu mulheres em seu gabinete.

A edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que o apelo do presidente interino em favor de reformas econômicas no país pode se transformar em uma “luta difícil”. Segundo a revista, o Congresso não está interessado nos cortes e pode “resistir ao aperto de cinto necessário”. A publicação lembrou ainda que Temer é acusado pelos apoiadores de Dilma Rousseff de ser um usurpador do poder.

De acordo com a revista, Temer “carece de legitimidade eleitoral para [executar] as reformas estruturais radicais, como as pensões generosas, as leis trabalhistas rígidas, os impostos bizantinos” e o sistema eleitoral. “É o caso de, se e quando, ele terá em mãos as chaves do [Palácio] da Alvorada”, destacou The Economist.

O jornal norte-americano Los Angeles Times afirmou que o novo governo terá de superar as “acusações de que tomou o poder ilegitimamente e, ao mesmo tempo, enfrentar a pior recessão do Brasil em décadas”. No noticiário e no site, a rede de televisão CNN informou que a presidenta afastada Dilma Rousseff terá, depois da aprovação do início do processo de impeachment, “os próximos 180 dias para enfrentar as acusações de que contrariou as leis orçamentárias, [enquanto] Temer tem a tarefa imensamente difícil de conquistar a confiança dos brasileiros”.

O jornal canadense The Globe and Mail, depois de enumerar as medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer para ajustar a economia e atrair investimentos, acrescentou que a Operação Lava Jato atinge sete dos 24 ministros anunciados pela administração que substituiu Dilma Rousseff.

E sua edição norte-americana, o jornal britânico The Guardian disse que Michel Temer prometeu restaurar a confiança na maior economia da América Latina, mas para realizar a tarefa nomeou um ministério “visivelmente branco” em uma das nações “mais etnicamente diversas do mundo”.

Para a revista norte-americana Time, o escândalo que atingiu a Petrobras revelou a corrupção profunda de todo o setor político brasileiro, não só os líderes do PT, mas também os dirigentes da oposição.

“Temer foi implicado por testemunhas no escândalo, mas ele não foi acusado”, informou a revista. A Time lembrou que “vários membros do gabinete de Temer foram atingidos, entre outras, com acusações de corrupção”.

Nos primeiros dias de sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores, o senador José Serra já está sofrendo críticas de países historicamente ligados ao Partido dos Trabalhadores, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. Na mais drástica atitude das repúblicas bolivarianas, como são conhecidos os governos latino-americanos de esquerda, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou retirou o embaixador venezuelano do Brasil.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão. Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.

Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.

Unasul

No comunicado à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o Itamaraty critica diretamente o secretário-geral da organização, Ernesto Samper, considerando que ele deixa transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro.

Logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impedimento de Dilma pelo Senado, Samper ressaltou o peso do Brasil na região e demonstrou preocupação de que o impeachment de Dilma abra precedente para destituição de presidentes por motivos políticos.

“Tais juízos e interpretações do secretário-geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da Unasul”, esclareceu o Itamaraty.

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assumiu na quinta-feira (12) o comando da pasta com uma difícil missão. De um lado, dará continuidade a programas e políticas de educação que foram alvos de críticas por parte de seu partido. Do outro, já enfrenta reações desfavoráveis e protestos de três grupos com grande capacidade para fazer barulho: artistas e produtores culturais, descontentes com o fim do Ministério da Cultura; servidores do ministério extinto; e alunos, professores e funcionários das universidades federais, contrariados com o corte de verbas determinado ainda no governo Dilma e agora inconformados com a escolha de um político conservador (Mendonça é deputado federal, eleito pelo DEM de Pernambuco) para uma pasta que há mais de duas décadas estava nas mãos de ministros de esquerda ou centro-esquerda.

Ainda há dúvidas sobre como será a incorporação do Ministério da Cultura. Nesta semana, logo após dar posse ao novo ministro, o presidente interino Michel Temer recebeu uma carta de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, protestando contra a extinção do ministério. No texto, os artistas classificam a fusão dos dois ministérios como “um grande retrocesso”, que gerará uma economia “pífia” e “não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.

Na cerimônia de posse, Mendonça adiantou que não haverá cortes nos atuais programas implementados pelo ministério. “A educação e a cultura não têm partido e devem ser um consenso nacional”, disse ele.

O novo ministro deverá enfrentar, logo de saída, uma greve nas universidades federais, já em preparação. O problema não está restrito à área federal. Em Campinas (SP), a reitoria da Unicamp – universidade mantida pelo governo estadual de São Paulo – está ocupada por estudantes que se dizem contra o corte de R$ 40 milhões em verbas da universidade, falta de cotas sociais, congelamento de concursos, não reposição de professores aposentados e pela ampliação e melhorias na moradia estudantil.  .