Author Archives: Wagner Gil

Projeto de Humberto interdita empresa que adulterar combustível‏

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de autoria do líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece medida cautelar para suspender as atividades de estabelecimentos empresariais envolvidos na falsificação ou adulteração de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com o texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, a medida cautelar de interesse público será decretada, imediatamente, no momento em que forem identificados indícios suficientes pelos agentes de fiscalização.

Em seguida, já fica vedada a utilização das instalações em que funcionava o estabelecimento – seja um posto de gasolina ou um distribuidor de combustível – mesmo que o espaço seja usado por outro responsável e ainda que apenas parcialmente.

Se a irregularidade for comprovada em processo administrativo ou judicial resultante da medida inicial, a cautelar se transformará em sanção de seis meses a cinco anos de suspensão da atividade comercial.

Humberto ressalta que a prática absurda de adulterar combustível ocorre com muita frequência em todo o país, mas sequer é definida hoje como crime em nosso ordenamento jurídico. “Muitas vezes, nada ocorre de efetivo com os que se dedicam a lesar o consumidor. Por isso, o projeto ataca tanto quem produz como quem atua na distribuição e venda de combustíveis e lubrificantes adulterados, alterados ou falsificados”, explica.

Para o senador, é necessário colocar um ponto final nessa prática nefasta que prejudica a população. “Os consumidores brasileiros sofrem prejuízos todos os dias, obrigados a gastar dinheiro em oficinas para reparar os danos provocados pelos produtos nos motores de seus veículos. Além disso, a adulteração prejudica o meio ambiente”, observa.

O Projeto de Lei do Senado nº 476/2011 determina que o estabelecimento empresarial envolvido na importação, venda, venda à distância, distribuição, entrega para consumo, fabricação, estocagem, guarda de combustível ou lubrificante falsificado, corrompido, adulterado ou alterado estará sujeito a medida cautelar administrativa de interesse público de suspensão de suas atividades.

Segundo o texto, são considerados produtos irregulares aqueles sem registro, quando exigível, no órgão de fiscalização ou regulação competente; em desacordo com a fórmula prevista, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização; de procedência ignorada; e aquele adquirido de estabelecimento empresarial sem licença da autoridade fiscal ou regulatória competente.

Caberá à Justiça decidir sobre a medida cautelar, caso seja instaurado processo penal derivado das conclusões do inquérito policial no qual tiverem sido apuradas as infrações.

Distrito de Mandacaru recebe mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti

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Dando continuidade ao desenvolvimento das ações realizadas em Gravatá, para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mais um mutirão, nesta quinta-feira (10). O local escolhido foi o distrito de Mandacaru, na zona rural, tendo como ponto de partida a Escola Municipal Intermediária João Paulo I. De lá, os estudantes do Ensino Fundamental, acompanhados pelos professores, profissionais da saúde e Comissão de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (CODECIPE), seguiram pelas ruas da comunidade.

No local, o interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e a secretária de Saúde, Adelaide Caldas, acompanharam a iniciativa. “Estamos na luta contra esse mosquito que causa tantos problemas à nossa saúde. Ações nas escolas são de total importância porque levam informações aos estudantes que, posteriormente, acabam sendo nossos multiplicadores no combate ao Aedes Aegypti”, afirmou Cavalcanti.

“Esta ação é uma forma de prevenir a população para que, juntos, possamos acabar com os focos do mosquito que transmite essas doenças. Na cidade, além de prevenir, também estamos desenvolvendo um trabalho para tratas as pessoas que estão acometidas com Arboviroses”, destacou ela, ao reafirmar que, no Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa foi inaugurado um ambulatório com uma equipe especializada para tratar, exclusivamente, das pessoas com sintomas da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya.

