O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira (4), as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Teori, a ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não era adequada para os questionamentos feitos.Segundo o ministro, poderiam ter sido usadas, por exemplo, ação popular, ação civil pública ou mandado de segurança coletivo. 

  
“O que resulta muito claro de todas essas ponderações é que havia, para a resolução do problema jurídico delineado na presente ADPF, mais de um mecanismo alternativo de provocação da jurisdição, suficientemente aptos para dar resposta proveitosa, efetiva e imediata à controvérsia”, diz Zavascki na decisão.

Ele lembra que o mandado de segurança foi usado tanto pelo PPS quanto pelo PSDB para também questionar a posse de Lula e que foi na decisão desse recurso que que o ministro Gilmar Mendes decidiu liminarmente (provisoriamente) pela suspensão da posse de Lula no último dia 18. Mesmo com a decisão de Zavascki, continua valendo a de Gilmar, e a posse de Lula permanece suspensa.

Zavascki ressalta que, nas duas ações negadas hoje, os partidos alegavam que, ao nomear o ex-presidente como ministro, após a divulgação de “relatos que ligariam seu nome [de Lula] a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado perante a 13ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Curitiba, a presidente da República teria, na verdade, objetivado colocá-lo ao abrigo de prerrogativa de foro, modificando arbitrariamente a competência jurisdicional para investigá-lo”. Os partidos pediam também a “manutenção da competência do juiz natural do aso em questão”, que seria o juiz Sérgio Moro.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustentou na comissão do impeachment que o processo de impeachment foi uma retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o PT, devido ao posicionamento favorável do partido ao processo de cassação aberto contra ele no Conselho de Ética. O peemedebista é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir na CPI da Petrobras em maio do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. Para a AGU, “houve desvio de finalidade no recebimento da denúncia”.

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede em outubro, e foi assinada por cerca de 50 parlamentares de sete partidos, incluindo o PT. No dia 02 de dezembro, depois de uma longa reunião da bancada, o partido da presidente decidiu votar pela continuidade das investigações contra o peemedebista. No mesmo dia, à noite, o presidente da Câmara anunciou que abriria o processo de impeachment contra Dilma.

Cardozo apresentou nesta segunda, 04, a defesa da presidente Dilma na comissão. Ele argumenta que não houve crime de responsabilidade que justifique o impeachment, e evoca elementos constitucionais (art. 85 e art. 86 §4º) para embasar a defesa, dizendo que a presidente não praticou atos ilícitos. O pedido de impeachment aceito por Cunha em dezembro se apoia na acusação envolvendo as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Para a AGU, os decretos foram editados com base em autorização legal, mediante análise de equipe técnica e jurídica, e lembra que s edição de decretos de crédito suplementar está de acordo com a meta do superávit primário.

“Crime de responsabilidade só se configura quando há ação dolosa”, discursou Cardozo, referindo-se à alegada falta de culpa direta da presidente. Sobre as chamadas pedaladas fiscais, o órgão defende que “não há qualquer ato da Presidenta da República que não configure operações de crédito”, e acrescenta que as operações realizadas no âmbito do banco Safra não se enquadram nas operações de crédito indicadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não se pode confundir gestão orçamentária com gestão financeira”, argumentou o ministro-chefe da AGU.

 O prefeito José Queiroz inaugurou na tarde desta segunda-feira, 04, a Creche Prefeito Anastácio Rodrigues, no bairro São João da Escócia, que funcionará em tempo integral. Serão contempladas 120 crianças, de 0 a 5 anos de idade, que contarão com berçário, refeitório, lactário, anfiteatro, brinquedoteca, playground, além de salas totalmente preparadas para receber os pequenos, que terão acesso também a atividades pedagógicas, acompanhamento nutricional, dentre outras benfeitorias. 

 
  
Com a entrega de mais uma creche, a rede municipal de ensino alcança o total de 134 unidades de ensono, que acolhem cerca de 40 mil estudantes, das áreas urbana e rural. Para a Secretária Graça Rosal, “o novo equipamento vem para somar, tanto para as crianças, quanto para as mães que precisam deixar os seus filhos na creche e trabalhar. O que garante a qualidade de vida da família inteira”, destacou.

