Sessão é retomada no Senado

Da Folha de São Paulo

O presidente do STF retomou às 14h08 a sessão que define o destino da presidente afastada Dilma Rousseff. O painel eletrônico registra a presença de 68 senadores na Casa, mas o plenário ainda está vazio. Menos de 20 senadores retornaram do almoço

Na sequência, serão ouvidas as testemunhas de acusação. O primeiro a ser ouvido é Júlio Marcelo Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Oliveira foi auditor de Controle Externo e ministro do tribunal.

Conforme adiantado pela Folha, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, alegou suspeição e solicitou impedimento de Oliveira.

“O procurador Júlio Marcelo, com toda a sua competência, foi o formulador original de todas as teses encampadas pelo denunciante”, afirmou Cardozo. “Ele perdeu completamente a imparcialidade neste processo, na medida que agiu como militante.”

Diogo Moraes anuncia retomada e explica os detalhes das obras na PE-160‏

O deputado estadual Diogo Moraes afirmou, em entrevista a uma rádio local, que as obras da PE-160 serão retomadas. Na próxima segunda-feira (22), Diogo Moraes recebe os representantes da SVC, empresa que executa a obra, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no canteiro de obras.

“Sei que a oposição quer que fique desse jeito, mas segunda estarei com o presidente do DER já no canteiro de obras para retomar a PE-160 com a operação tapa buracos”, falou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB). “Essa obra vai sair, doa a quem doer e quem estiver vivo verá. Se nós colocarmos agora o tapa buraco e se chover novamente vai abrir os buracos novamente. Eu sei que causa transtorno e nós estamos trabalhando para que isso se resolva. E vai se resolver com o fim da obra” esclareceu Diogo.

ALIANÇAS NO AGRESTE

Quando questionado sobre as uniões firmadas em cidades do Agreste do estado e de que forma iria conciliar a agenda de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa com a campanha eleitoral de 2016, Diogo disse: “Todos sabem que nossa atribuição requer muito tempo, requer na verdade uma atenção muito especial haja vista que nós administramos o Poder Legislativo de Pernambuco. Nossa bases não vão ser desassistidas, como não são desassistidas, nós estamos conciliando e todos os nossos parceiros entendem e sabem da nossa rotina”.

Para finalizar Diogo Moraes reforçou o compromisso com os aliados. “Tenham certeza que nos estamos trabalhando muito para honrar os políticos da nossa região através da primeira-secretária. Estamos vencendo pela nossa persistência e zelo ao dinheiro público”, disse.

A importância de sua função para as cidades da região foi o desfecho de sua fala. “Vamos honrar Vertentes, Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, todo polo de confecções como primeiro deputado estadual da região a ser primeiro-secretário da Assembleia Legislativa”, disse.

CPMF é crucial para Brasil voltar a crescer, afirma presidente

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é crucial para a retomada do crescimento do Brasil.

“O Brasil precisa aprovar (a CPMF) para que a gente tenha um ano de 2016 estável do ponto de vista do reequilíbrio das nossas finanças”, afirmou a jornalistas, após encontro com o rei e a rainha suecos.

Após negar que o encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última sexta-feira (16) tenha tratado da possível saída dele do governo, Dilma afirmou que a conversa abordou as medidas que precisam ser aprovadas até o final do ano.

Ao destacar a necessidade da CPMF, Dilma disse que sem a volta do imposto é muito difícil estabilizar as contas públicas. “Não vou dizer que é impossível, mas está no grau de dificuldade máxima. A CPMF é crucial para o País. Não é uma questão do governo”, frisou.

A presidente disse que não gostaria de ter que elevar a carga tributária do País, mas admitiu que isso se faz necessário devido a medidas de renúncia fiscal adotadas em seu primeiro mandato, de 2010 a 2014.

“Um dos fatos que leva a nossa dificuldade agora é que nós tivemos um nível de desoneração para além do desejável, se consideramos que – não tínhamos como saber disso – no futuro ia haver o fim do superciclo de commodities e que a China ia desacelerar nessa proporção”, admitiu.

Segundo Dilma, como o governo não sabia dessas mudanças na economia global, optou por reduzir impostos. “É sempre melhor reduzir imposto que aumentar imposto, a não ser em momentos em que você se defronta com problemas críticos, como a desaceleração da China, que ninguém contava (que ocorreria) nessa proporção”, explicou.

Questionada sobre como pretende fazer o Brasil voltar a crescer, Dilma afirmou que o País busca reequilibrar a economia por meio de um “enorme esforço” para reduzir os gastos públicos e pela “redefinição” dos preços relativos.

