Author Archives: Wagner Gil

Ciro e Marina iniciam a corrida para 2018

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Do Blog Coluna Alvorada

As prévias do pleito municipal estão longe, 2017 nem desponta no calendário das tratativas do Poder pelo Planalto, mas dois pré-candidatos para a próxima eleição presidencial não querem perder tempo.

Ciro Gomes, agora no PDT, e Marina Silva, enfim com sua Rede Sustentabilidade criada, põem os pés na estrada neste mês.

A direção do PDT descobriu que antes de lançar Ciro Gomes candidato a presidente deve trabalhar duro para neutralizar resistências internas a seu nome. A fama de Ciro e do irmão Cid Gomes em confusões no PPS, PSB e PROS precede a dupla.

Ciro entrou no PDT com a garantia de Carlos Lupi de que terá a legenda para disputar o Planalto. O roteiro começa nesta semana. Ele será homenageado em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Semana que vem passa por Teresina (PI) e até fim do mês visita Campinas (SP). Ex-ministro de Lula e Dilma, Lupi será o anfitrião nas viagens.

Em novembro, Ciro aposta no Rio. Visitará diretórios do PDT na capital, Baixada e Norte fluminense.

Com a Rede criada, Marina Silva reiniciará gradativamente a reabertura das “Casas de Marina” Brasil adentro – obviamente comitês “disfarçados” para driblar a lei eleitoral. Legalmente, tem o respaldo para promover diálogos com setores da sociedade, sem conteúdos de cunho eleitoral.

Já o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) corre com a criação do Partido da Valorização da Vida. Embora negue sair do PR, seu projeto é se lançar pelo Vida como o candidato dos cristãos ao Planalto.

Reunião: presidente do PSB convoca, mas Câmara não vai

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Por ROSÁLIA RANGEL
Do Dario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) não vai participar da reunião convocada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para discutir o posicionamento do PSB em relação ao governo Dilma Rousseff (PT). Câmara optou por priorizar sua agenda administrativa no Estado. Hoje, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, ele assina um protocolo de intenções para a instalação da fábrica da Unilever, no município de Escada, na Mata Sul, em um investimento de R$ 600 milhões.

O encontro da Executiva nacional da legenda acontece também hoje, às 8h, em Brasília. Ontem, Paulo Câmara esteve na Capital Federal acompanhado dos secretários de Administração, Milton Coelho, e de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele participou de uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas também esteve na sede do partido. O governo manteve a posição de defender a manutenção da posição de independência em relação ao governo Dilma. Câmara retornou ontem à noite ao estado.

OPOSIÇÃO

Já na avaliação do vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Marina Silva, o partido precisa “entender” que desde a eleição de 2014, quando os socialistas perderam a eleição presidencial, passou a ser oposição. “Não precisamos aderir à oposição tradicional que é contra tudo. Temos que ser propositivos. Mas nosso lugar é ficar longe deste desgoverno”, destacou. Para justificar o distanciamento, ele lembrou, ainda, que a sigla “proibiu” qualquer filiado a ocupar cargos no governo. O PSB também deve se pronunciar sobre o impeachment da presidente.

Marcelo Gomes pede audiência pública para debater LOA e PPA

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou na noite de ontem (13), através de requerimento, a realização de uma audiência pública na Câmara de Caruaru para discussão do PPA (Plano Plurianual) e do projeto de Lei Orçamentária Anual 2016, apresentados pelo Executivo na casa legislativa.

A audiência será realizada em conjunto entre as comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, em data a ser definida pela presidência da Câmara.

“É importante que a população conheça o teor dos dois projetos de leis. Eles influenciam diretamente no orçamento da cidade e dizem onde a gestão municipal deverá fazer investimentos, quanto a prefeitura poderá gastar em cada setor e quais obras podem ser realizadas”, frisou o vereador.

Dilma diz que lutará para defender mandato concedido pelo voto popular

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São Paulo - SP, 13/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do 12º Congresso Nacional da CUT - CONCUT. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional da CUT (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Da Agência Brasil

Ao discursar na abertura do 12º Congresso da CUT na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona Norte de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou os que querem o seu impeachment. Numa plateia em que estavam presentes, o ex-presidente Lula, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente do PT, Rui Falcão, Dilma defendeu o seu mandato.

“Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, indagou. “Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento”, disse. “O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir”, acrescentou.

Para a presidenta, os pedidos de impeachment não têm qualquer materialidade. “Querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato sem fato jurídico, sem qualquer materialidade”, afirmou. De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político”.

A presidenta disse ainda que o discurso golpista não é apenas contra ela, mas contra o que representa. “Eu tenho consciência de que esse processo não é só contra mim, é contra um projeto que superou a miséria”. Segundo Dilma, o seu projeto de governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva complementou a renda dos mais necessitados, garantiu acesso à casa própria por meio de subsídios do Estado brasileiro e priorizou a geração de empregos.

Ao defender o seu governo, Dilma criticou também o que chamou de busca pelo “terceiro turno”. “Vivemos uma crise política séria, séria, no nosso país. E que, neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno no Brasil, ela começou no dia seguinte às eleições. Quando nós ganhamos as eleições, no dia seguinte começou essa tentativa”. disse.

“Espalham o ódio e a intolerância, e isso é muito grave porque o Brasil tem uma tradição. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com a diferença. Nós somos um país formado por etnias diferentes. Somos tolerantes em relação às pessoas, ao que elas acreditam, às religiões que adotam. Nós somos eminentemente um povo que tem um grande componente, que é o fato de sermos formados das mais diversas etnias. Então, quando você instila ódio, quando você instila intolerância, você está indo contra valores fundamentais, que formam o nosso país”, acrescentou.

Dilma falou também sobre a reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que continuará questionando a decisão do TCU. “Nós, por exemplo, continuaremos questionando os termos da análise das contas realizadas pelo TCU. Tenho certeza de que, com calma e usando amplo direito de defesa, com completa transparência, teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de ‘pedaladas fiscais’ são atos administrativos que foram usados por todos os governos antes do meu. Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e nossas políticas de investimentos”, afirmou.

A presidenta disse ainda que o governo vem fazendo um grande esforço para manter as conquistas, “para não haver retrocesso”. “Dizem que nós não estamos fazendo nada. Não é verdade. Mesmo neste ano, em que cortamos despesas e enfrentamos dificuldades, é importante aqui falar alguns números que mostram que nós continuamos, sistematicamente, perseguindo aquilo que é o nosso compromisso básico”.

“Estamos criando 1 milhão e 300 mil vagas no Pronatec, para trabalhadores, trabalhadoras e jovens estudantes. Nós mantivemos a política de valorização do salário mínimo até 2019. Criamos a política de proteção ao emprego, para diminuir o impacto da crise sobre os trabalhadores – a partir, aliás, de uma proposta que nos foi apresentada pela CUT. Entregamos já 280 mil moradias. Até o final do ano, neste ano de 2015, entregaremos 360 mil moradias”,

LULA

O ex-presidente Lula, também presente no evento, afirmou que é preciso mais do que contestar para ajudar o país a sair da situação em que se encontra. Ao elogiar o discurso da presidenta, Lula disse: “hoje nós deixamos de ter apenas uma presidenta para ter uma líder política neste país”.

Segundo ele, a oposição não quer permitir que Dilma trabalhe e governe. Lembrou que a presidenta tem mais de três anos, segundo ele, muito tempo para cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. “Ela sabe dos compromissos que tem”, disse.

Horário de verão começa domingo

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Da Agência Brasil

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%.

Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.

Ação do HMV já arrecadou centenas de brinquedos

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O Hospital Mestre Vitalino iniciou nesta terça-feira (13) a entrega de presentes arrecadados às crianças internas na unidade. A ação faz parte da 2ª edição da Campanha Doe Felicidade, que mobilizou Caruaru e cidades vizinhas do Agreste e já arrecadou mais de 200 brinquedos. A campanha segue até o dia 30 de outubro.

Além da entrega dos presentes, a direção do HMV elaborou uma programação especial em que os colaboradores realizaram brincadeiras com as crianças e distribuíram lanches saudáveis nesta terça. A animação ficou por conta da Turma do Chaves e outros personagens do imaginário infantil que percorreram as alas da enfermaria e UTI pediátrica levando um pouco de alegria para os pequeninos que não puderam comparecer ao evento central que ocorreu no hall da enfermaria principal da pediatria.

Para a população continuar ajudando na campanha, basta deixar os brinquedos na recepção do hospital, que fica localizado às margens da BR-104, sentido Toritama. O endereço é rua Amazônia, 171, bairro Luiz Gonzaga. Quem não pode ir até a unidade deve ligar para o telefone 3725-7753, que colaboradores farão o recolhimento.

O HMV, desde a inauguração, realizou 2.584 atendimentos às crianças nos setores de emergência, UTI e enfermaria pediátrica. O serviço é inédito na região e gratuito, ofertado pelo SUS.

Alepe aprova projeto de lei que prevê pagamento de pedágio com débito

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sasasasa

Diogo Moraes (PSB), autor da proposta: inclusão vai proporcionar “mais conforto” ao motorista (Foto: Alepe)

Com o objetivo de facilitar o acesso a vias pedagiadas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio administradas pelo Estado ou pelas concessionárias. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (13) e seguiu para sanção do governador Paulo Câmara.