 
De acordo com Queiroz, o melhor caminho é investir na Educação. “Sabemos o quanto é importante oferecer qualidade na educação. Nosso governo foi o que mais construiu creches na cidade, e ações como esta possibilitam muito mais que o aprendizado para as crianças, elas dão oportunidade para que as mães trabalhem e ofereçam uma vida melhor às suas famílias”, afirmou.

Para ter acesso a uma vaga no CMEI Anastácio Rodrigues, o interessado deve comparecer à secretaria da creche, das 7h30 às 17h, para obter as devidas orientações

 A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) entrou em estúdio nesta segunda-feira (04) para gravação de sua participação nas inserções do PSDB na TV, que serão veiculados nos dias 08 e 11 de abril. Pré-candidata à prefeitura de Caruaru, Raquel é destaque nos comerciais, destacando a importância da Capital do Agreste para a região, que compreende mais de um milhão de habitantes

Quem falou que “Deus escreve certo por linhas tortas” se enganou, ele “Escreve certo por linhas certas” mesmo. Recebi o convite de 18 partidos para filiação, desses, 3 para presidir, agradeço a todos que me convidaram. Partido Político no Brasil virou algo muito complexo, são 35 com Registros no TSE, uma boa parte apenas “Balcão de Negócios”, e olhe que tem partido pequeno sério e também tem partido grande que vira negociata (inclusive vi um caso desse em minha cidade há poucas semanas).

Quando penso que iria escolher um partido, me enganei, o partido que me escolheu. Apesar de, no primeiro momento, o convite ter sido realizado pelas esferas estadual e nacional, não poderia ser amador ou insensato ao ponto de não procurar o Presidente Local do PV em Caruaru e saber a possibilidade de recepção minha ao partido, respeitando todo o trabalho já realizado na Cidade pelo 43. E foi assim que fiz, com o amigo e agora meu Presidente Municipal, Cesar Romero Filho.

O Partido Verde é a minha nova casa desde a última sexta-feira, número 43, me identifiquei bastante, de modo geral, com o Programa e com a Identidade do partido, e será através dele que irei continuar contribuindo com a minha Cidade, Caruaru. Acredito que os caruaruenses através da Câmara Municipal de Vereadores estão necessitando de um novo conceito de fazer Política, sem essas velhas práticas que prejudicam e atrapalham a vida das pessoas de modo cotidiano, e quero me colocar à disposição do PV para isso.

Todas as conversas ou articulações com o PV Estadual e Nacional tive a preocupação de fazer questão da presença do Presidente Municipal, e fiquei muito feliz com o convite do Presidente Estadual do PV-PE, o amigo Carlos Augusto, para fazer parte da Executiva Estadual do Partido Verde. Acho que reconhecimento e gratidão não vendem na “25 de Março” ou na “Bodega de Joaquim”. Só para se ter ideia fiz parte 10 anos do meu antigo partido e nunca recebi um “gesto” dessa proporção.

Para finalizar gostaria de fazer um agradecimento especial ao Presidente do PV de Caruaru, César Romero, ao Secretário de Organização do PV-PE, Ladelco Gomes, ao Presidente Estadual do PV-PE, Carlos Augusto Costa, ao amigo paranaense Gustavo Castro e ao amigo Líder da Oposição ao Governo Federal no Senado e agora meu correligionário Álvaro Dias. Esse foi mais um capítulo nessa nossa história de não aceitar a “Política dos Políticos” e o “Poder pelo Poder”. O futuro é logo ali e para mim ele já chegou. #PartidoVerde #43 #UmPartidoNecessário.