Na avaliação da presidente, este movimento nos preços levará à redução da inflação e, devido às mudanças no câmbio, ao aumento das exportações. “A mudança na forma de fazer o equilíbrio fiscal vai levar também a uma maior estabilidade macroeconômica”, disse.

Dilma citou ainda esforços do governo em garantir acordos comerciais para impulsionar as trocas com outros países, como o que vem sendo costurado entre o Mercosul e a União Europeia, e o programa de concessões em infraestrutura, que também contribuirá para alavancar o crescimento da economia brasileira.

Governo anuncia retomada de obras da PE-590 no Sertão do Araripe

O secretário de Transportes Sebastião Oliveira anunciou, nesta quinta-feira (15), a retomada das obras na estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A obra iniciou-se na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), a pedido do prefeito, à época, Chico Siqueira.

Em visita à região, o deputado eleito Lucas Ramos (PSB), acompanhado do ex-prefeito e o atual prefeito, Chico Siqueira e João Marcos, respectivamente, reforçaram o pedido que beneficiará cerca de 60 mil pessoas daquela região ao governador Paulo Câmara, lembrando que esse era um compromisso de Eduardo Campos com o município de Ipubi.

“Além de trazer melhoria de vida para as famílias e desenvolvimento para o município, a estrada será uma importante via de escoamento para as fábricas de gesso do Araripe, considerado um dos maiores polos gesseiro do país. Ela diminuirá subitamente a distância entre os locais de produção e os seus pontos de abastecimento, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará”, argumentou Lucas Ramos.

De acordo com Chico Siqueira, que se reuniu hoje pela manhã com o secretário Sebastião Oliveira para discutir a retomada das obras, além do escoamento do gesso, a atividade agrícola das três localidades (Ipubi, Serra Branca e Serrolândia) a exemplo da mandioca e do mel, também serão beneficiadas com a pavimentação da via.

Sebastião Oliveira definiu o próximo dia 2 de março, aniversário da cidade de Ipubi, para o início da obras.

Operação asfalto é retomada

O trecho da rua Visconde de Inhaúma que foi asfaltado recentemente começa a cair no gosto dos condutores que buscam rotas alternativas para sair na BR 104. Com o aumento do número de veículos que circulam pela via, a prefeitura percebeu a necessidade de asfaltar mais uma parte de rua, com 23m, que liga a Visconde com a BR. Agora, os motoristas poderão optar por duas saídas e uma entrada para a rodovia.

Além desse trecho de via, a rua Senador Antônio José de Lima, no Maurício de Nassau, com 88,60m, também ganhará um banho de asfalto. Nesse local existia o avanço de um imóvel que foi desapropriado e terá uma parede demolida para dar passagem ao pavimento asfáltico.

As ruas estão sendo preparadas e a primeira camada de asfalto deverá ser colocada na próxima semana.

O investimento proveniente de um convênio Federal será de cerca de 75 mil reais, para ambas.

Prefeitura retoma obras de calçamento e saneamento

Bairros considerados nobres, na área norte da cidade, também sofrem com a falta de calçamento e saneamento, como herança histórica. Um exemplo disso está na rua Adélia Florêncio, no Universitário, que nos próximos dias receberá obras de pavimentação e esgotamento sanitário.

A moradora Vladenia Letieri entrou em contato com a prefeitura por email, assim que foram colocados os primeiros materiais na via. “Esperamos há mais de cinco anos pelo calçamento. Por favor, me digam quando virão calçar, porque já existe material no inicio da minha rua”, relatou ansiosa. Em breve, ela vai comemorar os serviços recebidos.

Neste momento as equipes da pavimentação trabalham no bairro Universitário, nas ruas Albertino Benjamin e Sebastião Afonso Lisboa. “Começamos o ano atendendo as localidades que não foram contempladas em 2014. O bairro Universitário era um desses locais. Logo estaremos em outros bairros, levando mais qualidade de vida para os moradores”, comentou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos. O investimento para pavimentar as três ruas é de cerca de 150 mil reais e será todo custeado com recurso próprio.Adélia Florêncio

No ano passado os bairros mais afastados do Centro foram prioridade nas obras de pavimentação em paralelo. O São João da Escócia, Santa Rosa, Vila Kennedy, Luiz Gonzaga, Salgado, Maria Auxiliadora, Vila do Aeroporto, São Francisco e Cidade Jardim foram alguns dos bairros contemplados com calçamento.

No Alto do Moura Prefeitura explica retomada das obras do Revitalino

Na manhã desta sexta, 19, a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Participação Social esteve em reunião na Associação de Moradores do Alto do Moura  para falar sobre o projeto Revitalino. O destaque do encontro é a explicação para o processo de distrato amigável com a empreiteira que desistiu das obras, obrigando a Prefeitura a fazer nova licitação e a retomar a execução do projeto no primeiro semestre do próximo ano.

