Lula entrará com denúncia na PGR contra abusos e ilegalidades

Do Jornal do Brasil

O Instituto Lula informou neste sábado (20) que a defesa do ex-presidente denunciará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, “os reiterados abusos e ilegalidades que têm sido cometidos” no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).

Em documento publicado pelo Instituto, a defesa do ex-presidente enumera em retrospectiva, desde abril do ano passado, o que caracterizou de “cerceamento ilegal das prerrogativas dos advogados por parte do procurador Douglas Kirchner” e afirma também que o denunciará ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia:

A defesa de Lula alega que a Procuradoria da República do Distrito Federal “promove, a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até viagens e hospedagem no exterior; impede o pleno acesso da defesa ao teor do procedimento, mas nada faz para impedir que dados sigilosos e partes injuriosas dos autos vazem sistemática e ilegalmente para a revista Época, das Organizações Globo; estabeleceu um rodízio de procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades cometidos”.

Sobre reportagem desta semana da revista “Época”, o Instituto Lula afirma que o único crime evidenciado é o vazamento ilegal [para a publicação] de um procedimento sigiloso, ao qual os advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal:

“A se acreditar na revista, que tem histórico de manipulação de documentos oficiais, a PRDF consumiu dez meses de ‘investigações’, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do Ministério Público mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros”.

A defesa afirma, ainda, que o contrato entre a LILS Palestras e a empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, a contrato de palestra de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela Infoglobo, que edita O Globo e demais publicações da família Marinho.

A seguir, nota técnica do advogado Cristiano Zanin Martins:

“Em relação à reportagem “Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht”,  as Organizações Globo, por meio da revista “Época”, voltam a atacar a honra e a imagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  utilizando-se, para tanto, de informações colhidas em procedimento investigatório sigiloso que tramita perante o Ministério Público Federal de Brasil.

O Procurador da República que deu origem a este procedimento admitiu, no âmbito de processo disciplinar perante o Conselho Nacional do Ministério Público, que a acusação por ele formulada em desfavor do ex-Presidente Lula foi construída a partir da coleta – por ele próprio realizada – de sete documentos na internet, consistente em comentários opinativos e publicações de blogs e jornais.

A condução do procedimento sofre contínuas mudanças praticamente a cada semana, corroborando a idéia de que há um direcionamento e, acima de tudo, um prejulgamento em relação ao ex-Presidente Lula formado não a partir de fatos, mas de idéias e posicionamento ideológico. Não por acaso, o Procurador da República que instaurou o procedimento mantinha nas redes sociais publicações altamente ofensivas ao Partido dos Trabalhadores e seus membros e elogios  a partidos e pessoas que se situam em campo político antagônico, conforme documentação entregue pelos advogados do ex-Presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNMP).

Como sempre ocorreu, os advogados do ex-Presidente Lula tentam obter cópia desse procedimento desde a primeira quinzena de dezembro de 2015.  O pedido foi negado e na primeira quinzena de janeiro de 2016 foi refeito, com base em nova base legal que não deixa dúvida sobre o direito dos advogados de obterem cópia de procedimento investigatório. Mesmo assim, o deferimento de acesso foi parcial, excluindo-se qualquer decisão ou despacho meritório formulado naqueles autos – tais como aqueles que os advogados do ex-Presidente Lula tomaram conhecimento pelas páginas da revista.

Não bastasse, apenas na data de ontem (19/02/2016), no final do dia, tais cópias parciais foram entregues aos advogados do ex-Presidente Lula, em contraposição à conduta adota em relação à revista Época, que conseguiu ter acesso a todo o procedimento sigiloso.

Não é apenas a falta de acesso imposta aos advogados do ex-Presidente Lula que macula todo o procedimento e a relação mantida pelos responsáveis pela sua condução com a revista Época.

Isso porque, durante esse período em que os advogados do ex-Presidente Lula ficaram sem acesso, os assessores da Procuradoria da República prestaram informações escritas de que o Procurador Douglas Kirchner, ao passar transitoriamente perante o 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF – onde o procedimento foi deflagrado – teria feito uma redistribuição do feito ao  5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF. E o titular do 5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF é o próprio procurador Douglas.

Essa obscura tramitação não está justificada nas cópias fornecidas aos advogados do ex-Presidente Lula, que contém apenas respostas de ofícios e petições.

A gravidade dos fatos é gritante, razão pela qual os advogados do ex-Presidente Lula irão, mais uma vez, levar a situação ao conhecimento do Procurador Geral da Republica – que até hoje não deu resposta às ilegalidades antes denunciadas – e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que necessita cumprir as suas funções constitucionais e impedir que continue havendo o vazamento de informações sigilosas sonegadas aos advogados.

