Nesta quarta, 11, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Compesa e Exército estarão reunidos com as lideranças comunitárias, a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para anunciar o abastecimento de 50 cisternas comunitárias em comunidades rurais. 

O trabalho, que antes era realizado pela prefeitura, agora será feito pelo exercito, o que propiciará a diminuição dos custos que o município tem com abastecimento de água nas áreas rurais. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais funciona na Avenida Joaquim Nabuco, nº 4, bairro Divinópolis.

A Polícia Civil de Pernambuco apresentou, na tarde desta quarta-feira (11), o resultado da Operação Hipócrates, que desbaratou uma organização criminosa que atuava captando pacientes da rede pública, utilizando o método de retardamento doloso na prestação de serviços nas áreas de ortopedia e traumatologia do Hospital Geral do Agreste, em Caruaru, para forçar o pagamento indevido de valores pelos pacientes ou seus familiares.

Segundo a polícia, o grupo esperava o doente sofrer até a exaustão para “oferecer” facilitações no tratamento e procedimentos cirúrgicos. A cobrança variava caso a caso e ia de R$ 4 mil a R$ 12 mil. Hoje haverá entrevista coletiva em Caruaru.

Foram presos, em Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e no Recife, oito pessoas, sendo dois médicos, cinco profissionais diversos de saúde e um comerciante. Ainda foi cumprido mandado de condução coercitiva contra outro médico e outro servidor. Um décimo-primeiro membro do grupo não foi encontrado e já é considerado foragido. 

Todos vão responder por organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência e lesão corporal, mas diversos crimes ainda podem ser incluídos no inquérito, com o decorrer das investigações. Durante as buscas, a polícia apreendeu ainda um revólver calibre 38, dez computadores e documentos que passarão a ser analisados.

A Operação Hipócrates teve início em julho, com base em pedido da Secretaria de Saúde após denúncia recebida durante a realização do Todos por Pernambuco (atividade do Governo que escuta sugestões e críticas da população nas várias regiões do Estado) e em solicitação do Ministério Público.

 Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a ação não se resumiu à SDS, mas foi uma iniciativa do Governo. “Pessoas com desvio de conduta podem aparecer em qualquer situação. A diferença é o que se faz quando elas são descobertas”, disse o secretário, alertando para a gravidade do fato: “Eles se valiam da dor das famílias”, lamentou.

 
Já o delegado Erick Lessa, que esteve à frente da operação ao lado da delegada Pollyane Farias, lembrou da crueldade do método utilizado pelo grupo. “Eles geravam desespero antes de entrar em ação. Além de todo o sofrimento, as pessoas ainda tinham que pagar por um serviço que deveria ser prestado gratuitamente”, contou, destacando a importância de que vítimas da organização procurem a polícia para denunciar: “Temos seis casos comprovados, mas esse número deve ser bem maior. Peço que quem passou por isso procure a polícia para que possamos abrir novos inquéritos”.

O Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informam que a Unidade de Pronto Atendimento da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), recebeu nesta terça-feira (10/11), às 20h, um paciente classificado como suspeito de infecção por ebola. Trata-se de um homem, de 46 anos, vindo da Guiné, que chegou ao Brasil no dia 6 de novembro e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8.

Imediatamente após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na unidade e teve início a adoção do protocolo nacional estabelecido para casos suspeitos de ebola, como a comunicação à secretaria estadual de saúde e ao Ministério da Saúde.

No momento, a UPA Pampulha não está recebendo novos pacientes. O caso está sendo acompanhado pelas equipes de vigilância em saúde do Ministério da Saúde e de Minas Gerais. Todos os pacientes e profissionais da unidade que tiveram contato com ele foram orientados e estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O paciente deverá ser encaminhado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), referência nacional para casos de ebola, seguindo protocolo de segurança. A transferência será realizada ainda nesta quarta-feira (11), em avião da Força Área Brasileira.