Por Herlon Cavalcanti

Sábado 02 de abril de 2016, os partidos políticos em Caruaru estavam na reta final de fechar seus apoios com novos integrantes, filiados, lideranças, vereadores de mandato trocando de siglas, cabos eleitorais e agentes políticos, todos envolvidos em um grande ciclo de poder para as novas eleições desse ano. O jogo foi pesado, acordos, promessas, espaços, conquistas, derrotas, um verdadeiro jogo do perde e ganha. Foi uma disputa desigual nos bastidores, muitas reuniões, encontros entre os articuladores políticos, assessores em nome de quem? Para quem? E QUAL o projeto?

Enquanto a cada momento na imprensa saia notícias desse cenário, consegui juntar a nata da política local em várias reuniões de alinhamentos para se integrar ao nosso Partido. O coordenador Marcílio Cumaru participou dessa construção ao lado de Cadu com muita competência e veracidade. Nesse momento, a REDE sustentabilidade, apresenta para Caruaru um quadro de novos filiados de peso. Pessoas da mais alta capacidade política, técnica, ética, acadêmica, popular, verdadeiros militantes da educação, da cultura, do direito, das causas sociais, da discussão de gêneros, um quadro integro e verdadeiro para construir as pautas emergentes que a REDE defende para construção de um novo fazer político para essa cidade.

 Nomes como da professora da UFPE e doutora em Ciências Politicas Ana Maria de Barros, Tânia Bazante professora da UFPE doutora em educação, Perpetua Dantas professora da ASCES e Mestre em Ciências políticas, o professor pós graduado em história e militante político histórico, Gil Bobinho defensor das causas sócias, Willon Sobral militante de esquerda histórico e um grande defensor das bandeiras de luta do campo, O Professor municipal e professor Acadêmico ( FABEJA) e analista Político Arnaldo Dantas, o professor Armando Dantas doutorando em educação –UFPB e Mestre em direitos humanos –UFPB, Severino Júnior professor de educação física e especialista em Metodologia do ensino–ASCES a professora Josefa Matias que tem um trabalho fantástico com as crianças e com a educação inclusiva, e o produtor cultural Oscar Junior formado em marketing pela faculdade Boa Viagem D’VRY. Não é apenas os títulos que são importantes, é o conjunto de lutas que cada um traz para essa nova construção política.

A REDE é um partido novo, fundado em 22 de setembro de 2015 por muitas pessoas que pensam diferentes e que comungam com as práticas coletivas da nova maneira de se fazer política nesse país. É na Rede que vamos construir caminhos viáveis para se chegar a caminhada final.

 A nossa maior liderança, Marina Silva uma mulher de fibra, se apresenta como o melhor quadro político para o Brasil, com ela milhares de sonhos são possíveis serem sonhados, com ela o partido não tem dono, o partido é feito por pessoas e são elas que decidem seus caminhos dentro de um planejamento estratégico possível, com Marina, Heloísa Helena e tantos outros o mote é: Trazer o melhor de cada um para somar e nunca dividir.

Sejam todos bem vindos a nosso Partido nobres amigos(as), termino esse texto usando um pensamento da nossa Marina Silva que sintetiza tudo isso: “Do arco que empurra a flecha, quero a força que a dispara ; da flecha que penetra o alvo, quero a mira que o acerta”.

Hérlon Cavalcanti

Jornalista e colunista do Boog

  
Depois de fazer muito suspense, Raffiê Dellon tomou a decisão de se filiar ao PV, que está na base de apoio do deputado estadual Tony Gel. Após sair do PSDB, Raffiê foi assediado pelo grupo do prefeito José Queiroz, mas em reunião com a executiva estadual, definiu ir para o Partido Verde.

Nesta reta final das filiações partidárias, a Rede Sustentabilidade foi reforçada por mais ex-integrantes do PT e do PCdoB. Além de Hérlon, que já estava no grupo, Willon Valença se filiou, bem como os irmãos Arnaldo, Perpétua e Ana Maria Barros, Gil Bobinho, Tânia Bazante e os novatos Severino Jr. e Armando Dantas. As filiações ocorrem mesmo sem a definição de qual destino a legenda irá tomar nas eleições em Caruaru.