Também será dado conhecimento formal, ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em audiência marcada para esta semana, do cerceamento ilegal do Direito de Defesa por parte do procurador Douglas Kirchner.

Advogado Cristiano Zanin Martins”

Diogo Moraes anuncia retomada e explica os detalhes das obras na PE-160‏

O deputado estadual Diogo Moraes afirmou, em entrevista a uma rádio local, que as obras da PE-160 serão retomadas. Na próxima segunda-feira (22), Diogo Moraes recebe os representantes da SVC, empresa que executa a obra, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no canteiro de obras.

“Sei que a oposição quer que fique desse jeito, mas segunda estarei com o presidente do DER já no canteiro de obras para retomar a PE-160 com a operação tapa buracos”, falou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB). “Essa obra vai sair, doa a quem doer e quem estiver vivo verá. Se nós colocarmos agora o tapa buraco e se chover novamente vai abrir os buracos novamente. Eu sei que causa transtorno e nós estamos trabalhando para que isso se resolva. E vai se resolver com o fim da obra” esclareceu Diogo.

ALIANÇAS NO AGRESTE

Quando questionado sobre as uniões firmadas em cidades do Agreste do estado e de que forma iria conciliar a agenda de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa com a campanha eleitoral de 2016, Diogo disse: “Todos sabem que nossa atribuição requer muito tempo, requer na verdade uma atenção muito especial haja vista que nós administramos o Poder Legislativo de Pernambuco. Nossa bases não vão ser desassistidas, como não são desassistidas, nós estamos conciliando e todos os nossos parceiros entendem e sabem da nossa rotina”.

Para finalizar Diogo Moraes reforçou o compromisso com os aliados. “Tenham certeza que nos estamos trabalhando muito para honrar os políticos da nossa região através da primeira-secretária. Estamos vencendo pela nossa persistência e zelo ao dinheiro público”, disse.

A importância de sua função para as cidades da região foi o desfecho de sua fala. “Vamos honrar Vertentes, Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, todo polo de confecções como primeiro deputado estadual da região a ser primeiro-secretário da Assembleia Legislativa”, disse.

Raquel Lyra participa da “Agenda 40” em Garanhuns

RAQUEL AGENDA 40 02

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou neste sábado (20) da “Agenda 40”, em Garanhuns. Como presidente do PSB de Caruaru, ela ressaltou o fortalecimento do partido nas cidades sob a condução de Paulo Câmara.

“Ele nos incentiva a não desaminar mediante a crise atual”, disse. Raquel também destacou a importância da “Agenda 40”, que coloca os líderes socialistas para discutir as principais questões e problemas das cidades.

Nova Jerusalém terá painel turístico gigante em três dimensões‏

Paixão de Cristo Painel Turístico 3 D

Na temporada 2016, que acontecerá de 19 à 26 de março, o público que chegar à Nova Jerusalém irá se deparar com um painel turístico gigante de quatro metros de altura com a marca da Paixão de Cristo em três dimensões. Construída em granito, madeira e fibra de vidro, a estrutura será instalada próxima à Porta dos Leões, entrada principal do público, em frente à cidade-teatro, na área onde, até o ano passado, funcionava a praça de alimentação e a feira de artesanato, que foram transferidas para outro local.

Com a desocupação da área, o turista terá uma visão panorâmica privilegiada do paine

​​l​ ​e das monumentais muralhas de granito​,​ que possuem quase três quilômetros de extensão,  três metros de altura e 70 torres de sete metros. Além disso, nos dias de espetáculo, 30 centuriões romanos estarão perfilados ao longo dos 600 metros da muralha frontal, a qual receberá uma iluminação especial, gerando forte impacto visual.

No dia 18 de março, dia da pré-estreia da temporada 2016, o Painel Turístico e a nova iluminação das muralhas serão inauguradas, às 17h, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, em seguida assistirá ao 49ª edição do espetáculo. Segundo Robinson Pacheco, o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, entidade ​que realiza o espetáculo, as inovações que serão inauguradas já fazem parte do grande projeto de comemoração dos  50 anos da Paixão de Cisto de Nova Jerusalém que acontecerá de 8 à 15 de abril de 2017.