O ebola só é transmitido através do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

Nesta quarta-feira (11), o Ministério da Saúde realizará coletiva de imprensa sobre o assunto, às 16h. Para preservar a privacidade do paciente e direitos legais, as autoridades sanitárias reforçam que o nome do paciente deve ser preservado e não deve ser divulgado pela imprensa e demais mídias

A pouca incidência de chuvas não é nenhuma novidade para os nordestinos e Caruaru é uma das cidades que vem sofrendo com a falta de água em Pernambuco. Nas comunidades rurais essa situação é ainda mais preocupante e se agrava cada vez mais. Pensando nesta realidade, desde o primeiro semestre, a Prefeitura de Caruaru, Comando Militar do Nordeste e Compesa vêm discutindo estratégias para minimizar esses efeitos. A Operação-Pipa foi uma das medidas adotadas.

De lá para cá muito foi feito. Equipes do Exército e da Defesa Civil realizaram visita in loco, entrevistas, fotografias e marcação de pontos com GPS e submeteram relatório ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Social solicitando projetos e recursos para o município. Em seguida, foi feito o cadastramento das cisternas comunitárias que atenderam aos critérios e serão beneficiadas com o abastecimento de água. Antes do cadastro, os depósitos receberam avaliações para verificar a necessidade de reforma ou manutenção.

Após o trabalho de campo, 50 localidades distribuídas nos quatro distritos foram apontadas como ideais para receber o liquido e serão contempladas com água limpa e tratada, pronta para o consumo. Isso significa dizer que 3.912 pessoas receberão água diariamente nesta 1ª etapa. Mensalmente, cada pessoa receberá 600 litros, o que representa um consumo diário de 20 litros. A distribuição será administrada pela liderança da localidade.

E hoje, 11, após quase seis meses desde o início, os envolvidos nesse projeto estiveram reunidos para apresentar o projeto completo e as comunidades que serão beneficiadas inicialmente. Representantes da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, Exército, Compesa, Ipa e líderes comunitários participaram do encontro.

O trabalho foi concluído e agora chega a vez da última e mais importante etapa: o abastecimento dessas cisternas. “Salientamos que a água que vai preencher as os reservatórios é destinada para beber e cozinhar. Aquelas pessoas que criam animais ou plantam devem utilizar outra água”, explicou o Capitão Juliano, do Exército.

“A chuva é a solução para todas essas dificuldades, mas enquanto ela não cai, trabalhamos medidas paliativas para não deixar de atender as comunidades que tanto precisam”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Zé Ailton. 

Por Djeiniele Marques 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 85, de 2013, que extingue a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

A proposta extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica foi registrada (serviço conhecido como roaming).

Walter Pinheiro defendeu o projeto como uma das contribuições para a redução das tarifas da telefonia do Brasil, onde ele diz que o preço da telefonia móvel ainda é muito alto.

“O projeto é uma das contribuições do Legislativo para baratear as ligações para os consumidores. Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou ele.

A Polícia Civil de Pernmabuco deflagrou na manhã de hoje a Operação Hipócrates levando à condução coercitiva e prisão dos médicos conhecidos em Caruaru: Pablo Tiago e Bartolomeu Bueno Mota, ambos do setor de ortopedia do Hospital Regional do Agreste e que atuam na medicina privada. No esquema estariam funcionários do HRA, terceirizado e pessoas que moravam em outra cidades. 

Foram presos o vereador de Tacaimbó, Cláudio do Raio X (PSC); Almir, recepcionista e sua esposa, Maria Aparecida; Severino Ramos dos Santos (Raminho), natural da cidade Altinho e Luiz da Silva Filho, o Foguinho. Nas acusações estão pagamento para cirurgias, utilização de materiais de determinadas empresas etc. 

O delegado Eric Lessa falou agora pela manhã com a Imprensa, mas não trouxe muito detalhes, já que a tarde haverá coletiva em Recife, na sede da Secretaria de Defesa Social. De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos nove mandados de prisão, dois mandados de condução coercitivos e 16 de busca e apreensão em residências, Clínicas e Consultórios Médicos, inclusive no Hospital Regional do Agreste – HRA e no Hospital Memorial em Caruaru-PE.

