O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter dado um tiro no próprio pé aomanobrar, na última quinta-feira (19), para tentar impedir o avanço do processo de cassação que enfrenta no Conselho de Ética. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, partidos de oposição que antes apoiavam Cunha, na intenção de que ele iniciasse processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, agora preparam ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirá-lo do comando da Casa.

A mobilização começou com o PPS já na quinta-feira, que reagiu à postura de Cunha durante a convocação, em conluio de Cunha com o segundo-secretário da Câmara, Felipe Bornier (SD-RJ), de ordem do dia em plenário para inviabilizar a reunião do Conselho de Ética, que analisaria o parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade da representação contra o peemedebista. Na próxima terça-feira (24), o partido vai encaminhar ao STF um mandado de segurança acusando Cunha de se valer das prerrogativas do cargo para protelar o curso do processo. Trata-se da primeira que um partido oposicionista de peso anuncia medida formal contra o deputado na Justiça.

Parlamentares como a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), que deixou o PPS há menos de dois meses, têm batido de frente com Cunha há meses no sentido de que ele se afaste do posto para se defender da denúncia que enfrenta no STF, sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras. 

“É latente a falta de isenção do presidente da Câmara. É incompatível com a ética e a moral a manutenção do exercício da Presidência pelo deputado Eduardo Cunha enquanto na condição de representado do Conselho de Ética da Câmara”, afirma Eliziane, no texto que levará à Procuradoria-Geral da República (PGR), também na terça-feira, para pedir o afastamento de Cunha.

Segundo o Estadão, a iniciativa do PPS pode ser reforçada por PSDB e DEM na próxima semana, em decisão a ser tomada em reunião entre as duas legendas. A tendência, diz a reportagem, é que os dois partidos apoiem o mandado de segurança. Vice-líder do PSDB na Câmara, Danilo Coelho (PE) concorda com Eliziane a respeito do uso que Cunha tem feito do cargo para se blindar diante dos processos. “Até então, havia uma tese de que ele poderia usar o cargo para obstruir as investigações. Na quinta-feira, ele materializou a tese”, disse o tucano.

O próprio comando do Conselho de Ética cogita a ideia de recorrer ao Judiciário para conseguir dar consecução à análise da representação contra Cunha. Membros do colegiado já discutem a possibilidade, que em um primeiro momento foi rejeitada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), mas em seguida reconsiderada diante das ações de Cunha.

 “O próprio Pinato, conforme apurou o Estado, admite reservadamente a necessidade de uma ação na Justiça para afastar Cunha e garantir o andamento dos trabalhos”, diz trecho da reportagem.

Congresso em Foco

A decisão da diretoria internacional da Petrobras de explorar petróleo foi planejada para provocar um “prejuízo intencional” em que sobras de dinheiro, segundo delação premiada sob sigilo na Operação Lava Jato, chegaram a US$ 700 milhões e serviram para abastecer campanhas eleitorais no Brasil, entre elas a campanha à reeleição do então presidente Lula. Segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana, a revelação foi feita em delação premiada prestada em abril de 2014 por um funcionário de carreira da estatal, em versão agora reforçada também por colaboração judicial do ex-diretor da petrolífera Nestor Cerveró.

Sentenciado duas vezes pelo juiz federal Sérgio Moro a penas que, somadas, ultrapassam 17 anos de prisão, Cerveró negocia, na intenção de reduzir o peso das condenações, a colaboração premiada que pode confirmar os relatos do delator – cujo nome é mantido em sigilo por determinação das autoridades da Lava Jato. A delação sigilosa se concentrou justamente na atuação de Cerveró, “apadrinhado por caciques do PT e do PMDB”, à frente da diretoria internacional da Petrobras.
Em 2006, informa Veja, “[…] a Petrobras pagou 300 milhões de dólares ao governo de Luanda pelo direito de explorar um campo petrolífero em águas profundas nas costas de Angola. 

Cerveró disse ter ouvido de Manuel Domingos Vicente – então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a estatal angolana do petróleo – que até 50 milhões de reais oriundos de propinas produzidas pelo negócio foram mandados de volta para o Brasil com o objetivo de irrigar os cofres da campanha de Lula. Cerveró fez registrar em um dos anexos: ‘Manoel Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras à Sonangol retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões’”.

Ainda segundo a reportagem, Cerveró informou aos investigadores da Lava Jato que os negócios entre Brasil e Angola eram conduzidos por membros da cúpula dos dois governos. O ex-diretor disse também que o negociador do lado brasileiro foi o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), àquela época integrante do Conselho de Administração da Petrobras.

