Por Léo Bulhões

Popularidade Baixa. A grande crise é de Representatividade.

2015 foi uma ano em que a palavra crise tomou conta dos discursos e dos noticiários. Serviu praticamente pra justificar tudo. De crise política, econômica, hídrica, enfim, de quase todo tipo, mas pouco se falou da crise de representatividade. 

Nunca antes as representações foram colocadas tanto em xeque. Com a possibilidade real de participar cada vez mais da vida política por diversos mecanismos criados através das políticas de participação social ou pela auto-organização através de associações, coletivos e movimentos de todos os tipos imagináveis, foi possível encontrar um amadurecimento de nossa sociedade, onde se via apenas uma perspectiva de participar da política através dos mecanismos tradicionais e de processos para os cargos eletivos. Tal mudança social acontece em várias partes do mundo!

É fácil reconhecer tal afirmação ao observar os baixos índices de popularidade da maioria das personalidades políticas tradicionais, também traduzidos pelos altos índices de rejeição. Da presidência da república, do Presidente da Câmara dos Deputados (este inclusive recebendo denúncias diretas que o levam à comissão de ética e eminência de cassação), governadores por todo o país e numa mais nova pesquisa realizada fora do Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) a altíssima rejeição do povo estadunidense ao presidente Obama, atingindo 75%, logo lá, referência política e cultural de vários brasileiros. 

Difícil sustentar, portanto, discursos de uma “crise nacional” e muito mais nos parâmetros colocados e não respeitar a inteligência do povo. Complicado ainda não se enxergar os exemplos interessantes de organização popular como o Ocupe Estelita no Recife que discute o direito à cidade. 

Cada vez mais a sociedade busca formas de organização que se tornam boas referências e ganham a confiança da população por permitir o diálogo, o contraditório e alimentar a constante mutação pelos valores e experiências adquiridas nesses exercícios.

Nessa perspectiva, a democracia participativa ganha fôlego e parece conquistar uma boa parcela da sociedade que debate política e encontra nas rodas de diálogos, conferências, audiências públicas e conselhos, instrumentos importantes para apresentar seus pleitos. 

Em Caruaru, a experiência de gestão com participação, parece que conseguiu encontrar um equilíbrio, pois, constrói com todos os instrumentos de participação social disponíveis e ainda colabora com a excelente avaliação do prefeito Zé Queiroz, que possui aprovação de 64%, caso raro nos dias de hoje, num mundo em crise de representatividade do meio político. 

Pra acertar no futuro é preciso encontrar fórmulas que dialoguem bem com os dois universos, não perder a noção de que há uma parcela considerável que investe pesado na política tradicional, até mesmo porque não sabe fazer de outra forma, mas também compreender e apostar nas novas formas e vozes que surgem das experiências de diálogo que conectam diretamente o cidadão com a gestão de sua cidade, estado ou país.  

Afinal reconhecer que o mundo mudou é obrigação de quem quer gerir grandes cidades e administrar gestões para milhares de pessoas que pensam cada vez mais e possuem dezenas de instrumentos permitem se informar sobre quase tudo. 

Que tal, em vez de governar para essas milhares, pensar em governar com essas milhares? 

Leo Bulhões – Secretário de Participação Social em Caruaru.

O Dr. Marcelo Rodrigues assume a partir de hoje o Departamento Jurídico do Sismuc, integrado pelos demais profissionais:Wellinghton Venâncio, Efigênia Tabosa,  Onilda Nunes e  Helvia Souza. 
  
Marcelo que é professor universitário, já atuou no SISMUC e também é especialista em Direito     Ambiental. Filiado a Rede Sustentabilidade, ele tem seu nome citado para disputar a prefeitura de Caruaru este ano.

 O advogado já foi secretário de Meio Ambiente, em Recife, durante a gestão de João da Costa (PT) onde fez  um grande trabalho e emplacou seu sucessor na importante pasta. Rodrigues também está concluindo Doutorado em Portugal.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) esteve essa semana conferindo as obras de calçamento das ruas Nelson Barbalho, Alberto Pereira Pinto e Tenente Costa Silva, entre outras, do Bairro Luiz Gonzaga. De acordo com o vereador, as obras foram resultado de proposituras apresentadas em 2013 e reiteradas em 2014 e 2015. “Solicitei também creche, colégio, melhor iluminação e intensificação das rondas policiais para o Luiz Gonzaga, assim como para outros bairros de Caruaru”, informa Heleno.

  
O parlamentar disse ainda que está acompanhando a realização das obras de reposição do calçamento da Rua Zumbi dos Palmares, entre outras do Bairro Deputado José Antônio Liberato, também solicitadas através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Caruaru. “Espero agora que a prefeitura faça o calçamento em outras ruas do Inocoop, no Indianópolis, nas Rendeiras e nos loteamentos Manoel Rabelo, Morada Nova e Novo Cedro, seguindo requerimentos de minha autoria”, finaliza Heleno.

