Cursinho Popular abre inscrições para novos feras

A partir de hoje (18), os novos feras que desejam ingressar no Cursinho Popular Edílson de Góis, oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Caruaru, devem se apressar e fazer sua inscrição, pois as vagas são limitadas.

Através do endereço online cursinhopopularcaruaru.xpg.uol.com.br , os interessados podem realizar o cadastro e escolher em qual polo desejam estudar, na Escola Professor Machadinho ou na Escola de Tempo Integral Altair Porto. Lembrando que só podem participar das aulas alunos da rede pública ou bolsistas de escolas particulares.

São mil vagas à disposição, o prazo final para inscrição é 19 de fevereiro e as atividades estão previstas para iniciarem no dia 5 de março, com aula inaugural na Escola Professor Machadinho.

Homenagens a ícones pernambucanos e atividades marcam o Carnaval do Shopping Difusora

A partir do dia 16 de janeiro, o Shopping Difusora, em Caruaru, também entra no clima da folia de Momo, oferecendo uma série de atividades gratuitas aos clientes, como aulas de frevo, contação de histórias e oficinas de máscaras. Além disso, omall inaugura sua decoração de Carnaval, que fará homenagem aos principais ritmos, ícones e blocos pernambucanos, como o maracatu, o caboclo de lança, o Galo da Madrugada, o Homem da Meia-noite, a La ursa, os Papangus de Bezerros, os Caiporas de Pesqueira, a Mulher da Sombrinha e os Caretas de Triunfo. 
 
Os pequenos foliões poderão conhecer as histórias de cada representação do Carnaval pernambucano, por meio de oficinas, que serão ministradas por Geo Andrade.  A criançada também vai aprender a confeccionar máscaras carnavalescas e, ao final, a recreadora irá desfilar com os aprendizes pelo mall no minibloco “Difusora na Folia”. Para conferir a programação completa e como participar das oficinas basta acompanhar as redes sociais e o site do Shopping Difusora.
 
DECORAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO – Como a festa de Carnaval pede uma decoração à altura, a decoração contou com ilustrações do designer Ronaldo Roque, que integra a equipe de Marketing do Shopping. A ornamentação vai deixar o local recheado de estandartes e sombrinhas de frevo, além de abusar das cores da bandeira de Pernambuco.
 
“O Carnaval é um período extremamente valorizado na cultura brasileira e é uma das festas mais celebradas em Pernambuco. É por essa razão que nós, do Difusora, que temos uma identidade tão regional, não poderíamos deixar a folia passar em branco, uma vez que buscamos sempre valorizar a cultura local e o que temos de melhor. É por essa razão que escolhemos um símbolo de cada cidade que tem festa tradicional para decorar o mall e realizar atividades que possam promover a cultura e o entretenimento”, explica a gerente de marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima.

RM EXPRESS abre nova unidade na Madalena‏

O Grupo RM inaugurou neste mês a quarta loja da rede RM Express. As unidades já funcionavam em Santo Amaro, Boa Viagem e Caruaru, essa nova loja entra em operação na Madalena (Rua José Osório, 364) e gerou mais de 130 empregos diretos e indiretos, além de uma expectativa de receber uma média de 50 mil clientes por mês.

A loja tem mais de 12 mil itens divididos em seções como hortifruti, padaria, limpeza e higiene, churrasco, além da já tradicional adega com cerca de 700 rótulos do novo e velho mundo. Somando todas as lojas RM Express são mais de 350 empregos gerados e uma média de 230 mil clientes por mês.

Sefaz de Caruaru inicia entrega porta a porta dos carnês de IPTU

A distribuição dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2016 nas residências e pontos comerciais iniciou hoje, 18. Os mais de 102 mil boletos serão entregues até antes do dia 29 de janeiro, que é o ultimo dia útil do mês e vence a primeira parcela (para quem vai pagar parcelado) e a data para quem vai pagar em cota única. No caso dos terrenos, onde ainda não há edificação, os carnês só serão emitidos na própria secretaria.