Em parceria com a Prefeitura, desde o lançamento da campanha Gravatá na Luta Contra o Aedes Aegypti, em dezembro do ano passado, o major da Comissão de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (CODECIPE), Leonardo Rodrigues, destacou a importância de cuidar, também, da zona rural do município. “Sabemos que o mosquito está em todo lugar e, não apenas, na cidade. Para combater esse agravante, a informação e educação da população é o principal meio para que possamos vencer essa batalha. A Defesa Civil do município e os agentes de saúde orientam os moradores para que eles possam tirar dúvidas e, assim, não deixar focos do mosquito dentro de casa”.

Prefeitura de Lajedo retoma programa Prefeitura nos Bairros‏

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O programa que ficou conhecido regionalmente por levar a Prefeitura até o povo para ouvir suas queixas e elogios, está voltando neste fim de semana em Lajedo. O domingo, 13 de março, a partir das 9h será dedicado à população do sítio Cantinho na zona rural de Lajedo.
Retornando com serviços e atendimentos, o programa tem o objetivo de aproximar a população do governo municipal. Desta vez, quem irá acompanhar secretários municipais e o gestor são profissionais da área de saúde e assistência social. Mais uma novidade é o atendimento médico, já existente no município através do Hospital Municipal, postinhos e EMAD.

Matadouro do Juá é desativado

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Nesta manhã de ontem,10, a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos desativou o Matadouro Público do Juá, situado no 2º Distrito. O espaço que era pouco utilizado, não apresentava as condições necessárias para funcionar.  No ano passado, equipes da Vigilância Sanitária fizeram uma visita técnica e comprovaram as precárias instalações do local.

Semanalmente eram abatidos cerca de oito animais no matadouro. Mesmo deixando de funcionar, os machantes que usavam o espaço para abater os animais não ficarão desassistidos, pois poderão realizar o abate no Matadouro Pedro de Souza, que foi reformado recentemente e reúne todas as condições para o exercício da função.

“Resolvemos desativá-lo por causa do alto custo que teríamos para reformá-lo. Além do mais, como realizamos uma grande reforma no Matadouro Pedro de Souza, entendemos que lá seja o local ideal para realizar os abates”, explicou o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé.

Como forma preventiva, o prédio foi demolido nesta manhã. “Optamos por demolir para evitar que o espaço se torne ponto de uso de droga, de refúgio para bandidos”, comentou Cassundé. Portas, janelas e outros objetos que apresentavam boa condições serão aproveitados em outros prédios públicos.

Juizado da Páscoa avança em Gravatá‏

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Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto de Criminalística, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Polícia Científica, TJPE, Instituto Médico Legal (IML), entre outras entidades, foram recebidas pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, nesta quinta-feira (10), na sede da Prefeitura, localizada no Centro. O encontro serviu para alinhar as providências necessárias para o Juizado da Páscoa que, na cidade, acontecerá nos dias 25 e 26 deste mês, quando serão realizados os eventos da Semana Santa 2016.

O Juizado da Páscoa funcionará na Escola Estadual Devaldo Borges, na Avenida Joaquim Didier, no Centro, bem próximo ao Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. Sua função será resolver questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todos os delitos que houver e forem de menor gravidade serão resolvidos na hora. O órgão também atenderá demandas de shows privados como o Villa da Serra e Cohatá Clube.

O órgão contará com equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, IML, e outros. Tudo o que for necessário será realizado para que não haja providências pós evento. Isso significa que, a pessoa que cometer o delito sairá de lá com sua penalidade determinada, uma vez que a audiência acontecerá na hora.

Depois da reunião, os participantes foram pessoalmente conhecer as instalações da escola. Lá, foram recepcionados pelo gestor da unidade, Nadjaécio Coelho. Os locais onde cada setor irá funcionar foram identificados. Para que tudo funcione, uma equipe de tecnologia da informação tomará as providências necessárias para que o sistema de computação esteja em pleno funcionamento.

Mário Cavalcanti avaliou positivamente a ação. “A população terá perto todo o judiciário. Essa é uma importante conquista que, além de tranquilidade e segurança ao evento, também passa credibilidade aos nossos munícipes e visitantes”, disse o interventor.

“Nenhuma pendência será deixada para depois do evento. Vale destacar que o trabalho da equipe é voltado para questões de menor gravidade. O município ganha e o público terá a sua segurança como garantia”, afirmou Lídice Domingos.

Os secretários, Arthur Cunha, Governo, Comunicação e Imprensa, e Daniela Alecrim, turismo, também participaram do encontro.

Coluna de quinta: Legal, imoral ou engorda? veta isso prefeito!!!!

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Por Hérlon Cavalcanti 

Câmara de Vereadores de Caruaru, legislatura período 2012 a 2016. Durante esse período a casa do povo Jose Carlos Florêncio sempre esteve em pura evidencia, na vitrine das grandes discussões, seja no campo dos debates, propostas, projetos, leis, escândalos, votações polemicas, milhares de requerimentos sempre visando as melhorias da população.

Quero aqui relatar alguns problemas existentes nessa legislatura para fazermos juntos algumas reflexões:

Tantos projetos foram aprovados chegando de última hora sem a participação popular (audiência pública) nem tão pouco seguindo os regimes legais da casa nas comissões existentes. Foi assim com o PCC(Plano de Cargos e Carreiras)  da educação, que gerou uma revoltas e muita polemica com os  profissionais da educação, aonde chegamos a ter a maior greve da história do “País de Caruaru” 86 dias de paralização.

Depois chegou a história do BRT outra bronca que ainda hoje não entendemos os seus desfechos finais. Aí surge a operação PONTO FINAL, que apontou a “suspeita de práticas de corrupção por tentativa de obter vantagens indevidas para a provar projetos do executivo”, desencadeando no afastamento e prisões dos 10 vereadores, essa operação colocou Caruaru nas principais notícias da mídia Nacional. Essa mesma ação judicial, teve vários desdobramentos com a volta de alguns edis. O poder legislativo devido a esse processo judicial, paga uma folha de 33 Vereadores, comprometendo a receita do município, que poderia ser usada para tantas outras ações.

E o que dizer da polemica votação do projeto da transferência da nossa Feira da Sulanca? Caruaru assistiu mais um capítulo que envolveu diretamente o poder legislativo em uma votação complicada que poderia ter sido evitada se estivesse acontecido um amplo debate com os sulaqueiros, comerciantes, feirantes, empresários, fornecedores e o pessoal envolvido em toda feira. Ai eu me pergunto! Qual foi o resultado disso? A transferência não saio e o processo se arrasta na justiça.

Tivemos o episódio que ganhou projeção nacional quando o vereador fez um comentário que “o cidadão foi dormir e acordou morto”!!!!

Depois surgiu a votação para a Presidência da Câmara de Vereadores GESTÃO 2014 A 2016, aonde dois vereadores da situação concorreram ao mesmo cargo e como uma prática de votação, o presidente foi reeleito mais uma vez, gerando assim um afastamento direto do vereador que concorreu e não teve êxito ao cargo Gilberto de Dora com o poder executivo, chegando a declarar líder da oposição.

Tivemos a proposta absurda do poder executivo para o legislativo na possível venda do terreno público do Colégio Municipal Álvaro Lins, gerando um debate fervoroso da sociedade que não aceitando essa proposta, foi para as ruas, e usou fortemente as redes sociais, fazendo assim o poder executivo recuar e retirar o projeto

Agora surge essa polemica do aumento dos subsídios salariais para a próxima legislatura 2017 a 2020. Juridicamente o aumento é legitimo, mais é IMORAL para a situação real que o Brasil passa. E Caruaru faz parte do Brasil a crise chegou fortemente em nossa cidade, milhares de trabalhadores perderam seus empregos, dezenas de fabricas, comercio e indústrias estão operando no vermelho. Essa proposta de aumento não foi debatida com a sociedade por isso que alguns grupos estão se mobilizando para tentar impedir esse processo.

A mesma proporção que se aumenta os salários dos futuros vereadores, não é a mesma usada para os interesses dos servidores públicos municipais. Não quero aqui nem entrar nessa discussão dos trabalhadores que recebem salários mínimos nem tão pouco para os trabalhadores de diversos seguimentos no Brasil que deveria servir de parâmetros para essa discussão.

Se a discussão é para a próxima legislatura, que fosse discutida, aprovada pela próxima legislatura que ainda vai ser eleita. Ai a responsabilidade seria totalmente dos próximos edis.

Depois tivemos problemas com a licitação do transporte público, aumento dos preços das passagens, brigas de vereadores, reforma estrutural do prédio da Câmara e por aí vai..

Então faço aqui um apelo ao chefe do poder executivo o Prefeito Zé Queiroz que VETE esse projeto, ele ainda tem um prazo para analisar a proposta, ele vetando a proposta volta para o plenário da Câmara, os vereadores juntos com a sociedade organizada faria um amplo debate desse processo para encontramos o melhor caminho a seguir e assim a nossa Câmara teria uma pauta positiva no cenário político local com projeção nacional.

 Hérlon Cavalcanti Jornalista 

UPAE Garanhuns e CIEE fazem convênio Jovem Aprendiz‏‎

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A UPAE Garanhuns realizou um convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco, e estará recebendo Jovens Aprendizes, para os setores administrativos da unidade.

O convênio assinado pelo gestor da UPAE, Gustavo Amorim, e pela responsável pelo CIEE Garanhuns, Milânia Ávila, vai dispor a contratação de três jovens, que passarão 17 meses no programa, que inicia com 25 dias de aulas na Universidade de Pernambuco, com certificado e material da Fundação Roberto Marinho, parceira do programa, e depois com as atividades laborais na UPAE, com acompanhamento do programa.

O Jovem Aprendiz está presente em diversas empresas públicas e privadas de Garanhuns e região, a exemplo da Nestlé, Unilever, Compesa, Banco do Brasil, hospitais, colégios, etc. Os jovens interessados em ingressar no programa devem preencher o cadastro no site do CIEE, e depois comparecer ao CIEE Garanhuns, que funciona na Agência do Trabalho, para confirmação. (www.ciee-pe.org.br)

Segundo Gustavo Amorim, o convênio é importante para a UPAE: “Temos um trabalho também voltado à formação profissional na área de saúde. Recebemos estudantes, participamos de encontros nas faculdades e cursos técnicos, e agora, com o CIEE, podemos colaborar com a formação administrativa de jovens que vão ingressar no mercado de trabalho” – finaliza.

UPE recebe novos professores convocados do Concurso Público‏‎

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O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), prof. Pedro Falcão deu posse a novos professores, no início deste mês, que passam a compor o quadro docente da instituição. Eles foram aprovados no Concurso Público do ano passado, e já iniciaram as atividades profissionais nas unidades.

Ao todo, foram convocados 45 servidores das áreas de humanas, saúde e exatas, que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Politécnica, e Camaragibe. Os cargos são para professores adjuntos, auxiliares e assistentes.

O Concurso Público, com a convocação dos docentes, foi um dos pontos principais pontos da campanha do então candidato à reitoria, Pedro Falcão, objeto também de cobranças da Comunidade Acadêmica, que chegou a ver aulas paralisadas no início de 2015 por falta de professores.

“Ainda não chegamos no quadro desejado, mas esta convocação mostra que o Governo do Estado e a UPE compreendem a necessidade do investimento humano, além da infraestrutura, que ganha novo impulso no interior do estado. Já estamos programando novo concurso, agora para convocação de 76 novos professores” – Afirma o Reitor.

Humberto pede que militância não vá às ruas no domingo

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A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o parlamentar afirmou que não é interesse do Governo e do partido que haja violência e incitação ao ódio. “Parte da mídia e da oposição quer confronto no próximo domingo. Eles querem um cadáver para encontrar mais argumentos para sua retórica destrutiva. Porém, não daremos esse cadáver a eles”, disse.

