Author Archives: Wagner Gil

Crise não deve afetar programas sociais, dizem técnicos do governo

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Da Agência Brasil

A crise econômica e o ajuste fiscal não deverão afetar negativamente os programas sociais do governo, principalmente os dirigidos às camadas mais pobres da população. O assunto fez parte dos debates durante o seminário Acesso a Serviços como Direito, que terminou nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do governo.

O assessor especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, ressaltou que os programas sociais serão mantidos, apesar da crise econômica que atinge o país. “O Brasil nadou na contramão da maré durante a crise de 2008. Mantivemos geração de empregos, com distribuição de renda e políticas sociais inclusivas. A luta de todo o governo é impedir que programas sociais sofram descontinuidade, para que o ajuste seja o mais rápido possível e substituído, rapidamente, por novas políticas de crescimento e desenvolvimento social”, sustentou Simões.

Para o secretário nacional para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, a experiência de consolidação das políticas públicas de combate à pobreza é fundamental para enfrentar a atual crise econômica.

“Isso nos permite agora, num período de baixo crescimento, consolidar uma série de avanços que tivemos em período recente. Em relação a recursos que continuam financiando os principais programas sociais, não houve retrocesso. O que não temos hoje é espaço para grandes ampliações. O que temos é de olhar quais são os efeitos da crise sobre a demanda por políticas sociais. Esta é uma preocupação nossa. E por isso estamos monitorando as taxas de desemprego e como isso se reflete na população mais pobre, que tem menos capacidade de se proteger em um período de contenção”, frisou Falcão.

Segundo ele, os programas sociais de transferência de renda estão protegidos. “O Bolsa Família permanece pagando os valores pactuados. Hoje, temos mecanismos de proteção das políticas sociais que permitem falar que os grandes programas estão imunes aos cortes orçamentários”, destacou. Atualmente, o Bolsa Família paga em média R$ 77 para cada membro da família beneficiada.1

O seminário foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pela organização internacional ActionAid, que luta para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.

Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse Dallagnol.

Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente e de mais quatro diretores da da Odebrecht.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que a denúncia do Ministério Público não trouxe elementos novos em relação às já veiculadas pela imprensa, cujos fatos foram “esclarecidos no inquérito”.

“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir deste momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia”, diz a nota da empresa.

Já defesa da Odebrecht disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Com informações da Agência Brasil

João Paulo assume o comando da Sudene na próxima terça-feira

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Indicação do ex-prefeito do Recife para cargo foi feita por unanimidade pelo PT (Foto: Gustavo Bezerra/PT)

Do Blog da Folha

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A assessoria do petista informou que governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos e outras lideranças políticas foram convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. O petista foi nomeado para comandar a autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele assume o cargo em substituição a José Márcio de Medeiros Maia.

Desde 2011, Humberto Costa já tratou de 296 projetos

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O senador apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde (Foto: Alessandro Dantas/PT)

Reconhecido como um dos “100 cabeças” mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já relatou 214 proposições desde o começo do mandato, em 2011. No mesmo período, o senador apresentou 72 projetos de lei e dez Propostas de Emenda à Constituição.

Membro de sete comissões permanentes do Senado, sendo três delas como titular – Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Regional e Turismo –, Humberto também tem atuação destacada no plenário da Casa, onde costuma defender as políticas do governo da presidente Dilma Rousseff em pronunciamentos e orientar a bancada nas votações de interesse da população do país.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o parlamentar apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde. Das 214 matérias relatadas nos quatro anos e meio de mandato, 63 foram no setor, ou seja, 30% do total. O mesmo ocorre com as propostas de sua autoria: das 82 propostas desde o início do mandato, 15 foram para melhorar mecanismos na área, incluindo a defesa de usuários de planos de saúde e a melhoria da gestão dos recursos do SUS.

Outros segmentos, como o de segurança pública, inclusão social, direitos humanos, meio ambiente e direitos trabalhistas são contemplados com propostas sugeridas ou relatadas pelo senador.

Uma das maiores conquistas de Humberto no Congresso Nacional foi a aprovação do projeto que criminaliza a venda e a distribuição de bebida alcoólica a menores de 18 anos. O texto de sua autoria, aprovado por deputados e senadores, foi sancionado pela presidente Dilma em março deste ano e, desde então, passou a vigorar como a lei n° 13.016.

Outra proposição do líder do PT sancionada pela Presidência da República é a que prevê competência à Polícia Federal para apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda por meio da internet. Trata-se da lei nº 12.894/2013.

No total, 20 proposições relatadas pelo senador se transformaram em leis ordinárias ou complementares. Humberto foi o relator, por exemplo, do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho de 2014, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o senador ainda é membro titular das Comissões Parlamentares de Inquérito do Carf e das Próteses e será integrante das CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF, que deverão começar a funcionar no começo de agosto.

“Temos trabalhado muito no Legislativo em defesa das políticas do governo, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec. Paralelamente, nós da bancada do PT tentamos atender as demandas da sociedade por meio de diálogo e propostas que visem ao benefício de todos, e não apenas de categorias específicas”, resume o líder do PT.

Confira a quantidade de proposições de Humberto Costa:

Matérias propostas (2011-2015): 82
Matérias relatadas (2011-2015): 214

Fonte: Senado Federal

OBS.: Levantamento inclui somente projetos de lei e PECs, excluindo projetos de resolução, requerimentos e recursos.

OPINIÃO: Crases no comércio

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Por MENELAU JÚNIOR

Hoje quero conversar com vocês sobre algumas frases que encontramos no comércio. Em muitas delas, o acento grave (mais conhecido como “crase”) aparece usado de forma equivocada. Vamos entender por quê.

Primeiramente, é preciso saber que o acento grave indica a ocorrência de crase (palavra grega que significa “fusão”). No caso, é a presença de “a” + “a” que exige o uso do acento. Mas, nos estabelecimentos comerciais, isso não costuma ser respeitado.

“Comece à pagar à partir de setembro”. Eis aí um dos casos mais comuns: “crase” antes de verbos (no caso, “pagar” e “partir”). Ora, se compreendemos que não se usa o artigo “a” antes de verbos, não é possível ocorrer crase nessa situação. Portanto, senhores lojistas, nada de colocar o acento grave antes de um verbo, certo?

Outro caso comum é na expressão “à prazo”. O problema agora é que “prazo” é palavra masculina. Por isso, diante dela não pode existir o artigo “a”, apenas a preposição “a”. E se não existem os dois “AA”, não existe crase!!!

Mais uma expressão que traz uso indevido do acento é “de segunda à sexta” ou “de segunda à sábado”. No segundo caso, é fácil saber por quê: “sábado” é palavra masculina – e diante de palavras masculinas normalmente não usamos o acento. Já no primeiro, é preciso entender uma relação de paralelismo: como não existe artigo diante de “segunda” (DE segunda), também não existe diante de sexta (que, nesse caso, é tomada de forma genérica, é qualquer sexta-feira). Por isso, mais uma vez não temos “crase”.

Para terminar, já observou com muita gente, após um aviso, assina como “À Direção”? Não sei quem inventou essa crase aí…

O assunto, claro, precisaria de bem mais linhas para ser explicado de forma clara. O importante, contudo, é que todos tenham cuidado ao empregar esse acento. Honestamente, é melhor errar pela ausência do que pelo excesso. Na dúvida, não use o acento grave. A probabilidade de ele não ser usado é muito maior.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Mundo mágico da contação de histórias no Shopping Costa Dourada

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Ainda dá tempo de se divertir com a programação de férias do Shopping Costa Dourada. O destaque deste final de semana é o mundo mágico da contação de histórias, com o Baú Camilinha, que se apresenta neste sábado (25), a partir das 17h30. O Baú da Camilinha é formado pela jornalista e apresentadora de TV Camila Sátiro e pelo músico João Menelau. Juntos, eles contam histórias com muita música e alegria, incentivando a interação com as crianças.

Já Adélia Oliveira conta suas historias no sábado e no domingo, sempre a partir das 15h. A apresentação da contadora de histórias faz parte da programação da Feira de Livros, que acontece até o dia 31 de julho e está oferecendo livros com preços a partir de R$ 5. Na feira, as crianças também contam com um espaço para desenhar e expor seus trabalhos.

Os Cinemas Costa Dourada também são ótimas opções de diversão para adultos e crianças neste final de férias. Entre as estréias infantis da semana estão ‘Pixels‘ (3D – Dublado) e ‘Carrossel‘.  Também estão em cartaz: ‘Minions‘, e ‘DivertidaMente‘. E para os maiores de dez anos as opções ficam por conta dos filmes ‘Cidades de Papel‘, ‘Homem-Formiga‘, ‘Meu Passado me Condena 2‘ e ‘A Forca‘, que também estreia esta semana. Confira a programação completa no sitewww.shoppingcostadourada.com.br.

Instituto de Criminologia de Pernambuco promove curso de férias

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O Instituto de Criminologia de Pernambuco promove nos dias 28 e 29 deste mês, curso de férias com o Tema: “Elaboração de TCC e Projetos para seleção de Mestrado.” O momento é voltado para estudantes e profissionais da área.

O curso será ministrado pelas  Professoras Universitárias Raíssa Braga, Prof. Msc. Paula Rocha, Msc. Perpétua Dantas, além da participação da Profª. Dra. Ana Maria de Barros (PPGDH/CAA/CAA- UFPE).

O objetivo do curso é descrever em detalhes todos os critérios necessários para elaboração de projetos, apresentando dicas de pesquisa, coleta de dados, referências, objetivo geral e específico, normas e técnicas da Associação Brasileira (ABNT).

As inscrições poderão ser realizadas no local onde vai acontecer o curso, na sede da OAB\Caruaru, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, 267, B – Mauricio de Nassau, das 8h às 12h e 14h às 18 h.

Compesa inicia obra emergencial na Capital do Agreste

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A Compesa começou nesta terça-feira (21), em Caruaru, uma obra emergencial para socorrer a Barragem de Jucazinho, que se encontra com menos de 4% de sua capacidade, consequência da falta de chuvas na Bacia do Capibaribe, que alimenta este manancial. O sistema atendia 15 municípios, entre eles Caruaru.

Para retirar Caruaru  do Sistema Jucazinho e garantir o abastecimento desta importante cidade do Agreste pernambucano, a Compesa optou por uma obra que irá permitir a inversão do fluxo de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro de Petrópolis para a ETA Salgado, que recebia apenas água de Jucazinho. Assim, a ETA Salgado passará a receber água da barragem do Prata.

Com essa alteração, o município de Caruaru será abastecido exclusivamente pelo Prata. O manancial está com 67% de sua capacidade. “A Compesa está investindo R$ 1,3 milhões nessa intervenção, com o objetivo de assegurar uma sobrevida a Jucazinho, para que possa ainda atender os outros 12 municípios que não dispõem de outra fonte hídrica”, explicou a gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. Além de Caruaru, ficarão de fora as cidades de Bezerros e Gravatá, que possuem outras fontes de abastecimento.

A previsão é que a obra seja concluída em 30 dias úteis. A expectativa é melhorar o abastecimento para os bairros do Salgado, Cedro, Cidade Jardim, Inocoop, José Antônio Liberato, Monte Sinai, além do Alto do Moura e do sítio de Lagoa de Pedra.

Sem a contribuição de Jucazinho, será necessário ampliar o racionamento de água na cidade. “O aumento, porém, será menor do que o previsto devido a algumas ações que a Compesa está implementando, entre elas instalação de novos registros na cidade, substituição de tubulações, além de ações de controle operacional para melhor aproveitamento da água disponível.

Desde que passou a ser utilizada para abastecimento humano, em 2004, este é o pior desempenho da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, em decorrência da seca que atinge o Agreste pelo quinto ano consecutivo. Com menos de 4% de sua capacidade, a Compesa se prepara para utilizar o volume morto do manancial, a fim de evitar o colapso do abastecimento em 12 municípios da região atendidos pelo reservatório.

PGE promove palestra sobre Lei Anticorrupção nesta sexta-feira

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A Procuradoria-Geral do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a palestra “Lei Anticorrupção – regulamentação nos Estados e municípios e instituição de compliance como estrutura mitigadora de prejuízos”. Ministrada pelo procurador do Estado André Oliveira Souza, a palestra é destinada a empregados e servidores públicos ligados à Controladoria-Geral do Estado, a ouvidorias e a áreas de controle interno e externo. O evento contará com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Amaro, e do controlador-geral do Recife, Rafael Figueiredo.

O objetivo é detalhar a nova legislação sobre o tema, especificando os pontos a serem abordados na regulamentação no Estado e nos municípios e destacando a importância da adequação às novas regras para mitigar prejuízos. Também será abordada a aplicação da lei em empresas públicas e sociedades de economia mista.

A palestra será das 8h às 12h30, no auditório da PGE, na rua do Sol, 143, Santo Antônio.

Caruaru ganha nova unidade do Senac

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O Senac inaugura no próximo dia 29 a nova unidade da instituição localizada em Caruaru. Em seus 3.656 metros quadrados de área construída, a Unidade de Educação Profissional Dr. Luiz Pessoa atenderá aos conceitos de acessibilidade e inovação. Serão 29 ambientes educacionais, com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, além de uma empresa pedagógica, onde o aluno poderá garantir a vivência do conhecimento adquirido em sala de aula.

Com a inauguração da nova Unidade de Educação Profissional de Caruaru, o Senac poderá oferecer uma programação ainda mais diversificada nas áreas de Artes, Comunicação, Beleza, Comércio, Conservação e Zeladoria, Design, Educação, Gestão, Idiomas, Informática, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Moda,  Segurança, Telecomunicações, Lazer, Hospitalidade e Turismo. Entre os cursos previstos, serão ofertados vários cursos técnicos. Dentre eles, o curso técnico em Redes de Computadores, técnico em Imagem Pessoal, técnico em Modelagem e Produção de Moda, além do primeiro curso de Figurinista ofertado na região.

Para garantir a infraestrutura em eventos compatível com a cidade de Caruaru, o Senac traz ao município o Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra. O local contará com um foyer para exposições, um salão de eventos, dois auditórios com capacidade para 100 pessoas cada, um auditório com capacidade para 200 pessoas, além do auditório principal que suportará aproximadamente 700 pessoas.

A nova sede do Senac Caruaru está localizada Rua Maria José Lyra, nº 1000, no bairro de Indianópolis. Mais informações podem ser adquiridas através do (81) 3721-1647.