O gabinete do vereador na Câmara está aberto para atendimento ao público de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer desde a quarta (06), prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração federal direta e indireta.

O decreto determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já era previsto em lei complementar. Além disso, permite a criação de um lote específico para as empresas pequenas dentro de licitações de valor maior.

Sem balanço

A norma também desburocratiza a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências, ao determinar que, nas licitações para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não se exija apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação das micro e pequenas empresas nas contas públicas ficou em R$ 7 bilhões. O valor representa 16,9% do total de R$ 41,6 bilhões gastos pelo governo federal no ano passado.

Ofuscado pelos escândalos que envolvem as pedaladas fiscais do governo Dilma, processo de impeachment e as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem sua permanência no cargo contestada.O advogado criminalista mineiro Mariel Marley Marra protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do senador enquanto seguirem os inquéritos da Operação Lava Jato contra Renan. 

No momento, há cinco investigações contra o peemedebista relacionadas ao petrolão. Mariel é o autor do pedido de impeachmentdo vice-presidente Michel Temer, arquivado por Cunha na última terça-feira (5).

O documento que solicita o afastamento de Renan começa com a epígrafe de uma frase dita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao comentar a Operação Lava Jato: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”. O ditado popular sintetiza a argumentação construída pelo advogado, que se baseia no requerimento apresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro de 2015, em que pediu o afastamento cautelar de Cunha da Presidência da Câmara. O caso será analisado pelos ministros do Supremo em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

“O mesmo fundamento que o Rodrigo Janot apresenta para justificar o afastamento do Cunha também cabe para o afastamento do Renan Calheiros”, disse Mariel Marra ao Congresso em Foco.
Quebra de sigilo e inquéritos
Assim como Eduardo Cunha, Renan Calheiros também é alvo de investigações da Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas. No dia 9 de dezembro, o relator da força-tarefa no STF, ministro Teori Zavascki determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador relativos ao período fiscal de 2010 a 2014.

O Supremo já autorizou a abertura de cinco inquéritos contra Renan para apurar se o presidente do Senado recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras. Uma das investigações foi aberta depois que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão, declarou que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foram beneficiários de pagamentos de US$ 6 milhões desviados de um contrato de navios-sonda.

Logo após a abertura desse inquérito, em dezembro, o presidente do Senado respondeu que suas relações com as empresas públicas “nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu” que seu nome fosse utilizado por terceiros.

A remuneração de servidores da Câmara e do Senado já está disponível para consulta nominal. A iniciativa, ainda que tardia, foi decorrente de uma decisão do juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília. Borelli determinou a divulgação de “informações relativas a gastos com agentes e servidores públicos (…) independente de qualquer tipo de condicionante, inclusive sem exigência de identificação do interessado e seu respectivo endereço, físico ou virtual”.

Para cada dia de descumprimento da decisão, as duas Casas deveriam arcar com uma multa de R$ 50 mil. A medida, que tem caráter liminar (provisório), decorreu de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Até então, o Congresso não divulgava os salários de seus servidores por meio da chamada transparência ativa (quando a informação é publicada sem a necessidade de que o interessado tenha de solicitá-la ao órgão responsável). Para ter acesso às remunerações, o cidadão tinha de protocolar um pedido por meio da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), preenchendo um formulário com informações pessoais, como número de CPF, endereço, e-mail e telefone. Nesse caso, o próprio servidor recebia uma notificação com os dados pessoais do requerente, o que gerava constrangimento e até discussões entre as duas partes.
O Legislativo foi o único Poder a adotar esse modelo de regulamentação.  Alguns servidores chegaram a tirar satisfações com cidadãos que consultavam seus vencimentos.

“A condição imposta pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, consistente na identificação do nome e do endereço do interessado, incluindo o endereço de IP (identificação virtual do terminal de acesso na rede mundial de computadores) resulta em violação da legislação de informação (…) causando indevido mecanismo de inibição”, diz a decisão, proferida em 17 de novembro de 2015.

A prefeitura de Caruaru está fazendo nesse exato momento a reintegração e posse de dois estacionamentos que ficam localizado no Centro da cidade. Um fica na Ria XV de Novembro e o outro, na Praça Leocárdio Porto, por trás do Itaú (antigo Banorte).

 O estacionamento da Rua  XV pertencia à Trópicos Engenharia, empresa localizada em Recife. Nesse momento, a  Certel, empresa que coordena a zona azul desde 21010 está assumindo os dois estacionamentos. Policiais militares, uma equipe do Gati e guardas municipais estão no local mas o clima é de tranquilidade total.