“Quando da assinatura do contrato, Palocci já havia sido demitido do cargo de ministro devido ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A Petrobras pagou cerca de 500 milhões de dólares e gastou mais 200 milhões de dólares para explorar quatro blocos de petróleo em Angola. A empresa perfurou poços secos e teve gigantesco prejuízo com a operação em Angola, mas, como explicou Cerveró, isso pouco importou, pois o objetivo era cozinhar os números e deles arrancar propinas para financiar a campanha presidencial de Lula”, acrescenta a revista

Congresso em Foco

Ao contrário da “carnificina” que um manifestante havia mencionado nesta semana, transcorreu sem registros de violência a retirada de estruturas de acampamento de áreas gramadas em frente ao Congresso e ao Palácio do Itamaraty, onde grupos anti-Dilma e defensores do que chamam de “intervenção militar constitucional” estavam instalados há cerca de um mês.

 A ordem de desocupação foi decidida no início da noite da última quinta-feira (19), depois de reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Na ocasião, um prazo de 48 horas foi estipulado para que o local fosse liberado.

O único momento de tensão, que não resultou em feridos ou teve consequências mais graves, foi quando a Polícia Legislativa Federal, responsável pela segurança do Congresso e seus arredores, começou a retirada das últimas barracas de acampamento armadas por grupos como Movimento Brasil Livre (MBL).

 Por volta das 19h, homens e mulheres com equipamento de choque avançaram sobre os ativistas e os retiraram, um a um, com seus pertences. Antes, uma negociação entre o comando da polícia e os líderes dos acampamentos promoveu a retirada de crianças que estavam no local.

Por Keila Jimenez, no R7
Aos poucos, em clima de brincadeira, Silvio Santos passa os seus recados. Primeiro foi para Danilo Gentili. Agora, Rachel Sheherazade.

Em seu programa aos domingos no SBT, o apresentador disse para a âncora, conhecida por suas opiniões ácidas, que ela não deve mais falar sobre política na emissora, e que se ela não estiver satisfeita, que se demita e peça emprego na Record ou na Band.

Sem reação, Rachel, que era uma das convidadas do programa de SS, tentou levar na brincadeira o comentário do patrão. Silvio já deixou claro que não quer que nada, nem ninguém, use o SBT como plataforma política, seja de crítica ou para falar bem das gestões dos governantes.

Rachel Sheherazade costumava dar opiniões polêmicas nos noticiários do SBT. Após alguns problemas, a âncora parou de opinar, atendo-se somente ao texto do jornal. Mas, vez ou outra, ainda solta algum pequeno comentário. Silvio não quer mais isso em sua emissora. Semanas atrás disse o mesmo, também em tom de brincadeira, para o humorista Danilo Gentili.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que a entidade vai acionar a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados exigindo celeridade no julgamento do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele ainda citou os problemas do parlamentar com a Justiça. “A OAB vai entrar firme e forte exigindo que a Comissão de Ética se reúna, sem protecionismo e sem rinhas, para julgar e cassar o mandato de Eduardo Cunha, porque a população não pode ser presidida por alguém com tantos problemas legais”. 

O PPS ingressará, na terça-feira, com mandado de segurança no Supremo pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Outros partidos podem assinar o pedido, que vem sendo discutido na área jurídica de legendas da oposição como Rede e Psol.

 O DEM ainda reunirá sua bancada para tomar uma decisão a respeito e o PSDB também estuda alguma ação nesse sentido. É a primeira reação concreta contra após as manobras na quinta-feira para impedir a votação da admissibilidade do processo contra ele no Conselho de Ética.  

Na manhã deste sábado (21) o interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, esteve acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Iran Costa e equipe técnica em visita ao Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, no bairro Nossa Senhora das Graças. Eles verificaram a estrutura e passaram por todos os setores da unidade.
 
A equipe passou pela sala vermelha, laboratório, área de ortopedia, farmácia, sala de raio-x, lavanderia, cozinha e enfermarias no primeiro e segundo andar. Após passar pelos setores o interventor falou que trabalha em parceria com o Governo do Estado para melhorar as condições da saúde pública no município, com uma atenção maior nas Unidades de Saúde da Família, Centros de Saúde e Hospital Municipal.

 “Recebemos o secretário estadual de Saúde, Dr. Iran Costa, que veio à Gravatá junto com sua equipe para elaborar um relatório da situação da saúde pública no município. Esse trabalho é necessário para se ter um diagnóstico das reais condições de trabalho e o que precisa melhorar de imediato, não só no hospital, mas em todas as áreas da saúde. Queremos tranquilizar a população e informar que estamos empenhados para que possamos deixar a saúde de Gravatá funcionando em sua normalidade”, disse Mário Cavalcanti.
 

O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa falou do apoio da Secretaria Estadual de Saúde no trabalho de intervenção em Gravatá: “Viemos no município para acompanhar de perto o trabalho com empenho pela determinação do governador, Paulo Câmara e dando todo apoio da Secretaria estadual de Saúde na intervenção para de imediato corrigir as situações emergenciais. 

O hospital estava praticamente com funcionamento muito restrito e reduzido, com dificuldade de operacionalizar alguns serviços práticos, como a coleta do lixo hospitalar entre outros. A nossa equipe está na Secretaria municipal de Saúde para diagnosticar a situação em todas as unidades de saúde. Temos o prazo de dez dias para concluir esse relatório e iniciar as melhorias no município

3.450 imóveis visitados e trabalhados. Mais de 200 pneus recolhidos. 20 mil peixes distribuídos e 20 mil panfletos educativos entregues. Esse foi o balanço do 4º Mutirão contra a Dengue que foi realizado nos bairros Afonsinho e Nova Caruaru neste último sábado (21). A ação é da Prefeitura de Caruaru por meio das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Comunicação.

De acordo com Paulo Florêncio, Diretor de Vigilância em Saúde, 270 homens estiveram envolvidos no mutirão, divididos entre as secretaria de saúde e serviços públicos. “O resultado foi positivo. Tivemos limpeza dos terrenos baldios, eliminação de focos e coleta de pneus, principalmente de caminhões. A população também foi ativa. Muitas pessoas se dirigiram aos pontos de apoio em busca de peixes e em busca de orientações. Quando fazemos ação desse tipo a população se engaja fortemente.”, destacou.

A Secretaria de Serviços Públicos também realizaram capinação, limpeza dos córregos e coleta e lixo. A ação contou com mais de 50 homens, uma enchedeira e dez caminhões caçamba

A população de Riacho Doce ganhará nesta próxima segunda-feira (23), uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reformada. A inauguração está prevista para às 17h e contará com a presença do prefeito José Queiroz e Vice Jorge Gomes, além da Secretária de Saúde Aparecida Souza e integrantes do primeiro e segundo escalão do governo.

A unidade possui um consultório para médico e enfermeiro, uma recepção aconchegante, salas de vacina e curativo. Mais de três mil pessoas devem ser beneficiadas com a nova estrutura. “Uma equipe composta por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde já dão suporte àquela localidade, mas agora, teremos um espaço físico qualificado.”, destaca Edilene Chaves, Diretora da Atenção Básica.

A reforma foi orçada em 63 mil reais advindas do governo municipal, estadual e federal.
 

A partir da próxima segunda feira, 23, a Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias Políticas Sociais, de Saúde e de Educação, darão início às atividades que compõem a programação da 1ª Semana do Bebê. Palestras, apresentações culturais, mobilizações, atividades físicas e oficinas compõem a programação que vai de 23 a 27 novembro.   

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.   

Para os municípios, o Selo Unicef representa o reconhecimento de uma das tarefas mais importantes no âmbito social, que é assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Estratégia encontrada pelo Unicef, o selo estimula os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la e obter o Selo. Caruaru cumpre com o seu papel social e há cinco anos recebe o selo de município aprovado do Unicef, tal conquista é reflexo de uma gestão municipal comprometida com o futuro de crianças e adolescentes.   

Segundo a secretária executiva de políticas sociais e articuladora do selo UNICEF em Caruaru, Adriana Queiroz, a 1ª Semana do Bebê pretende mobilizar toda a sociedade caruaruense, de forma a fomentar os cuidados com a 1ª infância, a relação afetiva entre seus cuidadores, a saúde integral das crianças nesta faixa etária, fortalecer o vínculo familiar, orientar e educar para a prevenção e criar canais de comunicação, que divulguem a importância da 1 ª infância por um desenvolvimento sadio da humanidade. ”A 1ª Semana do Bebê quer atingir todos os públicos da sociedade de Caruaru, independente de classe social e nível cultural”, destacou Adriana.   

As ações, que serão realizadas durante os cinco dias, contarão com o apoio dos Conselhos Tutelares I e II e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para receber o Selo, os municípios são avaliados em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. De acordo com o prefeito José Queiroz, este resultado demonstrou o impacto positivo da implantação das políticas públicas e participação popular. 

O governador Paulo Câmara foi um dos agraciados com o Prêmio “Saravida de Combate às Drogas 2015”, homenagem promovida pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição que presta assistência a dependentes químicos. A condecoração é um reconhecimento a pessoas ou entidades que estejam engajadas na luta contra as drogas. 

A entrega aconteceu, na noite desta sexta-feira (20/11), durante um ato em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Na oportunidade, também foram celebrados os 19 anos da instituição, que já atendeu mais 15 mil pessoas em Pernambuco. Após a solenidade oficial, a população aproveitou o Festival Gospel, promovido pela organização.

Ao destacar o trabalho desenvolvido pela instituição, Paulo Câmara reiterou o compromisso do Estado com a causa. “O Saravida tem feito um grande trabalho na recuperação de pessoas que precisam do apoio de todos. Eu só tenho a agradecer a essa iniciativa, e dizer que o Governo do Estado vai continuar a fazer parcerias fundamentais para que Pernambuco continue no rumo certo, continue recuperando os jovens, além de oferecer mais saúde, educação, segurança e mais empregos para todos nós”, afirmou o governador.