Do El País – Afonso Benites

Um dos pesadelos do PT está próximo de se tornar realidade. Daqui a pouco menos de três meses o ministro Gilmar Mendes deverá ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao ministro Dias Toffoli. Isso só não ocorrerá se houver uma reviravolta interna e os outros seis ministros da Corte romperem a tradição de indicar o atual vice-presidente no lugar do presidente. Na última semana, Mendes manteve o seu posto no foro eleitoral por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele dependia desse aval para continuar no cargo.

Considerado um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.

Neste momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB, que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito de 2014, quando ela foi reeleita. No atual cenário, em que a Câmara dos Deputados está enfraquecida sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maior chance de Rousseff perder o seu cargo está no TSE. E lá é onde o Governo teria menor influência.

No próximo dia 18, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoverá audiência pública para discutir os avanços da pesquisa para geração de tecnologias capazes de combater o mosquitoAedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, zika e chicungunha.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) explica que, além dos graves problemas causados pelos vírus às pessoas, a dengue é também uma doença animal. Por esse motivo, a comissão quer conhecer pesquisas para controle do mosquito que estão em curso na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na Universidade de Brasília (UnB) e nos Institutos Agronômicos de Campinas (IAC) e do Paraná (Iapar).

— Nessa epidemia, não podemos separar as cidades e o mundo rural. É importante que esses pesquisadores venham aqui para orientar de que forma se pode fazer o combate ao mosquito — frisou.

Na opinião do parlamentar, a solução do problema também requer ação das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal em articulação com a população brasileira e com os países vizinhos.

— O vírus não tem fronteira, temos que ter a preocupação de forma globalizada. Temos que mostrar ao mundo que o problema não é só do Brasil e dos países em desenvolvimento, mas também dos países desenvolvidos. É um problema mundial — afirmou.

Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado

Congresso em Foco

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.

Congresso em Foco

Para o chamado trabalhador comum, o Carnaval acaba na manhã da quarta-feira de Cinzas (10). Mas, para os parlamentares, o feriado prolongado vai até a próxima terça-feira (16) – ao menos nas dependências do Congresso Nacional. De volta do recesso no último dia 2, a Câmara e o Senado decidiram não pautar qualquer votação para esta semana. Trabalho não faltará no retorno: medidas provisórias, ajuste fiscal, processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), escolha de novo líder do PMDB, além da conclusão do parecer das pedaladas fiscais da presidente Dilma.

Na primeira e até aqui única semana de atividades legislativas, a Câmara aprovou apenas a medida provisória (MP 692/15) do ajuste fiscal que aumenta o Imposto de Renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto seguiu para o Senado. Já os senadores aprovaram somente um projeto de lei, o chamado Estatuto da Primeira Infância, que, entre outras coisas, prevê a extensão da licença-paternidade em até 20 dias. A proposta só aguarda sanção presidencial para virar lei.

A próxima semana deve marcar discussões em torno dos processos de cassação de Cunha e Delcídio. O senador tem até o dia 18 para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao propor, entre outras coisas, dinheiro e uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da cadeia.

No caso de Cunha, o Conselho de Ética voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o peemedebista. A votação desse relatório, ocorrida em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos aliados mais próximos de Cunha.

Além de oferecer apresentações no palco montado no Pátio de Eventos, o Gravatá Jazz Festival que, até esta terça-feira (9), acontece em Gravatá, no Agreste, oportuniza aos amantes da música a participação em oficinas ministradas pelos próprios artistas que estão na grade da programação do evento. Durante três dias, elas aconteceram, diariamente, e tiveram cerca de uma hora e meia de duração. Hoje, por exemplo, o púbico pôde participar de uma oficina de gaita que, na ocasião, foi ministrada pelo gaitista, Jefferson Gonçalves. Vinte pessoas participaram, gratuitamente, da ação.
  

 
As oficinas iniciaram no domingo (07), e, até hoje, abordaram informações sobre os seguintes instrumentos: guitarra, com Bex Marshall; bateria, com Hito Pereira; e gaita, com Jefferson Gonçalves. A última, realizada hoje, foi uma oficina de gaita voltada para o público infantil. O objetivo foi passar um pouco de conhecimento, despertando o interesse dos pequenos para a música.
   

Pela manhã, durante a oficina, o instrumentista falou sobre a história da gaita, tirou dúvidas sobre os tipos existentes de gaitas e disponibilizou o instrumento para os admiradores e amantes que puderam levar a gaita para casa como um presente do gaitista. Após o bate-papo, alguns alunos arriscaram e tocaram a gaita junto com o músico.