De acordo com o senador, é importante que as forças de esquerda e entidades da sociedade civil não aceitem qualquer provocação. Ele reiterou a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que pediu para que a população a favor da presidenta não se manifeste no domingo. “Temos os dias 18 e 31 de março para fazê-lo. Não vamos dar a eles, que pregam a violência e o ódio, pretextos para nos acusarem”, disparou.

Aproveitando o tema da segurança e do Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa terça-feira, Humberto também fez um chamamento à reflexão sobre “essa terrível chaga social que é a violência de gênero, que vitima milhares de mulheres neste país”.

No discurso, ele traçou um paralelo dessa situação com o cenário político atual, em que nem a primeira presidenta eleita do Brasil escapa de agressões e ataques, inclusive com o uso de palavras de baixo calão e machistas.

Segundo Humberto, a presidenta, que tem uma história marcada por lutas em favor da democracia e das liberdades, é vítima agora de violência política, carreada por aqueles que não aceitam a sua incontestável vitória nas urnas pelo voto popular e pretendem derrubá-la na marra.

“Essa violência política praticada contra Dilma não serve ao país nem ilustra a nossa democracia. A estatura política da oposição pode emergir das urnas em outubro e não do tapetão por meio do qual quer apear uma mulher legitimamente eleita e contra a qual não pesa qualquer acusação que lhe macule a honra”, declarou.

Para ele, Dilma, que já foi presa covardemente pelo Estado e torturada pelos agentes estatais no período da ditadura militar, não merece esse tipo de violência política a que vem sendo submetida.

O parlamentar afirmou que, seja por conveniência política, seja por puro preconceito à sua condição de mulher, essa conduta de agressão por parte dos seus opositores – muitas vezes permeadas por palavras de baixo calão, que reduzem e humilham a própria condição feminina – não pode ter mais vez neste país.

“É uma campanha engendrada em várias frentes – política, jurídica, midiática – sem se atentar para o fato de que se está vitimando o país com essa crise alimentada diuturnamente por gente interessada nas satisfações de seus caprichos eleitorais”, disse.

Naná Vasconcelos

Da tribuna do Senado, Humberto também lamentou a morte do músico pernambucano Naná Vasconcelos (71) na manhã desta quarta-feira no Recife, onde estava internado há nove dias por causa de complicações provocadas por um câncer de pulmão.

Segundo o parlamentar, Naná era um dos mais virtuosos músicos brasileiros, apaixonado por maracatu e berimbau – muito premiado no Brasil e no exterior. Desde 2001, era o responsável pela abertura do carnaval da capital pernambucana.

“A morte deste grande pernambucano silencia um pouco da cultura brasileira e deixa o mundo órfão da genialidade dos sons criados por Naná. Gostaria, nesse sentido, de apresentar um voto de pesar pelo falecimento desse gigante da nossa arte, que restará vivo na obra que nos legou”, finalizou Humberto.

Moro usa domínio do fato contra Odebrecht

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Advogados familiarizados com o processo de Marcelo Odebrecht identificaram diversos trechos em que Moro apela a argumentos na linha do domínio de fato – argumento que o juiz apontou não ser necessário para condenar o empresário. Quando Marcelo alega que desconhece contas ou pagamentos, Moro usa argumentos como “falta a mínima plausibilidade”, “é impossível que ele não soubesse”. Na página 277, o juiz escreve: “É evidente que o dirigente de uma grande empresa não se mantém alheio aos principais acontecimentos da atividade empresarial”. As informações são da colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto isso a Odebrecht avançou na decisão de que executivos do grupo vão negociar um acordo de delação premiada e acertou com o advogado Theo Dias, filho do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, para cuidar das tratativas iniciais com a força-tarefa da operação “lava jato”. O advogado já cuidou do acordo do lobista Milton Pascowitch, acusado de repassar propina da Engevix para políticos como o ex-ministro José Dirceu. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.