Segundo o autor da matéria, a inclusão dessa forma de pagamento vai proporcionar mais conforto aos motoristas, já que o meio eletrônico é uma das principais ferramentas utilizadas pelo consumidor atualmente.

O projeto de lei, de número 295/2015, diz que as concessionárias de pedágio deverão criar a infraestrutura necessária para inclusão da ferramenta. Caso a proposta seja sancionada, haverá um prazo de até 90 dias para que o serviço seja instalado e entre em funcionamento. A despesa para a instalação do serviço fica por conta das concessionárias.

O projeto diz que, em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo pedágio deverá pagar uma multa no valor de 5% do faturamento do dia em que for verificada a ilegalidade. O valor referente à multa deverá ser revertido para o Procon-PE.

Na justificativa do projeto, o autor destaca pesquisa realizada pelo Datafolha em 2013 que identificou que 76% da população brasileira possui algum meio eletrônico de pagamento. O levantamento, feito com base em dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito, ainda informa que o Brasil é o terceiro maior emissor mundial de cartões. Em fevereiro de 2006, havia um total de 344 milhões de cartões emitidos e a perspectiva é de que em 2015 sejam emitidos cerca de 909 milhões de cartões.

“Inúmeros usuários passam por grande constrangimento quando no momento de efetuar o pagamento da tarifa de pedágio não dispõem de dinheiro vivo para fazê-lo, por vários motivos, mesmo o detendo em contas correntes nas instituições financeiras. É inadmissível que esta situação perdure diante dos avanços tecnológicos no setor de pagamentos eletrônicos”, justifica o deputado.

Estado adere à campanha para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes

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Depois de ter a fachada iluminada de amarelo, verde e rosa, respectivamente, em apoio às campanhas de combate ao suicídio, incentivo à doação de órgãos e prevenção do câncer de mama, o Palácio do Campo das Princesas se “vestiu” de laranja para apoiar a Campanha Nacional de Crianças Desaparecidas. A solenidade que marcou a adesão do Governo do Estado aconteceu na noite desta terça-feira (13) e contou com a presença da primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, e do vice-governador Raul Henry.

Escolhida por representar entusiasmo, determinação e encorajamento, a cor laranja simboliza o compromisso de todos com a causa. A sede do Executivo estadual segue iluminada até o próximo domingo (18). A ação, uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina, com o apoio do Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), tem por objetivo chamar a atenção sobre os números alarmantes – em média, são registrados 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano e estima-se que quase 250 mil ainda estejam desaparecidas.

“É uma mobilização importante para tentarmos, nessas 48 horas que são vitais, resgatar essas crianças que desapareceram. O Governo do Estado não podia ficar de fora dessa campanha. Vamos empenhar todos os esforços, nos engajar e fazer a diferença nessas questões”, destacou Ana Luiza Câmara.

Sob a regência da professora Célia Oliveira, o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música encantou os presentes com uma apresentação. No repertório, clássicos como “Minha Ciranda”, de autoria de Capiba; “Sabiá”, de Luiz Gonzaga; e “Recife Manhã de Sol”, de Jota Michiles.

A solenidade também contou com a presença do presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, do vice-prefeito da cidade, Luciano Siqueira, do deputado Ângelo Ferreira (PSB), do secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, entre outras autoridades.

Cunha indefere mais cinco pedidos de impeachment

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (13) que indeferiu mais cinco pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos por lei para abertura de processo.

Ainda de acordo com Cunha, resta despachar mais três pedidos, um dos quais é o elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que recebeu um pedido de aditamento de informações.

“Hoje eu despachei mais cinco. Tem um que entrou e que ainda está no prazo, e esse eu não vou decidir. O do Hélio Bicudo eu vou aguardar o aditamento que eles dizem que vai acontecer e, em seguida, vou ver o que faço”, disse Cunha, adiantando que continuará analisando os outros pedidos.

Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da resposta à questão de ordem elaborada pela oposição, e decidida por ele, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. “Vou recorrer das liminares, isso é um tema muito complexo, e não dá para uma decisão monocrática dessas permanecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do Supremo”, disse ele. “Pretendo recorrer amanhã.”

Antes da decisão do STF, a ideia da oposição era fazer mais um aditamento ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas, incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Ele pede a abertura de processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Com a decisão, os líderes oposicionistas informaram que vão entrar com um novo pedido de afastamento na próxima sexta-feira (16).

PSOL e Rede pedem cassação de Cunha no Conselho de Ética

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Da Agência Brasil

Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”