Author Archives: Wagner Gil

Temer não acredita em rompimento do PMDB com Dilma

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Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (9) ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que acredita que não será oficializado rompimento do PMDB com o governo federal no congresso nacional do partido, marcado para o próximo sábado (12).

Em encontro no Palácio do Jaburu, o peemedebista ponderou que é necessário aguardar o desenrolar do cenário político, mas disse acreditar que não será tomada nenhuma medida radical no evento partidário.

Preocupado com o desembarque do PMDB, partido considerado o principal aliado do governo federal, o ministro procurou o vice-presidente para saber se há risco de uma debandada da sigla.

A conversa ocorreu horas depois do petista ter almoçado no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília na tentativa de evitar defecções na base aliada na Câmara dos Deputados.

O petista se reuniu com dirigentes peemedebistas e com senadores de legendas como PP e PDT, que discutem internamente a possibilidade de deixar o campo governista.

A presidente receia que debandadas na base aliada possam aumentar a possibilidade de ser aberto pedido de impeachment contra a petista na Câmara dos Deputados.

MG: ministro do STJ dá aval para PF indiciar governador

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Da Folha de S.Paulo

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, autorizou que a Polícia Federal interrogue o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas investigações da Operação Acrônimo e faça seu indiciamento caso ache pertinente.

A decisão do ministro é de fevereiro, em resposta a um pedido da Polícia Federal. A PGR (Procuradoria Geral da República) havia se manifestado contra a possibilidade de a PF promover indiciamentos contra autoridades com foro privilegiado.

Caso seja indiciado, Pimentel passa a ser considerado formalmente investigado no caso.

Posteriormente, porém, cabe à PGR mover a ação penal e incluí-lo como alvo caso veja indícios contra Pimentel.

O chefe do Executivo mineiro é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, que apura indícios de ilegalidades na campanha do petista ao Palácio da Liberdade, em 2014.

A mesma investigação mira em suspeitas de compra de medidas provisórias e de favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, no período em que Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, pasta à qual o banco de fomento é vinculado. A Folha apurou que, na avaliação da PF, o governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Procurada, a defesa de Pimentel informou que vai recorrer do despacho do ministro Herman Benjamin. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que, em seu entendimento, não pode ser delegada à PF a atribuição de indiciar uma autoridade com foro privilegiado.

Parentes e amigos velam corpo de Naná na Assembleia

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Do G1 PE

Amigos e parentes do percussionista Naná Vasconcelos se encontram na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na área central do Recife, onde velam o corpo do artista que morreu na manhã desta quarta-feira (9). Naná estava internado há 10 dias no Hospital da Unimed III e não resistiu a complicações de um câncer de pulmão. O corpo do artista chegou à sede do Poder Legislativo pouco depois das 14h30, onde era aguardado pelos entes mais próximos.

Consternadas, a viúva do percussionista, Patrícia Vasconcelos, e filha do casal, Luz Morena, se emocionaram com a chegada do caixão e recebem o carinho de pessoas ligadas à família. “Ele partiu fazendo música no quarto do hospital nos últimos dias da vida dele. Ele vivia a música respirava a música. Todo momento que falava sobre isso se sentia melhor. Espalhou muito amor e muita música pelo mundo todo. Essa é uma perda material, mas a música vai ficar. Ele deixa humildade como lição. Respeito ao próximo”, disse a esposa Patrícia.

A mulher de Naná fez questão de destacar o trabalho que realizou junto a crianças e o legado que deixará, apesar de sua morte. “Como músico o trabalho que ele faz com crianças. Essa musicalidade se transporta para todas as idades. Era uma missão de vida se preocupar com o futuro de crianças que moravam na rua, que tinham problemas de deficiência. A gente descobriu a doença muito avançada. Já tínhamos viagem marcada para Nova Iorque (Estados Unidos) mas não deu tempo. Mas a equipe médica aqui foi muito competente e ele sempre muito positivo, querendo viver”, acrescentou.

A filha do casal, Luz Morena, 16, disse que leva do pai um exemplo de humildade e força. “Ele me dá muita força sempre. Ele me chamou na UTI e me disse que eu seguisse meu sonho, que é estudar design de moda fora do país. Tenho muito orgulho da obra e da pessoa que ele foi”, disse a filha com serenidade.

A outra filha do percussionista, Jasmin Azul, 21 anos, mora em Nova Iorque. A família não sabe se dará tempo de ela chegar para o velório. A cerimônia foi aberta ao público. A população poderá ter acesso ao plenário da Casa de José Mariano até a manhã da quinta-feira (10), antes do cortejo partir rumo ao Cemitério de Santo Amaro, também na área central do Recife, onde acontecerá o enterro de Naná Vasconcelos, às 10h.

Mendonça diz que decisão do STF é uma vitória

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O líder da Oposição no Congresso, Mendonça Filho, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima, é mais uma vitória da Democracia. “O STF confirmou nosso entendimento de que a nomeação de um membro do Ministério Público para o cargo de ministro é uma afronta à Constituição. E o PT acumula mais uma derrota na tentativa de passar por cima da Lei”, comemorou Mendonça, autor da ação popular na Justiça Federal, pelo impedimento da nomeação do ministro.