Eduardo Vitório, de 42 anos, é engenheiro mecânico. Morador de Camaragibe, ele foi para Gravatá para acompanhar o Festival. Por ter uma gaita e ser um amante da música que sai do instrumento, Eduardo aproveitou a oportunidade da oficina para conhecer o artista e aprender mais sobre o instrumento. “Estou acompanhando o Festival todos os dias e, hoje, participar da oficina foi uma experiência fantástica. A gente conhece essas pessoas pela televisão e internet, mas estar próximo é bem difícil. Então, imagina você ter a oportunidade de aprender com ele? A experiência foi, simplesmente, sensacional. Saio daqui com a certeza de minha paixão pela gaita e impulsionado a aprender mais”, destacou ele.
   

O gaitista, Jefferson Gonçalves, falou sobre a oportunidade de vir à Gravatá para participar do Festival e, também, ofertar a oficina para os amantes da gaita. “É muito bom poder passar um pouco do conhecimento que temos sobre o instrumento para as pessoas que gostam. Durante a oficina eu faço questão de destacar que a pessoa precisa conhecer bem seu instrumento, além de aprender a soprar de forma correta. Eu trabalho no Rio de Janeiro com oficinas, e, muitas vezes, é por meio delas que as pessoas descobrem a paixão pela música e, de repente, pode até ser um saxofonista ou até mesmo um gaitista”, destacou o instrumentista que já passou pelo palco do Gravatá Jazz Festival, na noite do último domingo, juntamente com Tico Santa Cruz e Renato Rocha, ambos da Banda Detonautas.

Congresso em Foco

A defesa da presidente Dilma Rousseff tenta evitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o uso de dados da Operação da Lava Jato como prova em um dos quatro pedidos de cassação de seu mandato em análise na corte. Segundo a Folha de S.Paulo, os advogados da presidente querem impedir a utilização de um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, e um executivo da empresa, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

Os dados, enviados pelo juiz Sérgio Moro a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral, foram incluídos em uma das duas ações do PSDB que pedem a cassação do mandato de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer.

Em sua delação premiada, Pessoa contou que foi persuadido pelo então tesoureiro da campanha de Dilma, o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência), a repassar R$ 10 milhões à reeleição da petista. Segundo o empreiteiro, foram repassados R$ 7,5 milhões porque ele foi preso na Lava Jato.

De acordo com a Folha, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu ao PT, ao PSDB e à Procuradoria-Geral Eleitoral que se manifestassem sobre o assunto. A defesa de Dilma alega que as delações não têm “pertinência” com o que se discute na ação eleitoral e são “provas emprestadas” sobre as quais não se garantiu o direito ao contraditório. Já o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, posicionou-se pelo recebimento dos dados. As denúncias e sentenças encaminhadas não constituem, em si, prova de qualquer dos fatos nelas referidos”, diz o representante do Ministério Público.

Dilma e Temer foram denunciados por seus opositores por abuso de poder econômico e político. A oposição acusa a presidente e seu vice de terem recebido dinheiro desviado da Petrobras para se reelegerem em 2014.

Congresso em Foco

A empresa LFT, de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu R$ 1,05 milhão por dois contratos em que plagiou, entre outros, textos de um blog, cujo dono ameaça entrar com processo. Segundo o jornal O Globo, a técnica de copiar e colar sem dar o devido crédito foi utilizada em dois dos quatro trabalhos prestados por Luis Cláudio ao escritório Marcondes & Mautoni, empresa de lobby investigada na Operação Zelotes. Ao todo, os contratos somam R$ 2,4 milhões.

Um dos relatórios entregues pela LFT, “Impacto da Copa do Mundo no desempenho das empresas patrocinadoras”, traz informações sobre a história e os negócios de grandes marcas associadas à Fifa e ao Mundial de 2014.

De acordo com a reportagem, trechos sobre 13 empresas, como Adidas, Coca-Cola, Garoto, Sony e McDonald’s, foram copiados do site Mundo das Marcas, do publicitário Kadu Dias, sem o devido crédito ao autor. O publicitário afirmou que nunca teve relação com Luis Cláudio ou a LFT e que vai tomar providências jurídicas contra o filho do ex-presidente e sua empresa. No caso da Oi e da Marfrig, outras patrocinadoras da Copa, a LFT usou textos da Wikipedia e trecho de reportagem do jornal Brasil Econômico, informa O Globo. Por esse trabalho, a empresa do filho do ex-presidente recebeu R$ 400 mil da Marcondes & Mautoni.

Já o texto “Análise do esporte como fator de motivação e integração nas empresas” traz definições de esporte e torneio esportivo copiadas da Wikipedia. Também é reproduzido sem crédito um artigo acadêmico publicado em 2006 na Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, da USP. Segundo a reportagem, em dois casos as fontes foram citadas: uma pesquisa do Sebrae e outra da consultoria GlobalWebindex sobre impactos econômicos da Copa. Por esse relatório, a LFT recebeu R$ 600 mil do escritório de lobby.

Nos outros dois trabalhos entregues por Luís Cláudio, o Globo não identificou plágio. “Olimpíadas 2016”, com perfil do Rio, custou R$ 1 milhão, enquanto o “Estudo publicitário visando patrocínio nas arenas construídas para a Copa de 2014”, com dados relativos às sedes e aos estádios do Mundial, saiu a R$ 350 mil.

Relatório da PF já indicava a utilização de “meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia” nos trabalhos da LFT, conforme publicaram em novembro os jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo. Na avaliação dos investigadores, a descoberta reforça as suspeitas de envolvimento da empresa de Luís Cláudio no esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos com incentivos fiscais.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Luis Cláudio, disse ao Globo que a Marcondes & Mautoni não reclamou dos trechos copiados. Os donos do escritório estão presos, acusados de participar da negociação de medidas provisórias que favoreceram a Caoa, representante da Hyundai, e a MCC Automotores, que fabrica veículos da Mistubishi no Brasil. A empresa recebeu R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estavam em curso negociações para alterar três MPs de interesse do setor automobilístico, entre 2009 e 2014, de acordo com as investigações.

Congresso em Foco

Um decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) retirou o nome do ex-presidente José Sarney (PMDB) de sete escolas estaduais no Maranhão. Outras personalidades, como a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente, e os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA), também deixaram de batizar instituições públicas de ensino no estado. É o que informa reportagem do jornalO Estado de S.Paulo. Roseana dava nome a três estabelecimentos educacionais.
  
Flávio Dino decidiu trocar a denominação de 37 escolas estaduais que homenageavam pessoas vivas e deu a elas nomes de personalidades que já morreram. Figura mais homenageada no Maranhão, Sarney foi quem mais perdeu com o decreto publicado em janeiro. No início de seu governo, no ano passado, o governador já havia determinado a retirada de homenagem a pessoas responsabilizadas por violações de direitos humanos na ditadura, entre eles os ex-presidentes militares Emílio Garrastazu Médici, Castelo Branco e Arthur Costa e Silva.

Dino argumenta que as mudanças são necessárias para cumprir o que determina a Constituição estadual, que veda a homenagem em órgãos públicas a pessoas vivas. Eleito em 2014, o atual governador acabou com a hegemonia do grupo político da família Sarney no estado, a derrotar o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), herdeiro direto de Edison Lobão.

A Igreja Matriz de Sant’Ana, localizada no Centro de Gravatá, no Agreste, serviu de palco para as apresentações de alguns dos artistas que compõem a grade do Gravatá Jazz Festival. Quem compareceu ao local foram os trompetistas, Buiú e Mark Rapp que, na ocasião, estavam acompanhados do tecladista, Ed Standinger. Juntos, eles interpretaram canções nacionais e internacionais unindo a música latina e a brasileira em uma única apresentação. A secretária de Turismo, Esportes, Cultura e Lazer, Daniela Alecrim esteve presente no local.
  

 
Para o trompetista de São Paulo, Buiú, tocar no Gravatá Jazz Festival está sendo surpreendente. Ele, que se apresentou no primeiro e no segundo dia do Festival, destacou a alegria que sentiu ao fazer suas apresentações. “Tocar aqui em Gravatá é indescritível. E se apresentar com o Mark Rapp e o Ed é melhor ainda porque são músicos que respeitamos muito. O Mark com a música latina e a gente com a MPB e a Bossa Nova. No final, a mistura de tudo acaba dando um resultado incrível”, disse o trompetista que, na ocasião, afirmou que estava aprendendo muito com os demais músicos.
   

Entre uma apresentação e outra, na tentativa de falar em português, o trompetista americano, Mark Rapp, disse estar muito feliz e agradecido em poder participar de um Festival no Brasil junto com os artistas brasileiros. “É tudo maravilhoso. A energia das pessoas, a cultura, as comidas, as frutas e os sucos de vocês. Muito obrigado por tudo”, finalizou, ao brincar com o público dizendo que, entre as sucos que tinha experimentado, o de caju era o seu favorito.
 
A professora, Edileuza Martins, fez questão de prestigiar a apresentação dos artistas. “Escutarmos uma boa música e saímos daqui com o coração cheio de alegria e tranquilidade”, destacou ela.
   

Convidado para passar o Carnaval com a família em Gravatá, o professor, Manoel Fialho, que mora no Recife, disse que tinha adorado curtir o Jazz na igreja. “Fui convidado por parentes de minha esposa para vir à Gravatá e, quando fomos informados sofre Jazz Festival, resolvemos não perder tempo e viemos conferir a apresentação aqui na igreja. É muito positivo esse contato do artista com o público porque podemos derrubar barreiras, quebrar preconceitos e, de perto, escutar boa música”, avaliou.