Os suspeitos têm envolvimentos com crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e organização criminosa. Crimes praticados principalmente em Caruaru, no Agreste do Estado. A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e da execução do trabalho operacional participam cem policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações tiveram início em primeiro de julho deste ano, sendo presididas pelo Gestor de Controle Operacional do Interior – 1 / GCOI-1, delegado, Erick Lessa e a titular da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru, delegada Polyanne Farias, com apoio do Núcleo de Inteligência do Agreste. 

Por 251 votos favoráveis, 173 contrários e cinco abstenções, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 688/2015, que repassa para o consumidor, por meio de bandeira tarifária, custos para cobrir o risco de menor produção de energia devido à seca de 2016, o chamado risco hidrológico. Além disso, a medida também autoriza novos leilões de hidrelétricas, com os quais o governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões. O Plenário da Câmara vota neste momento destaques apresentados ao texto.

A matéria ainda estabelece prorrogação de contratos das usinas ou suas concessões para compensar prejuízos de 2015 com menor geração de energia. Calcula-se que os prejuízos acumulados estão na casa dos RS 13 bilhões. As perdas financeiras referentes a este ano não serão repassados ao consumidor final devido à extensão da vigência dos contratos pelo tempo necessário à amortização do valor.

O texto-base da medida só foi aprovado após três horas de discussão. Oposição e situação apresentavam argumentos divergentes sobre possíveis impactos na conta de luz do consumidor. Parlamentares governistas defendiam que a população não será afetada com alta no valor tarifário, já que a gestão de novas usinas hidrelétricas serão concedidas àqueles que oferecerem o menor preço de tarifa.

Especificamente sobre o risco hidrológico, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) disse que a proposição visa pacificar uma questão judicial. Segundo ele, para manter o nível dos reservatórios face à seca, hidrelétricas que geraram menos tiveram que comprar energia mais cara no mercado, para não descumprir metas contratuais. Givaldo disse que as empresas costumavam acionar a esfera judicial para não arcar com o prejuízo.

“Essa MP cria oportunidade para solucionar esse imbróglio e impedir que o setor elétrico deixe de funcionar”, afirmou em plenário.

Glauber Braga (Psol-RJ) refutou o argumento. Para ele, a medida só retira o risco da empresa geradora de energia, já que há um histórico de liminares favoráveis das empresas que recorreram à Justiça. “Esse risco não é mais das empresas a partir do momento que a Justiça garante esse direito. Com a medida, a gente passa o risco somente ao consumidor”, contra-argumentou.

O deputado fluminense também afirmou que, caso a matéria seja aprovada sem alterações, o trabalhador acabará penalizado pela falta de previsão do governo e das empresas em relação às chuvas. “O pagamento, que deveria ser feito através de investimentos em infraestrutura por parte das operadoras para minimizar o risco, vai ser feito quase que exclusivamente pelo cidadão. Isso a gente não pode aceitar”, disse.

Um avião Cessna Citation, com quatro pessoas a bordo, caiu na divisa entre Minas Gerais e Goiás na noite dessa terça-feira (10). Na aeronave,de propriedade do Bradesco, estavam dois tripulantes e dois passageiros – o presidente do Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi, e o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Conduru de Oliveira. Os nomes do piloto e do co-piloto ainda não foram divulgados. Todos morreram no desastre.

O desastre ocorreu na área rural do município de Guarda-Mor, em Minas Gerais, próximo à divisa com Santo Antônio do Rio Verde, em Goiás. Segundo os bombeiros, uma cratera de cinco metros de profundidade e 12 de diâmetro foi aberta com a queda do avião.

Em nota, a Força Aérea Brasileira informou que o jatinho sumiu dos radares do controle aéreo às 19h04. O avião, que havia saído de Brasília às 18h39, tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.