A  Ação Popular de Mendonça foi o primeiro questionamento jurídico sobre a ilegalidade da indicação do atual ministro. A Justiça concedeu a liminar, mas o Tribunal Regional Federal derrubou esta decisão alegando que a última palavra sobre o tema seria do STF.  A decisão do Supremo julgou ADPF apresentada pelo PPS. “Não é possível que o PT não aprenda que, numa Democracia, Constituição é feita para ser cumprida e não para ser violada ao sabor dos interesses do momento”, ironizou.

O parlamentar destaca que, não bastasse ter mergulhado o País numa crise política, ética e econômica sem precedentes, o Governo Dilma/PT insiste em desmoralizar as instituições. E lamentou o fato de o País estar numa recessão, com mais de 10 milhões de desempregados, inflação de 02 dígitos e envolvido num grande escândalo de corrupção. “Enquanto isso, o Governo Dilma/PT permanece imobilizado, sem agenda para o Brasil e tentando passar por cima da Lei”, afirmou.

MP-SP denuncia Lula por lavagem e falsidade

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Do Blog do Magno

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

STF decide sobre permanência do ministro da Justiça

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O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o resultado do julgamento agora há pouco. Por maioria, a corte julgou a ação procedente em parte – os ministros não aderiram ao pedido que retendia anular a nomeação.

O membros do MP que atualmente ocupem outros cargos públicos têm o prazo de 20 dias a partir da publicação da ata do STF para decidir se deixam o MP ou se deixam o cargo público.A ata do julgamento deve ser publicada na próxima segunda (14).

O presidente ressaltou que a decisão não implica em nenhuma censura à presidente Dilma Rousseff e nem cerceia o poder dado a ela pela Constituição de nomear ministros. Lewandowski ainda esclareceu que o Supremo não está cassando a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar. Ele poderá permanecer no cargo após deixar sua função no Ministério Público.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

Câmara publica convocação de concursados no Diário Oficial

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Na tarde da próxima sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Caruaru vai publicar no Diário Oficial Eletrônico do município a nomeação e convocação dos 21 aprovados no concurso público para provimento de vagas do Legislativo municipal. Irão tomar posse, já este mês, seis aprovados para o cargo de analista legislativo – sendo dois profissionais de Direito; um de Administração; um de Comunicação Social; um de Relações Públicas e um de Biblioteconomia – e quinze para o cargo de técnico legislativo, função de nível médio. A convocação dos aprovados será feita também por correio eletrônico.

O Diário Oficial Eletrônico de Caruaru pode ser consultado no linkhttp://www.do.caruaru.pe.transparencianomunicipio.com.br/ (período de 9 a 15 de março). Após a nomeação, os convocados terão 30 dias para tomar posse. A remuneração para os cargos de nível superior será de R$ 1.976,27 e, para os de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90.

O concurso público da Câmara tem a validade de dois anos, contando da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial Eletrônico do município, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério do presidente da Câmara, por igual período, de acordo com o Art. 37, III, da Constituição Federal.

Combate ao Aedes aegypti: Escolas da Rede Municipal de Garanhuns recebem inspeção‏

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Escolas da Rede Municipal de Garanhuns, receberam nesta terça (08), o projeto de ação em combate ao Aedes aegypti. O momento foi idealizado pela Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Saúde, com o objetivo de averiguar e tratar áreas escolares propensas à proliferação do mosquito. A iniciativa segue até o dia 18 de março.

62 instituições da Rede Municipal de Ensino contarão com a inspeção de agentes de endemias e Vigilância Sanitária. Além disso, entre outros direcionamentos, os profissionais darão orientações às equipes escolares sobre os cuidados e a prevenção através da manutenção desses locais.

Nesta quarta (09), as escolas Cabo Cobrinha, Padre Agobar Valença, General Sampaio, Girlane Lira de Santana, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Professor Letácio Brito Pessoa, Professor Luiz Tenório de Carvalho, Professor Petrônio Fernandes da Silva, Professora Amélia Maria e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), receberão a visita dos agentes.

Lula: Se me deixarem solto, viro presidente

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Do blog do Magno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.

“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo”, disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.

Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente participa de encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.

No Congresso, a avaliação é que a ação da Lava Jato causou um efeito positivo para Lula em vários aspectos. “O episódio unificou o PT e tirou o partido da paralisia. Atualmente, não há clima mais para falar em disputa entre correntes internas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, a forma como ocorreu a condução coercitiva de Lula também sensibilizou os movimentos sociais. “Até para quem não vota no Lula de jeito nenhum foi transmitida uma sensação de que houve abuso por parte da Lava Jato.”

Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou pedido de liminar para que a Corte suspendesse a 24ª fase da Operação Lava Jato e decidisse qual órgão deve ser responsável pelas investigações contra o petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Começa reunião do Conselho de Ética sobre Cunha

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza neste momento reunião administrativa para discutir as próximas etapas do processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A admissibilidade do processo foi aprovada na semana passada. Na segunda-feira (7), Cunha entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) alegando irregularidades regimentais que, na opinião dele, deveriam fazer o processo voltar novamente ao estágio inicial. Cunha pediu inclusive a destituição do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Na representação contra Cunha, o Psol e a Rede acusam o presidente de ter mentido ao dizer, em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Cunha alega que não tinha conta, mas era beneficiário de um truste – fato que, pela legislação em vigor, não precisaria ter sido declarado à Receita Federal.