Orçado em aproximadamente R$ 4,3 milhões e fruto de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz, o Revitalino prevê um estacionamento para 900 veículos, um receptivo turístico, a Casa da Mulher Artesã, um novo pórtico e todas as calçadas revitalizadas, tudo concebido para transformar o Alto do Moura num polo turístico moderno e funcional, como define o Ministério do Turismo, que custeia o projeto.

As obras foram autorizadas em contrato de prestação de serviço assinado em fevereiro, em ato conduzido pelo prefeito José Queiroz, no Centro Administrativo, presenciado por artistas, líderes comunitários e pelos artesãos Severino Vitalino, Manoel Eudócio, Marliete Rodrigues, Luiz Antônio e Terezinha Gonzaga. Os participantes receberam cópia do documento para melhor acompanhar o andamento dos trabalhos. A desistência da empreiteira, no entanto, prejudicou a implantação do complexo turístico projetado.

A ideia da Prefeitura é continuar o diálogo transparente coma população do Alto do Moura. Em reunião recente, a Secretaria de Infraestrutura discutiu na associação mudanças no desenho do pórtico do bairro, acatando sugestões das lideranças. As alterações estão sendo feitas e serão apresentadas em janeiro. Novos encontros serão programados para concretizar a estratégia de compartilhar as ações da Prefeitura com as comunidades diretamente interessadas.IMG-20141219-WA0004

Ministério Público confirma retomada da transferência da sulanca

Foi decidido durante reunião no fim desta manhã, 04, no Ministério Público. A Prefeitura pode continuar os trabalhos de transferência da Feira da Sulanca. De acordo com o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé, que participou do encontro com a Promotora Gilka Miranda, “os próximos passos serão a apresentação do orçamento atualizado do projeto; a solicitação da licença ambiental provisória; a autorização de supressão vegetal junto à CPRH; e da licença de instalação e operação à URB”.

O Secretário assinou o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, que pontua as medidas necessárias à realização da transferência da Sulanca. Entre os fatores elencados sobressai o processo de licenciamento ambiental. “Nossa expectativa é que até o fim de janeiro todos os trâmites legais estejam cumpridos, para que então a implantação do projeto seja iniciada”, observou Cassundé.

Estiveram presentes na audiência promovida pelo MP representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, da Empresa de Urbanização e Planejamento – URB, da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, além do ex-proprietário do terreno, e advogados dos citados.

A mediação do Ministério Público encerra as especulações em torno da continuidade do projeto de transferência da Sulanca. A Prefeitura confirma que o local da nova feira será aquele amplamente divulgado, à margem direita da Br-104, no sentido Caruaru-Toritama, em área desapropriada pelo município, com 60 hectares.unnamed (25)

João Lyra Neto reforça retomada da indústria naval

Em Suape, o governador João Lyra Neto participou, na manhã desta segunda-feira (14/04), do lançamento do navio Dragão do Mar, produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que fica no Complexo Portuário de Suape, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Durante a solenidade, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, João Lyra Neto destacou os investimentos do Governo de Pernambuco na região e na indústria naval, ratificando ainda a preocupação com a preservação do meio ambiente.

“Até 2007, foram investidos cerca de R$ 400 milhões na indústria naval. De 2007 até os dias de hoje, já foram injetados aproximadamente R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhões recursos do Governo de Pernambuco”, salientou o governador, ressaltando que mesmo com os avanços o Governo mantém 60% do território de Suape preservado, ou seja, livre dos impactos industriais.

O presidente do Estaleiro Atlântico Sul, Otoniel Reis, disse que o Dragão do Mar é o resultado da “força do povo pernambucano”. Otoniel disse ainda que os seus seis mil colaboradores são determinados e têm um “futuro promissor”. O operário Ricardo Augusto Silva, que na ocasião representou os funcionários do EAS, completou reforçando que no navio entregue hoje “vai um pouco do suor de cada pernambucano envolvido na sua construção”.

O Dragão do Mar é o terceiro petroleiro entregue pelo povo pernambucano. Além desse e do navio Henrique Dias, batizado hoje, outros seis estão sendo produzidos no Atlântico Sul, que é um dos maiores estaleiros do Brasil. O navio tem 274 metros de comprimento, 51 metros de altura, 48 metros de largura e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção diária nacional.

Em seu pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff lembrou que outros três navios construídos aqui já estão em operação: João Cândido, entregue em maio de 2012; Zumbi dos Palmares, em atividade desde maio do ano passado; e José de Alencar, entregue em janeiro. “Esses petroleiros representam a capacidade de trabalho do povo pernambucano”, considerou.