O projeto de criação e implantação do painel turístico e da nova iluminação das muralhas foi desenvolvido pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova em parceria com o Governo de Pernambuco, Secretaria Estadual de Turismo, Empetur, Rede Globo Nordeste e  Prefeitura do Brejo da Madre de Deus,

Tony Gel prestigia culto em homenagem aos 30 anos de ministério do Pastor Nicácio

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), prestigiou na noite deste sábado (20), de um culto festivo em homenagem aos 30 anos de ministério do Pastor Nicácio Moura, na Igreja Congregacional Vale da Benção Central, em Caruaru.

Tony Gel destacou que o pastor Nicácio, além de ser um dos grandes líderes religiosos de Caruaru e do Agreste, preparando homens e mulheres para a obra missionária, é também um líder que realiza importante trabalho social, levando alento aos mais necessitados.

O deputado foi bastante cumprimentado pelas pessoas.

5 dicas para gravar melhor seus treinos de exercícios no celular

1)  Planeje a carga da bateria do celular antes do treino

Saia sempre com o celular carregado. Nada pior do que dar pane seca na bateria no meio do exercício.

2) Feche os aplicativos que não estiver usando

Todas as vezes que meu filho usa o telefone, ele deixa uns 15 jogos abertos ali disputando recursos. Por mais que os dos sistemas operacionais modernos prometam gerir isso automaticamente, liberar recursos para o seu treino sagrado pode ajudar a reduzir a chance do aplicativos travarem.

3) Desligue os dados (Edge/3G/4G)

A maioria dos smartphones economiza bateria e outros recursos quando está funcionando com o plano de dados desativado. O celular temporariamente sem dados ajuda também a reduzir as interrupções de notificações chegando durante a atividade, eliminando distração para você e para o celular, deixando ele “prestar atenção” na captura do treino. Sem dados, você fica off-line para mensagens, mas as pessoas continuam podendo te ligar em caso de emergências.

Importante:Algumas combinações aparelho/aplicativo podem não capturar os treinos corretamente com o serviço de dados desligado. Faça um teste prévio antes de embalar uma rota maior nessa nova configuração.

4) Evite ficar “fuçando” no celular a cada parada

Siga essa regra principalmente se o seu aparelho for mais antigo ou for mais simples. Smartphones possuem diferentes quantidades de memória e capacidade de processamento. Cada vez que você faz o aplicativo retomar do plano de fundo para a tela e checa milhares de coisas no aparelho, o telefone se esforça muito nessas trocas de contexto. Meu celular antigo travava os aplicativos na hora de tirar a “selfie” com os amigos – então criei a rotina de olhar o aplicativo de treino no final da pausa, antes de retomar o movimento.

5) Evite pausar manualmente os exercícios

Uma hora você perderá dados. Já perdi alguns quilômetros “pausando” a atividade manualmente e depois saindo do posto de parada sem “reiniciar” o treino novamente. Hoje, uso o “auto-pause” nos aplicativos que apresentam esse recurso: com essa função ligada, quando o aplicativo percebe que você parou de se movimentar o exercício é pausado automaticamente.

Em Gravatá, Secretaria de Finanças faz plantão do IPTU neste sábado‏

Neste sábado (20), a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, estará aberta para receber a população gravataense. O objetivo é a regularização das pendências relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O atendimento ocorrerá em sistema de plantão, das 9h às 13h. A iniciativa, além de viabilizar o atendimento aos moradores da cidade que trabalham diariamente, em tempo integral, também contempla os que têm uma segunda residência no município.

A distribuição dos carnês para pagamento do Imposto, começa a ser feita nos próximos dias. Os contribuintes, que estão em dia com os anos anteriores, poderão ter descontos de até 20%. A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março.

A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios, e, em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.

Seguindo o exemplo de outros municípios, entre eles, Recife, a Prefeitura de Gravatá estará levando à protesto os inadimplentes com impostos e taxas municipais. Por isso, é importante que, aqueles que se encontram nesta situação compareçam, para regularizar o débito, na sede da Secretaria de Finanças no intuito de evitar, além do protesto, o pagamento das custas do cartório.

FACILIDADES: O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU, no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h.

Para maiores informações, a Secretaria de Finanças está localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, ao lado da Igreja Matriz. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é: (081) 3563-9000.

FENAM discute reivindicações de médicos residentes no MEC

Com o objetivo de reivindicar do Governo Federal a execução das promessas realizadas em 2015 às pautas dos médicos residentes, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou nesta semana uma reunião da Comissão Nacional de Residência Médica no Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília.

Em Pernambuco, assim como em todo o âmbito nacional, os médicos residentes realizaram, em 2015, uma paralisação para promover a sensibilização quanto às demandas dessa classe. Entre as bandeiras de luta, questões como moradia, produtividade e condições de trabalho, além da estrutura do ensino. Após a greve, o Governo se comprometeu a cumprir algumas das reinvindicações, mas, já em 2016, nada foi feito.