O contribuinte que não quer esperar o recebimento no endereço pode solicitar a impressão do boleto no atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal, na Avenida Rio Branco, n°315, Centro. Nos próximos dias também ficará disponível o link para impressão do boleto, no site da Prefeitura de Caruaru (caruaru.pe.gov.br), na área de Serviços Online. O pagamento pode ser realizado de duas formas: em parcela única – com desconto de 10% e vencimento até 29 de janeiro, ou em até 10 vezes – com vencimento para o último dia útil de cada mês.

O IPTU deste ano não sofrerá reajuste da Planta Genérica de Valores, que define o valor venal dos imóveis. Haverá apenas a atualização do imposto seguindo o IPCA/IBGE, que para este ano teve reajuste de 9,93%. Assim como Caruaru, municípios como Recife, Olinda e Jaboatão farão da mesma forma. “Esta foi uma decisão do prefeito José Queiroz, levando em consideração o momento econômico pelo qual o Brasil vem passando. Já no caso do reajuste do IPCA, é obrigatório para todo município, caso não façamos, caracteriza-se como renúncia de receita. Porém, a atualização não pode ser confundida com os casos de modificação no imóvel. Neste caso, é realizada uma reavaliação nas edificações que sofreram uma reclassificação e modificação nos valores do IPTU”, esclarece o secretário executivo da Fazenda Municipal, Emerson Araújo.

Os contribuintes que tiverem algo a contestar têm um prazo de 30 dias para solicitar a revisão junto ao atendimento da Sefaz. “O índice de falhas em nossos cálculos é quase nulo, pois seguimos à Lei Fiscal, que é muito precisa. Porém, nosso atendimento está disponível para tirar dúvidas, revisar e até solicitar a verificação no próprio imóvel para verificar o cumprir da lei”, acrescentou o secretário.

O pagamento do tributo pode ser realizado no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (nos caixas eletrônicos destes bancos), lotéricas ou na tesouraria da Secretaria da Fazenda.

Isenção do IPTU

Existem alguns casos de contribuintes que são isentos de pagar o IPTU; pode ser pela condição física, financeira ou características do imóvel. Em Caruaru, todos os 11 casos de isenção constam no verso do carnê do IPTU que é entregue nas residências. Os contribuintes isentos também devem comparecer anualmente à Sefaz Municipal para atualizar seu cadastro como isento. Porém, a isenção não se aplica a apartamentos e quitinetes.

As isenções previstas não abrangem as taxas cobradas juntamente com o tributo, que segue o que determina o Código Tributário Nacional, Artigo 177, na Lei Complementar 015 de 2009.

Quem se encaixa em alguma das condições de isenção, mas continua recebendo a cobrança, deve atualizar seu cadastro, em qualquer período do ano. Para tirar dúvidas ou realizar a mudança, a população deve ir até a Secretaria da Fazenda, na avenida Rio Branco, nº 315, no Centro. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

Escolas não podem reter transferência de alunos inadimplentes

As escolas particulares não podem reter as guias de transferência do aluno inadimplente que pretende mudar de instituição de ensino, é o que orienta o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista. “O Código de Defesa do Consumidor orienta também que elas não devem prender a documentação do aluno, nem exigir comprovante de quitação de débito da instituição de onde veio, coisa que algumas escolas de Caruaru têm solicitado”, destaca.

Se há débito do ano anterior referente ao aluno, à escola pode não aceitar renovar a matrícula, porém, a Lei Federal 9.870/99, parágrafo 2º, artigo 6°, diz: “os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais”.

Sobre os reajustes de matrículas e anuidades (mensalidade), é importante destacar que deve ocorrer em razão de gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e da elevação nos custeios com pessoal e manutenção física/estrutural. Mas a escola deve divulgar a sua proposta de contrato no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Esta proposta deve conter informações como planilha de custos, valor da anuidade e o número de vagas por sala.

Pais e responsáveis, ao efetuarem a matrícula em escolas particulares, em todos os níveis, devem observar alguns pontos, como: o perfil da instituição de ensino, o seu projeto didático e o valor da mensalidade, para adequá-los ao orçamento familiar e evitar problemas que prejudiquem o aluno. 

“É recomendada a leitura detalhada do contrato desses serviços antes de assinar. Uma via fica em poder do responsável e a outra com a escola. Informações de como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem constar do contrato”, acrescenta Adenildo. 

Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o atendimento do Procon Caruaru, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n°315, Centro. De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Veículo roubado é encontrado com ajuda do Disque Denúncia

Com informações do Disque Denúncia Agreste, a Polícia Militar localizou em Caruaru (PE), um veículo roubado. A ação ocorreu na tarde desse domingo (17).

Um Honda Civic, cor Prata, foi localizado abandonado na estrada do distrito de Pau Santo, na Zona Rural do município. O proprietário foi informado e automóvel foi levado para a Delegacia Regional de Caruaru, onde foi realizado um boletim de ocorrência e devolvido para o proprietário.

Quem tiver informações sobre crimes pode ligar para o Disque-Denúncia através do telefone 37194545, pelo WhatsApp 81. 991193015, no Interior do Estado, ou na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, pelos telefones: WhatsApp (81) 9 9341-0202, através do fone (81) 3421-9595. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br. O anonimato é garantido.

Revista do curso de Filosofia da Fafica recebe primeira indexação em instituição latino-americana

A “Contemporânea – Revista de Ética e Política”, publicação científica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, recebeu nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, a primeira indexação no Latindex – Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal, uma das mais importantes instituições para divulgação de pesquisas acadêmicas da América Latina.

A Contemporânea faz parte do curso de Filosofia e é de responsabilidade do Nupesq, o Núcleo de Pesquisa da Fafica que tem como coordenador o professor Msc. Adilson Ferraz. Ele afirma que a publicação surgiu com a finalidade de divulgar textos sobre ética e filosofia da política, com discussões que permitam que a sociedade (re)pense suas práticas e estruturas. “Essa indexação ao Latindex é o reconhecimento de que a pesquisa na Fafica caminha no rumo certo”, comemora o professor.

Para ele, a criação da revista científica é conseqüência de um grande trabalho de desenvolvimento de pesquisadores na faculdade. “A Fafica passa por uma revolução na área da pesquisa. Hoje, são quase 100 pesquisadores das diversas áreas em atuação. A maioria recebe bolsa de estudos para desenvolver os trabalhos de iniciação científica e os professores são remunerados para coordenar os grupos”, explica.

A Contemporânea é mais uma iniciativa que eleva o curso de Filosofia da Fafica, coordenado pelo professor George Fernandes da Silva, ao patamar dos mais modernos cursos da área do país. “Nosso curso vem se fortalecendo a cada dia. No momento, tem conceito 4 no Mec, possui um grupo de pesquisa de alta qualidade, recebe cada vez mais atenção dos alunos quando pensam em escolher uma carreira”, enfatiza Adilson Ferraz.

Para conhecer o conteúdo da Contemporânea, basta acessar o link https://revistacontemporanea.fafica-pe.edu.br/index.php/contemporanea.

Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos 

A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (12) duas mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994): a garantia de acesso do advogado a inquéritos criminais e a possibilidade de constituição de sociedade com apenas um profissional.

A primeira mudança, promovida pela Lei 13.245/2015, inclui entre os direitos do advogado o exame de autos de flagrante e de investigações em qualquer instituição responsável por conduzir investigações. A redação original do Estatuto garantia o acesso apenas em repartição policial, o que em tese excluía outros órgãos, como o Ministério Público.

Como ressalva, a lei estabelece que o acesso do advogado poderá ser delimitado, quando houver risco de comprometimento da eficácia ou finalidade das diligências. Além disso, se os autos estiverem sujeitos a sigilo, será exigida procuração específica. Por outro lado, a lei dispõe que o desrespeito ao direito do advogado implicará responsabilização criminal e funcional do responsável.

A nova lei, oriunda do PLC 78/2015, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), também determina que seja assegurada a assistência de advogado na apuração de infrações, sob pena de nulidade do interrogatório ou depoimento. O projeto foi aprovado pelo Senado em 15 de dezembro.
Sociedade unipessoal

A possibilidade de formação de sociedade de um único advogado (unipessoal) é aberta pela Lei 13.247/2015. Até então, as sociedades deviam ter pelo menos dois profissionais, o que deixava a atuação individual sem os mesmos benefícios.