Com apoio irrestrito da FENAM, que intervém frequentemente nessa causa para endossar as reinvindicações, como no encontro realizado nesta semana, as negociações estão avançando junto ao Governo Federal, e revertendo a postura inerte que as causas dos residentes estavam vivendo até agosto de 2015. Espera-se que, após o encontro no MEC, medidas efetivas sejam tomadas em um menor espaço de tempo.

Senado realizará sessão temática sobre vírus zika

A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika.
 
Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue e a chikungunya, o parlamentar sugeriu a realização do debate no plenário do Senado, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e cientistas. 
 
“Em vez de ficarmos fazendo várias sessões menores sobre um tema de tamanha importância, realizaremos uma sessão temática grande e trataremos da questão com todos os senadores ao mesmo tempo”, afirmou, durante a discussão de um requerimento, apresentado pela oposição na última terça-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, convocando o ministro para falar sobre o assunto.  
A ideia de Humberto para debater o assunto no plenário do Senado foi apoiada por diversos parlamentares, inclusive por Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e autor do pedido de convocação de Marcelo Castro. 
 
Humberto acredita que a sessão será importante para que as informações sobre o vírus sejam compartilhadas com os senadores e com a sociedade, a fim de dar transparência e informações para combater o mosquito transmissor.  
 
Segundo ele, o problema do zika não é exclusivo do Brasil. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta internacional definindo uma emergência em relação ao tema em todo o planeta”, comentou. 
 
A entidade lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões (cerca de R$ 225 milhões) para combater a epidemia do zika. “A maior parte desses recursos virá para o Brasil. O projeto deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas associados ao zika, como a microcefalia”, ressaltou o parlamentar.
 
Nesta sexta-feira (19), o líder do PT participou, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero no colégio Alfredo Viana, em Juazeiro (BA), divisa com Pernambuco.
 
Antes, eles visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Ziraldo cria Manual das Cinquentinhas para o DETRAN-PE‏

Em uma ação pioneira, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará lançando no próximo dia 22 de fevereiro, às 11h30, no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campos das Princesas, localizado na Praça da República, s/n – Santo Antônio, Recife, uma revista confeccionada pelo Cartunista Ziraldo.

Sob o título “Vou que vou com segurança”, Ziraldo fez nascer, com 35 páginas, o manual das cinquentinhas. Sua proposta é dialogar com o jovem de 18 anos e também com o setor educativo, criando um manual voltado para estudantes e professores, exatamente como é o público que o DETRAN-PE objetiva atingir. Além da programação, que acontece no Palácio do Campo das Princesas com a participação de alunos das escolas EREM São José de Frei Miguelino; Ginásio Limoeiro – Limoeiro; e Escola Professor Fernando Mota – Recife. Esses equipamentos educacionais foram escolhidos por serem destaques nacional, no que diz respeito a elaboração de projetos sobre ordenamento do espaço e circulação na escola com ações de cidadania.

A ação educativa do manual vai alcançar estudantes com palestras, dando ênfase na biodinâmica do acidente: explicando como e os principais motivos dos acidentes ocorrerem; nos comportamentos seguros: tentando promover a cultura de segurança e prevenção; e na relação álcool e mortalidade: buscando refletir sobre os perigos desta mistura fatal.

Como o público será de jovens, a linguagem será diferenciada e a abordagem focará naquilo que eles mais valorizam: seus sonhos, sua independência e sua saúde.

Já nas formações de professores, com uma carga horária maior (4 h/a), os técnicos do DETRAN/PE, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, trabalharão temas como ética e cidadania no trânsito; segurança no trânsito; projetos pedagógicos em trânsito. O objetivo é que os professores desenvolvam projetos com seus alunos e contribuam para a formação de uma cultura de segurança e cidadania no trânsito, que os condutores do amanhã tenham respeito por si e pelo outros.

Acidentes – No Estado de Pernambuco, em 2014, 45.942 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do Estado; desses 34.288 envolveram condutores de motos, atingindo jovens entre 15 e 19 anos. As principais causas são o desrespeito às leis de trânsito, além do pouco conhecimento, por parte dos jovens, sobre as normas e equipamentos de segurança e biomecânica dos acidentes. Com base nisso, o DETRAN-PE vem intensificando ações educativas de trânsito voltadas para promoção de conhecimentos de segurança no trânsito e sensibilização para mudança de postura, com o objetivo de reduzir os índices dessas ocorrências e suas consequências sociais e econômicas.