De acordo com a lei, a denominação da sociedade unipessoal deve ser obrigatoriamente formada pelo nome do titular, completo ou parcial, seguido da expressão “Sociedade Individual de Advocacia”. É vedada a participação de um profissional em mais de uma sociedade de advogados ou unipessoal.

A possibilidade de constituição de sociedade unipessoal deve trazer benefícios como acesso ao regime simplificado de tributação (Simples) e facilidade na contratação de seguro e crédito, por exemplo.

O projeto que deu origem à lei (PLC 209/2015), do deputado Aelton Freitas (PR-MG), foi aprovado no Plenário do Senado em 17 de dezembro.
Agência Senado

Proposta quer evitar coligações no primeiro turno das eleições majoritárias 

O Legislativo poderá proibir os partidos de realizarem coligações no primeiro turno das eleições para presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele afirma que, em vez de reunir partidos afinados com o pensamento do eleitor, as coligações no Brasil têm servido mais à realização de negócios escusos.

— Quem pretender disputar eleições majoritárias para a chefia do Poder Executivo deverá apresentar candidato e se expor à população, para o bem e para o mal.

A proposição (PLS 776/2015) altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) para estabelecer que os partidos políticos que desejarem disputar as eleições majoritárias para esses cargos deverão lançar candidatos próprios no primeiro turno. Dessa forma, aqueles que desejarem fazer coligações no segundo turno terão que realizar convenções no prazo de cinco dias a contar da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno.

Ao justificar o projeto, Cristovam Buarque alega que os partidos detêm o monopólio constitucional da representação política, sendo elemento estruturante das democracias representativas. Mas ele considera que a concepção das coligações vem sendo descaracterizada no Brasil.

— Em vez de reunir partidos com afinidades políticas, programáticas e ideológicas, as coligações têm se prestado à realização de negócios escusos. Oferece-se, de um lado, tempo de rádio e televisão, e recebe-se, em troca, apoio financeiro para a realização das campanhas, além da promessa de cargos no futuro governo — afirma o parlamentar.

Ele também defende que esse espaço de troca de interesses tem afetado a normalidade das eleições, até por que o grande prejudicado nesse processo é o cidadão, que não consegue discernir, no emaranhado de partidos que se forma, uma linha de racionalidade e de identidade política.

— Concepções ideológicas e programáticas díspares ocupam o mesmo espaço de propaganda e o eleitor não consegue identificar a orientação programática prevalente — alega.

Em defesa do projeto, Cristovam diz ainda que, dessa forma, os partidos políticos que quiserem disputar cargos majoritários terão que lançar candidatos e submeter seus programas à apreciação popular, expondo-se a críticas e elogios. Seu projeto, contudo, não altera as regras para as eleições majoritárias no tocante a senadores.

O texto ainda aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado no Senado, ainda seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Agência Senado

Semáforos com temporizador em pauta no Senado

Cidades com mais de 200 mil habitantes serão obrigadas a instalar temporizadores (instrumentos que informam o tempo disponível de sinal verde) nos semáforos de vias urbanas de trânsito rápido. O projeto (PLC 107/2014), previsto na pauta do Plenário do Senado, é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), e torna nula a multa aplicada por avanço de sinal vermelho sem a presença do cronômetro. A regra começará a valer um ano após a publicação da lei de que resultar da proposta.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o uso de temporizadores aumentará a segurança de condutores e pedestres ao reduzir as colisões provocadas por paradas bruscas de motoristas, quando da mudança do sinal verde para o amarelo.

Em voto favorável, o relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), destaca que a utilização desses equipamentos permitirá aos condutores tomarem com maior segurança a decisão de prosseguir ou parar na mudança de sinal luminoso.

Emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acolhida pela CCJ fixou em 200 mil habitantes o porte inicial das cidades que devem cumprir a exigência. A emenda restringiu a exigência também às vias urbanas de trânsito rápido. Com isso, ficam excluídas vias coletoras e locais onde as velocidades máximas permitidas são de até 40 quilômetros por hora.

Como o texto original foi alterado, caso seja aprovado no Senado, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado